Ordem do Dia/Expediente: 25 - Indicação nº 969 de 2025 em 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 969 de 2025
REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, INDICAÇÃO para instituir, por instrumento legal específico (Projeto de Lei), o programa “Sol Saudável PB”, que tem por finalidade a prevenção dermatológica e saúde rural para trabalhadores da Agricultura Familiar. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Exmo. Governador do Estado em seu respectivo endereço funcional.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, INDICAÇÃO para instituir, por instrumento legal específico (Projeto de Lei), o programa “Sol Saudável PB”, que tem por finalidade a prevenção dermatológica e saúde rural para trabalhadores da Agricultura Familiar. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Exmo. Governador do Estado em seu respectivo endereço funcional.