Resumo (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei n° 3.601/2025, de autoria do Deputado Dr. Romualdo, que "Dispõe sobre a proibição do uso exclusivo da selfie como instrumento de reconhecimento facial para assinatura de contratos de consumo no Estado da Paraíba.".

Veto Parcial por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público, ao Projeto de Lei nº 3.606/2025, de autoria da Deputada Danielle do Vale, que "Institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.".

Altera os Anexos das Leis n°s 12.512, de 28 de dezembro de 2022, e 12.840, de 26 de outubro de 2023, e dá outras providências.

Altera as parcelas remuneratórias dos servidores públicos que especifica, e dá outras providências.

Cria o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPMP) no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Altera as Leis nºs 6.379, de 2 de dezembro de 1996, e 10.094, de 27 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Projeto de Lei que institui a campanha estadual de doação de roupas e alimentos e dá outras providências.

Reconhece a tradicional “Festa de Janeiro” de São Sebastião, padroeiro do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Política Estadual de Valorização da Cadeia Produtiva da Tilápia, e dá outras providências.

Incluí no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora de Fátima, na Cidade de Damião/ PB e dá outras providências.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos, para fins de acesso à informação, conscientização, prevenção e combate a violência contra a mulher, na abertura das sessões de cinemas, no âmbito do Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À DA DEPRESSÃO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a campanha de conscientização para evitar hemoparasitose, no âmbito do estado do Estado da Paraíba e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA, EXPLORAÇÃO E ASSÉDIO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - OBSERVA INFÂNCIA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a aceitação de requisições médicas de exames e terapias feitas por profissionais da rede particular nas centrais de marcação de consultas e serviços de saúde do Sistema Público do Estado da Paraíba.

Institui a Política Estadual de Incentivo às Artes Visuais na Educação Básica, no âmbito da rede pública de ensino da Paraíba, e dá outras providências.

Institui o Dia do Esteticista no Estado da Paraíba, a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro, e dá outras providências.

ALTERA E ACRESCENTA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI Nº 11.692/20.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A JANACE SUE WRIGHT DE MEDEIROS, COFUNDADORA DO MINISTÉRIO EVANGÉLICO VERBO DA VIDA EM CAMPINA GRANDE-PB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A PROFESSORA MARIA REGINA DE VASCONCELLOS BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui a política estadual de apoio às associações que prestam assistência às pessoas com deficiência.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Heronaldo de Andrade Marinho por seus relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba.

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Epitácio Pessoa", ao militar senhor Klebson Ribeiro Figueiredo, e dá outras providências.

CONCEDE A COMENDA VERDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA AO SENHOR MARCO TÚLIO GUSMÃO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao Senhor Carlos Martinho de Vasconcelos Correia Lima e dá outras providências.

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso do RIALPB, a abertura de PCDT Estadual (Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas) em favor dos portadores de Dermatite Atópica Moderada a Grave, Asma Grave, Rinossinusite Crônica com Pólipo Nasal e Esofagite Eosinofílica.

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, ações de incentivo e conscientização referentes ao Dia Nacional do Doador de Sangue, celebrado em 25 de novembro, com o objetivo de homenagear e estimular a doação voluntária e regular de sangue.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Fundo Estadual de Infraestrutura Verde e Resiliência Climática, objetivando o apoio técnico e financeiro para projetos municipais voltados à infraestrutura verde, especialmente em cidades com menor capacidade técnica.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho, para encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que conceda redução temporária de 50% (cinquenta por cento) da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), nos moldes da Lei Estadual nº 12.585/2023.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho, para encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que crie o Programa Estadual de Localização Assistida de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências cognitivas, no âmbito do Estado da Paraíba.

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, para viabilizar a Construção de um Hospital de Emergência e Trauma na região do Brejo – estrategicamente no município de Belém, e dá outras providências.

