Ordem do Dia/Expediente: 24 - Requerimento nº 27230 de 2026 em 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 27230 de 2026
Requer realização AUDIENCIA PÚBLICA com o propósito de discutir sobre a Consulta Pública nº 01/2025, da CAGEPA, em etapa essencial para a consolidação da Parceria Público-Privada (PPP) destinada à universalização e modernização dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios integrantes das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral e ainda, o impacto do Projeto de desestatização nos funcionário, mediante participação privada, na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como serviços de gestão operacional, em 93 municípios do Estado da Paraíba e dá outras providencias.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requer realização AUDIENCIA PÚBLICA com o propósito de discutir sobre a Consulta Pública nº 01/2025, da CAGEPA, em etapa essencial para a consolidação da Parceria Público-Privada (PPP) destinada à universalização e modernização dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios integrantes das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral e ainda, o impacto do Projeto de desestatização nos funcionário, mediante participação privada, na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como serviços de gestão operacional, em 93 municípios do Estado da Paraíba e dá outras providencias.