Resumo (12ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei nº 13.751, de 25 de junho de 2025, que altera a Lei nº 12.029, de 27 de agosto de 2021, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, nas doações de imóveis residenciais destinados à moradia, quando vinculados a programa de habitação popular.

Altera os Anexos das Leis n°s 12.512, de 28 de dezembro de 2022, e 12.840, de 26 de outubro de 2023, e dá outras providências.

Altera as parcelas remuneratórias dos servidores públicos que especifica, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 191, de 26 de abril de 2024, que dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

Altera a Lei Complementar nº 86, de 1° de dezembro de 2008; e dá outras providências.

Acrescenta incisos ao art. 268 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 4.081/2022, de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 1º da lei 12.227/2022, que passará a contar com o seguinte redação".

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2024-2027, exercício 2026.

Altera as Leis nºs 6.379, de 2 de dezembro de 1996, e 10.094, de 27 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária Estadual nº 12.703, de 27 de junho de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG), de que trata a Lei Complementar nº 212, de 13 de janeiro de 2025, e a celebrar contratos e termos aditivos de contratos de refinanciamento de dívidas com a União no âmbito do PROPAG.

Altera a Lei nº 10.781, de 22 de novembro de 2016, para definir regras de transação sobre imóveis do Distrito Industrial do Turismo do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção dos membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, e dos órgãos do Poder Executivo Estadual que atuem no combate ao crime organizado, ao crime violento ou à criminalidade de alta complexidade, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Estadual nº 10.132, de 06 de novembro de 2013, que instituiu o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, e dá outras providências.

Dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Estado da Paraíba.

Assegura aos Conselheiros Tutelares, no âmbito do Estado da Paraíba, o status jurídico equivalente ao de servidores públicos, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, O FEST ARUANDA DO AUDIOVISUAL INTERNACIONAL DA PARAÍBA, REALIZADO NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

Altera a Lei Estadual nº 13.719, de 05 de junho de 2025 para Dispor sobre a utilização de meios acessíveis para permitir a inclusão de pessoas com deficiência visual quando da aquisição de peças de vestuário comercializadas em lojas físicas localizadas no Estado da Paraíba.

Dá a denominação de “OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE” ao viaduto em construção sobre a BR 101, no trecho que interliga o Bairro das Indústrias ao Conjunto Costa e Silva, no município de João Pessoa/PB.

Incluí no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora de Fátima, na Cidade de Damião/ PB e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À DA DEPRESSÃO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CANTORIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece a obrigatoriedade de instrutores certificados e do uso de equipamentos de segurança em atividades de turismo de aventura e esportes radicais no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Altera a Lei nº 11.344/2019 para instituir o Selo Empresa Amiga da Primeira Chance, destinado a reconhecer empresas privadas que contribuam, de forma contínua e qualificada, para a inserção profissional de estudantes da Rede Estadual de Ensino.

Institui o Programa de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline (TPL) no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

INSTITUI O CANAL DE COMUNICAÇÃO HUMANIZADA ENTRE HOSPITAIS E FAMILIARES DE PACIENTES INTERNADOS SEM ACOMPANHANTE NO ESTADO DA PARAÍBA.

ALTERA E ACRESCENTA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI Nº 11.692/20.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional “Festa de Janeiro” de São Sebastião, padroeiro do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.

Declara o Acervo Cultural Zé Ramalho, situado no Município de Brejo do Cruz/PB, como patrimônio Cultural e Material do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Município de Princesa Isabel, em reconhecimento às contribuições relevantes para a educação no Estado da Paraíba.

CONCEDE A MEDALHA MÉRITO JURÍDICO TAR-CISIO DE MIRANDA BURITY AO EXCELENTÍSSI-MO SENHOR DOUTOR ELY JORGE TRINDADE, EM RECONHECIMENTO AO SEU NOTÓRIO SABER JU-RÍDICO, DESTACADA ATUAÇÃO NA MAGISTRA-TURA PARAIBANA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao ilustre Procurador de Justiça José Farias de Souza Filho, pelos relevantes serviços prestados à justiça, ao fortalecimento do Ministério Público, à defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente na área ambiental, e à sociedade paraibana.

