Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Incluí no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora de Fátima, na Cidade de Damião/ PB e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À DA DEPRESSÃO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o estabelecimento de linha direta para denúncia de inacessibilidade ou inadequação de acesso aos órgãos, espaços e equipamentos públicos para pessoas com deficiência física no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial a “Cavalgada dos amigos de Sérgio Pereira” no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevalência do laudo médico para fins de posse em concursos públicos estaduais e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Santa Ana no Congo/PB.

Institui o Dia Estadual do “JOVEM PARLAMENTAR PARAIBANO”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e insere a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Senhora Iranilda Santana de Oliveira Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Institui o Dia do Veterano da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba.

DECLARA A MÚSICA “SOU DE SERRA BRANCA, SOU DO CARIRI”, DO POETA PATROCÍNIO FERREIRA, COMO HINO POPULAR EXTRAOFICIAL DA CIDADE DE SERRA BRANCA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA IMPERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado e Professor Luiz Nascimento Guedes Neto, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional marcada pela excelência acadêmica, pelo compromisso institucional e pela relevante contribuição ao fortalecimento do Direito, da advocacia e das políticas públicas no Estado da Paraíba.

CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA À COMUNICADORA ANGELITA LUCAS DOS SANTOS PELOS RELEVANTES E VALOROSOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, ações de incentivo e conscientização referentes ao Dia Nacional do Doador de Sangue, celebrado em 25 de novembro, com o objetivo de homenagear e estimular a doação voluntária e regular de sangue.

REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO aos Excelentíssimos Senhores Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais dos Municípios do Estado da Paraíba, sugerindo a apreciação da possibilidade de alteração da nomenclatura do cargo de Vigilante para Guarda Patrimonial Municipal, bem como a eventual adequação de suas atribuições, nos moldes das experiências administrativas já existentes em alguns municípios paraibanos e dá outras providencias.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho, para encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Programa Estadual de Formação Continuada em Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), baseado em práticas apoiadas por evidências científicas.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho, para encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a implantação de padrões de sustentabilidade em projetos arquitetônicos e de engenharia das repartições da rede pública estadual que serão construídas no âmbito da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei criando o canal de denúncias de maus-tratos e descumprimento dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de aplicativo gratuito de mensagens instantâneas (WhatsApp ou outro de funcionalidades equivalentes), denominado “SOS Autismo”, no âmbito do Estado da Paraíba.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de alterar a lei nº 6.379 de 02 de dezembro de 1996, que “dispõe sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dá outras providências.”, para isentar os representantes comerciais e os profissionais de assistência técnica, extensão rural e assessoramento ao setor agropecuário de ICMS na aquisição de veículo automotor, no estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a criação do “Programa Estadual de Atendimento Domiciliar (Home Care)”, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a criação da “Rede Estadual de Centros-Dia para Idoso”, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, iniciativa para adequação às novas regras da avaliação do exame prático para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), excluindo o teste de baliza como etapa isolada e eliminatória e permitindo a realização do teste em carro automático

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL em comemoração alusiva aos 100 Anos da Associação Comercial de Campina Grande – ACCG.

Requer realização AUDIENCIA PÚBLICA com o propósito de discutir sobre a Consulta Pública nº 01/2025, da CAGEPA, em etapa essencial para a consolidação da Parceria Público-Privada (PPP) destinada à universalização e modernização dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios integrantes das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral e ainda, o impacto do Projeto de desestatização nos funcionário, mediante participação privada, na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como serviços de gestão operacional, em 93 municípios do Estado da Paraíba e dá outras providencias.

REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública, com a participação de representantes do Poder Executivo Estadual, órgãos de trânsito, setor de turismo, associações e cooperativas de bugueiros, Ministério Público, entidades de segurança viária e demais interessados, com a finalidade de debater a regulamentação da Lei Estadual nº 7.905, de 2005, que institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o serviço de Transporte Buggytur.

Requeiro, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que após ouvido o plenário, seja aprovada a realização de Audiência Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, para debater a demarcação de terras indígenas no litoral sul do Estado.

