Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por ser contrário ao interesse público e inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.010/2023 de autoria do Deputado Michel Henrique, que "Institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.059/2024 de autoria da Deputada Jane Panta, que "Institui a Semana da Mulher Empreendedora no Estado da Paraíba.".

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua atuação científica de relevância nacional na área da medicina regenerativa e à sua contribuição para o fortalecimento da pesquisa e da inovação em saúde no Estado da Paraíba.

Institui, no Estado da Paraíba, o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE SEU ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO (AT) E/OU ATENDENTE PESSOAL (AP) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA “IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS”, SOBRE A ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, DISCUSSÃO E A PREVENÇÃO DE CUIDADOS AOS IDOSOS E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Estadual de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência no Estado da Paraíba e dá outras providência

Dispõe sobre a proteção das áreas de recarga dos aquíferos no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de palestras educativas voltadas a pais ou responsáveis legais, com foco na prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

RECONHECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A PESCA SUBAQUÁTICA AMADORA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA REGULAMENTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Professor Doutor Felipe Proenço de Oliveira e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Selo Amigo do Cicloturísta e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização, nos sites oficiais de venda de ingressos para shows, museus, teatros e demais eventos culturais, da quantidade de ingressos disponíveis para pessoas com deficiência no Estado da Paraíba.

Fica incluída no calendário de eventos turístico e cultural do estado a Feira de Exposição de Animais realizada no município de Piancó Paraíba.

INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA ASFIXIA PERINATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara a Piscicultura como atividade de relevante interesse social e econômico no Estado da Paraíba

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor MAURÍCIO PINHO D’ASSUNÇÃO.

Incluí no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, na Cidade de Marcação/PB e dá outras providências.”

Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor José Claudeir Tomé Lourenço, músico e produtor musical paraibano

Projeto de Resolução que institui a Jornada Maria da Penha dos Direitos da Mulher, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Concede a Medalha Ednaldo do Egypto ao ator e artista plástico Epitácio Souza.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma audiência pública, no âmbito desta Casa Legislativa, para que seja realizada audiência pública para discutir a expansão do sistema de abastecimento de água da CAGEPA no município de caturité, no âmbito do Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma audiência pública, no âmbito desta Casa Legislativa, para que seja realizada Audiência Pública para discutir o Piso Salarial dos Assistentes Sociais, no âmbito do Estado da Paraíba.

Solicita a SEDURB –Secretaria de Desenvolvimento Urbano a Revitalização e manutenção da Praça do Clube Cabo Branco, localizada no Miramar, na cidade de João Pessoa-PB.

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração e instalação de Poços artesianos na Zona Rural do Município de Pilõezinhos-PB.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhoria na iluminação dos bairros da Torre, Tambauzinho e Expedicionários no município de João Pessoa-PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico as PB – 073, trecho que liga os Municípios de Sapé à Mari – PB.

Solicita à Secretaria Estadual de Saúde a ida do Castramóvel para o município de Riachão – PB para a realização do Programa Paraíba Pet.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhoria na iluminação das Ruas abaixo mencionadas no bairro Planalto da Boa Esperança no município de João Pessoa-PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a pavimentação em asfalto da Estrada do Navalho no município de Pitimbu – PB.

Solicita a SEDURB –Secretaria de Desenvolvimento Urbano a manutenção da Praça São Gonçalo, localizada na Torre, na cidade de João Pessoa-PB.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba que introduza o Programa Travessias Urbanas no Município de Serraria, iniciando na Rua Adalgisa Cavalcante até a rua José do Patrocínio.

Solicita à Secretaria de Estado da Educação a construção da Escola Maria Tavares na cidade de Pitimbu, solicitando a cooperação e parceria do Governo do Estado da Paraíba para a realização desta obra.