Projeto de Resolução que estabelece que as sessões realizadas no mês de março pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba iniciar-se-ão com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de feminicídio no estado da Paraíba.

Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Douglas Gabriel Oliveira de Andrade.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, ações de incentivo e conscientização referentes ao Dia Nacional do Doador de Sangue, celebrado em 25 de novembro, com o objetivo de homenagear e estimular a doação voluntária e regular de sangue.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei para a instalação de alas psiquiátricas nos hospitais regionais e estaduais, destinadas ao atendimento e à internação de curto e médio prazo de pessoas em sofrimento psíquico agudo.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa Paraibano de Energia Renovável Aplicada à Agricultura Familiar e à Agroecologia, voltado à implantação de tecnologias sustentáveis para fortalecimento da produção rural, redução de custos e promoção do desenvolvimento socioambiental no Estado da Paraíba.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dep. Wilson Santiago, Secretário Estadual de Educação indicando possa enviar Projeto de Lei que incorpore de forma regular os profissionais de Psicólogo e de Assistente Social no quadro de educadores para dar suporte à formação dos educandos de toda a rede educacional (Municipal, estadual e privada) do Estado da Paraíba e dá outras providencias.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que estabelece incentivos fiscais e benefícios a serem adotados pelo Estado da Paraíba para projetos que estimulem a cadeia produtiva da reciclagem.

Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

REQUEIRO, com fundamento no art. 111, inciso I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a presente INDICAÇÃO, para que seja criada uma Secretaria Especial de Estado voltada exclusivamente à coordenação da Transposição das Águas do Rio São Francisco na Paraíba e à gestão da distribuição desses recursos hídricos nos rios, barragens e cidades situadas no entorno dos ramais da Transposição.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP), solicitando informações e providências acerca dos problemas enfrentados pela população e pelo comércio local em razão da implementação da Zona Azul em diversos bairros do município. Moradores, comerciantes e usuários têm relatado inúmeras dificuldades, especialmente pela forma como o sistema vem sendo executado, o que tem gerado impactos sociais, econômicos e operacionais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 53 da Constituição Estadual e do art. 115 e seguintes do Regimento Interno desta Casa (Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012), que seja solicitado à Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, a senhora Pollyanna Werton, que encaminhe a esta Casa informações relativas à execução das emendas ao orçamento n os 432/2025, 434/2025, 444/2025 e 458/2025, detalhando os motivos que levaram à eventual não execução, o prazo para o cumprimento, em caso de não execução, assim como a existência ou não de dotação orçamentária para fazer frente às emendas.

Requer, com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada Sessão Especial, no mês de dezembro de 2026, em data a ser posteriormente agendada por esta Presidência, com a finalidade de homenagear o centenário da Associação Comercial de Campina Grande – ACCG, entidade de notável relevância para o desenvolvimento econômico, comercial e social do município e de toda a região.

Requeiro, nos termos do art. 89 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após deliberação do Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL, em dia e horário a serem oportunamente definidos, com a finalidade de discutir e reconhecer o trabalho social desenvolvido pela Associação Paraibana de Combate ao Câncer Infantojuvenil – Donos do Amanhã, entidade que presta relevante serviço de acolhimento, apoio social e humanitário a crianças e adolescentes em tratamento oncológico no Estado da Paraíba, especialmente no município de João Pessoa.

REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre a atividade de criação de camarões, chamada de carcinicultura, que tem se expandido em nosso Estado.

Requeiro, nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência para discutir a atual situação da prestação de serviço da Balsa que faz a travessia Cabedelo Lucena.

Solicito: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a nomeação oficial da Rodovia PB-302, em seus respectivos trechos, passando a denominar-se: • Rodovia Professor Martinho Francisco Clementino, no trecho compreendido entre o município de Imaculada e o distrito de Palmeira; e • Rodovia Prefeito Antônio Martins, no trecho entre o distrito de Palmeira e o município de Olho d’Água.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Baía da Traição/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Marcação, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Rio Tinto/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Riachão/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Juarez Távora/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Sertãozinho/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Duas Estradas/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Baía da Traição/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município.

