Resumo (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei n° 12.239, de 09 de março de 2022, que cria e regulamenta o Sistema de Integração de Passageiros no serviço regular intermunicipal de característica urbana, na região metropolitana de João Pessoa, e dá outras providências.

Dispensa por prazo determinado, o disposto no art. 3° da Lei n° 13.532, de 19 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.650/2022 de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Institui a ação de promoção da cultura oceânica nas instituições públicas e privadas de ensino no estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº: 1.519/2023 de autoria do Deputado Delegado Wallber Virgolino, que "Dispõe sobre a isenção aos idosos na participação em eventos esportivos, no âmbito do Estado da Paraíba".

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (PROEDH), NO ÂMIBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a sobre a reserva de no mínimo 2% de mesas das mesas de restaurantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, no âmbito do Estado da Paraíba.

Considera como Patrimônio Cultural do Estado da Paraíba a obra de Severino Xavier de Souza, conhecido como Biliu de Campina, cantor e compositor.

DENOMINA DE RODOVIA ESCRITOR ARIANO SUASSUNA O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA À FAZENDA ACAUÃ, SITUADA TAMBÉM NAQUELE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a Inclusão da Cavalgada de São Jose realizada no Município de Paulista - Paraíba no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba.

Institui a Política de Incentivo à Redução do Consumo de Materiais Plásticos na Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprendizagem do uso ético da Inteligência Artificial (IA) nas escolas da rede pública de ensino estadual da Paraíba.

Dispõe sobre a Semana Estadual de Educação para o Trânsito nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Advogado Dr. Erik Janson Vieira Monteiro Marinho, pelos serviços prestados à sociedade paraibana.

Dispõe sobre o repasse do couvert artístico em casas de shows, bares, restaurantes e similares em todo o Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Deputado Federal Marcos Antonio Pereira, Presidente Nacional do Partido Republicanos, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goiás, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira.

Concede o Diploma Mulher Cidadã Anayde Beiriz à senhora Maria Marli Castelo Branco e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA, JUÍZA DE DIREITO INTEGRANTE DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA.

Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a Instituição do Plano Estadual de Redução de Custos para Pequenos Negócios no Estado da Paraíba, e dá outras providências. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Busca Ativa e Diagnóstico Precoce da Tuberculose no Estado da Paraíba.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), a indicação da inclusão na grade curricular do ensino da rede das escolas do Estado da Paraíba (Estaduais, municipais e privadas) a disciplina que oriente sobre O Combate ao Racismo nas suas diversas manifestações: racismo individual, institucional e estrutural. e dá outras providencias.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando estudos e planejamentos objetivando uma nova edição do mutirão Opera Paraíba Mulher no Hospital Geral de Mamanguape - PB, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que promova estudos e planejamentos para a abertura de novos leitos de UTI neonatal no Estado, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que promova estudos e planejamentos para a recuperação de pontes e viadutos com estruturas comprometidas no Estado, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria os Centros Regionais de Especialidades no Tratamento de Doenças Crônicas nas cidades polos do Estado da Paraíba, objetivando oferecer acompanhamento especializado para pacientes com condições como diabetes, hipertensão e doenças respiratórias crônicas.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido, objetivando o reforço das estratégias de resgate e valorização do patrimônio genético, através do fortalecimento das práticas já existentes de auto-organização comunitárias.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Fundo Estadual de Inovação e Tecnologia Agropecuária, objetivando financiar pesquisas e desenvolvimento de tecnologias voltadas ao aumento da produtividade agropecuária, com foco em rastreabilidade, certificação e sustentabilidade.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Plano Estadual de Qualificação para o Turismo, assim também como a criação do Fundo de Apoio ao Plano Estadual.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Mãe Paraibana - Rede Integrada de Atenção Pré-Natal e Pós-Parto, objetivando ampliar a cobertura e qualificar o atendimento em parceria com os municípios paraibanos.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), Instituindo o Programa de Incentivo ao Primeiro Registro Profissional dos Técnicos Industriais Formados nas Escolas Técnicas do Estado da Paraíba.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei que obriga a realização do exame denominado “Teste Molecular de DNA” em recém-nascidos, nas maternidades e hospitais públicos do Estado da Paraíba, para detecção precoce da Atrofia Muscular Espinhal – AME, sugerindo que o mesmo seja enviado a esta Casa Legislativa para a devida apreciação. Encaminha-se, em anexo, a minuta do referido Projeto de Lei.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Prevenção de Distúrbios Vocais em Profissionais da Educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintende da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, as informações relativas acerca dos relatórios contendo a relação de usuários contemplados com a Tarifa Social previstos seus §§ 1º e 2º da A Lei nº 14.898, de 13 de junho de 2024.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintende da ENERGISA na Paraíba, as informações relativas sobre as constantes quedas de energia elétrica que vêm afetando os moradores das comunidades rurais do sítio Caiçara e Porteiras, no município de São Domingos do Cariri.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintende da Policia Rodoviária Federal na Paraíba, as informações relativas as possíveis blitz e operações policiais em áreas urbanas, supostamente em descumprimento à normativa vigente.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação, que encaminhe as informações relativas ao prazo previsto para a conclusão das obras de reforma da Escola Estadual Pedro Bezerra Filho, que funciona em regime de tempo integral

