Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 1.957/2024 de autoria da Deputada Silvia Benjamin, que "Dispõe sobre a criação do programa de transferência digital automática de veículos na Paraíba dá outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.053/2024 de autoria da Deputada Dra. Jane Panta, que "Institui no calendário Oficial do Estado da Paraíba a semana de enfrentamento à pedofilia, à violência, ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil".

Institui o Programa Paraíba que Acolhe; revoga a Lei nº 12.049, de 14 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Estadual de Estímulos a Pessoas com Doenças Raras nos Eventos Futebolísticos

Dispõe sobre a proibição do uso de materiais didáticos exclusivamente digitais no ensino fundamental, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Prioriza a realização de exame de mamografia em mulheres de 40 a 70 anos e com histórico familiar de câncer de mama e ou nódulos em toda a rede de saúde pública do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o Programa Estadual de Vacinação em Escolas Públicas e dar outras providências

DISPÕE SOBRE O FOMENTO À EXIBIÇÃO DE FILMES EDUCATIVOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui a Política Estadual de Tecnologia Assistiva para estudantes com deficiência em escolas da rede estadual de ensino e instituições privadas.

Estabelece a recuperação e manutenção da malha viária estadual, com ênfase nas rodovias danificadas, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL NA PARAÍBA

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR ASSOCIADA AO USO EXCESSIVO DE TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Incluí no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do estado da Paraíba a Festa de Nossa Senhora da Conceição do município de Sumé e da Outras providencias.

Concede a Medalha Radialista Hilton Motta ao jornalista, radialista e professor Gilson Souto Maior, por seus relevantes serviços prestados à comunicação do Estado da Paraíba.

CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ATLETA E PROFESSOR DE JIU-JITSU NAUBER BARBOSA BRILHANTE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAÍBA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI OU DECRETO CONCEDENDO DESCONTOS DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DO IMPOSTO, DAS MULTAS PUNITIVAS E DOS ACRÉSCIMOS SOBRE O IMPOSTO E SOBRE AS MULTAS, PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO, DECORRENTES DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCMD, FORMALIZADOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, NOS MOLDES DO ART. 1º DA LEI Nº 12.585/2023.

Indicação de proposta para que possa ser viabilizado o Programa de Implantação de Coleta Seletiva em Todos os Órgãos Públicos Estaduais e dá outras providencias.

INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a adoção das providências necessárias para a criação, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, do Programa Estadual de Saúde Bucal Escolar, com o objetivo de promover a prevenção e o tratamento de doenças bucais entre estudantes da rede pública de ensino.

INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a criação do Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL em dia, horário e local a serem definidos, oportunamente, para a discutir a regularização e a fiscalização das atividades dos profissionais de estética no Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL em dia, horário e local a serem definidos, oportunamente, para discutir os Cuidados Paliativos no Estado da Paraíba, reunindo especialistas da área da saúde, gestores públicos, entidades médicas, universidades, associações de pacientes e demais setores envolvidos no tema.

Requeiro que seja aprovada a realização de Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em homenagem à 50ª edição do Festival de Inverno de Campina Grande (FICG), um dos eventos culturais mais importantes e longevos do Brasil.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Santana de Mangueira projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Triunfo

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para, em atenção ao ofício nº 532/2025/SCMC, da Câmara Municipal de Cajazeiras, realizar estudos técnicos sobre a viabilidade de estender o serviço de abastecimento de água potável do bairro Capoeiras Sul, para os sítios Guaribas, Cantinho e Serrote Verde, no município de Cajazeiras

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” por bravura ao policial militar, Soldado Rodrigo(Matricula 531.160-8) e ao Aluno Soldado Lucas(Matricula 532.048-8), profissionais que atuam com coragem, ética e respeito ao dever, reafirmando a importância e o valor inestimável da Polícia Militar da Paraíba como guardiã da vida, da ordem e da paz social, a exemplo do que aconteceu na complexa e grave ocorrência no mês de junho de 2025 no município de Bayeux-PB, envolvendo assalto, sequestro e salvamento de refém. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência aos policiais militares acima mencionados, através dos seus respectivos endereços funcionais.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO FORQUILHA, MUNICÍPIO DE COREMAS,

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE DR. DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO DANTAS, PROFESSOR DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA CONQUISTA, EM PRIMEIRO LUGAR, DO “3º PRÊMIO DÉA FENELON DE ENSINO DE HISTÓRIA” COM O PROJETO APRESENTADO DENOMINADO DE “AKANGATU, O LEVANTE DA MEMÓRIA: ENSINO DE HISTÓRIA E LETRAMENTO PATRIMONIAL EM CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB”.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, na pessoa do Francisco de Assis Delfino Junior, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da sua esposa, a Sra. Delma Maria Oliveira Dias Delfino, professora do Secretaria de Educação do Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba

Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gilvan Moura Santos, ocorrido nesta quarta-feira, dia 23 de julho do corrente ano, em decorrência de um acidente automobilístico.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Emas – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

Solicito à empresa Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED na rodovia PB- 041 que interliga os municípios de Marcação e Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba.