O Deputado Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade à população do município de Salgado de São Félix, em virtude da celebração de seus 64 anos de Emancipação Política, comemorados anualmente no dia 05 de dezembro, neste Estado.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Marcação– PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Juarez Távora – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Rio Tinto – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Riachão – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Sertãozinho – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Baía da Traição – PB.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Damião/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Marcação – PB.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Barra de Santa Rosa/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Damião – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Duas Estradas – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Baía da Traição – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Sertãozinho/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Duas Estradas/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Barra de Santa Rosa/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Damião/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Damião - PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Duas Estradas - PB

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Duas Estradas – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Damião – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Baía da Traição – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Sertãozinho – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Duas Estradas – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município Da Baía da Traição – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Sertãozinho– PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Juarez Távora – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Riachão – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Rio Tinto – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Juarez Távora – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Riachão – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Rio Tinto – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Marcação– PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Sertãozinho – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Juarez Távora – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Riachão – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Rio Tinto– PB.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Marcação/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município. Requeiro ainda que a decisão desta Casa Legislativa seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Câmara de Vereadores do município de Marcação/PB, para conhecimento e colaboração com as ações aqui pleiteadas.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Riachão/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município. Requeiro ainda que a decisão desta Casa Legislativa seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Câmara de Vereadores do município de Riachão/PB, para conhecimento e colaboração com as ações aqui pleiteadas.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Rio Tinto/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município. Requeiro ainda que a decisão desta Casa Legislativa seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Câmara de Vereadores do município de Rio Tinto/PB, para conhecimento e colaboração com as ações aqui pleiteadas.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Duas Estradas – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Damião – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Sertãozinho/PB

Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Riachão/PB

Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Juarez Távora/PB

Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Rio Tinto/PB

Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Marcação/PB

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Juarez Távora – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Duas Estradas – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município da Baía da Traição – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins,Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Damião – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins,Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Marcação – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins,Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Riachão – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins,Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Rio Tinto – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins,Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Sertãozinho – PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Santana dos Garrotes.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Santana dos Garrotes.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Santana dos Garrotes.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome do seu filho Givaldo Gonçalves da Silva Sobrinho, conhecido como Valdim de Dão, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Francisca Gonçalves, popularmente conhecida como Neide de Dão, no município de Bom Jesus - PB

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Santa Luzia.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Monte Horebe para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Bernardino Batista projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Brejo dos Santos.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Cabaceiras.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de São José do Sabugi.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Assunção.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Junco do Seridó

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Tenório.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Cachoeira dos Índios

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Salgadinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Santana dos Garrotes.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Princesa Isabel.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Princesa Isabel.

Requerendo de Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Princesa Isabel.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Princesa Isabel.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Água Branca.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Água Branca.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Água Branca.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Água Branca.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Patos.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE APARECIDA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA, DESTINADAS À CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS E AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 SALAS DE AULA, NAQUELE IMPORTANTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, DESTINADO A INVESTIMENTO NA ÁREA DE ENERGIA RENOVÁVEL, DE MODO DESTACADO, NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA A SER UTILIZADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESSE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO PADRÃO GOVERNO DO ESTADO, A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE CONDADO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM O MUNICÍPIO DE SALGADINHO DESTINADOS A INVESTIMENTOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA NESSE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL .

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA E AO COORDENADOR GERAL DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SAPÉ, PELO CENTENÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de Campina Grande/PB, fortemente atingido pela seca.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a construção de uma nova escola no município de Gado Bravo-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a construção de uma nova escola no município de Barra de Santana-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a construção de uma nova escola no município de Caturité-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de Campina Grande/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal.

Assunto: Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Natan Emanuel Brasilino Barros, ocorrido em 04 de dezembro de 2025, aos 29 anos de idade.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a promoção da inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do Município de Marcação – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a promoção da inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do Município de Rio Tinto – PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de Campina Grande/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do §2º do art. 53, da Constituição Estadual c/c o art. 116 do Regimento Interno desta Casa, Requeiro, nos termos do art. 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de criar um Programa Estadual Itinerante de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e Colo do Útero, com unidades móveis equipadas para percorrer municípios do interior, garantindo: • Exames gratuitos de mamografia e papanicolau; • Acompanhamento médico especializado; • Ações educativas de prevenção.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação, para criação do Programa “Escola Conectada”, com a instalação de internet gratuita de alta velocidade e laboratórios digitais em escolas públicas de municípios do interior do Estado.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a promoção da inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do Município de Riachão – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a promoção da inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do Município de Juarez Távora – PB.

Requeiro que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de criar um Programa Estadual de Apoio a Pequenos Negócios Femininos, com: • Microcrédito facilitado; • Capacitação empreendedora; • Consultorias para formalização e expansão de negócios.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano. Que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a construção de uma Creche, no âmbito do Programa Primeira Infância, destinada a atender as crianças do Município de Damião – PB.

Requeiro, com fundamento nos arts. 112 e 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após anuência do Plenário, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDE/PBTur), no sentido de: 1. Reconhecer oficialmente e estruturar a “Rota Turística Gastronômica da Paraíba”, com base na Lei Ordinária n.º 13.491/2024, que instituiu o Roteiro Gastronômico estadual, integrando e potencializando rotas e festivais regionais já consolidados, a exemplo do projeto Caminhos do Frio, no Brejo Paraibano. 2. Elaborar um plano executivo inicial, prevendo: • Mapeamento e certificação de estabelecimentos e produtos tradicionais, como queijos, farinhas, doces, cafés especiais e cachaças artesanais; • Sinalização turística padronizada e melhorias na infraestrutura básica em polos estratégicos; • Calendário anual de festivais gastronômicos regionais, integrando e ampliando eventos já existentes, além da realização de um Festival Gastronômico Estadual itinerante; • Editais de fomento e linhas de microcrédito para empreendimentos gastronômicos locais, em parceria com SEBRAE e secretarias competentes. 3. Instituir um selo estadual de qualidade e autenticidade — “Sabores da Paraíba”, para identificar e promover produtos e estabelecimentos que valorizem ingredientes locais, práticas tradicionais e padrões de qualidade, fortalecendo a imagem turística e cultural do Estado.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano. Que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a construção de uma Creche, no âmbito do Programa Primeira Infância, destinada a atender as crianças do Município de Duas Estradas – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano. Que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a construção de uma Creche, no âmbito do Programa Primeira Infância, destinada a atender as crianças do Município de Juarez Távora – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano. Que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a construção de uma Creche, no âmbito do Programa Primeira Infância, destinada a atender as crianças do Município de Marcação – PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de Carrapateira pela data comemorativa dos 65 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de Triunfo pela data comemorativa dos 64 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de Nazarezinho pela data comemorativa dos 64 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de Cachoeira dos Índios pela data comemorativa dos 64 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de parceria com o poder público municipal para o fornecimento de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de Uiraúna, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que implementado a terraplanagem na PB 366, que liga o município de Aguiar a São José de Piranhas.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Caaporã.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Alhandra, no sentido de atender a população de baixa renda.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja um aumento ostensivo do patrulhamento policial no litoral paraibano, especialmente, em João Pessoa, Cabedelo e Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação em trechos da rodovia PB-018, no município de Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, para que haja a Distribuição de Sementes de milho para agricultores familiares no município de Assunção.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja instalação de um Posto da Polícia Militar no Centro Histórico de João Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o Serviço de Capinação da PB 030, no município de Pedras de Fogo

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Wilson Filho, para que haja a Reforma e Ampliação da Biblioteca da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Ribeiro, no município de Gurinhém.