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação o encaminhamento de informações relativas ao prazo previsto para a conclusão das obras de reforma da Escola Cidadã Integral (ECI) Nossa Senhora das Graças, localizada no município de Ouro Velho, PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação, que encaminhe as informações relativas a falta de merenda e ausência de diretor da Escola Cidadã Integral (ECI) Nossa Senhora das Graças, localizada no município de Ouro Velho, PB.

Requeiro que seja oficializada a Senhora Diretora-superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba – SUPLAN, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações: 1. Qual é o atual estágio da obra do aeródromo de Guarabira, localizada no Brejo Paraibano? 2. Por qual motivo as obras do referido equipamento encontram-se paralisadas? 3. Há previsão orçamentária e cronograma definidos para a retomada e conclusão das obras? 4. Quais os valores já investidos na construção do aeródromo até o momento? 5. A obra possui contrato vigente com empresa responsável pela execução? Se sim, qual?

Requeiro que seja oficializado o Ouvidor-Geral do Estado da Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações relativas ao atendimento das demandas encaminhadas pela população: 1. Quais são as principais reclamações, denúncias, elogios e sugestões registradas pela Ouvidoria Geral do Estado nos últimos 24 meses? 2. Quais órgãos e secretarias estaduais concentram o maior número de manifestações? 3. Quais os principais canais utilizados pela população para registrar as demandas? 4. Qual o tempo médio de resposta e resolução das manifestações recebidas? 5. Que medidas foram adotadas, com base nas manifestações recebidas, para a melhoria dos serviços públicos prestados? 6. Existe algum relatório público periódico com a consolidação e análise dessas informações? Caso positivo, favor encaminhá-lo..

Requeiro que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações referentes às obras de infraestrutura escolar previstas no programa "Paraíba 2025-2026": 1. Cronograma de Execução: Detalhamento do cronograma estabelecido para a construção de 26 novas escolas e para a reforma e ampliação de 58 unidades existentes, conforme anunciado no âmbito do programa "Paraíba 2025-2026" . 2. Municípios Beneficiados: Relação dos municípios contemplados com as novas construções, reformas e ampliações de unidades escolares, especificando as localidades e os critérios utilizados para a seleção dessas áreas. 3. Padrões de Qualidade: Descrição das medidas e especificações técnicas adotadas para assegurar a qualidade das novas instalações educacionais, incluindo aspectos relacionados à acessibilidade, sustentabilidade e adequação às necessidades pedagógicas atuais. 4. Investimentos e Fontes de Recursos: Informações sobre os valores investidos em cada obra e as respectivas fontes de financiamento, discriminando recursos próprios do Estado, repasses federais ou outras parcerias. 5. Mecanismos de Fiscalização e Transparência: Esclarecimentos sobre os mecanismos implementados para o acompanhamento, fiscalização e transparência na execução das obras, incluindo a participação de órgãos de controle e da sociedade civil.