Solicita ao Ilustríssimo Secretário Estadual de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente o calçamento de diversas ruas no município de Pitimbu – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), revitalização da iluminação pública na Avenida Castelo Branco, neste município , diante da necessidade urgente de melhoria da segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida da população que transita e reside na localidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, especialmente à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a revitalização e pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida 2 de Fevereiro, no bairro do Rangel, em frente ao número 613.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, especialmente à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre em frente à Igreja São Francisco das Chagas, situada no bairro do Rangel, nesta Capital.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, especialmente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade e à Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA, solicitando a imediata retirada de lixão irregular localizado ao lado da Acadepol, na rodovia PB-008, nas proximidades da comunidade quilombola de Jacarapé.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização de serviços de tapa-buracos e recuperação da pavimentação na Rua Maria José Miranda do Amaral, nas proximidades da junção dos bairros Vieira Diniz e Bairro das Indústrias, nesta Capital.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA e demais órgãos competentes, solicitando a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua Compositor Rosil Cavalcante, nas proximidades do número 725, no Bairro Jardim Planalto, nesta Capital.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização de serviços de tapa-buracos e recuperação da pavimentação na Rua Chico Xavier, nas proximidades da junção dos bairros Vieira Diniz e Bairro das Indústrias, nesta Capital.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB e da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a revitalização da pintura de sinalização das lombadas existentes na Avenida Luiz Gonzaga Mendes Lira, nas proximidades do Cemitério Parque das Acácias, no Bairro das Laranjeiras, nesta Capital.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma unidade móvel de saúde equipada para atendimento básico e preventivo no município de Barra de Santa Rosa, com vinculação técnica e administrativa ao Hospital Regional de Picuí, assegurando estrutura adequada, equipe multiprofissional e previsão de custeio contínuo.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma unidade móvel de saúde equipada para atendimento básico e preventivo no município de Pilõezinhos, com vinculação técnica e administrativa ao Hospital Regional de Guarabira, assegurando estrutura adequada, equipe multiprofissional e previsão de custeio contínuo.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma unidade móvel de saúde equipada para atendimento básico e preventivo no município de Baraúna, com vinculação técnica e administrativa ao Hospital Regional de Picuí, assegurando estrutura física adequada, equipe multiprofissional e garantia de custeio permanente.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma unidade móvel de saúde equipada para atendimento básico e preventivo no município de Cabedelo, com vinculação técnica e administrativa ao Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, assegurando estrutura física adequada, equipe multiprofissional e garantia de custeio permanente.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma unidade móvel de saúde equipada para atendimento básico e preventivo no município de Sumé, com vinculação técnica e administrativa ao Hospital Regional de Monteiro, assegurando estrutura física adequada, equipe multiprofissional e garantia de custeio permanente.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma unidade móvel de saúde equipada para atendimento básico e preventivo no município de Alagoa Grande, com vinculação técnica e administrativa ao Hospital Regional de Guarabira, assegurando estrutura física adequada, equipe multiprofissional e garantia de custeio permanente.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a implantação de serviço especializado de prevenção à Saúde da Mulher Paraibana na cidade de Cuité, com estrutura adequada, equipe multiprofissional e previsão de custeio permanente.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implementação de Programa Estadual de Climatização das salas de uso comum das Escolas da Rede Pública Estadual, mediante utilização de energia sustentável proveniente de usinas de energia fotovoltaica.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação do programa de formação continuada para professores da rede pública estadual, com ênfase em metodologias ativas e no uso pedagógico de tecnologia e inteligência artificial.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de proposta visando à instalação de laboratórios de ciências (Física, Química e Biologia) nas escolas da rede pública estadual que ainda não foram contempladas, considerando sua relevância como instrumentos fundamentais para o desenvolvimento do aprendizado.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implementação de programa de valorização e capacitação continuada dos agentes de segurança pública voltado ao combate ao feminicídio e à violência de gênero, com previsão de parcerias institucionais e estabelecimento de calendário permanente de cursos e treinamentos.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implementação de programa de regularização fundiária urbana destinado a assentamentos com moradia consolidada, inclusive com encaminhamento para emissão e entrega dos respectivos títulos de propriedade.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Mulungu, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Riachão do Poço – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Pilar– PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA MONSENHOR LUIZ GUALBERTO DE ANDRADE DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Cruz do Espírito Santo– PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA ADUTOR INTERLIGANDO O RAMAL DO APODI – INTEGRANTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PISF (EM CONSTRUÇÃO) - AO AÇUDE CÍCERO HENRIQUE LOCALIZADO NO SÍTIO TABOCA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, SUGERINDO A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DO PROGRAMA BOM DE BOLA, NAS CIDADES DE AREIA DE BARAÚNAS, SÃO DOMINGOS E SALGADINHO.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Pilõezinhos – PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS, SERRA GRANDE E TENÓRIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NA ZONA RURAL DAQUELES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PARA A AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES DEVIDAMENTE EQUIPADOS DESTINADOS AO PREPARO DE TERRA PELOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE SUAS CULTURAS.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Rio Tinto - PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE SALGADINHO, SANTO ANDRÉ E SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, PELOS 130 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 07 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NOS MUNICÍPIOS DE BERNARDINO BATISTA, CARRAPATEIRA E CONDADO.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao dia do profissional da Contabilidade, com data a ser definida posteriormente.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, ALCANTIL E AREIA DE BARAÚNAS, DESTINADAS À CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM OS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, DESTINADOS AO CUSTEIO DE SERVIÇOS E AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE DESSES MUNICÍPIOS.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Capim – PB.