Requeiro, com fundamento no art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno desta Casa de Epitácio Pessoa, que, após apreciação do Plenário, seja expedida Moção de Aplausos aos membros do Governo do Estado da Paraíba, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, por sua recente e honrosa eleição à Presidência do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP), ocorrida em 9 de dezembro de 2025.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS REGISTROS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, PELA SUA ESCOLHA PARA PRESIDIR O CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSESP), CUJA ELEIÇÃO OCORREU NESTE DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, EM BRASÍLIA, DURANTE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO, QUE REÚNE SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA DE TODO O PAÍS PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS, INTEGRAÇÃO ENTRE ESTADOS E ESTRATÉGIAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano. Que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a construção de uma Creche, no âmbito do Programa Primeira Infância, destinada a atender as crianças do Município de Sertãozinho – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano. Que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a construção de uma Creche, no âmbito do Programa Primeira Infância, destinada a atender as crianças do Município de Baía da Traição – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano. Que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a construção de uma Creche, no âmbito do Programa Primeira Infância, destinada a atender as crianças do Município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano. Que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a construção de uma Creche, no âmbito do Programa Primeira Infância, destinada a atender as crianças do Município de Rio Tinto – PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-PB), solicitando providências acerca dos problemas enfrentados pela população e pelo comércio local em razão da implementação da nova Zona Azul focada no Centro .

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano. Que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a construção de uma Creche, no âmbito do Programa Primeira Infância, destinada a atender as crianças do Município de Riachão – PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Fest Aruanda do Audiovisual Internacional da Paraíba, em celebração aos seus 20 anos de existência, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à arte e à valorização do cinema paraibano e brasileiro.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a promoção da inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do Município de Sertãozinho – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a promoção da inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do Município de Baía da Traição – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a promoção da inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do Município de Duas Estradas – PB.

Solicito: a Excelentíssima Senhora Kelly Ramalho Leite, Diretora Regional da Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba – CONAB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de ação específica de doação de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Marcação – PB.

Solicito: a Excelentíssima Senhora Kelly Ramalho Leite, Diretora Regional da Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba – CONAB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de ação específica de doação de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Rio Tinto – PB.

Solicito: a Excelentíssima Senhora Kelly Ramalho Leite, Diretora Regional da Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba – CONAB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de ação específica de doação de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Riachão – PB.

Solicito: a Excelentíssima Senhora Kelly Ramalho Leite, Diretora Regional da Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba – CONAB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de ação específica de doação de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Juarez Távora – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a implantação do Programa “Prato Cheio” no Município de Marcação, Estado da Paraíba.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a implantação do Programa “Prato Cheio” no Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao secretário de Segurança Pública da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, presidente eleito do CONSESP, pela expressiva conquista institucional, pela honra conferida à Paraíba e pela responsabilidade que assume em nome de todos os paraibanos.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a implantação do Programa “Prato Cheio” no Município de Riachão, Estado da Paraíba

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a implantação do Programa “Prato Cheio” no Município de Juarez Távora, Estado da Paraíba

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a implantação do Programa “Prato Cheio” no Município de Sertãozinho, Estado da Paraíba

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a implantação do Programa “Prato Cheio” no Município de Baía da Traição, Estado da Paraíba

Solicito: a Excelentíssima Senhora Kelly Ramalho Leite, Diretora Regional da Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba – CONAB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de ação específica de doação de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Sertãozinho– PB.

Solicito: a Excelentíssima Senhora Kelly Ramalho Leite, Diretora Regional da Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba – CONAB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de ação específica de doação de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Baía da Traição – PB.

Solicito: a Excelentíssima Senhora Kelly Ramalho Leite, Diretora Regional da Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba – CONAB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de ação específica de doação de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Duas Estradas – PB.

Solicito: a Excelentíssima Senhora Kelly Ramalho Leite, Diretora Regional da Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba – CONAB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de ação específica de doação de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Damião – PB.

