Resumo (10ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS SOBRE OS IMPACTOS DA CRISE CLIMÁTICA NA VIDA DE MENINAS E MULHERES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA O ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL CAATINGA VIVA, O COMITÊ ESTADUAL DA CAATINGA E O OBSERVATÓRIO DA CAATINGA PARAIBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a criação da Biblioteca Digital da Caatinga no Estado da Paraíba, e dá outras providências

Institui o Fundo Estadual de Preservação de Recursos Hídricos no Estado da Paraíba, destinado ao financiamento de ações voltadas à preservação, recuperação e uso sustentável dos recursos hídricos.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO E AO APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR, EÓLICA E DE BIOMASSA E À COGERAÇÃO.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento da advocacia e para o desenvolvimento jurídico e social do Estado da Paraíba.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, O SELO “CAATINGA VIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Capacitação e Selo de Qualidade da Produção de Queijo do Semiárido.

REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, INDICAÇÃO para instituir, por instrumento legal específico (Projeto de Lei), o programa “Rede de Cuidado Paraibano”, que tem por finalidade o apoio psicológico digital, através de psicólogos e psiquiatras a mães de crianças atípicas no Estado da Paraíba. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Exmo. Governador do Estado em seu respectivo endereço funcional, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, Arymatheus Reis.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 53 da Constituição Estadual e do art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Saúde, que encaminhe informações relativas ao cancelamento de todo o calendário de cirurgias eletivas do Programa Opera Paraíba previstas para os meses de novembro e dezembro de 2025.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa e o Senado Federal, com o objetivo de comemorar os 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW). A referida Sessão está prevista para ocorrer no dia 27 de novembro de 2025, às 17h00, no Auditório Lindbergh Farias, localizado no Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de São José do Bonfim.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Nova Palmeira-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pela passagem dos 185 anos do município de Ingá-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de São José do Bonfim.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-221, que interliga: o trecho 001, que compreende a cidade de “Santa Luzia à São José do Sabugi”, cuja extensão é de 16,7 km, e o trecho 003, que compreende da cidade de São José do Sabugi até divisa do Estado da Paraíba com Rio Grande do Norte, cuja extensão é de 3,0km, totalizando um percurso de 19,7km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Ex-Secretário da A.M.C.A.P – Associação dos Municípios do Cariri e Agreste da Paraíba LUIS CARLOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de novembro do corrente.

Requer a realização de uma Audiência Pública, conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa, com o objetivo de debater o funcionamento, a gestão e os impactos do sistema de estacionamento rotativo pago – Zona Azul – na cidade de João Pessoa.

Requer que seja concedido VOTO DE APLAUSO à Doutora Janny Milanês, atual Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), em virtude de sua assunção à Presidência da entidade durante o mês de outubro, por um período de dez dias, ocasião em que se tornou a segunda mulher a ocupar tão relevante função na história da OAB-PB — a primeira, há várias décadas, marcou igualmente um momento histórico para a advocacia paraibana.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Rio Tinto – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Riachão do Poço/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local.VVV

Requer que seja encaminhado ofício à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitando a realização de serviços de capinação, varrição, recolhimento de entulhos e desobstrução de galerias pluviais, ao longo de toda a Avenida Belo Horizonte, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, em João Pessoa/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a destinação de unidades móveis de saúde para atender as comunidades rurais do município de Riachão, com o objetivo de oferecer exames preventivos, consultas e orientações de saúde voltadas ao público masculino, dentro da programação do Novembro Azul.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a apresentação de Moção de Aplausos à atleta de judô Maria Eduarda Moisés Oliveira, em reconhecimento aos expressivos resultados alcançados em competições nacionais e internacionais, tornando-se a primeira atleta do Nordeste a liderar o ranking nacional da categoria Júnior ao longo do ano de 2025, bem como pela sua destacada trajetória esportiva, que enaltece o judô e projeta o nome da Paraíba no cenário esportivo brasileiro.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a criação de um Fundo Regional de Segurança Hídrica do Curimataú Paraibano, com o objetivo de assegurar recursos permanentes e emergenciais, sem a necessidade de remanejamentos orçamentários. Tal fundo deverá possibilitar o financiamento de ações imediatas e de investimentos estratégicos voltados à garantia da segurança hídrica da região, promovendo o acesso sustentável à água, o fortalecimento da infraestrutura hídrica e o enfrentamento eficaz dos períodos de estiagem que afetam o Curimataú Paraibano.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de Cajazeiras com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a ampliação da área de pavimentação asfáltica atualmente em execução pelo Governo do Estado, de modo a contemplar o trecho que liga a comunidade do Bujarí, Municipio de Cuité, até a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.

REQUERENDO Voto de aplausos ao Hospital São Francisco, instalado em Patos/PB, pelos 50 anos de dedicação à saúde, qualidade no atendimento, inovação e humanização, tornando-se referência no Sertão da Paraíba

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Sr. João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, solicitando que seja instalado um Centro de Referência Especializado de Assistência Social às mães com filhos que possuem necessidades especiais no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE REPÚDIO pelo trágico falecimento de Arthur Davi Velasquez, criança autista e com deficiência visual, de apenas 11 anos, assassinado pelo próprio pai, no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho e ao Exmo. Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados todos os esforços necessários para a implantação de polos do Instituto de Polícia Científica (IPC) na região do Seridó e Curimataú paraibanos.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados todos os esforços necessários para a perfuração e instalação de poços artesianos na zona rural dos municípios que compõem as regiões do Curimataú e do Seridó paraibano.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), e após a devida anuência do Plenário, que sejam consignados nos anais desta Casa os mais efusivos “Votos de Aplauso” ao Senhor Rubens Germano Costa (Buba Germano), exdeputado Estadual da Paraíba e ex-prefeito do município de Picuí-PB, em reconhecimento ao relevante trabalho que vem desenvolvendo à frente da Reserva Ecológica Olho D’Água das Onças, localizada no município de Picuí - PB, e por sua destacada participação na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, em Belém – PA.

Concede a medalha Epitácio Pessoa ao advogado e empresário Marcos Antônio Inácio da Silva e dá outras providências.

Voto de aplausos ao Prefeito Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva.