Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 4968 de 2025 em 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 4968 de 2025
Institui a Política Estadual de Incentivo às Artes Visuais na Educação Básica, no âmbito da rede pública de ensino da Paraíba, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Institui a Política Estadual de Incentivo às Artes Visuais na Educação Básica, no âmbito da rede pública de ensino da Paraíba, e dá outras providências.