INDICA, nos termos do artigo 111, inciso I do RIALPB, ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins e aos demais órgãos competentes, que seja viabilizada a criação e a instalação de uma Casa da Cidadania no Município de Belém – PB.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre o “protocolo de proteção ao consumidor nos casos de pagamento de produto ou serviço em duplicidade”, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a “inclusão de absorvente higiênico feminino em cestas básicas e kits de higiene pessoal doados pelo Poder Público às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômicas”, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente do Município de João Pessoa, Welison Silveira, para que preste esclarecimentos e encaminhe documentação comprobatória referente às condições de segurança, vigilância, protocolos de prevenção de riscos e mecanismos de controle de acesso às áreas restritas do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, especialmente diante do episódio ocorrido no dia 30 de novembro de 2025, que resultou na morte do jovem Gerson de Melo Machado após conseguir ingressar no recinto de uma leoa.

Requerendo que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Secretária de Educação do município de Cabedelo, Priscilla Carlos Campos Rezende Santino, solicitando que preste esclarecimentos e encaminhe toda a documentação pertinente acerca da obra da Escola de Tempo Integral do bairro de Camalaú, diante das denúncias divulgadas pela imprensa e pela sociedade civil sobre

REQUER que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa, para discussão e valorização dos 35 anos do SINDIFISCO-PB.

Requer, com fundamento no art. 302 da Resolução n. 1.578 de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Casa Legislativa para tratar da grave crise enfrentada pelo setor sucroalcooleiro no estado da Paraíba, especialmente no que diz respeito às dificuldades vivenciadas pelos produtores de cana-de-açúcar, usinas, cooperativas e demais atores da cadeia produtiva.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada Audiência Pública, em caráter urgente, para tratar sobre a situação da Saúde Mental no Estado da Paraíba, reunindo representantes dos Poderes Públicos, profissionais da área, entidades civis organizadas, instituições de ensino, familiares, usuários dos serviços e demais interessados.

Nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, requeiro a Vossa Excelência a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com o objetivo de debater a grave situação enfrentada pela cadeia produtiva da cana- de-açúcar no Estado da Paraíba, com especial atenção aos impactos socioeconômicos decorrentes da crise do setor.

REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre dificuldades enfrentadas por pessoas em sofrimento psíquico geradas pela ausência de mecanismos de interligação e serviços integrados para saúde mental entre os órgãos de apoio.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-230 - KM 504,5, NAS PROXIMIDADES DO “ESTÁDIO O PERPETÃO”, SE ESTENDENDO PELOS SÍTIOS MARIAS PRETAS 1, MARIAS PRETAS 2, FÁTIMA, TABULEIRO E TERMINANDO NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, TOTALIZANDO UM PERCURSO DE 9KM, TODOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, INCLUINDO PISTA LATERAL PARA CAMINHADA, SISTEMA COMPLETO DE DRENAGEM PLUVIAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E VIÁRIA.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Governo do Estado da Paraíba, Dr. João Azevedo e a Presidência da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP), pela assinatura de contratos com as empresas que irão compor o POLO TÊXTIL DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA.

Solicito: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a nomeação oficial da Rodovia PB-302, em seus respectivos trechos, passando a denominar-se: • Rodovia Professor Martinho Francisco Clementino, no trecho compreendido entre o município de Imaculada e o distrito de Palmeira; e • Rodovia Prefeito Antônio Martins, no trecho entre o distrito de Palmeira e o município de Olho d’Água.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de lombadas físicas na Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Nóbrega, em Mangabeira.

Solicita a SEINFRA -Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, para que seja realizado o serviço de saneamento na Rua Edgar Alves da Costa no bairro de Mangabeira.

Solicita a EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana a limpeza do terreno baldio localizado na Rua Rivaldo de Vasconcelos, no bairro de Mangabeira.