Solicito ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Paraíba – DNOCS/PB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Emas/PB, como medida urgente de enfrentamento à escassez hídrica que atinge aquela população. Requeiro ainda que a decisão desta Casa Legislativa seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita e à Câmara Municipal de Vereadores do município de Emas/PB, para ciência e possíveis providências conjuntas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a implantação e ampliação de políticas públicas voltadas à promoção da agroecologia no Estado da Paraíba, com foco na transição agroecológica da agricultura familiar, fortalecimento de redes de produção sustentável e apoio técnico e financeiro aos produtores.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a ampliação de programas de apoio e incentivo à agricultura familiar nos municípios paraibanos, com destaque para o fortalecimento da produção, escoamento, comercialização e assistência técnica contínua aos pequenos produtores rurais.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando a construção de cisternas na zona rural do Município de Baía da Traição, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando estudos técnicos e administrativos visando à ampliação de políticas públicas voltadas à geração e utilização de energias renováveis no Estado da Paraíba, com foco especial em energia solar e eólica, tanto na esfera pública quanto no incentivo ao setor privado e agricultura familiar.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando a construção de cisternas na zona rural do Município de Riachão, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando a construção de cisternas na zona rural do Município de Barra de Santa Rosa , destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando a construção de cisternas na zona rural do Município de Duas Estradas, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando a construção de cisternas na zona rural do Município de Marcação, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando a construção de cisternas na zona rural do Município de Rio Tinto, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando que sejam adotadas providências para a destinação de um carro-pipa para o município da Rio Tinto, com o objetivo de abastecer comunidades da zona rural com água potável para consumo humano e animal.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SÍTIOS ÁGUAS BELAS, SOMBRIO, CAUASSU E MARI PRETO, TODOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO HUMANO E ANIMAL, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA, AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, URGENTES E NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA ALARGADO O ACOSTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO BAMBURRAL E O MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM REALIZAR SUAS CAMINHADAS DIÁRIAS DE FORMA SEGURA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA MONSENHOR LUIZ GUALBERTO DE ANDRADE LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE PILÕES, PELO 72º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 20 DE AGOSTO

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, PELO 66º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE FOI CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 28 DE JULHO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SÍTIOS VÁRZEA DA CRUZ, PEDREIRAS, VÁRZEA GRANDE, CAATINGA E MASSAPÊ, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BOM JESUS E CARRAPATEIRA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS SEDE DAQUELES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA E SALGADINHO, DESTINADO A INVESTIMENTO NA ÁREA DE ENERGIA RENOVÁVEL, DE MODO DESTACADO, NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA A SER UTILIZADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESSES MUNICÍPIOS.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto do calçamento da Avenida Ciro Tricolli, no Bairro Colibris, especialmente no trecho localizado na esquina com a Rua Aposentada Albertina Cabral Dantas, onde há um grande buraco, além de outros danos ao longo de toda a via.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização das faixas de pedestre da Avenida Ranieri Mazzili, no Bairro Cristo Redentor.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto do calçamento da Avenida Desembargador Santos Stanislau, no Bairro dos Novais, onde há diversos buracos ao longo de toda a via.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto de um grande buraco localizado na esquina da Avenida Ranieri Mazzili com a Rua Josery Serrano de Assis, no Bairro Cristo Redentor.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto dos buracos existentes em toda a extensão da Avenida Cruz das Armas, abrangendo os bairros de Cruz das Armas e Oitizeiro.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a instalação de um semáforo na Avenida Hilton Souto Maior, na entrada da Rua Rosa de Paula Barbosa, no Bairro José Américo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a realização de serviços de poda de árvores e retirada de lixo em toda a extensão da Rua Atleta Cássio Barros da Silva, localizada no bairro de Mangabeira VIII, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Assunção de Jesus, importante via que liga o bairro Portal do Sol ao bairro dos Bancários.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), para que adotem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, as ações necessárias para a realização do asfaltamento da via que liga o Núcleo II, passando pelas comunidades do Matumbo e Mãe d’Água, até a Faculdade Gilgal, na entrada do Residencial Sousa I

