Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 5096 de 2025 em 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 5096 de 2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Selo Amigo do Cicloturísta e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Selo Amigo do Cicloturísta e dá outras providências.