Solicita a SEDURB –Secretaria de Desenvolvimento Urbano a manutenção da Praça Capitão Ulysses da Silva Costa, no bairro de Mangabeira em João Pessoa-PB.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhoria na iluminação da Rua Márcia Carneiro Morais de Oliveira, em Mangabeira.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Baía da Traição/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Marcação, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Rio Tinto/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Riachão/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Sousa e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de parceria com o poder público municipal para o fornecimento de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Uiraúna e dá outras providências.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA A AQUISIÇÃO DE TRATORES DEVIDAMENTE EQUIPADOS DESTINADOS AO PREPARO DE TERRA PELOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE SUAS CULTURAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª JOSEFA CLARINDO DE SOUSA LACERDA, OCORRIDO NESTE DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA MUNICÍPIO DE CONDADO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, DESTINADAS À CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE TENÓRIO PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS E AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba MD. João Azevedo Lins, que realize estudos para promoção da oferta de cursos para capacitação em gestão e empreendedorismo para as micro e pequenas empresas, através do “Programa Empreender-Pb”.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, que sejam realizados estudos para a criação de programa estadual de incentivo à prática esportiva inclusiva.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o recapeamento asfáltico das ruas abaixo mencionadas na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à SEMOB - Superintendência de Mobilidade Urbana a instalação de Lombadas físicas na Avenida Laura Muniz de Lima, no bairro de Mangabeira.

Solicita ao Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, mais policiamento nas Praças de João Pessoa-PB.

Solicita a SEDURB –Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa a realização da Poda das árvores da Rua João Quirino dos Santos, localizada em Mangabeira III.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de São José de Piranhas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de perfuração e instalação de poços tubulares no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de Monte Horebe, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-prefeito do município de Barra de Santa Rosa, Alberto Nepomuceno, aos 73 anos, fato ocorrido no dia 24 de novembro de 2025 (segunda-feira).

Requerendo a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Campos Sales com a Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, no bairro do Bessa, em João Pessoa, diante dos recorrentes acidentes, da presença de buracos, da falta de manutenção asfáltica, da insuficiência de sinalização nas lombadas e da necessidade de garantir maior segurança viária, acessibilidade e melhor fluidez ao tráfego local.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Juarez Távora/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa-PB, solicitando que seja considerada a necessidade de reforma das instalações do Shopping Popular do Varadouro.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Sertãozinho/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Duas Estradas/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Baía da Traição/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município.

O Deputado Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade à população do município de Salgado de São Félix, em virtude da celebração de seus 64 anos de Emancipação Política, comemorados anualmente no dia 05 de dezembro, neste Estado.

REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” pela perda irreparável do Ex-prefeito de Barra de Santa Rosa ALBERTO NEPOMUCENO que faleceu nesta Segunda-feira aos 73 anos, rogando que sejam estendidos nossos sinceros sentimentos a todos os familiares, correligionários e amigos enlutados.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, , que considere a necessidade de determinar ações de diagnóstico dos hidrantes ativos no Município de João Pessoa-PB, objetivando corrigir eventuais falhas, garantindo a funcionalidade dos equipamentos.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Juarez Távora/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

REQUEIRO um Voto de Aplausos ao senhor Jailson Melo, conhecido como Instrutor Melo, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e relevante contribuição à qualificação e valorização dos profissionais da área de segurança patrimonial e pública no estado da Paraíba.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Marcação– PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Juarez Távora – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Rio Tinto – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Riachão – PB.

REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” pela perda irreparável do jovem JÚLIO CÉZAR DA COSTA SILVA que faleceu nesta Sexta-feira (21) aos 25 anos, vítima de um acidente com um animal na pista enquanto seguia para o trabalho no distrito industrial de João Pessoa. Rogando que sejam estendidos nossos sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos enlutados.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Aguiar.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Sertãozinho – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Baía da Traição – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento pelo falecimento do senhor JOACIR TAVARES DE ARAÚJO JÚNIOR, ocorrido no dia 18 de novembro de 2025.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Treinador do Confiança de Sapé, Sr. Cezar Wellington Silva Oliveira, pela conquista do título de Campeão da Segunda Divisão do Campeonato Paraibano

