Resumo (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 2.992/2024, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.018/2024, de autoria do Deputado Dr. Romualdo, que "Institui a Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos no Estado da Paraíba e dá outras providências.".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A PROFESSORA MARIA REGINA DE VASCONCELLOS BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. ANTÔNIO LEITE JALES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado estadual.

Incluí no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora de Fátima, na Cidade de Damião/ PB e dá outras providências.”

Cria a Política Estadual de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele na Paraíba e dá outras providências.

Institui a Rota Turística do Litoral Norte na região geoadministrativa do Vale do Mamanguape e dá outras providências.

“Dispõe sobre a disponibilização, por locadoras de veículos, de cadeirinha auxiliar e assento elevado para crianças, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de peças publicitárias em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas salas de cinema e casas de espetáculos no Estado da Paraíba.

Institui o Programa Estadual de Capacitação em Tecnologia para pequenos empreendedores no Estado da Paraíba, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a proibição de interrupção de acompanhamento educacional especializado, terapias e tratamentos para neurodivergências, por motivo de idade, no Estado da Paraíba.

Institui o Programa de Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias de Reúso de Água para Agricultura Sustentável no Estado da Paraíba, com o objetivo de promover o uso sustentável da água na agricultura, incentivando a pesquisa e a implementação de tecnologias voltadas ao reúso de água, à captação de água de chuva e à adaptação das práticas agrícolas às condições do semiárido.

Dispõe sobre o reconhecimento da carteira de identidade como documento hábil para comprovação de deficiência permanente e Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Vaquejada do Parque Genésio Araújo, e dá outras providências.

Institui a Semana de Valorização das cidades do Entorno da Capital do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento que comercializar, adquirir, transportar, estocar ou revender produtos oriundos de cargas roubadas no Estado da Paraíba

Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Levi Emanuel Monteiro de Sobral, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício do múnus público e protagonismos nas ações de desenvolvimento do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Elson Carvalho Filho.

Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Sr. Dr. José Farias de Souza Filho, Procurador de Justiça, em reconhecimento público à sua trajetória jurídica e à sua relevante contribuição ao Sistema de Justiça e ao Ensino e Pesquisa das Ciências Jurídicas e Sociais.

dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Huacy Ragner Amaral de Magalhães

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a “obrigatoriedade dos hospitais de emergência do estado da Paraíba em manter um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimentos dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas”, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre um “programa para ‘escolas inteligentes, consumo consciente’ para incentivar a economia no consumo de água e energia elétrica nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino”, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que se encaminhe manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, a fim de que adote as providências necessárias para o desenvolvimento e inclusão na base curricular da educação na Paraíba de Disciplina tratando do estudo do Estatuto da Pessoa Idosa, visto que a presente indicação trata de tema que extrapola a competência desta Casa Legislativa e se trata de assunto da mais absoluta relevância.

REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, INDICAÇÃO para instituir, por instrumento legal específico (Projeto de Lei), o programa “Sol Saudável PB”, que tem por finalidade a prevenção dermatológica e saúde rural para trabalhadores da Agricultura Familiar. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Exmo. Governador do Estado em seu respectivo endereço funcional.

ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Riachão – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Baía da Traição – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Sertãozinho – PB.

ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Marcação – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Rio Tinto – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Duas Estradas – PB.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Damião – PB, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Juarez Távora – PB, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Rio Tinto – PB.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Sertãozinho – PB, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Juarez Távora – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Damião – PB.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Duas Estradas – PB, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

O Deputado Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, requer que seja consignado em ata “Voto de Congratulações” com a população do município de Guarabira, pela comemoração de mais um aniversário de emancipação política, a ser celebrado no dia 26 de novembro de 2025.Requeiro, ainda, que desta manifestação seja dada ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guarabira, como forma de reconhecimento e apreço a toda comunidade guarabirense.

O Deputado Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, que seja consignado VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população do município de Tavares, pelo aniversário de emancipação política, a ser comemorado em 17 de novembro de 2025. Requeiro, ainda, que desta manifestação seja dada ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tavares.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de Itaporanga e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

O Deputado Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, requer que seja consignado em ata “Voto de Congratulações” com a população do município de Ingá, pela comemoração de mais um aniversário de emancipação política, a ser celebrado no dia 03 de novembro de 2025. Requeiro, ainda, que desta manifestação seja dada ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ingá, como forma de reconhecimento e apreço a toda a comunidade ingaense.

O Deputado Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, requer que seja consignado em ata “Voto de Congratulações” com a população do município de Natuba, pela comemoração de mais um aniversário de emancipação política, a ser celebrado no dia 29 de novembro de 2025.Requeiro, ainda, que desta manifestação seja dada ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Natuba, como forma de reconhecimento e apreço a toda a comunidade natubense.

Deputado Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, que seja consignado VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população do município de Princesa Isabel, pelo aniversário de emancipação política, a ser comemorado em 18 de novembro de 2025. Requeiro, ainda, que desta manifestação seja dada ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Princesa Isabel

O Deputado Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, requer que seja consignado em ata “Voto de Congratulações” com a população do município de Emas, pela comemoração de mais um aniversário de emancipação política, celebrado no dia 28 de novembro de 2025. Requeiro, ainda, que desta manifestação seja dada ciência à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Emas, como forma de reconhecimento e apreço a toda comunidade emense.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja viabilizada a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Rio Tinto/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja viabilizada a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Damião/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Cultura, que seja viabilizada a construção de um espaço cultural no município de Rio Tinto/PB, com o objetivo de oferecer à população um ambiente adequado para a promoção, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais locais.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja viabilizada a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Marcação/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja viabilizada a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Riachão/PB, com o objetivo de promover o fortalecimento das iniciativas produtivas locais e o desenvolvimento sustentável da região.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja viabilizada a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Baía da Traição/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Cultura, que seja viabilizada a construção de um espaço cultural no município de Damião/PB, com o objetivo de oferecer à população um ambiente adequado para a promoção, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais locais.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Cultura, que seja viabilizada a construção de um espaço cultural no município de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de oferecer à população um ambiente adequado para a promoção, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais locais.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja viabilizada a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Duas Estradas/PB, com o objetivo de promover o fortalecimento das iniciativas produtivas locais e o desenvolvimento sustentável da região.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Cultura, que seja viabilizada a construção de um espaço cultural no município de Juarez Távora/PB, com o objetivo de oferecer à população um ambiente adequado para a promoção, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais locais.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja viabilizada a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Rio Tinto/PB, com o objetivo de promover o fortalecimento das iniciativas produtivas locais e o desenvolvimento sustentável da região.

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, com cópia ao Superintendente do Jornal A União (Editora A União – Empresa Jornalística do Estado da Paraíba), solicitando a digitalização integral de todo o acervo físico do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB), referente às edições publicadas anterior ao ano de 2011, com o objetivo de ampliar o acesso público e preservar o patrimônio documental do Estado. Ressalta-se que, a partir de 2011, o Diário Oficial do Estado da Paraíba

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional de João Pessoa, no sentido de que considere a necessidade de incluir no plano de metas, a reforma e aparelhamento da Praça da Amizade, no Bairro do Rangel.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de Livramento/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Livramento-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar CB PM QGP Waldir da Silva Reis, matrícula nº 525.541-4 por ação exitosa e prisão de um indivíduo, o nacional P.A.S.F, em flagrante Roubo com Uso de Arma de Fogo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Princesa Isabel-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de Livramento/PB, fortemente atingido pela seca.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que considere a necessidade de instalação de uma Faixa de Pedestre Inteligente, com dispositivo sonoro e luminoso na Rua João Quirino, perímetro do Instituto dos Cegos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Puxinanã-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), solicitando a instauração de procedimento investigatório para apurar a denúncia de grave contaminação no Rio Cabelo, localizado no município de João Pessoa, bem como a adoção de providências imediatas voltadas ao saneamento, à contenção da poluição e à responsabilização dos eventuais causadores dos danos ambientais.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) e da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a adoção de medidas urgentes para conter e reverter o grave quadro de poluição e contaminação do Rio Cabelo, localizado na capital, bem como o envio de relatórios técnicos, laudos ambientais e planos de saneamento que demonstrem as ações implementadas e as previstas para a recuperação do referido curso d’água.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), solicitando a abertura de procedimento investigativo para apurar as irregularidades nas obras públicas e no estado de conservação da infraestrutura urbana nos bairros de Mangabeira e Valentina, em João Pessoa, especialmente no que se refere às obras da ponte que liga os referidos bairros e ao abandono do Ginásio Hermes Taurino, localizado em Mangabeira, além de outras situações de negligência relatadas por moradores e lideranças comunitárias.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), solicitando auditoria e fiscalização detalhada nas obras da ponte que interliga os bairros de Mangabeira e Valentina, no município de João Pessoa, a fim de apurar possíveis irregularidades na execução contratual, no emprego dos recursos públicos e no cumprimento dos prazos previstos.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), solicitando que seja instaurado procedimento investigativo para apurar a situação de abandono e risco envolvendo o prédio da antiga sede da Prefeitura Municipal de Bayeux.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Sapé-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Pedra Lavrada-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Santo André-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de São Vicente do Seridó-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de São Miguel de Taipu/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Paulista-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de São Miguel de Taipu/PB, fortemente atingido pela seca.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de Livramento/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de São Miguel de Taipu/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja viabilizada a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Duas Estradas/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Cultura, que seja viabilizada a construção de um espaço cultural no município de Riachão/PB, com o objetivo de oferecer à população um ambiente adequado para a promoção, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais locais.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Cultura, que seja viabilizada a construção de um espaço cultural no município de Duas Estradas/PB, com o objetivo de oferecer à população um ambiente adequado para a promoção, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais locais.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Cultura, que seja viabilizada a construção de um espaço cultural no município de Marcação/PB, com o objetivo de oferecer à população um ambiente adequado para a promoção, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais locais.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Cultura, que seja viabilizada a construção de um espaço cultural no município de Sertãozinho/PB, com o objetivo de oferecer à população um ambiente adequado para a promoção, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais locais.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Juarez Távora – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Baía da Traição – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Sertãozinho – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja viabilizada a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Baía da Traição/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja viabilizada a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Marcação/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja viabilizada a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Damião/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Damião – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja viabilizada a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Rio Tinto/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Duas Estradas – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja viabilizada a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Sertãozinho/PB, com o objetivo de promover o fortalecimento das iniciativas produtivas locais e o desenvolvimento sustentável da região.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Cultura, que seja viabilizada a construção de um espaço cultural no município de Baía da Traição/PB, com o objetivo de oferecer à população um ambiente adequado para a promoção, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais locais.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja viabilizada a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Barra de Santa Rosa /PB, com o objetivo de promover o fortalecimento das iniciativas produtivas locais e o desenvolvimento sustentável da região.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja viabilizada a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Marcação/PB, com o objetivo de promover o fortalecimento das iniciativas produtivas locais e o desenvolvimento sustentável da região.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja viabilizada a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Damião/PB, com o objetivo de promover o fortalecimento das iniciativas produtivas locais e o desenvolvimento sustentável da região.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja viabilizada a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Baía da Traição/PB, com o objetivo de promover o fortalecimento das iniciativas produtivas locais e o desenvolvimento sustentável da região.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de Serra Branca/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de Serra Branca/PB, fortemente atingido pela seca.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de Serra Branca/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a instalação de um Centro de Urgência Cardiológica no município de Santa Rita-PB, preferencialmente no Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, mediante convênio com o Governo do Estado, com a ampliação do número de leitos de UTI e disponibilização de plantão 24 horas com médico cardiologista.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando estudo de viabilidade técnica para pavimentação de aproximadamente 3 km de acesso viário até a Pedra Pão de Açúcar, construção de uma escadaria com cerca de 350 metros de extensão, dotada de corrimão, até o topo da referida pedra, e implantação de proteção adequada na área superior, visando garantir a segurança dos visitantes.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa e cumpridas as formalidades legais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a construção de uma passarela ao lado da ponte localizada na PB- 066, no município de Ingá-PB, que corta a cidade.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Cuité de Mamanguape – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Riachão do Poço, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Rio Tinto – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Lagoa de Dentro– PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Marcação– PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Itapororoca – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Pedro Régis – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Capim - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Princesa Isabel - PB, pela comemoração do seu aniversário de 150 anos de emancipação política.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Dona Inês - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bonito de Santa Fé - PB, pela comemoração do seu aniversário de 87 anos de emancipação política em 15 de novembro.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Pilar – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Curral de Cima – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Baia da Traição – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, PELO 100º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 25 DE NOVEMBRO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM A CIDADE DE BERNARDINO BATISTA NO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PELO 194º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NESTE DIA 08 DE NOVEMBRO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA MUNICÍPIO DE APARECIDA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM O MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS DISTRITOS DESSE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, PELO 194º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NESTE DIA 15 DE NOVEMBRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PELO 87º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO EM DIA 15 DE NOVEMBRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PELO 72º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO EM 26 DE NOVEMBRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE NATUBA, PELO 64º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO EM 29 DE NOVEMBRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, PELO 62º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO EM 07 DE NOVEMBRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 14 DE NOVEMBRO.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Campina Grande/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Riacho de Santo Antônio/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Riacho de Serra Redonda/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CATURITÉ/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Cacimbas-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Umbuzeiro-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Desterro-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de Sumé/PB, fortemente atingido pela seca.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de Sumé/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de Sumé/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Riacho dos Cavalos- PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Jericó-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Catolé do Rocha/PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Tavares, em virtude da Emancipação Política, 66 anos, comemorado anualmente no dia 17 de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Livramento, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 11 de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Ingá, em virtude da Emancipação Política, 185 anos, comemorado anualmente no dia 03 de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Dona Inês, em virtude da Emancipação Política 63 anos, comemorado anualmente no dia 17 de novembro, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Bonito de Santa Fé/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Santa Inês-PB.

: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Ibiara/PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Manaíra-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Catolé do Rocha /PB

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de São José de Piranhas projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), para que adotem as medidas necessárias direcionadas a aplicação de malha asfáltica na via principal de acesso ao distrito de Ramada, localizado no município de São Francisco

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Joca Claudino

Moção de Aplausos à Câmara Municipal de São Mamede-PB pela promoção da Palestra “O Sentido da Vida”, ministrada pelo Padre Fabrício Dias Timóteo, realizada no dia 23 de outubro de 2025, naquela casa legislativa.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de Uiraúna com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.

Solicita ao Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, mais policiamento no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. João Azevedo, e ao Sr. Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Solicita a Secretaria de Saúde de João Pessoa, providências quanto à melhoria na USF Nova Esperança.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do Município de Uiraúna pela data comemorativa dos 72 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Solicita a SEDURB –Secretaria de Desenvolvimento Urbano a limpeza da Praça do Coqueiral, no bairro de Mangabeira em João Pessoa-PB.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhoria na iluminação das ruas abaixo mencionadas na Cidade de João Pessoa-PB.

Solicita a SEINFRA -Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, para que seja realizado o serviço de saneamento na Feirinha de Mangabeira.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do Município de Monte Horebe pela data comemorativa dos 64 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento da Rua Severina Bernardo de Moura, Aratu, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba a Reforma da EEEF Pedro Lins Vieira de Melo, localizada em Mangabeira na Cidade de João Pessoa-PB.

Solicita a SEDURB –Secretaria de Desenvolvimento Urbano a instalação de parquinho para crianças na Praça da Família, localizada em Mangabeira, na cidade de João Pessoa-PB.

Solicita a Secretaria de Saúde de João Pessoa, providências quanto à melhorias na USF Integrada Cidade Verde.

Solicita a Secretaria de Educação do município de João Pessoa a Revitalização do Ginásio Hermes Taurino, localizado em Mangabeira na Cidade de João Pessoa-PB.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de câmeras de monitoramento de segurança nas paradas de ônibus de João Pessoa.

Solicita a SEDURB –Secretaria de Desenvolvimento Urbano a instalação de equipamentos de ginástica na Praça Encanto Verde, localizada em Mangabeira, na cidade de João Pessoa-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização da campanha “Coração Paraibano da Melhor Idade”, voltada à promoção da saúde cardiovascular da população idosa. A iniciativa tem por objetivo disponibilizar exames especializados nas diversas regiões do Estado, por meio de unidades móveis equipadas com aparelhos de diagnóstico por imagem, permitindo maior acesso, prevenção e detecção precoce de doenças cardíacas entre os idosos paraibanos.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento das Ruas abaixo mencionadas, em mangabeira na cidade de João Pessoa/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Presidente do Tribunal Regional da Paraíba (TRE/PB), Sr. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho esta MANIFESTAÇÃO DE APELO por meio da qual se solicita a análise da possibilidade de criação de uma zona eleitoral destinada ao atendimento do Complexo Habitacional Aluísio Campos, no município de Campina Grande.

Confere ao Município de Sapé-PB, o titulo de Capital Estadual do abacaxi.