Ordem do Dia/Expediente: 73 - Requerimento nº 26507 de 2025 em 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 26507 de 2025
Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), solicitando a instauração de procedimento investigatório para apurar a denúncia de grave contaminação no Rio Cabelo, localizado no município de João Pessoa, bem como a adoção de providências imediatas voltadas ao saneamento, à contenção da poluição e à responsabilização dos eventuais causadores dos danos ambientais.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), solicitando a instauração de procedimento investigatório para apurar a denúncia de grave contaminação no Rio Cabelo, localizado no município de João Pessoa, bem como a adoção de providências imediatas voltadas ao saneamento, à contenção da poluição e à responsabilização dos eventuais causadores dos danos ambientais.