Solicitação da extensão de rede de abastecimento de água para abastecer as comunidades de Cachoeira do Gama e Mulungu no município de Massaranduba – PB.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, com cópia à Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba – CEHAP, solicitando a implementação de Programa Estadual de Melhorias Habitacionais, com autorização para celebração de convênios e instrumentos congêneres com municípios paraibanos com população inferior a 25 mil habitantes, visando à construção, ampliação, reforma e recuperação de moradias destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos técnicos com vistas à elaboração de projeto de urbanização integrada em comunidades de baixa renda, inclusive aquelas situadas nas proximidades de aterros sanitários, contemplando ações de saneamento básico e eletrificação.

Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Cuité nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”, assegurando a realização periódica de atendimentos por meio de unidade móvel ou outro formato que garanta continuidade e efetividade à política pública no município.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, com cópia à Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba – CEHAP e à Defesa Civil do Estado da Paraíba, solicitando o envio de relatório completo e atualizado das áreas de risco no território estadual, com ou sem edificações irregulares, contendo classificação técnica, localização georreferenciada, número estimado de famílias atingidas e medidas preventivas ou corretivas adotadas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando a realização de serviço de poda das árvores localizadas na Praça Almeiro Leal, situada no bairro Cristo Redentor.

Solicitação da extensão de rede de abastecimento de água para abastecer as comunidades do Tigres e Chupadouro no município de Massaranduba – PB, utilizando o manancial do reservatório da Barragem de Sindó Ribeiro para atender aproximadamente 50 famílias.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao Hospital Napoleão Laureano, pela celebração de seus 64 anos de fundação, comemorados no dia 24 de fevereiro de 2026, reconhecendo sua inestimável contribuição na prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, bem como nos relevantes serviços prestados à população paraibana ao longo de sua história.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização de serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buracos na Rua Augusto Belmont, localizada no bairro Manaíra, por trás do Supermercado Bemais da Avenida Ruy Carneiro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a revitalização da pintura de sinalização das lombadas existentes na Rua Martinho Lutero, localizada no bairro Jardim Veneza.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida João da Mata, nas imediações do Centro Administrativo Estadual, no sentido Centro/Cruz das Armas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a instalação de sinalização horizontal do tipo Yellow Box (quadrante de faixas amarelas) no cruzamento da Avenida José Liberato com a Rua Manoel Gualberto, no bairro Miramar.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja apresentada MOÇÃO DE APLAUSOS à APEVAM – Associação de Pesca Esportiva do Vale de Mamanguape – PB, pela realização da 10ª Edição do Torneio de Pesca de Terra Firme, ocorrida nos dias 9, 10 e 11 de janeiro do corrente ano, nos municípios de Baía da Traição e Marcação, no Estado da Paraíba.

Solicito: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação para atender os agricultores familiares do Município de Marcação/PB.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a instalação de faixa de pedestre na Rua Rogério Benevides, nas proximidades do nº s/n, em frente à Padaria do Paulista, no bairro Cristo Redentor.

Solicito: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação para atender os agricultores familiares do Município de Riachão/PB.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED nos postes da Rua Chico Xavier, localizada no Bairro das Indústrias.

Solicito: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação para atender os agricultores familiares do Município de Rio Tinto/PB.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências quanto à melhoria da iluminação pública na Rua Ananias Virgínio de Lucena, localizada no bairro Mangabeira VIII.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no município de Marcação – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização de manutenção e melhorias na iluminação pública da Rua Fiscal Ademar Alves da Silva, localizada no bairro Mangabeira VIII.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha e ao Exmo. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Sr. Leandro Pinheiro Safatle, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para assegurar prioridade absoluta à análise, aprovação e acompanhamento dos estudos clínicos com o medicamento Polilaminina, destinado ao tratamento de lesão medular, inovação terapêutica idealizada e desenvolvida sob a liderança da professora e pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Institui a Lei Estadual de Proteção Cognitiva, Alfabetização Digital Crítica e Apoio às Vítimas de Fraudes Digitais, e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências quanto à melhoria da iluminação pública na Diógenes Gomes da Silva, Mangabeira VIII.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências quanto à melhoria da iluminação pública na Avenida Castelo Branco, no bairro Castelo Branco.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências quanto à melhoria da iluminação pública na Rua Clodoaldo Rodrigues de Sousa, no bairro de Paratibe.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências quanto à melhoria da Avenida Cabo Branco, no bairro do Cabo Branco.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências quanto à melhoria da iluminação pública na Avenida Fagundes Varela, 15, Padre Zé.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a restauração da sinalização horizontal (faixa de pedestres) na Avenida Fagundes Varela, nas proximidades do nº 15, no bairro Padre Zé.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura/SEINFRA, solicitando a execução de obra de calçamento/pavimentação na Rua Messias Oliveira Guimarães, localizada no bairro Portal do Sol.

