Resumo (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera o artigo 136 da Constituição do Estado da Paraíba.

Altera a redação do artigo 169-A da Constituição do Estado da Paraíba, renumera o referido artigo, e dispõe sobre a implementação gradativa do limite para emendas individuais ao orçamento no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.076/2023 de autoria do Deputado George Morais, que "Cria a Política Estadual do Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem na Paraíba".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.343/2023 de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Institui a Política de enfrentamento ao assédio sexual e outras violências praticadas contra mulheres no âmbito das Instituições de Ensino Superior no Estado da Paraíba".

Autoriza a Empresa Paraibana de Turismo S.A. (PBTUR) a doar para o Estado da Paraíba o imóvel do antigo Hotel Pedra Bonita, situado em Itaporanga-PB, e dá outras providências

Dá nova redação ao art. 3° da Lei nº 12.702, de 27 de junho de 2023, para inserir alínea "e" no inciso III e revogar a alínea "a" do inciso II, restabelecendo a natureza jurídica da Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP).

Institui o Código Sanitário do Estado da Paraíba.

Cria o Programa Tendas Violetas no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui as Soluções Baseadas na Natureza (SBN) enquanto instrumento de enfrentamento às mudanças climáticas no Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NÚMEROS DE TELEFONES DOS PRINCIPAIS HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO NO SITE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre a Inclusão da Cavalgada de São Jose realizada no Município de Paulista - Paraíba no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a prioridade e gratuidade na emissão de novos documentos para pessoas atingidas por desastres naturais em regiões declaradas em estado de calamidade pública, no âmbito do Estado da Paraíba.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Dia Estadual de Luta contra o HTLV e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Política de Incentivo à Redução do Consumo de Materiais Plásticos na Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprendizagem do uso ético da Inteligência Artificial (IA) nas escolas da rede pública de ensino estadual da Paraíba.

Aprova a indicação de Márcio de Melo Bezerra Cavalcanti para assumir o cargo de Diretor Executivo de Controle Administrativo Financeiro da Agência de Regulação do Estado da Paraíba - ARPB.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao senhor Luiz Antônio Barboza da Silva.

Concede a Comenda de Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta paraibano de taekwondo Edival Marques Quirino Pontes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Michell Laureano Torres.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Policiais: 1º Tenente Álex William de Lira Oliveira (Força Tática do 5º BPM); 3º Sargento Marcos Alberto de Sá Monteiro (Força Tática do 5º BPM); 3º Sargento Wellyson Luiz de Paula (RP do 7º BPM); 3º Sargento Kobosque Imperiano Pontes (Força Tática do 5º BPM); Cabo Edvaldo Monteval Alves Marques (RP do 5º BPM); Soldado Mikhaelson Shankley Ferreira Maciel (Força Tática do 5º BPM), pelos relevantes serviços prestados a sociedade paraibana.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Deputado Federal Marcos Antonio Pereira, Presidente Nacional do Partido Republicanos, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goiás, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM HELDER CÂMARA À “CASA DA PAZ MARIA DE NAZARÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Dr. Gustavo Cartaxo Patriota, médico Neurocirurgião, pelas suas ações reconhecidamente meritórias e protagonismos nas ações de desenvolvimento da Paraíba.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Dr. Manuel Alceu Gaudêncio, Médico, ex Deputado Estadual, ex Secretário Estadual Saúde, pelas suas ações reconhecidamente meritórias e protagonismos nas ações de desenvolvimento da Paraíba.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Senhor ProcuradorGeral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Doutor Antônio Hortêncio Rocha Neto, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à justiça, ao fortalecimento das instituições democráticas e à sociedade paraibana como um todo.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao senhor Alexandre Ferreira Tamiro.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA RADIALISTA HILTON MOTTA DESTINADA A HOMENAGEAR COMUNICADORES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ÉTICA E COMPROMISSO COM A COMUNICAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Diploma Mulher Cidadã Anayde Beiriz à senhora Maria Marli Castelo Branco e dá outras providências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando estudos e planejamentos objetivando uma nova edição do mutirão Opera Paraíba em cirurgias ortopédicas no Hospital Geral de Mamanguape - PB, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que promova estudos e planejamentos para a abertura de novos leitos de cirúrgicos no Estado, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do artigo 111 da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado do Turismo, no sentido de realizar o Salão de Artesanato em Patos/PB, como evento regional para valorizar os artesãos e artesãs do Sertão, fomentar o turismo e fortalecer a economia criativa local.