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de Remígio/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de Remígio/PB, fortemente atingido pela seca.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de Remígio/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Sr. João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, solicitando que seja instalado um Centro de Referência Especializado de Assistência Social às mães com filhos que possuem necessidades especiais no Município de Sousa e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Uiraúna e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria de Estado de Educação promova treinamento para os professores e colaboradores das escolas sobre saúde mental, transtornos mentais e as melhores práticas para auxiliar estudantes com problemas emocionais.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria de Estado de Educação promova orientação para os estudantes sobre como lidar com a depressão e outros transtornos mentais.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria de Estado de Educação disponibilize informações para os estudantes sobre a importância de buscar ajuda profissional, os recursos disponíveis na escola e as estratégias para lidar com o estresse e a ansiedade.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria de Estado de Saúde ofereça suporte emocional, orientação psicológica e acompanhamento terapêutico remoto às mães, cuidadores ou responsáveis por crianças com: I - transtorno do Espectro Autista (TEA); II - transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); III - síndromes genéticas raras; IV - deficiências intelectuais ou físicas; V - outras condições que demandem cuidados especiais.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria de Estado de Educação promova eventos, palestras e workshops sobre saúde mental para estudantes, professores e demais profissionais da educação.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao 3° SARGENTO EDUARDO SILVA VIEIRA, lotado no 10º Batalhão de Polícia Militar, pela ação heroica, humanitária e exemplarmente profissional ao salvar uma vida em situação de tentativa de suicídio na cidade de Campina Grande, no dia 1º de novembro de 2025.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS a CABO PATRÍCIA SILVA ARAÚJO, lotado no 10º Batalhão de Polícia Militar, pela ação heroica, humanitária e exemplarmente profissional ao salvar uma vida em situação de tentativa de suicídio na cidade de Campina Grande, no dia 1º de novembro de 2025.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Itabaiana-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Malta-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Santa Rita-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de São Miguel de Itaipu-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

Requerendo a solicitação e a intensificação da fiscalização na Praça 6 de Junho, a melhoria da iluminação pública e a instalação de banheiro públicos modulares , visando aumentar a segurança e a salubridade do local.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Mão D’água-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Educação do Estado ,solicitando a rápida agilidade e reforço imediato no apoio às escolas públicas.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Damião/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Marcação – PB.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Barra de Santa Rosa/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Damião – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Duas Estradas – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Baía da Traição – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Sertãozinho/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Duas Estradas/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Aparecida-PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Barra de Santa Rosa/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a presente solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Damião/PB, garantindo melhores condições de armazenamento e acesso à água para a população local.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Arara-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Areia-PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Damião - PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Duas Estradas - PB

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa a Corregedoria Geral de Justiça - Conselho Gestor do Farpen-PB, no sentido de autorizar o pagamento das certidões (nascimento, casamento e óbito) das famílias atingidas pelo estouro da Caixa D´água da Cagepa em Campina Grande.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Catolé do Rocha-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Caturité-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de Várzea/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de Várzea/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de Várzea/PB, fortemente atingido pela seca.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno desta Casa de Epitácio Pessoa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada Moção de Aplausos aos alunos do 2º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Jornalista José Itamar da Rocha Cândido, localizada na cidade de Cuité/PB, pela construção do Projeto Apollo SPX, idealizado com o objetivo de combater o desmatamento, oferecer suporte à agricultura e promover o reflorestamento da Caatinga, bem como por terem alcançado a condição de finalistas do programa Solve for Tomorrow Brasil, iniciativa de cidadania corporativa da Samsung. A Moção homenageia os seguintes estudantes do 2º ano do Ensino Médio Técnico, de diferentes cursos: Bruno Kauã Macêdo Silva – Administração A2; Maria Helena Lopes – Nutrição A2; Nícolas Nascimento Cunha – Informática B2; Wescle Marcel Santos Silva – Informática B2; Lucas Gabriel Azevedo Santos – Informática B2; Victor Gabriel Lucena Santos – Informática C2, bem como registra aplausos e reconhecimento à professora Priscila da Silva Santos, docente de Física e orientadora do projeto, e ao professor Hilton Sabino, do curso de Informática, que atuou como co orientador da equipe.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno desta Casa de Epitácio Pessoa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sra. Rafaela Camaraense, para que sejam realizados estudos de viabilidade visando à implementação e utilização do Projeto Apollo SPX, idealizado pelos alunos do 2º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Jornalista José Itamar da Rocha Cândido, localizada no município de Cuité/PB. O referido projeto foi desenvolvido com o objetivo de combater o desmatamento, oferecer suporte à agricultura e promover o reflorestamento da Caatinga, tendo alcançado reconhecimento nacional ao se tornar finalista do programa Solve for Tomorrow Brasil, iniciativa de cidadania corporativa da Samsung.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Areial-PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Barra de Santa Rosa – PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BAYEUX”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 15 de dezembro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Maturéia-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CONDADO”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 18 de dezembro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Frei Martinho-PB.