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a instalação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Oscar Lopes Machado, estendendo-se até a PB-008, no bairro Nova Mangabeira.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a instalação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Leopoldo Pereira Lima, no bairro Mangabeira VIII – Conjunto Cidade Verde.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), e solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Comerciante Eliodoro Marques da Nóbrega, localizada no bairro Mangabeira VIII – Conjunto Cidade Verde.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a limpeza e manutenção do terreno localizado na Rua Paulo Miranda de Oliveira, no bairro Portal do Sol, ao lado do Material de Construção.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), para que sejam realizadas ações de disponibilização de recursos financeiros, por meio do Programa Empreender Paraíba, destinados aos comerciantes do município de Sousa, especialmente os que atuam no Mercado Central e em seus anexos, mediante liberação de linha de crédito estadual

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança, para que sejam promovidas ações direcionadas a área de segurança no município de Sousa, com foco principalmente no treinamento e especialização dos profissionais da área

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Coronel João Costa e Silva, no bairro Costa e Silva

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), para que adotem as medidas necessárias direcionadas a aplicação de malha asfáltica na via principal de acesso ao distrito de Ramada, localizado no município de São Francisco

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto dos buracos existentes na Rua do Progresso, especialmente na esquina com a Rua da Prosperidade, no bairro das Indústrias.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Nova Olinda.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a imediata limpeza, manutenção e saneamento dos esgotos a céu aberto na confluência da Rua Índio Piragibe com a Avenida Beaurepaire Rohan, no Centro de João Pessoa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), solicitando o conserto da junção da ponte sobre o Rio Gurugi, localizada na rodovia Contorno de Jacumã, no município do Conde.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto dos buracos existentes na Rua Fiscal de Trânsito João Batista da Silva, especialmente na esquina com a Avenida Cruz das Armas, no bairro Jardim Planalto.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a instalação da Yellow Box ("Caixa Amarela") no cruzamento da Avenida Esperança com a Rua Geraldo Costa, no bairro de Manaíra, visando evitar o fechamento do cruzamento e melhorar a fluidez do trânsito.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a instalação da Yellow Box ("Caixa Amarela") no cruzamento da Avenida Esperança com a Rua França Filho, no bairro de Manaíra, visando evitar o fechamento do cruzamento e melhorar a fluidez do trânsito.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida 14 de Julho, em frente ao Posto Texaco.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto dos buracos existentes na Avenida Engenheiro Ávidos, no bairro Jardim Planalto, nas proximidades do Posto de Saúde Municipal.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a instalação de uma lombada física no cruzamento da Rua 2 de Fevereiro com a Rua Osvaldo Lemos, no bairro do Rangel.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso aos funcionários da Escola Estadual de Ensino Fundamental Machado de Assis, localizada no município de Santa Rita-PB, como forma de reconhecimento ao compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à educação pública paraibana.

Solicita em caráter de urgência o roço da vegetação às margens da estrada PB-394 que liga a BR-230 ao Distrito de Engenheiro Avidos, município de Cajazeiras e dá outras providências.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA, PARA A AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES DEVIDAMENTE EQUIPADOS DESTINADOS AO PREPARO DE TERRA PELOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE SUAS CULTURAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DESTINADAS À CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DESTINADAS À CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS.

, REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE MAJOR JOSERLEY OLIVEIRA BEZERRA, PELA SUA DESTACADA CARREIRA MILITAR NOS QUADROS DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA DURANTE OS 33 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SALGADINHO PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS E AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONDADO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM A CIDADE DE SÃO DOMINGOS NO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL.

Requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a abertura da Rua 24 de Maio, situada no bairro Tambor, em Campina Grande/PB.

Requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (SEDAM) e ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, o cercamento da Feirinha do Catolé, situada no bairro Catolé, no município de Campina Grande/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Boa Vista/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Boa Vista/PB o Programa Cidade Madura.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Boa Vista/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Boa Vista/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Boa Vista/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Boa Vista/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Instituto PaliAtivo pela comemoração de seus 2 anos de fundação, celebrados no dia 16 de agosto de 2025, na cidade de João Pessoa-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Boqueirão/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba solicitando a iluminação da fachada da sede da Assembleia, em homenagem ao sessenta anos da profissão de administrador.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Boqueirão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Boqueirão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Boqueirão/PB o Programa Cidade Madura.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de autorizar a Secretária Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, a adoção de providências visando a instalação de uma Casa de Economia Solidária no o município de Areial.