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins nos termos do artigo 111, inciso do RIALPB, a construção de uma nova Escola Estadual, para substituir a atual ECI EEM Dr. Tercílio Teixeira da Cruz, no município de Tacima-PB.

INDICO, nos termos do artigo 111 da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado do Turismo, no sentido de construir um portal de entrada/pórtico/letreiro no Pico do Jabre, localizado no município de Matureia, como marco turístico e estratégia de valorização deste patrimônio natural da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111 da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido de priorizar e acelerar a execução da obra de asfaltamento do trecho que liga a cidade de Matureia até o ponto de apoio ao turista no início da subida do Pico do Jabre, cuja ordem de serviço já foi emitida, garantindo assim acesso seguro e estruturado a um dos principais atrativos turísticos do nosso estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Estadual de Incentivo ao Turismo de Base Comunitária e Sustentável.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Fundo Estadual de Fomento ao Associativismo e ao Cooperativismo Turístico.

INDICAÇÃO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), para que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), criando a Agência Estadual de Inteligência Artificial da Paraíba – IA Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 90, do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa, em alusão ao dia 07 de Abril, dia do Médico Legista.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, NO PRÓXIMO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, EM LOCAL E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE CELEBRAR A MEMÓRIA DO PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, PELOS 225 ANOS DE SEU NASCIMENTO

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 90, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizada uma Sessão Especial com o objetivo de discutir e apoiar o processo de beatificação do Padre José Coutinho (Padre Zé), sacerdote que ficou amplamente conhecido como o “Pai dos Pobres”, em razão de sua marcante atuação social, espiritual e humanitária em diversas regiões do Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a realização de Audiência Pública, para discutir Os impactos ambientais da poluição do Rio Jaguaribe, e com isso, propor soluções.

Requeiro, nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a realização de Audiência Pública, para discutir: Os impactos ambientais da construção da ponte do futuro entre Lucena e Cabedelo.

REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir: A ampliação dos números de Registros de Mestres das Artes Canhoto da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma audiência pública, para discutir o Plano Viver Sem Limites II, na Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 302 da Resolução nº 1.578/2012, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir: "Os impactos da PL da Câmara dos Deputados 'Lei Luiz Gonzaga' (PL 3083/2023) para a classe artística paraibana, com análise da possibilidade de estadualização da norma"

Requer-se, na forma do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja realizada audiência pública conjunta entre a Assembleia Legislativa da Paraíba e a Câmara Municipal de João Pessoa, a fim de debater a decisão da Prefeitura de João Pessoa de não renovar o contrato com o Hospital Padre Zé, bem como os impactos sociais e sanitários decorrentes dessa medida.

Solicito ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Riachão – PB.

Solicito ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Marcação – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Riachão- PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Marcação - PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Duas Estradas/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Barra de Santa Rosa/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Sertãozinho/PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de Marcação – PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de Riachão– PB

Solicito a Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Rio Tinto – PB, no sentido de atender a população de baixa renda.

Solicito a Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Riachão – PB, no sentido de atender a população de baixa renda.

Solicito a Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Marcacão – PB, no sentido de atender a população de baixa renda.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia a Secretária de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, a inclusão do Município de Rio Tinto no “Programa Paraíba Primeira Infância”.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filhocom cópia a Secretária de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, a inclusão do Município de Barra de Juarez Távora no “Programa Paraíba Primeira Infância”.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia a Secretária de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, a inclusão do Município de Riachão no “Programa Paraíba Primeira Infância”.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Marcação – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Sertãozinho - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Barra de Marcação - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Damião - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Marcação PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Baía da Traição - PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de Sertãozinho – PB.

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração e instalação de poço artesiano na Zona Rural de Caldas Brandão-PB.

Solicita ao Superintendente da CAGEPA que viabilizem a melhoria no abastecimento de água no Município de Massaranduba-PB.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento da Rua Otávio Pereira da Cunha no Bairro de Gramame, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita ao Srº Governador do Estado da Paraíba João Azevêdo Lins Filho; e ao Senhor Deusdete Queiroga – Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos para que possam proceder com a implementação e construção de obras de Saneamento Básico no Município de Tacima-PB.

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Rio Tinto - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Juarez Távora - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Riachão - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos à Senadora Daniella Ribeiro, que é a idealizadora do programa Antes que Aconteça e articulou a criação das Salas Lilás como parte das estratégias de enfrentamento da violência de gênero; Com isso, a Paraíba teve a primeira Sala Lilás inaugurada no Brasil.

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Baía da Traição - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Duas Estradas - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Barra de Santa Rosa - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Marcação - PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Rio Tinto - PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Riachão - PB.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado a Diretora da Escola Profissional Monte Carmelo, a Sra. Neilda Maria de Castro, VOTO DE APLAUSOS pelo aniversário de 75 anos de existência da referida instituição de ensino, ícone da educação do município de Cajazeiras

Solicita à Secretaria de Meio Ambiente da Paraíba a ida do Castramóvel para o município de Tacima – PB, para a realização do Programa Paraíba Pet.

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSIA URBANA (RUA DO RIO), NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE NOVA UPA EM SANTA RITA

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela realização do 1º Festival de Artes e Música da APAE-JP, uma celebração especial dos 68 anos de história, inclusão e talento.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Associação Guajiru, em reconhecimento ao seu inestimável trabalho em prol da conservação da vida marinha.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para a reposição das lâmpadas queimadas na Rua Gisonita da Silva Pereira, no bairro Funcionários, especialmente nas proximidades da Escola Municipal Darcy Ribeiro e da Igreja Católica Santana, além de sugerir a instalação de refletores. na área da escola, a fim de aumentar a iluminação e garantir maior segurança para a comunidade.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para a reposição das lâmpadas queimadas nas imediações da Igreja Católica Santana, na Rua José Lúcio dos Santos, no bairro Funcionários.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para a recuperação e manutenção da calçada da Rua Irani Almeida de Menezes, no trecho que dá acesso à Escola Darcy Ribeiro, no bairro João Paulo II.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, ao Secretário de da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de que seja recuperado importantes trechos da PB-275 que liga os Municípios de Patos a São José de Espinharas. Com mais urgência no trecho da ponte sobre o riacho Caloete, encontra-se em processo de erosão, podendo causar grandes catástrofes.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e à Secretaria de Meio Ambiente, para a realização da poda das árvores localizadas na calçada da Escola Municipal João Gadelha, situada na Rua Ivan de Assis Costa, no bairro Mangabeira VII, nesta cidade.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e à Secretaria de Meio Ambiente, para a realização da manutenção das estruturas físicas e jardinagem da Praça Recanto Verde, localizada no bairro Mangabeira VIII.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e à Secretaria de Meio Ambiente, para a realização da poda das árvores localizadas na Rua Praça de Boa Viagem, especificamente em frente à Rua Rosa Sabadelhe Valério de Souza, no Bairro José Américo.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Juarez Távora - PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Sertãozinho - PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Baía da Traição - PB.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), Ricardo Barbosa, e a todo o seu quadro de servidores públicos, pela notável administração junto a esta Sociedade de Economia Mista, transformando o Porto de Cabedelo, Paraíba, em um exemplo de gestão para todo o Estado e mesmo para o país, por seu destacado impacto sócio-econômico e ambiental, bem como na geração de emprego e renda para todo o Estado.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Umbuzeiro-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Boa Vista-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Natuba-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Gado Bravo-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Caturité-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Queimadas-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Boqueirão-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Alcantil-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Barra de São Miguel-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Mogeiro-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Fagundes-PB.

Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada à Vereadora Aurélia Anacleto Barbosa na Câmara Municipal de Poço de José de Moura/PB e a Presidenta do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da cidade de Poço de José de Moura, a Sra. Aulivam Anacleto Barbosa, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do seu pai, o Sr. Antenor Barbosa de Oliveira.

Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada aos seus familiares, na pessoa do seu genitor, o Sr. ASSIS da ÚTIL LAR, na cidade de Sousa, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do empresário o Sr. Francisco de Assis Lopes Júnior, conhecido carinhosamente por “Chico da Asfran”

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de Moção de Aplausos à indústria paraibana São Braz S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, pela inauguração de sua nova fábrica no município de Conceição do Jacuípe, estado da Bahia.

