Ordem do Dia/Expediente: 427 - Requerimento nº 19884 de 2025 em 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 19884 de 2025
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, apelando para que sejam reforçadas e ampliadas as políticas públicas voltadas à população em situação de rua, com a garantia de acolhimento digno, acesso à saúde, alimentação, higiene, capacitação e oportunidades de reinserção social.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, apelando para que sejam reforçadas e ampliadas as políticas públicas voltadas à população em situação de rua, com a garantia de acolhimento digno, acesso à saúde, alimentação, higiene, capacitação e oportunidades de reinserção social.