Requeiro que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações referentes às ações e estratégias voltadas à melhoria da qualidade da educação pública e ao aumento dos índices do IDEB na cidade de João Pessoa: 1. Quais ações específicas o Governo do Estado tem implementado nas escolas estaduais localizadas em João Pessoa com foco na elevação do IDEB? 2. Há um plano estratégico formalmente estruturado com metas para melhoria do desempenho dos alunos nos próximos anos? 3. Quais os investimentos já realizados e os previstos para capacitação de professores, melhoria da infraestrutura escolar e fornecimento de material didático? 4. Existe parceria entre o Estado e o município de João Pessoa para ações conjuntas na área da educação? 5. Quais programas de reforço escolar, contraturno ou avaliação diagnóstica foram implementados para combater defasagens de aprendizagem? 6. Como o Estado está acompanhando os impactos da pandemia de Covid-19 no desempenho dos estudantes e que medidas compensatórias foram adotadas?

Requeiro que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações referentes aos programas habitacionais estaduais recentemente anunciados: 1. Quais são os programas habitacionais atualmente em execução pelo Governo do Estado da Paraíba? 2. Quais os critérios adotados para a seleção dos beneficiários contemplados com novas unidades habitacionais? 3. Quais os municípios paraibanos foram contemplados até o momento com a entrega de moradias ou com autorizações para início de obras habitacionais? 4. Qual o número total de unidades habitacionais entregues até a presente data, e qual a previsão para entrega de novas moradias nos próximos 12 meses? 5. Quais as metas estabelecidas pelo Governo do Estado para a redução do déficit habitacional no Estado? 6. Há parcerias em curso com o Governo Federal ou com prefeituras municipais para viabilizar essas construções?

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Magnifico Reitor da Universidade Estadual da Paraíba informações sobre a implementação do protocolo de acesso dos visitantes na instituição, conforme previsto na lei estadual 12.831/2023.

Requeiro que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações referentes ao programa "Paraíba 2025-2026": 1. Distribuição dos Recursos: Detalhamento de como os R$ 11,5 bilhões anunciados serão distribuídos entre as diversas áreas contempladas pelo programa, especificando os montantes destinados a cada setor. 2. Critérios de Priorização: Esclarecimento sobre os critérios adotados para a seleção e priorização das obras e ações incluídas no programa, indicando os parâmetros utilizados para definir a ordem de execução dos projetos. 3. Cronograma de Execução: Apresentação do cronograma estabelecido para a implementação das obras e ações previstas, com as respectivas datas de início e conclusão, bem como os marcos intermediários de cada projeto. 4. Fontes de Financiamento: Indicação das fontes de financiamento dos investimentos, especificando a parcela proveniente de recursos próprios do Estado e aquelas oriundas de convênios ou financiamentos externos. 5. Mecanismos de Transparência e Controle: Descrição das medidas que serão adotadas para assegurar a transparência na aplicação dos recursos e o acompanhamento da execução das obras e ações, incluindo informações sobre a participação da sociedade civil e dos órgãos de controle.

requeiro que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações: 1. Quais são as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que tiveram as obras paralisadas no Estado da Paraíba? 2. Quais dessas unidades estão incluídas no plano de retomada das obras? 3. Qual o estágio atual de execução de cada uma dessas obras? 4. Qual o prazo previsto para a conclusão e entrega de cada unidade? 5. Quais os municípios contemplados com essas obras? 6. Qual o valor total investido em cada obra e quais as fontes de financiamento utilizadas?

Requer que seja aprovada a realização de uma sessão especial para comemorar os 50 anos de criação da EMBRAPA ALGODÃO, no município de Campina Grande, na Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 90, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com o intuito de comemorar os 103 anos de fundação do PC do B, Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 90, do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa, em alusão ao dia 07 de Abril, dia do Médico Legista.

REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, a ser agendada por este parlamento, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, com objetivo de ampliar o debate sobre a inclusão e iniciativas voltadas para a pessoa autista.

Requeiro, nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a realização de Audiência Pública, para discutir Os impactos ambientais da poluição do Rio Jaguaribe, e com isso, propor soluções.

Requeiro, nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a realização de Audiência Pública, para discutir: Os impactos ambientais da construção da ponte do futuro entre Lucena e Cabedelo.

REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre a descentralização dos laudos pela FUNASA, a redução na fila espera para consultas e diagnóstico, bem como sobre a cobertura dos tratamentos através dos planos de saúde.

Solicito ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Riachão – PB.

Solicito ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Marcação – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Riachão- PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Marcação - PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Duas Estradas/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Barra de Santa Rosa/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Sertãozinho/PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de Marcação – PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de Riachão– PB

Solicito a Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Rio Tinto – PB, no sentido de atender a população de baixa renda.