: Requer, com fulcro no artigo 117, XIX, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro para fins de recomposição urgente dos estoques públicos de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com foco especial na demanda dos pequenos criadores do Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 95, inciso III do Regimento Interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a abertura dos Restaurantes Populares para uso exclusivo por crianças e adolescentes aos sábados, domingos e feriados, garantindo acesso prioritário a essa população vulnerável.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO à Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (FUNAD), solicitando a ampliação de vagas para terapia destinadas a crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o estabelecimento de parcerias com entidades do terceiro setor para ampliar a oferta desses atendimentos especializados.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência que sejam realizadas a poda das árvores e a recuperação dos equipamentos de esportes e lazer na Praça de Mangabeira IV, localizada na confluência da Rua Jorge Ramos Maranhão com a Rua Odete Gomes de Araújo, no bairro Mangabeira.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada de lixo e entulho na calçada da lateral da Igreja São Francisco, na Rua Edmilson Silva Simão de Oliveira, Mangabeira VII., nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência para a realização do corte e retirada de uma árvore de grande porte, totalmente seca, que vem apresentando riscos de desabamento aos usuários do Parque das Águas, localizado na confluência da Rua Euclides Alcântara Lira com a Rua Comerciante José Cândido dos Santos, no Bairro Mangabeira.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência para a realização de limpeza das calçadas e retirada do lixo acumulado na Rua Severino Bento de Morais, próximo à comunidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a repintura e revitalização da faixa de pedestres localizada no cruzamento da Rua Antônio Belarmino de Santana com a Rua Severino Bento de Morais.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a se faça presente aos finais de semana na Feira do Grotão, com o objetivo de fiscalizar e organizar o trânsito, garantindo a livre circulação dos pedestres e a segurança viária.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência a permanência dos banheiros químicos na Praça dos Taxistas, localizada na entrada da Feira do Grotão, durante a semana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência solicitando a retirada de entulho acumulado na travessa localizada entre a Rua Edmilson Silva Simão e a Rua Maria Alves da Silva, no bairro de Mangabeira VII.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a conclusão das obras de esgotamento sanitário na Rua Herotildes Bulhões, no bairro de Mangabeira VIII, em João Pessoa/PB, com interligação dos tubos já instalados à rede de esgoto principal.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a realização de serviços de poda de árvores e retirada de lixo em toda a extensão da Rua Atleta Cássio Barros da Silva, localizada no bairro de Mangabeira VIII, nesta capital.

Solicita ao Prefeito do Município de João Pessoa – PB e à Secretaria de Infraestrutura a revitalização da Escadaria de Nossa Senhora da Penha, nesta capital.

Solicita ao Superintendente da CODEVASF, a perfuração e instalação de dez poços artesianos na Zona Rural de Pilões-PB.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor SEVERINO JORGE DEFENSOR DA CUNHA NETO, conselheiro fiscal e associado da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – ASPLAN, ocorrido no dia 02 de abril de 2025.

Nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno desta Casa, requeiro VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Hertha Fragoso Soares Marques, ex-primeira-dama de Vista Serrana, enfermeira, historiadora e dedicada servidora pública.

Solicita ao Superintendente Regional da CODEVASF, a doação de um Trator para o município de Pilões-PB.

Com fulcro no art. 117, XVII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja consignado em ata dos trabalhos e enviado VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor, compositor e poeta paraibano Antônio Barros Silva, ocorrido no último domingo (6 de abril de 2025), aos 95 anos, em João Pessoa.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, SUGERINDO A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DO PROGRAMA BOM DE BOLA, NA CIDADE DE APARECIDA.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do cantor e compositor Antônio Barros. REQUEIRO AINDA, que a manifestação em apreço seja encaminhada à família enlutada.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Edvaldo Cordeiro.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município do Ibiara - PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 66 anos, comemorado anualmente no dia 17 de abril, neste estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município do Congo - PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 66 anos, comemorado anualmente no dia 28 de abril, neste estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município do Pedra Branca - PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 61 anos, comemorado anualmente no dia 07 de abril, neste estado.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL AGILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município do São José do Bomfim - PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 61 anos, comemorado anualmente no dia 14 de abril, neste estado.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c 117, do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Voto de Aplauso ao Deputado Delegado Wallber Virgolino e aos Policiais Militares que atuaram na captura de dois indivíduos acusados de cometerem assaltos nos municípios de Cabedelo - PB e João Pessoa - PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de pavimentação e recuperação da rodovia estadual PB-079, que se encontra em estado crítico de conservação.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município do Serra Branca - PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 66 anos, comemorado anualmente no dia 27 de abril, neste estado.

