Ordem do Dia/Expediente: 47 - Requerimento nº 20019 de 2025 em 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 20019 de 2025
REQUEIRO, nos termos do artigo 302 da Resolução nº 1.578/2012, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir: "Os impactos da PL da Câmara dos Deputados 'Lei Luiz Gonzaga' (PL 3083/2023) para a classe artística paraibana, com análise da possibilidade de estadualização da norma"
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO, nos termos do artigo 302 da Resolução nº 1.578/2012, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir: "Os impactos da PL da Câmara dos Deputados 'Lei Luiz Gonzaga' (PL 3083/2023) para a classe artística paraibana, com análise da possibilidade de estadualização da norma"