Solicito: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a nomeação oficial da Rodovia PB-302, em seus respectivos trechos, passando a denominar-se: • Rodovia Professor Martinho Francisco Clementino, no trecho compreendido entre o município de Imaculada e o distrito de Palmeira; e • Rodovia Prefeito Antônio Martins, no trecho entre o distrito de Palmeira e o município de Olho d’Água.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Baía da Traição/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Marcação, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Rio Tinto/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Riachão/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Juarez Távora/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Sertãozinho/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Duas Estradas/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Baía da Traição/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município.

O Deputado Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade à população do município de Salgado de São Félix, em virtude da celebração de seus 64 anos de Emancipação Política, comemorados anualmente no dia 05 de dezembro, neste Estado.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Marcação– PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Juarez Távora – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Rio Tinto – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Riachão – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Sertãozinho – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Baía da Traição – PB.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Damião/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Marcação – PB.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Barra de Santa Rosa/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Damião – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Duas Estradas – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Baía da Traição – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Sertãozinho/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Duas Estradas/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Barra de Santa Rosa/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Damião/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Damião - PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Duas Estradas - PB

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Duas Estradas – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Damião – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Baía da Traição – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Sertãozinho – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Duas Estradas – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município Da Baía da Traição – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Sertãozinho– PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Juarez Távora – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Riachão – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Rio Tinto – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Juarez Távora – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Riachão – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Rio Tinto – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Marcação– PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Sertãozinho – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Juarez Távora – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Riachão – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Rio Tinto– PB.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Marcação/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município. Requeiro ainda que a decisão desta Casa Legislativa seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Câmara de Vereadores do município de Marcação/PB, para conhecimento e colaboração com as ações aqui pleiteadas.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Riachão/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município. Requeiro ainda que a decisão desta Casa Legislativa seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Câmara de Vereadores do município de Riachão/PB, para conhecimento e colaboração com as ações aqui pleiteadas.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Rio Tinto/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município. Requeiro ainda que a decisão desta Casa Legislativa seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Câmara de Vereadores do município de Rio Tinto/PB, para conhecimento e colaboração com as ações aqui pleiteadas.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Duas Estradas – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Damião – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Sertãozinho/PB

Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Riachão/PB

Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Juarez Távora/PB

Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Rio Tinto/PB

Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Marcação/PB

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Juarez Távora – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Duas Estradas – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município da Baía da Traição – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins,Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Damião – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins,Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Marcação – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins,Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Riachão – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins,Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Rio Tinto – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins,Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Sertãozinho – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após a deliberação do Soberano Plenário desta Casa Legislativa, que seja consignado em ata dos trabalhos desta Assembleia Legislativa um VOTO DE APLAUSOS à Diretora, a todos os servidores, corpo docente e discente da Escola Técnica Estadual de Bayeux, em virtude dos expressivos resultados obtidos pela instituição no âmbito educacional e pedagógico, contribuindo decisivamente para a formação técnica e cidadã da juventude da região metropolitana.

REQUEIRO à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba (SETDE) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a implantação de Centros de Atendimento ao Turista (CATs) nas cidades históricas e turísticas de Areia, Bananeiras e Alagoa Nova, situadas no Brejo Paraibano.

REQUEIRO à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba (SETDE), à Secretaria de Cultura (SECULT-PB) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a implantação de feiras mensais de artesanato na orla de Tambaú e Cabo Branco, em João Pessoa.

REQUEIRO à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba (SETDE) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação de um Circuito Turístico no Cariri Paraibano, integrando os municípios de Cabaceiras, Boa Vista, Taperoá, Serra Branca e adjacências.

REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a implantação de laboratórios de tecnologia e robótica nas escolas da rede estadual de ensino.

REQUEIRO à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba (SETDE) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação de uma Rota Turística Histórica e Cultural na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDE), à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implementação de ações de incentivo ao ecoturismo e turismo de aventura na região do Sertão Paraibano, especialmente nos municípios de São José de Piranhas, Cajazeiras, Sousa e entorno.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba (SETDE) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de iluminação cênica permanente no Centro Histórico de João Pessoa.

REQUEIRO que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) crie espaços de acomodação sensorial destinados à inclusão, acessibilidade e ao acolhimento de pessoas com deficiência, neurodivergentes, idosos, crianças e demais cidadãos que se beneficiem desta política pública, nos parques, praças, jardins e áreas públicas estaduais.

REQUEIRO, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, e em nome da Mesa Diretora, Deputados e Servidores desta Casa, a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Edmilson de Araújo Soares, Vereador de João Pessoa, Ex-Deputado Estadual, Professor, que ocupou diversos cargos de grande relevância na Administração Pública estadual e municipal, fato ocorrido em 21 de dezembro de 2025.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário desta Augusta Casa Legislativa, que seja consignado em ata e encaminhado VOTO DE APLAUSO à equipe da Polícia Civil da Paraíba, lotada na Delegacia de Sapé/PB, em reconhecimento ao brilhante trabalho investigativo, marcado pela celeridade, competência técnica e elevado senso de dever público, que resultou na rápida elucidação do crime que vitimou, levando à morte, o casal de idosos Nelson Honorato do Nascimento e Maria Célia de Morais.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a apresentação de VOTO DE APLAUSOS à 16ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Princesa Isabel – PB, em reconhecimento ao seu destacado desempenho no combate à criminalidade e na defesa da sociedade paraibana, tendo sido eleita a melhor delegacia do Estado da Paraíba nos indicadores de elucidação e prisão, conforme dados oficiais da Secretaria de Segurança e Defesa Social. A unidade alcançou índices expressivos, com 88% de elucidação com prisão e 100% de elucidação de homicídios, resultado do trabalho técnico, integrado e eficiente desenvolvido sob a liderança e coordenação do Delegado Seccional Dr. Luiz Xavier de Sousa Júnior e dos Delegados Titulares Dr. Gutemberg José da Costa Marques Cabral, Dr. Bruno Sérgio Maciel Queiroz e Dr. Adriano César de Oliveira Pinto, bem como pelo empenho dos escrivães, investigadores e demais policiais civis que atuam na região.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a apresentação de MOÇÃO DE APLAUSOS ao CLUBE RECREATIVO KASHIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte paraibano por ocasião de seu 27º aniversário de fundação, a ser comemorado no dia 12 de janeiro de 2026.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Professor Dr. ARLINDO UGULINO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de janeiro do corrente aos 92 anos de idade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que considere a necessidade de fomentar estudos técnicos socioambiental para instalação de ecopontos em logradouros estratégicos do município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja considerado a necessidade fomentar a implementação de cursos e treinamentos regulares de Simulações Realísticas de prevenção ao erro médico nas emergências e centros cirúrgicos dos Hospitais Regionais do Estado.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao SESC, pelos seus (80 Oitenta) anos de fundação

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Margaret dos Santos Barros pelo reconhecimento recebido pelo quarto ano consecutivo como melhor Agente Comunitária de Saúde, através do Prêmio Melhores do Ano.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do jovem dentista João Victor, natural de Aguiar, aos 23 anos, ocorrido na último sábado(24), no município de João Pessoa.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Joaquim Inácio da Silva, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Diamante, aos 83 anos, ocorrido no último domingo(25), no município de Diamante.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador Tião Custódio de Nova Olinda, aos 78 anos, ocorrido na última segunda(26).