REQUERENDO, Voto de Aplauso ao Cabo da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Senhor Dayvandio Silvino de Lucena, em razão de sua ação exemplar durante uma ocorrência de grande relevância e humanidade.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de pavimentação e recuperação da rodovia estadual PB-071, que se encontra em estado crítico de conservação.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando a implantação de uma Sala de Acolhimento Terapêutico voltada para os pais e cuidadores de crianças com deficiência ou com transtornos neurológicos, a ser instalada nos espaços de atendimento educacional ou de saúde já existentes no município de Esperança – PB.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a realização de uma ampla campanha de orientação à população sobre acidentes ofídicos e sua distribuição estratégica de soros antiofídicos em todo o território estadual.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado , solicitando a implementação de Protocolos de Atendimento em Pronto-Socorro para Vítimas de Tentativa de Suicídio em toda a rede pública de saúde do Estado da Paraíba

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando Ações Estratégicas para Prevenção e Controle da Erosão, Infertilidade dos Solos e Desertificação no Estado da Paraíba.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando a implantação de uma Sala de Acolhimento Terapêutico voltada para os pais e cuidadores de crianças com deficiência ou com transtornos neurológicos, a ser estruturada nos espaços de atendimento educacional ou de saúde já existentes no referido município de Solânea /PB.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação de um programa de assistência psicológica contínua e permanente destinado à população idosa em todo o território paraibano.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a implementação de um programa de vacinação domiciliar voltado especificamente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o Estado da Paraíba

Requer ao Secretário de Saúde do Estado a realização de treinamentos para equipes multiprofissionais em cuidados neurocríticos neonatais.

Requer ao Secretário de Educação do Estado a instituição de um programa governamental que conceda Bolsas Artísticas para jovens estudantes de escolas públicas, que comprovem talento nas áreas de música, artes visuais, artes cênicas, cinema, dança, design, literatura ou outras áreas reconhecidas como arte.

Requer ao Secretário de Educação do Estado a criação de programas de mentoria onde alunas possam ser acompanhadas por profissionais da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),

Requer ao Secretário de Educação do Estado a realização de aulas práticas, demonstrações de projetos tecnológicos e exposição de inovações no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com foco na participação feminina.

Requer ao Secretário de Educação do Estado a instituição de uma Bolsa de Formação Musical para jovens em situação de vulnerabilidade e/ou exclusão social, através de um programa de aprendizagem na área da música.

Requer ao Secretário de Educação do Estado a organização de competições entre escolas para o desenvolvimento de projetos inovadores na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com premiações para as melhores iniciativas lideradas por meninas.

Requer ao Secretário de Educação do Estado a realização de palestras e workshops com mulheres líderes no mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação, para compartilhar experiências, trajetórias profissionais e inspirar as alunas a seguir uma carreira em tecnologia.

Requer ao Secretário de Educação do Estado a criação de uma plataforma online com cursos gratuitos voltados para meninas em situação de vulnerabilidade social.

Requer ao Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado o desenvolvimento de uma Política de Recuperação e Reeducação para Autores de Violência Doméstica.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado a estruturação de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal Neurológica, com foco na proteção cerebral dos recém-nascidos.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR O PROJETO DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA PB-411, QUE LIGA CAJAZEIRAS AO AÇUDE LAGOA DO ARROZ, NO PACOTE DE AÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL JÁ ANUNCIADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO PARAIBANO, PARA EXECUÇÃO EM 2025/2026.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado a criação de uma comissão de fiscalização das maternidades públicas do Estado da Paraíba.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado a adoção de tecnologias avançadas, como eletroencefalograma contínuo e sensores de infravermelho, para detectar precocemente disfunções cerebrais nos recém-nascidos.

Requer ao Secretário de Educação do Estado a realização de workshops de empreendedorismo tecnológico, com foco no empoderamento feminino e no incentivo à criação de startups e empresas de tecnologia lideradas por mulheres.

Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Baia da Traição – PB

Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Barra de Santa Rosa

Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Juarez Távora.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDÍSSIMO DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DOS SANTOS, NOMEADO NESTE DIA 09 DE ABRIL DE 2025, PELO PAPA FRANCISCO, COMO NOVO BISPO DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Duas Estradas - PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Damião - PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Barra de Santa Rosa - PB.

Requer a moção de Voto de Aplauso à professora Rilânia Tavares Sampaio, pelo brilhante trabalho realizado junto a jovens estudantes com autismo e outras deficiências.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, solicitando a implementação de uma Política de Climatização e Arborização nas unidades públicas estaduais de ensino.