Solicito a Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Riachão – PB, no sentido de atender a população de baixa renda.

Solicito a Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Marcacão – PB, no sentido de atender a população de baixa renda.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia a Secretária de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, a inclusão do Município de Rio Tinto no “Programa Paraíba Primeira Infância”.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filhocom cópia a Secretária de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, a inclusão do Município de Barra de Juarez Távora no “Programa Paraíba Primeira Infância”.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia a Secretária de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, a inclusão do Município de Riachão no “Programa Paraíba Primeira Infância”.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Marcação – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Sertãozinho - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Barra de Marcação - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Damião - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Marcação PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Baía da Traição - PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de Sertãozinho – PB.

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração e instalação de poço artesiano na Zona Rural de Caldas Brandão-PB.

Solicita ao Superintendente da CAGEPA que viabilizem a melhoria no abastecimento de água no Município de Massaranduba-PB.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento da Rua Otávio Pereira da Cunha no Bairro de Gramame, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita ao Srº Governador do Estado da Paraíba João Azevêdo Lins Filho; e ao Senhor Deusdete Queiroga – Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos para que possam proceder com a implementação e construção de obras de Saneamento Básico no Município de Tacima-PB.

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Rio Tinto - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Juarez Távora - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Riachão - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que, através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Município de São José dos Ramos, a fim de que as pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residências o fornecimento de água tratada.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr Jackson de Alencar; Cabo PM ALENCAR, Matrícula 526.869-9; pela ocorrência do dia 07/02/2024 e por toda a atuação com dedicação incansável e compromisso altruísta no serviço policial militar, atuando em benefício da sociedade paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando a realização de campanha de intensificação da Vacina BCG nas Unidades de Saúde como medida de enfrentamento da tuberculose, principalmente nos municípios com maior incidência de casos.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Passagem solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Puxinanã-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Boa Ventura solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Pilõeszinhos solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. Pedro Henrique França Dantas; Cabo PM FRANÇA, Matrícula 528.300-1; pela ocorrência do dia 07/02/2024 e por toda a atuação com dedicação incansável e compromisso altruísta no serviço policial militar, atuando em benefício da sociedade paraibana.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Conceição solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. Rubens Elyell Rodrigues de Araujo; Soldado PM RUBENS, Matrícula 530.165-3; pela ocorrência do dia 07/02/2024 e por toda a atuação com dedicação incansável e compromisso altruísta no serviço policial militar, atuando em benefício da sociedade paraibana.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Riachão do Poço solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. Rodrigo Silva Gomes; Cabo PM GOMES, Matrícula 524.718-7; pela ocorrência do dia 07/02/2024 e por toda a atuação com dedicação incansável e compromisso altruísta no serviço policial militar, atuando em benefício da sociedade paraibana.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Riachão solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Areia de Baraúnas solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Rio Tinto solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. Marcus Antônio Rodrigues; Cabo PM RODRIGUES, Matrícula 528.847-9; pela ocorrência do dia 07/02/2024 e por toda a atuação com dedicação incansável e compromisso altruísta no serviço policial militar, atuando em benefício da sociedade paraibana.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Bom Sucesso solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. Antônio Vicente da Silva Filho; Cabo PM SILVA FILHO, Matrícula 526.675-1; pela ocorrência do dia 07/02/2024 e por toda a atuação com dedicação incansável e compromisso altruísta no serviço policial militar, atuando em benefício da sociedade paraibana.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Brejo dos Santos solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Diamante solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Pirpirituba solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município de Santa Inês solicitando a imediata implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com a disponibilização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde municipais.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. 3º Sargento Ramon Silva Bezerra, da Polícia Militar, atualmente lotado na casa militar do governador em reconhecimento à sua ação heroica no dia 01/12/2024, no Hospital Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos à Senadora Daniella Ribeiro, que é a idealizadora do programa Antes que Aconteça e articulou a criação das Salas Lilás como parte das estratégias de enfrentamento da violência de gênero; Com isso, a Paraíba teve a primeira Sala Lilás inaugurada no Brasil.

