Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4798 de 2025 em 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 4798 de 2025
Institui o Programa Paraíba que Acolhe; revoga a Lei nº 12.049, de 14 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Institui o Programa Paraíba que Acolhe; revoga a Lei nº 12.049, de 14 de setembro de 2021, e dá outras providências.