Ordem do Dia/Expediente: 44 - Pedido de Informação nº 291 de 2025 em 12ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (12ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Matéria

Pedido de Informação nº 291 de 2025

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 53 da Constituição Estadual e do art. 115 e seguintes do Regimento Interno desta Casa (Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012), que seja solicitado à Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, a senhora Pollyanna Werton, que encaminhe a esta Casa informações relativas à execução das emendas ao orçamento n os 432/2025, 434/2025, 444/2025 e 458/2025, detalhando os motivos que levaram à eventual não execução, o prazo para o cumprimento, em caso de não execução, assim como a existência ou não de dotação orçamentária para fazer frente às emendas.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 53 da Constituição Estadual e do
art. 115 e seguintes do Regimento Interno desta Casa (Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro
de 2012), que seja solicitado à Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, a senhora
Pollyanna Werton, que encaminhe a esta Casa informações relativas à execução das
emendas ao orçamento n
os 432/2025, 434/2025, 444/2025 e 458/2025, detalhando os motivos
que levaram à eventual não execução, o prazo para o cumprimento, em caso de não execução,
assim como a existência ou não de dotação orçamentária para fazer frente às emendas.