Solicita a Secretaria de Saúde de João Pessoa, providências quanto à melhoria na USF Nova União.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ITAPOROROCA”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 29 de dezembro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Pedra Lavrada-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 26 de dezembro.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Duas Estradas – PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BELÉM DO BREJO DO CRUZ”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 22 de dezembro.

Solicita a SEINFRA -Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, para que seja realizado o serviço de saneamento na Rua Ana de Fátima Gama Cabral- Porta do Sol.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ESPERANÇA”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 01 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JURÚ”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 21 de dezembro.

Solicita a EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana a limpeza dos canteiros da Rua Funcionário Carlos Alberto dos Santos, Mangabeira - João Pessoa-PB.

Solicita a Secretaria de Educação de João Pessoa a contratação de novos professores na Escola Municipal índio Piragibe.

Solicita a SEDURB –Secretaria de Desenvolvimento Urbano a manutenção da Praça Cristo Rei, localizada em Mangabeira, na cidade de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Curral Velho-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CABEDELO”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 12 de dezembro.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Damião – PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MALTA”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 26 de dezembro.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Pedra Branca/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Monte Horebe-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhoria na iluminação da Rua Ednaldo da Silva Souza, Porta do sol - João Pessoa-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Boa Ventura/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Aroeiras-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MANAÍRA”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 20 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Conceição- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 20 de dezembro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Remígio-PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Baía da Traição – PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PAULISTA”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 31 de dezembro.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Sertãozinho – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Piancó-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Casserengue-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Conceição/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Ibiara-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que considere a sugestão de criação do Programa Municipal de Fortalecimento da Infraestrutura Verde com vistas a mitigação dos efeitos climáticos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “RIACHO DOS CAVALOS”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 28 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Santana dos Garrotes/PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Duas Estradas – PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de São José de Caiana/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SANTA LUZIA”, pelo aniversário desse importante município, a ser comemorado em 24 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Monte Horebe-PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município Da Baía da Traição – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Sertãozinho– PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Caraúbas-PB

REQUEREND0 Voto de Aplausos aos empresários Ruy Dantas e Glauco Morais pela celebração do primeiro ano do Paraíba Business, considerado o maior portal de negócios da Paraíba.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de Nova Olinda -PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 53 da Constituição Estadual e do art. 115 do Regimento Interno desta Casa, com fundamento na Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba a instalação de lombadas (quebra-molas) na BR-412, nas proximidades do Posto da Polícia Militar, no município de Sumé/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE PUXINANÃ/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Serra Redonda-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santana-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Boa Vista-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Padre Francisco Azevedo, pela brilhante organização e condução da 262ª Romaria da Penha, realizada no dia 29 de novembro do corrente ano.

Nos termos do art. 112 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, requeiro a Vossa Excelência que seja oficiado ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando providências urgentes quanto à falta de abastecimento de água no Sítio Covão, localizado no município de Lagoa Seca/PB, que se encontra há mais de 20 dias sem fornecimento regular de água potável.