Solicitação de Pavimentação Asfáltica, da estrada que liga os municípios de Alagoa Grande a Massaranduba, na Paraíba, beneficiando também os municípios de Matinhas, Serra Redonda e Alagoa Nova.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a execução de obra de pavimentação (calçamento) na Rua do Trabalho, localizada no Bairro das Indústrias, considerando que a via se encontra totalmente em areia.

Solicito: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação para atender os agricultores familiares do Município de Sertãozinho/PB.

Apelo ao Governo do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação para a realização, em caráter de urgência, de obras de manutenção e reparos na infraestrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Machado de Assis, localizada no município de Santa Rita –PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a revitalização de faixa de pedestre em frente ao Mercado de Oitizeiro, localizado no bairro Oitizeiro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a revitalização da faixa de pedestre, localizadas em frente ao Bem Mais, no bairro Oitizeiro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a revitalização da faixa de pedestre, localizadas em frente ao Quartel do 15º Regimento de Cruz das Armas, na Avenida Cruz das Armas

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a revitalização da faixa de pedestre, localizadas em frente à UPA de Cruz das Armas, bairro Cruz das Armas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida Cruz das Armas, em frente à Farmácia Mais Farma, no bairro Cruz das Armas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando a realização de podagem das árvores localizadas na Avenida Cruz das Armas, nas proximidades da Caixa Econômica Federal, no bairro Cruz das Armas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando a realização de podagem das árvores da Praça Bela Vista, no bairro Cruz das Armas.

Requeiro, na forma do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, solicitando a formalização de convênio ou outro instrumento congênere com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Mamanguape/PB para a aquisição de um trator devidamente equipado, destinado ao preparo de terra pelos pequenos agricultores para o plantio de suas culturas.

Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, o Sr. José Wilson Santiago Filho, para que o Município de Esperança seja incluído na relação de municípios contemplados com o programa "Bibliotecas para o Futuro", lançado no âmbito do Programa Paraíba 2025-2026.

Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Silva Reis, para que o Município de Monteiro seja incluído na relação de municípios contemplados com a implantação de Centro Especializado de Reabilitação Infantil – CER, no âmbito do Programa Paraíba 2025-2026.

Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Silva Reis, para que o Município de Guarabira seja incluído nas rotas da Carreta "Agora Tem Especialistas", programa desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Governo do Estado da Paraíba, para oferta de exames preventivos e de diagnóstico do câncer de mama e do colo do útero às mulheres paraibanas do interior.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares Pedro Claudino Guimarães – 3º Sargento QGP – Matrícula: 521.808; e, Rodrigo de Souto Estevão da Silva – Cabo QGP – Matrícula: 529.978-1, pelo ato de bravura e heroísmo humanista resultante na ação exitosa na intervenção de salvamento durante incêndio na Zona Sul desta capital paraibana.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de instituir e implementar o Programa Estadual de Fomento à Agroecologia nos municípios do Brejo Paraibano.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de implantar um Centro de Referência em Agroecologia no Brejo Paraibano, em parceria com instituições de ensino.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação da assistência técnica rural com foco na agroecologia nos municípios do Brejo Paraibano.

REQUEIRO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, à Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de linha de crédito específica voltada aos agricultores agroecológicos do Brejo Paraibano.

REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implementação e fortalecimento de políticas de valorização dos professores da Universidade Estadual da Paraíba.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de garantir a ampliação do orçamento destinado à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), assegurando sua autonomia financeira e administrativa.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação das políticas de assistência estudantil na Universidade Estadual da Paraíba.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a modernização da infraestrutura física e tecnológica dos campi da Universidade Estadual da Paraíba.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Paraíba, à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de um programa estadual de incentivo à pesquisa e inovação no âmbito da Universidade Estadual da Paraíba.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar os programas estaduais de qualificação profissional voltados às demandas do mercado de trabalho.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado do Empreendedorismo da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o fortalecimento e ampliação das linhas de crédito do Programa Empreender Paraíba.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação e ampliação de distritos industriais estratégicos e políticas de incentivo fiscal para atração de novas empresas.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação de projetos estruturantes por meio de parcerias público-privadas (PPPs) visando à geração de emprego e renda.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de programa estadual voltado à geração de empregos verdes.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de São José de Piranhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Cajazeiras

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Wilson Santiago Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que adote as medidas necessárias para implementação do programa de videomonitoramento por câmeras nas imediações e entradas das escolas da rede pública estadual do município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Conceição

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Uiraúna

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Santa Helena

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Monte Horebe

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Sousa