Requer à Secretária da Mulher e da Diversidade Humana o desenvolvimento de ações, projetos, palestras e programas de prevenção e combate a todo tipo de discriminações de gênero, raça, orientação sexual e identidade de gênero, sobretudo no ambiente profissional.

Requer ao Secretário de Educação do Estado a inserção de tecnologia de reconhecimento facial dos alunos nas entradas e saídas dos estabelecimentos da rede pública estadual de ensino.

Requer ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer a promoção de atividades físicas e recreativas adequadas às condições dos idosos.

Requer ao Secretário de Estado de Cultura a realização de programas educacionais e culturais que estimulem a participação social e o aprendizado contínuo dos idosos.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde a realização de campanhas de conscientização sobre a importância do envelhecimento saudável e ativo.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde a capacitação e formação de cuidadores para prestar assistência qualificada e humanizada aos idosos.

Requer VOTO DE APLAUSO a ECI EEM Dr. Tercílio Teixeira da Cruz, do Município de Tacima – PB, pertencente à 2ª Gerência Regional de Ensino do Estado da Paraíba, premiada nacionalmente na categoria “Escola Cidadã” no Concurso de Redação e Desenho da Controladoria-Geral da União.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” a Dom Francisco de Assis Gabriel dos Santos por sua nomeação como novo bispo da Diocese de Cajazeiras, realizada pelo Papa Francisco no dia 9 de abril de 2025.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, SUGERINDO A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ATRAVÉS DO PROGRAMA BOM DE BOLA, NA CIDADE DE CARRAPATEIRA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM NO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL, A CIDADE DE ALCANTIL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA, NAQUELE IMPORTANTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PARA A AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES DEVIDAMENTE EQUIPADOS DESTINADOS AO PREPARO DE TERRA PELOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE SUAS CULTURAS.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Baía da Traição, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Duas Estradas/PB.

Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Damião – PB.

Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Duas Estradas – PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DEVIDAMENTE DESTINADO AO PREPARO DE TERRA PELOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE SUAS CULTURAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRAL PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS NO MUNICÍPIO DE PRATA - PB, COM LOCALIZAÇÃO NA ESCOLA PLÍNIO LEMOS.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade a necessidade de inclusão do Município de Barra de Santana no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Barra de Santana-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Bayeux-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de, através da Seinfra, determinar a realização de renovação da iluminação em LED do Parque Solon de Lucena, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Cruz do Espírito Santo - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Mulungu -PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Pilõezinhos - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Riachão do Poço – Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Barra de Santana, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Pilar - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Baia da Traição - PB.

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando o recapeamento da PB-066, que interliga os municípios de Itabaiana, Mogeiro e Ingá, no Estado da Paraíba.

Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Damião – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Baía Da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Saúde do estado, Arymatheus Reis, que seja disponibiliza uma ambulância para o município de Damião/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Saúde do estado, Arymatheus Reis, que seja disponibiliza uma ambulância para o município de Duas Estradas/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Saúde do estado, Arymatheus Reis, que seja disponibiliza uma ambulância para o município de Barra de Santa Rosa/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Senhor Secretário de Saúde do estado, Arymatheus Reis, que seja disponibiliza uma ambulância para o município de Baía da Traição/PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Marcação – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Damião – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Duas Estradas – PB.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento da Rua Salustino Batista de Lima, Gramame, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita ao Senhor Governador João Azevedo e ao Secretário de Educação da Paraíba – Wilson Santiago Filho, a liberação de um ônibus escolar, para o município de Tacima-PB.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) pela realização do II Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), no mês de abril, no Centro de Convenções de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Areial-PB.

SOLICITA ao Presidente da Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) o Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, a extensão da Rede de Águas para o Povoado Olho D’agua e Bilinguim no Município de Tacima - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando a acolhida da sugestão de criação e implementação, através de órgão competente, do Programa de Mentoria de Bairro para Gestão de Resíduos Sólidos.

Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” ao Sr. Luan Cardoso de Menezes (Luan Potiguara), vereador do município de Rio Tinto - PB, pela aprovação no programa “Kuntari Katu: Líderes Indígenas na Política Global”, oferecido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), tornando-se o primeiro Diplomata Indígena Paraibano do bioma Mata Atlântica a conseguir tal destaque, sendo orgulho para o Vale do Mamanguape e todo o Estado, dando-lhe ciência de tal homenagem.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Pedro Régis – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Mamanguape – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cel. Sérgio Fonseca de Souza, comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando que seja considerada a necessidade de reforma e aparelhamento do ponto de apoio da PM no distrito de Galante, município de Campina Grande-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Mataraca, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Cuité de Mamanguape - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Baia da Traição – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rosália Borges Lucas, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a efetivação de estudos técnicos para o estimulo a implantação de rotas intermunicipais seguras para o deslocamento cicloviário, voltadas para o turismo e o lazer.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando o fomento de estudos técnicos para viabilização da criação do Programa de Apoio, Implementação e Acompanhamento Técnico da Energia Solar Distribuída em Comunidades de Produtores da Agricultura Familiar.

: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Serra Branca, em virtude da Emancipação Política, 66 anos, comemorado anualmente no dia 27 de abril, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Itapororoca – PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coxixola, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Capim - PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Caraúbas, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Caraúbas -PB.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Catolé do Rocha-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São Domingos de Pombal no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Assunção -PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São João do Cariri, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Assunção-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Barra de Santana-PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Tigre com o “Programa Empreender”.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Puxinanã -PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de ASSUNÇÃO-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Assunção/PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Desterro/PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Barra de Santa Rosas- PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Dr. Sebastião Viana, Diretor do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, solicitando que o mesmo considere a necessidade de, por meio do Núcleo de Segurança dos Pacientes (NSP), de determinar serviços de dedetização em todo o complexo hospitalar.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de São José dos Cordeiros/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 53 da Constituição Estadual e do art. 115 do Regimento Interno desta Casa, com fundamento na Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba a recuperação dos trechos danificados da BR-412, no segmento compreendido entre o município de Monteiro e a divisa com o estado de Pernambuco.

Requer o encaminhamento de expediente de VOTO DE BOAS VINDAS a Dom Francisco de Assis Gabriel dos Santos, 9º Bispo da Diocese de Cajazeiras, nomeado no dia de hoje pelo Papa Francisco e dá outras providências.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Barra de Santana/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Boa Vista -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, conforme a Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Ministério Público Estadual com o objetivo de obter esclarecimentos acerca de quantas escolas no Estado da Paraíba encontram-se com obras paralisadas ou em atraso, bem como quais medidas estão sendo adotadas por esse órgão para a resolução dessas situações.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Areia/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Boa Vista-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Massaranduba- PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Alcantil/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São João do Cariri/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de São João do Rio do Peixe o Programa Cidade Madura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Várzea

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Santana de Mangueira

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público a estudante MARIA VITÓRIA DIAS DE OLIVEIRA, da Escola Calula Leite do município de Conceição-PB pela conquista do 1º lugar na Categoria Redação, na 13ª edição do Concurso de Desenho e Redação da Controladoria Geral da União (CGU), promovido no exercício de 2024.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Triunfo

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Coxixola-PB

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Cachoeira dos Índios

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Pilões/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Massaranduba/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Sousa, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Lagoa Seca – PB.

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Assunção, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Desterro/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Alagoa Nova-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Desterro/PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Nazarezinho

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Poço José de Moura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Coremas projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Uiraúna, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de São José da Lagoa Tapada, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Santa Helena para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de São Francisco

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Cabedelo.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Cabedelo.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Cabedelo.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Junco do Seridó