Nos termos do art. 112 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, requeiro a Vossa Excelência que seja oficiado ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, bem como ao Instituto de Polícia Científica (IPC), solicitando providências imediatas para garantir o efetivo acesso das pessoas com deficiência (PCDs) à possibilidade de inserção de informações de saúde relevantes na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, solicitando a abertura de procedimento investigatório destinado a apurar denúncias referentes à expulsão de famílias de suas residências por facções criminosas, ocorrida em diferentes municípios deste Estado, bem como a possível omissão, insuficiência de resposta institucional ou tentativa de minimização dos fatos pelas autoridades que deveriam atuar na proteção das vítimas.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Juarez Távora – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Riachão – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,João Azevêdo Lins Filho que sejam adotadas as providências necessárias para o desenvolvimento de um projeto ou programa de apoio às instituições que prestam suporte a animais abandonados no Município de Rio Tinto – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Juarez Távora – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à historiadora e ex-primeira-dama Glauce Burity, pelo lançamento do livro “Tarcísio Burity: o intelectual na política paraibana”, ocorrido no dia 4 de dezembro, às 19h, na Sala de Concertos José Siqueira, na Fundação Espaço Cultural (Funesc), em João Pessoa.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Riachão – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Rio Tinto – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Restaurante Popular no município de Marcação– PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Sertãozinho – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Juarez Távora – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Riachão – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitação no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Rio Tinto– PB.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Marcação/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município. Requeiro ainda que a decisão desta Casa Legislativa seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Câmara de Vereadores do município de Marcação/PB, para conhecimento e colaboração com as ações aqui pleiteadas.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Riachão/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município. Requeiro ainda que a decisão desta Casa Legislativa seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Câmara de Vereadores do município de Riachão/PB, para conhecimento e colaboração com as ações aqui pleiteadas.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Rio Tinto/PB, a fim de fortalecer a segurança pública e oferecer maior tranquilidade aos moradores do município. Requeiro ainda que a decisão desta Casa Legislativa seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Câmara de Vereadores do município de Rio Tinto/PB, para conhecimento e colaboração com as ações aqui pleiteadas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, solicitando que seja instaurada investigação para apurar eventuais falhas de segurança, vigilância e contenção no Parque Arruda Câmara, a Bica, diante do episódio ocorrido no último dia 30 de novembro de 2025, quando o jovem Gerson de Melo Machado, de 19 anos, conseguiu acessar o recinto de uma leoa e veio a óbito após ser atacado pelo animal. Solicita-se, ainda, que o Ministério Público verifique a adequação dos protocolos internos de prevenção de riscos, a suficiência do efetivo de vigilância, a qualidade dos mecanismos de controle de acesso às áreas restritas e o nível de preparo dos funcionários para lidar com situações de emergência envolvendo visitantes e animais.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, solicitando a apuração das denúncias de oscilações de energia na região da Zona da Mata Paraibana, que vêm causando a morte de peixes e camarões e significativos prejuízos aos pequenos e médios produtores locais.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Duas Estradas – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Damião – PB.

Solicito: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Cultura, solicitação no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de Santa Helena pela data comemorativa dos 64 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de São José de Piranhas com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de Carrapateira pela data comemorativa dos 64 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. João Azevedo, e ao Sr. Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Monte Horebe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de São João do Tigre/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações aos senhores JOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS ALVES, policiais militares do 10º BPM (Subtenente – Matrícula: 525.813-8); ITAMAR FERREIRA DA SILVA (Sargento – Matrícula: 524.118-9); CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRA (3º SGT – Matrícula: 521.040-2); DOUGLAS DA CUNHA SANTOS (Cabo – Matrícula: 527.405-2); LEONARDO PHELLIPE EZEQUIEL DE MELLO (Cabo – Matrícula: 530.124-6); MARCO HENRIQUE BARBOSA ALVES (Soldado – Matrícula: 531.721-5); MATEUS LUIZ DA MOTA DA SILVA (Soldado – Matrícula: 531.799-1); e, LUCAS EMMANUEL COQUEIJO DA COSTA RAMOS (Soldado – Matrícula: 532.810-1), em reconhecimento por ato de bravura e heroísmo, na ação de salvamento de uma mulher em situação de vulnerabilidade em Campina Grande-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de São João do Tigre/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de São João do Tigre/PB, fortemente atingido pela seca.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Junco do Seridó-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Matinhas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Piancó-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Picuí-PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, PELOS 72 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 02 DE DEZEMBRO.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de Cubati/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de Cubati/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de Cubati/PB, fortemente atingido pela seca.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba para que sejam apuradas, com urgência, possíveis irregularidades envolvendo a execução e o pagamento da obra da Escola de Tempo Integral no bairro de Camalaú, no município de Cabedelo, amplamente denunciadas por veículos de imprensa e cidadãos.

Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Sertãozinho/PB

Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Riachão/PB

Requerendo que seja encaminhado a Secretária Municipal de Saúde de João Pessoa, solicitando o fortalecimento e ampliação da Rede de Atenção psicossocial (RAPS) ,no âmbito deste município/ estados, com especial atenção a expansão dos serviços substitutivos previstos na Lei Federal n ° 10.216/2001 e na Resolução n° 487/2013 do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ).

Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Juarez Távora/PB

Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Rio Tinto/PB

Solicito: ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Marcação/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de Riachão do Bacamarte/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de Riachão do Bacamarte/PB, fortemente atingido pela seca.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Juarez Távora – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Pilões-PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Duas Estradas – PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de Riachão do Bacamarte/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município da Baía da Traição – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Pocinhos-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Luiz Galvão, ex-prefeito do município de Juru, ocorrido na última quarta-feira, 03 de dezembro.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a apresentação de Moção de Aplausos ao Ministro Vital do Rêgo Filho, pela sua recondução unânime à Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) para o exercício de 2026, decisão confirmada pelo plenário daquela Corte no dia 3 de dezembro. A recondução do ministro, paraibano e ex-parlamentar desta Casa, representa motivo de orgulho para a Paraíba e reafirma sua trajetória de compromisso com a ética, a transparência e a boa governança pública ao longo de quase três décadas de vida pública

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins,Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Damião – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins,Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Marcação – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins,Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Riachão – PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao DER, solicitando a instalação de redutores de velocidade no acesso ao Restaurante Pesque e Pague São João, Distrito de São Tomé / Alagoa Nova-PB, via PB-097, de modo a garantir a segurança dos moradores e frequentadores da via.

Solicita ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, a abertura de PCDT Estadual (Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas) em favor dos portadores de Dermatite Atópica Moderada a Grave, Asma Grave, Rinossinusite Crônica com Pólipo Nasal e Esofagite Eosinofílica

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de São José dos Cordeiros/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de São José dos Cordeiros/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de São José dos Cordeiros/PB, fortemente atingido pela seca.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins,Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Rio Tinto – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins,Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a distribuição de sementes à população rural, aos agricultores familiares e aos pequenos produtores do Município de Sertãozinho – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Jacaraú – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Capim – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Mulungu/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Mataraca – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Baia da Traição/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Curral de Cima - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Mamanguape – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Pilar, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Rio Tinto– PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Riachão do Poço - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Lagoa de Dentro – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Cruz do Espírito Santo – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Rio Tinto - PB, pela comemoração do seu aniversário de 69 anos de emancipação política no dia 06 de Dezembro de 2025.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Capim – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Riacho de Santo Antônio-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Soledade-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Queimadas-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Gado Bravo - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Boqueirão-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cabaceiras-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Aroeiras - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de AROEIRAS, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 02 de Dezembro do corrente ano.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Ex-prefeito de Juru, Luiz Galvão da Silva, aos 60 anos, ocorrido na última quarta(03), no município de João Pessoa.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Tabeliã Pública Maria Ivete Fonseca Pinto, aos 91 anos, ocorrido no último sábado(06), no município de Itaporanga.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Stênio Lima Sousa.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR LUÍS AUGUSTO EMERY, LÍDER-APÓSTOLO DO MINISTÉRIO EVANGÉLICO VERBO DA VIDA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO AO ADVOGADO E EX-GOVERNADOR ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA PAULINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Desportista Genival Esportivo Leal de Menezes a senhora Radacia Cardoso.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao senhor Hipólito Machado Raimundo de Lima.

Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes à atleta Alice Maria Lins Costa.

Concede a Comneda de Mérito Alexandre Dardenne ao senhor Marcos Antono Magalhães Dardenne.