Solicito: a Excelentíssima Senhora Kelly Ramalho Leite, Diretora Regional da Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba – CONAB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de ação específica de doação de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a promoção da inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do Município de Damião – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a promoção da inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do Município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a implantação do Programa “Prato Cheio” no Município de Duas Estradas, Estado da Paraíba.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a implantação do Programa “Prato Cheio” no Município de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraíba.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a implantação do Programa “Prato Cheio” no Município de Damião, Estado da Paraíba.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Srª. Ana Paula, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO , oriente o setor pertinente da edilidade a fiscalizar o uso obrigatório de Equipamento de Proteção Individual- EPI`s dos contratados pelas empresas prestadoras de serviços e ainda, dos servidores efetivos e contratados e dá outras providência

EMENTA: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Srª. Claudenildo Alencar, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL , oriente o setor pertinente da edilidade a fiscalizar o uso obrigatório de Equipamento de Proteção Individual- EPI`s dos contratados pelas empresas prestadoras de serviços e ainda, dos servidores efetivos e contratados e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Bloco Carnavalesco Piratas de Jaguaribe, em reconhecimento à sua trajetória histórica, cultural e social no carnaval de João Pessoa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Pombal.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Pombal.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a apresentação de MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DE FREVO PIRATAS DO JAGUARIBE, pelos seus 96 anos de história, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a preservação do Carnaval Tradição de João Pessoa, sendo reconhecido como a mais antiga agremiação de frevo da capital paraibana.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Pombal.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Pombal.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Cacimbas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Cacimbas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Poço Dantas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Comunidade Católica Jesus Pérola Preciosa, entidade sediada na cidade de Sousa, no Estado da Paraíba, em reconhecimento ao trabalho social, espiritual e terapêutico desenvolvido em favor da recuperação de dependentes químicos e do fortalecimento de famílias em situação de vulnerabilidade.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Poço Dantas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Poço Dantas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Cacimbas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre José Carlos Serafim, Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, situada no bairro do Cabo Branco, no município de João Pessoa, em reconhecimento à sua dedicação pastoral e às relevantes ações sociais desenvolvidas em benefício da comunidade.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Poço Dantas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Cacimbas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Torcida do Ricão, tradicional torcida organizada do Botafogo de Futebol e Regatas, sediada no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, em celebração aos seus 33 anos de história e em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento do esporte e da identidade cultural paraibana.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de São João do Rio do Peixe, Cajazeiras e São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de perfuração e instalação de poços tubulares no Município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de São João do Rio do Peixe e Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Bernardino Batista com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Senador Humberto Lucena, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a apresentação de VOTO DE APLAUSOS AO PARQUE DE DIVERSÕES NOSSA SENHORA DE LOURDES, em reconhecimento ao relevante trabalho que desenvolve ao unir lazer, entretenimento e responsabilidade social. O parque vai além da promoção da diversão, destacando-se por sua atuação solidária por meio da iniciativa de troca de ingressos por alimentos, posteriormente destinados a ONGs e entidades assistenciais, beneficiando diretamente pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja a Reforma e Ampliação do Estádio “O Pedrosão”, localizado no município de Alhandra.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Srª. Léa Toscano, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA , oriente o setor pertinente da edilidade a fiscalizar o uso obrigatório de Equipamento de Proteção Individual- EPI`s dos contratados pelas empresas prestadoras de serviços e ainda, dos servidores efetivos e contratados e dá outras providências