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Cabedelo.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Lucena.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Lucena.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companha Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Lucena.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Lucena.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Alagoa Nova-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando, que se proceda, através da SEMOB, a renovação de pintura sinalética de faixa de pedestre nas ruas Rua Getúlio Vargas, Almeida Barreto, Rua das Trincheiras, Diago Velho e Guedes Pereira, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Barra de São Miguel-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Bananeiras-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão na cidade de Catolé do Rocha-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando que considere a necessidade de implementar a distribuição de protetores auditivos para estudantes com autismo na rede pública de ensino de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Boqueirão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Boa Vista-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Bom Sucesso-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade a necessidade de inclusão do Município de Bom Sucesso-PB no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Bayeux-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Caturité-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da ECI Anésio Leão (Estadual da Palmeira), Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Boqueirão-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Ingá-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Caturité-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Cacimbas-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Puxinanã-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Nova Olinda.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riacho de Santo Antônio-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Massaranduba-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Umbuzeiro-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Vanildo Ricarte, aos 62 anos, ocorrido na última quinta-feira(10) em Juru.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Queimadas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar um ônibus escolar para transporte dos alunos universitários, objetivando conferir mais comodidade e segurança aos estudantes do município do Conde-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Alcantil-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Barra de Santana-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando providências urgentes para a resolução do problema relacionado à energia elétrica da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica (ECIT) de Serra Branca.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Desterro-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Nova Olinda.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de São José de Princesa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Juru.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO a Maria do Socorro Rêgo Lucena, mais conhecida como Socorro de Tião, em reconhecimento ao seu ótimo trabalho frente presidência do Instituto de Previdência Municipal de Queimadas - PB - IPM. Demonstrando a sua responsabilidade e compromisso fiscal com o município.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de São José de Princesa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de São José de Princesa.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO à Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Educação do Estado, solicitando o adiamento por uma semana da prova do concurso do Magistério que ocorrerá no dia 06 de julho, no mesmo dia do encerramento do Maior São João do Mundo, o que dificulta a logística no dia do certame.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Caturité-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando que seja determinados serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal e vertical da PB 066, que liga os municípios de Mogeiro a Itabaiana-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Juru.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de São José de Princesa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Juru.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Nova Olinda.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de São José de Princesa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a imediata retirada de lixo e entulhos acumulados na Rua Neneide Barbosa Tadeu de Oliveira Souza, no bairro Mangabeira IV, especificamente na lateral da Creche Municipal Maria de Lurdes Brandão, nesta capital

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Mogeiro, Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada de lixo e entulho em todo o percurso da Rua Eriberto Tadeu de Oliveira Souza, no bairro Mangabeira VIII, especialmente nas imediações do CEMAPI (Centro de Educação Municipal de Apoio à Inclusão).

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Nova Olinda.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Juru.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Fagundes, Estado da Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Serra Redonda-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município do Conde-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Areia-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município do Gongo-PB.

Requeiro na forma regimental (art.117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a todos os membros do GOPB Grande Oriente da Paraíba filiado a COMAB – Confederação Maçônica do Brasil, pelos seus 45 anos de fundação.

Requerimento: VOTO DE APLAUSO aos funcionários (adiante mencionados) pelos seus 21 anos dedicados ao trabalho na Primeira Central de Regulação do Estado da Paraíba/PB: Ana Leda De Sousa; Angela Maria De Sá Sarmento; Cristiane Fechine Piquet Da Cruz; Daniel Bonifácio De Macêdo ; Fernando De Castro Silva , Fernando Santos Carneiro; Gilberto Melo; Haydeia Leite Ciraulo; Inez Xavier Barbosa Gama; João Cavalcante De Almeida; João Cavalcante De Brito; Josanete Diniz De Melo Manoel Ângelo Filho; Maria Alinete Moreira De Menezes; Maria Ceci Souto Bezerra Montenegro; Maria Gorete De Araújo Monteiro; Maria De Fatima Duarte Moreira ; Maria Do Rosario De M. Santos Silva; Mariangela De C. P. Montenegro; Marinalva Avelino Alves; Mercia De Lourdes Cavalcanti M. Coelho; Neusa De Moura Brito; Valkiria Alcântara Dos Santos Borges; Vanize Cunha Gomes; Virginia Helena Brandão M. Da Silva.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de José Vanildo Eufrásio Rocha, mais conhecido como Vanildo Ricarte, ocorrido no último dia 10 de abril, no município de Juru/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que o mesmo determine, em caráter de urgência, a plena regularização do fornecimento d’água no município de Belém do Brejo do Cruz-PB, conferido o primado da democratização do acesso à água para os munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando que o mesmo considere a necessidade de, através de órgão competente, determinar serviços de renovação de iluminação em LED, poda de vegetação em excesso no perímetro e limpeza do lago no Portal Campina, no município de Campina Grande-PB.

CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO SR. RUDRIGO OTÁVIO ANDRADE ARAÚJO.

Requeiro ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, ouvida a Mesa, seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 18, XVI do Regimento Interno c/c com o artigo 53, § 2º da Constituição Estadual, para que, no prazo de até 30 (trinta) dias, preste à esta Casa Legislativa informações oficiais sobre o andamento das obras de reforma da Casa da Cidadania do Açude Velho, no município de Campina Grande.

Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício e de paredões de som nas proximidades de animais em eventos equestres no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.