requerimento de apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, para que este viabilize a reforma do Clube de Mães de Areial onde hoje funciona a ACA – Associação das Crocheteiras de Areial, importante atividade econômica e cultural do município.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Boqueirão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Boqueirão/PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica município de Lagoa de Roça.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a intensificação do policiamento em torno da Avenida Manoel Tavares em Campina Grande, nas sextas, sábados e domingos, nos horários de fechamento de bares e restaurantes.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, Exma. Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Lagoa de Roça - PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam adotadas providências para a distribuição de ração animal aos agricultores e pecuaristas do município de Riachão – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de São José de Piranhas-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam adotadas providências para a distribuição de ração animal aos agricultores e pecuaristas do município de Barra de Santa Rosa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de São Vicente do Seridó-PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam adotadas providências para a distribuição de ração animal aos agricultores e pecuaristas do município de Baía da Traição – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Santana de Sapé-PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam adotadas providências para a distribuição de ração animal aos agricultores e pecuaristas do município de Juarez Távora – PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Marizópolis e dá outras providências.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, no sentido de que seja realizado estudo técnico visando à inclusão dos jovens do município de Rio Tinto – PB no Programa Primeira Chance.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, no sentido de que seja realizado estudo técnico visando à inclusão dos jovens do município de Juarez Távora – PB no Programa Primeira Chance.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando que sejam adotadas providências para a destinação de um carro-pipa para o município da Barra de Santa Rosa, com o objetivo de abastecer comunidades da zona rural com água potável para consumo humano e animal.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, com apelo para que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação de uma Biblioteca Pública no município de Rio Tinto – PB.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” alusivo ao “Dia do Jurista” a todos os juristas, operadores do Direito e profissionais que, por meio da defesa dos direitos de todos, seja em juízo ou fora dele, exercem o munus público essencial para a promoção da justiça, do acesso equitativo ao direito e à cidadania.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, com apelo para que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação de uma Biblioteca Pública no município de Juarez Távora – PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos pelo lançamento do livro “Bem-aventuradas: A resposta de Jesus ao anseio feminino por plenitude e identidade” de inciativa da Bacharela em Teologia, mestre e doutoranda em Ciências das Religiões, Dra. Alana Carla de Lima Lucena Farias, no dia 23 de agosto de 2025, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Lagoa de Dentro – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Rio Tinto– PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo.

Solicito à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que sejam adotadas medidas para a criação ou ampliação de programas de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior, destinadas a estudantes do município de Barra de Santa Rosa – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Riachão do Poço - PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à população sertaneja do município de CAJAZEIRAS pela comemoração de mais um aniversário de nascimento do Padre Inácio de Souza Rolim, e os 162 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Pilar, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Cruz do Espírito Santo – PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Pilõezinhos – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Mulungu - Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB–075, DO TREVO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE À GUARABIRA.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Solicito à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que sejam adotadas medidas para a criação ou ampliação de programas de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior, destinadas a estudantes do município de Rio Tinto – PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Apelo ao Governo do Estado para que seja determinada a realização de extensão da obra de pavimentação asfáltica da PB 132, aos distritos de Mororó e Santana, município de Barra de Santana/PB, conforme Projeto de Lei n0 2.926/2021, que autorizou o empréstimo no valor de cem milhões de reais para investimentos no Programa Rodoviário do Estado.

CLASSIFICANDO FAGUNDES COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

Cria o Programa “Empresa Amiga do Esporte” no âmbito do Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM EUDER CÂMA-RA À DRA. DANIELLE LUCENA DA COSTA ROCHA.

DA MESA DIRETORA

Concede a Medalha Epitácio Pessoa para o empresário Sidney Soares de Toledo por seus relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concessão da Medalha Honorífica Epitácio Pessoa ao Doutor Wilson Ribeiro de Moraes Filho.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos atletas Yasmin Santana Soares da Silva (Taekwondo), Dário David Oliveira Soares (Taekwondo) e Maria Cecília da Silva Santos (Judô) pela brilhante conquista do título de Campeões Paraibanos nos Jogos Escolares Brasileiros – JEBS e pela classificação para a etapa nacional.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à prefeita de Pocinhos, Sra. Eliane Moura dos Santos Galdino, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Norma Cavalcante Leal, e ao Secretário Municipal de Cultura e Desporto, Sr. Tiago Monteiro pelo exemplar incentivo e investimento no desenvolvimento de jovens atletas em Pocinhos, resultando na conquista do título de Campeões Paraibanos dos Jogos Escolares Brasileiros – JEBS, nas modalidades Taekwondo e Judô, garantindo vaga na etapa nacional.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Conceição.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Ibiara.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Ibiara.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Conceição.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Conceição.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Conceição.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Ibiara.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Ibiara.

Encaminhando manifestação de apoio desta Casa ao Deputado Federal Hugo Motta, em virtude da sua postura de equilíbrio, firmeza, comprometimento com os princípios democráticos e sensibilidade às questões sociais urgentes.