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de SANTA CECÍLIA, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 14 de Dezembro do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de QUEIMADAS, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 14 de Dezembro do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de BARRA DE SÃO MIGUEL, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 14 de Dezembro do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Cacimbas - PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Queimadas-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Massaranduba - PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Cabaceiras-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Alcantil-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Boqueirão-PB.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Jornalista Jordan Bezerra Lucena, pela excelente atuação e relevantes serviços prestados à comunicação paraibana.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, Deputados e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Policial Militar Antônio Leandro de Medeiros Neto, 3º. Sargento da ROTAM do 14º. BPM de Sousa/PB, fato no dia 15 de outubro de 2025, vítima de acidente automobilístico.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, Deputados e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex–Prefeito e ex–Vice Prefeito e ex-Vereador do Município de Catolé do Rocha/PB, Jessé Rafael de Figueiredo, aos 76 anos, fato ocorrido no dia 16 de outubro de 2025.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, Deputados e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de José Alberto Tavares, fato ocorrido no dia 15 de outubro de 2025.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de ampliar o Programa Cidadão para as Casas da Cidadania existentes no Estado, bem como para as maiores unidades escolares de cada município, visando facilitar a regularização documental da população paraibana.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de tratores para o Programa Cooperar, com destinação às comunidades estrategicamente produtivas, visando incentivar e fortalecer a produção agrícola.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, Deputados e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da mãe do ex–Prefeito Marcos Eron, do Vereador Cabo Sula e avó da Prefeita do Município de Monte Horebe/PB, Milena Nogueira, a Sra. Maria de Lourdes Nogueira, aos 75 anos, fato ocorrido no dia 14 de outubro de 2025.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, para que promova campanha publicitária institucional destinada à divulgação das vantagens e oportunidades do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba – PROCASE.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em atenção ao pleito formulado pelo ex-Deputado André Gadelha, em nome da Mesa Diretora, Deputados e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Advogado e Empresário Romero Lucena de Araújo, fato ocorrido no dia 16 de outubro de 2025.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, para que realize um censo estadual destinado ao levantamento de informações sobre os agricultores familiares da Paraíba, com a posterior criação de um banco de dados para subsidiar políticas públicas e a aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de disponibilizar técnicos agrícolas plantonistas nas regiões da Paraíba com menor índice de agricultura familiar, a fim de diagnosticar as causas da baixa produtividade e propor soluções técnicas adequadas.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, solicitando a realização de estudo de viabilidade e impacto financeiro para a instalação de ilhas de internet gratuita em prédios públicos estaduais, voltadas ao atendimento das populações em situação de vulnerabilidade social.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012(Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilmo. Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA, Sr. Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços para realização de estudos técnicos voltados à adequação dos usos atualmente vigentes no marco regulatório e consequente aumento da área irrigada pelo açude Epitácio Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, solicitando a realização de estudo de viabilidade e impacto financeiro para a implantação de parques tecnológicos nas mesorregiões da Paraíba, nos moldes do Parque Tecnológico Horizontes de Inovação.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012(Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços para a pavimentação do trecho da PB-240, que interliga o município de São João do Tigre aos municípios do Agreste Pernambucano.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a ampliação dos serviços ofertados pelo Programa Cidadão, com a inclusão da inscrição para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na modalidade social instituída pelo Governo Federal.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012(Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilmo. Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA, Sr. Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços visando à realização de estudos técnicos destinados à inclusão do Município de Zabelê no processo de consolidação da segurança hídrica do Cariri Paraibano, bem como à implantação dos eixos da Transposição das Águas do Rio São Francisco direcionados aos Rios Taperoá e Espinho.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de estudo de viabilidade e impacto financeiro para a entrega, sem ônus aos municípios, de alimentos oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) às cidades que ainda não possuem essa parceria, viabilizando a ampliação do programa para todos os municípios da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a Senhora Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano a realização de simpósios regionais que tratem sobre Violência Doméstica, Feminicídio e infanticídio, fazendo com que as informações sejam norte para diminuição dessas tragédias.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, pela sua eleição para o cargo de Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública – CONSESP, reconhecimento que reflete sua destacada atuação, competência técnica, capacidade de articulação institucional e compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de segurança, elevando o nome da Paraíba no cenário nacional e contribuindo de forma relevante para a integração e o aprimoramento da segurança pública em todo o país.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, solicitando a realização de estudo de viabilidade e impacto financeiro para a instalação de usinas de geração de energia fotovoltaica destinadas a beneficiar residências de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno desta Casa de Epitácio Pessoa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada Moção de Aplausos aos integrantes do Projeto Vôlei Caiçara Jovem, pelas expressivas conquistas alcançadas em competições de âmbito estadual e nacional, bem como pelo relevante trabalho desenvolvido na promoção do esporte e na oferta de novas oportunidades aos jovens do município de Caiçara.

Requeiro, com fundamento no art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno desta Casa de Epitácio Pessoa, que, após apreciação do Plenário, seja expedida Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Caiçara, sob a gestão do Prefeito Tarcísio Soares, em reconhecimento ao incentivo e apoio à prática dos esportes de basquete e vôlei, bem como à parceria com a ONG “Caminho do Futuro”, que tem proporcionado importantes conquistas e oportunidades para os jovens da cidade.

Requeiro, com fundamento no art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno desta Casa de Epitácio Pessoa, que, após apreciação do Plenário, seja expedida Moção de Aplausos aos membros da equipe de basquete Caiçara Tigres e da ONG “Caminho do Futuro”, em reconhecimento às notáveis conquistas obtidas em disputas de nível estadual e nacional, bem como pela significativa atuação na difusão da prática esportiva e na criação de novas perspectivas para os jovens do município de Caiçara.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a adoção de providências administrativas e técnicas necessárias à pavimentação ou asfaltamento do trecho da Rodovia PB-057, compreendido entre os municípios de Pilõezinhos-PB e Pilões-PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE EMPRESÁRIO CAJAZEIRENSE, SR. JOSÉ ARLAN SILVA RODRIGUES, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA DO NORDESTE - FETRANSLOG-NE, PELA SUA ESCOLHA PARA PRESIDIR O CONSELHO REGIONAL NORDESTE 2 DO SEST/SENAT, SEÇÃO II - DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe veemente apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba-AGEPA e à Agência Executiva de Gestão das Águas-AESA/PB, no sentido de procederem à Limpeza e ao Desassoreamento dos mananciais de Jatobá, Farinha e Capoeira, ambos no Município de Patos, haja vista a gravidade da situação, em razão dos baixíssimos níveis de suas bacias hidrográficas.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Sr. Bal Lins, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, a recomendação da obrigatória fiscalização por parte da Defesa Sanitária dos mercados públicos e açougues do município e dá outras providencias

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa aprove VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor EDVALDO PONTES GURGEL, ocorrido na cidade de Patos, no dia 14 de dezembro do ano em curso. O de cujus foi comerciante, servidor público municipal e federal, e representante de entidades filantrópicas. Que esse Voto de Pesar seja comunicado no endereço Rua Bossuet Wanderley, 74 – Centro, Patos/PB; CEP: 58700-00

Moção de Aplausos à Doutora Anna Karolina Martins Borges, egressa do Programa de Pós-Graduação em Etnobiologia e Conservação da Natureza (PPGEtno), pela conquista do Prêmio Capes de Tese 2025, na área de Biodiversidade – a mais alta honraria concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa aprove VOTO DE APLAUSO à comitiva da Assembleia Legislativa da Paraíba que participou da 6ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legislativos Estaduais, UNALE, em reconhecimento à atuação institucional, ao protagonismo dos servidores e ao destaque nacional alcançado pela ALPB nas categorias Comunicação e Gestão.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Junco do Seridó-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental que de pois de ouvido o plenário, seja feito o encaminhamento de expediente ao Srª. Léa Toscano, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA a recomendação da obrigatória fiscalização por parte da Defesa Sanitária dos mercados públicos e açougues do município e dá outras providencias

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações aos senhores Alex Marinho dos Santos (2°Tenente - Mat.:523.461-1); Michel Suderio Cavalcanti dos Santos (3º Sargento - Mat: 523823-4); Shedar McAllister Meneses de Almeida (Cabo - Mat. 526130-9); Carlos Henrique Alcântara de Lima (Cabo - Mat.524484-6); Jefferson Brenno Santos Alves (Cabo - Mat. 526123-6), membros da guarnição da CIPcães, pela demonstração de bravura no salvamento de uma vítima de feminicípio na Feira da Prata, Campina Grande-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Sr. Ana Paula, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, a recomendação da obrigatória fiscalização por parte da Defesa Sanitária dos mercados públicos e açougues do município e dá outras providencias

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Sr. Claudenildo Alencar, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, a recomendação da obrigatória fiscalização por parte da Defesa Sanitária dos mercados públicos e açougues do município e dá outras providencias

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Sr. Nabor Wanderley, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS a recomendação da obrigatória fiscalização por parte da Defesa Sanitária dos mercados públicos e açougues do município e dá outras providencias

Modifica a Lei Complementar nº 104, de23 de maio de 2012 e a Lei Complementar nº 205, de 06 de novembro de2024edáoutras providências.