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Boa Vista-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Queimadas-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Boqueirão-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Natuba - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Campina Grande - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Fagundes - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Alcantil-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Ingá-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Umbuzeiro-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JACARAÚ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 02 de FEVEREIRO

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SUMÉ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 10 de FEVEREIRO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DNIT-PB, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM AMBOS OS SENTIDOS, NA RODOVIA FEDERAL BR-116, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NAS PROXIMIDADES DAS ENTRADAS PARA OS SÍTIOS BOM JARDIM (ESTRADA SOBRADINHO/SOLEDADE) E IMPUEIRAS, ALERTANDO OS MOTORISTAS SOBRE A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DESSAS LOCALIDADES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM NO PLANO DE OBRAS DO DER-PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 418 INICIANDO-SE NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ESTADUAL PB-420 À BR- 116, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE REDONDO, LAJES, DISTRITO DE TAMBOR, ANGICAL, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS, BOM SUCESSO, TERMINANDO NO DISTRITO DE BALANÇAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do inesquecível Vereador e Ex-Deputado Estadual EDMILSON SOARES, ocorrido no dia 21 de dezembro de 2025 aos 73 anos.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-deputado e vereador Edmilson Soares, aos 73 anos, ocorrido no último domingo(21), no município de João Pessoa.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Presidente da Câmara Municipal de Bayeux, o vereador Adriano Martins, aos 45 anos, ocorrido na última quarta(24), no município de João Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de editar Decreto que institucionaliza a Escola de Formação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, solicitando a instalação de uma guarnição da Polícia Ambiental no município de Cuité/PB, para atender todo o Curimataú Paraibano, com o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate a incêndios criminosos e demais crimes ambientais, bem como de contribuir para a promoção e difusão da educação ambiental junto à população da região.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Marcação na próxima etapa do Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba, com especial atenção à Avenida João Ferreira dos Santos, principal via urbana da cidade de Marcação.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a apresentação de MOÇÃO DE APLAUSOS a APEVAM - ASSOCIAÇÃO DE PESCA ESPORTIVA DO VALE DE MAMANGUAPE - PB, pela realização da 10º Edição do Torneio de Pesca de Terra Firme, realizado nos dias 9,10 e 11 de janeiro do corrente ano, nos municípios da Baia da Tração e Marcação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que considere a necessidade de criação do Programa Ponto Seguro (pontos de ônibus equipados com câmeras e microfone de alta definição destinado a solicitação de atendimento de urgência junto a Polícia e o SAMU) em locais estratégicos de parada de ônibus do município.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Cruz do Espírito Santo, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos ao militar SD QGP 531.537-9 DIEGO ALMEIDA DE LIMA por ação exitosa e prisão de um indivíduo, o nacional M.R.F, em flagrante POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, FURTO e RECEPTAÇÃO.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Curral de Cima/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Baia da Traição – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Solidariedade ao ilustre Professor Tassos Lycurgo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, um educador ético e apologeta do evangelho perseguido por militantes da esquerda que pedem a sua expulsão do ambiente de ensino.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Pedro Régis – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Mamanguape – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Jacaraú - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 02 de Fevereiro de 2026.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Marcação – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Jacaraú – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares 3º SGT QGP 523.936-2 THIAGO MOURA BORGES e CB QGP 529.937-3 PAULO HERMÍNIO DE PAIVA ALVES por ação exitosa e prisão de um indivíduo, o nacional N.F.S, em flagrante POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E ROUBO TENTADO.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Pilõezinhos – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Puxinanã - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 28 de Janeiro de 2026.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Itapororoca/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Marcação – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar CB PM QGP Jônatas Randolph de Lima Diniz, matrícula nº 528.937-8 por ação exitosa e prisão de um indivíduo, o nacional J.L.S., em flagrante por Porte de Arma de Fogo e Roubo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Gurjão-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Funcionário II, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao escritor sousense, Josemar Alves Soares, pela brilhante contribuição à cultura, memória esportiva e identidade regional com o lançamento da obra Gols e Memórias , A Trajetória de um Craque, sobre o craque Edilson, maior jogador de futebol da história de Sousa.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Igaracy projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga, solicitando melhorias, implantação de nova malha asfáltica e sinalização viária horizontal e vertical nas seguintes localidades entre os municípios de Itabaiana, Mogeiro e Ingá.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Desterro

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de São José de Piranhas para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Junco do Seridó

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cajazeiras

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Brejo do Cruz

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Monte Horebe

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Cachoeira dos Índios para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados