Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3480 de 2024 em 10ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (10ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 3480 de 2024
Institui o Fundo Estadual de Preservação de Recursos Hídricos no Estado da Paraíba, destinado ao financiamento de ações voltadas à preservação, recuperação e uso sustentável dos recursos hídricos.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Institui o Fundo Estadual de Preservação de Recursos Hídricos no Estado da Paraíba, destinado ao financiamento de ações voltadas à preservação, recuperação e uso sustentável dos recursos hídricos.