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Baía da Traição - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Duas Estradas - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Barra de Santa Rosa - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Marcação - PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Rio Tinto - PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Riachão - PB.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado a Diretora da Escola Profissional Monte Carmelo, a Sra. Neilda Maria de Castro, VOTO DE APLAUSOS pelo aniversário de 75 anos de existência da referida instituição de ensino, ícone da educação do município de Cajazeiras

Solicita à Secretaria de Meio Ambiente da Paraíba a ida do Castramóvel para o município de Tacima – PB, para a realização do Programa Paraíba Pet.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM, URGENTEMENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ADÉLIA DE FRANÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO E DE SALA DE PROFESSORES, IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, ALÉM DE IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E A DESTINAÇÃO DA SEGURANÇA ARMADA.

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSIA URBANA (RUA DO RIO), NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE NOVA UPA EM SANTA RITA

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado a adoção de medidas de incentivo à produção e ao uso de energia renovável por meio de incentivos fiscais, subsídios e apoio à pesquisa e desenvolvimento no Estado da Paraíba.

Ao Diretor Presidente da Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB, Sr. José Otávio Maia de Vasconcelos, no intuito de viabilizar uma linha de ônibus intermunicipal que possa atender a polução na extensão da PB-051 que liga o município de Mari-PB, passando por Caldas Brandão até a BR-230 na comunidade do Cajá.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado que seja realizado anualmente exame de mamografia para todas as mulheres com 40 (quarenta) anos ou mais, nos serviços públicos de saúde do Estado da Paraíba.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado o fornecimento, de forma gratuita, de spray de extratos vegetais com propriedades de defesa pessoal, destinado às mulheres que são vítimas de qualquer forma de violência, incluindo, mas não se limitando a, violência doméstica e tentativa de feminicídio.

Requer ao Secretário de Educação do Estado a realização de Curso Preparatório para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e vestibulares ou processos seletivos para cursos de nível superior em nível de graduação, destinados a alunos carentes e que tenham concluído o ensino médio em escolas das redes públicas e oficiais de ensino do Estado da Paraíba.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Encaminhando manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando providências no sentido da reforma do ginásio poliesportivo da Escola Estadual Manoel Avelino de Paiva localizada na comunidade do Cajá, município de Caldas Brandão-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr. Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, encaminhe votos Congratulações pela comemoração dos seus 120 anos de Fundação da Energisa, comemorado no dia 26 de Fevereiro de 2025.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela realização do 1º Festival de Artes e Música da APAE-JP, uma celebração especial dos 68 anos de história, inclusão e talento.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Associação Guajiru, em reconhecimento ao seu inestimável trabalho em prol da conservação da vida marinha.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para a reposição das lâmpadas queimadas na Rua Gisonita da Silva Pereira, no bairro Funcionários, especialmente nas proximidades da Escola Municipal Darcy Ribeiro e da Igreja Católica Santana, além de sugerir a instalação de refletores. na área da escola, a fim de aumentar a iluminação e garantir maior segurança para a comunidade.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para a reposição das lâmpadas queimadas nas imediações da Igreja Católica Santana, na Rua José Lúcio dos Santos, no bairro Funcionários.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para a recuperação e manutenção da calçada da Rua Irani Almeida de Menezes, no trecho que dá acesso à Escola Darcy Ribeiro, no bairro João Paulo II.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, ao Secretário de da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de que seja recuperado importantes trechos da PB-275 que liga os Municípios de Patos a São José de Espinharas. Com mais urgência no trecho da ponte sobre o riacho Caloete, encontra-se em processo de erosão, podendo causar grandes catástrofes.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e à Secretaria de Meio Ambiente, para a realização da poda das árvores localizadas na calçada da Escola Municipal João Gadelha, situada na Rua Ivan de Assis Costa, no bairro Mangabeira VII, nesta cidade.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e à Secretaria de Meio Ambiente, para a realização da manutenção das estruturas físicas e jardinagem da Praça Recanto Verde, localizada no bairro Mangabeira VIII.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e à Secretaria de Meio Ambiente, para a realização da poda das árvores localizadas na Rua Praça de Boa Viagem, especificamente em frente à Rua Rosa Sabadelhe Valério de Souza, no Bairro José Américo.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Juarez Távora - PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Sertãozinho - PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba Sr. Wilson Filho e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Baía da Traição - PB.

Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado o estimulo a oferta de insumos agrícolas e pecuários de baixo impacto sobre o meio ambiente e a saúde humana.

Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado a promoção de campanhas educativas e de capacitação técnica sobre boas práticas de produção e de uso de bioinsumos.

Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado o incentivo a produção, ao processamento, a distribuição, a comercialização e o consumo de bioinsumos.

Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado o estimulo a instalação de unidades produtoras de bioinsumos, consideradas biofábricas, em diferentes regiões do Estado, com prioridade para as de pequeno e médio porte.

Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado o apoio à divulgação de bioinsumos de eficácia e segurança reconhecidas, nas diversas classes de aplicação.

Requerimento de CONVOCAÇÃO do Secretário de Estado da Fazenda, Sr. Marialvo Laureano dos Santos Filho, e do Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Gilmar Martins de Carvalho Santiago.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS,solicitando a destinação de uma debulhadeira de feijão para a Associação para Desenvolvimento Sociocomunitário de Massabielle – ADESCOM, localizada no município de Massabielle.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a contratação de bibliotecários e arquivistas devidamente habilitados para atuar na organização e gestão das bibliotecas e arquivos dos órgãos públicos estaduais.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, solicitando a destinação de uma debulhadeira de feijão para a Associação Comunitária de Pedra Atravessada, situada no Sítio Pedra Atravessada, município de Baraúna-PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a inclusão da temática de Educação Climática no programa de ensino das escolas da rede pública estadual, bem como a adoção das providências necessárias para sua implementação.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, solicitando a destinação de uma debulhadeira de feijão para atender às demandas da agricultura familiar no município de Picuí-PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação do equipamento denominado “boca-de-lobo inteligente” nas novas bocas-de-lobo, bem como naquelas que forem objeto de revisão ou manutenção pelo Estado na rede de drenagem de águas pluviais das vias públicas paraibanas

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, solicitando a destinação de uma debulhadeira de feijão para o município de Passagem-PB, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar local.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, solicitando a instalação de biodigestores como fonte de energia renovável e sustentável nas unidades de produção familiar localizadas no Território do Seridó Paraibano.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a criação e implementação da Política Estadual de Formação Continuada de Professores em Educação Inclusiva, com o objetivo de estabelecer os princípios e as diretrizes para a capacitação dos profissionais da educação da rede estadual em práticas pedagógicas inclusivas.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, solicitando a destinação de uma debulhadeira de feijão para a Associação Comunitária dos Agricultores do Coelho e Adjacência – ACACA, localizada no Sítio Coelho, município de Remígio.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a implementação de um projeto de recatingamento, com prioridade para o Território do Curimataú e Seridó Paraibano, diante da gravidade do processo de desertificação nessas regiões.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, solicitando a destinação de uma debulhadeira de feijão para a Associação dos Agricultores de Gravatá Açu – AAGA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Juarez Távora-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA E AO COORDENADOR GERAL DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE RURAL CACHOEIRINHA DOS CESÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO MURO DA ECIT CRISTIANO CARTAXO (POLIVALENTE), NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE UMA AMPLA REFORMA DO PRÉDIO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE CAJAZEIRAS, SITUADO NA AV. COMANDANTE VITAL ROLIM.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM AÇÕES OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO SOCIAL URBANO SINHARA SOBREIRA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, BEM COMO O RETORNO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES E A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA ESPORTIVA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO (SUPLAN) E AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO DO ENTORNO DO ESTÁDIO PERPÉTUO CORREIA LIMA - “O PERPETÃO” LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), solicitando a instalação de biodigestores como fonte de energia renovável e sustentável nas unidades de produção familiar localizadas no território do Curimataú.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, que nos novos empreendimentos construídos total ou parcialmente com recursos públicos estaduais, a exemplo de praças, parques, passeios, pátios, calçadões, pistas, arenas multiuso e quadras de esportes, sejam utilizados exclusivamente postes de iluminação em concreto ou outro material que não ofereça risco de choques ou descargas elétricas para os usuários e animais.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a adoção de providências urgentes para a retirada de materiais contendo amianto nas escolas públicas da rede estadual de ensino.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a adoção de providências no sentido da construção de instrumento legal que viabilize a contratação de bolsistas com formação de tecnólogo em Agroecologia, com a finalidade de fortalecer as equipes técnicas nos escritórios municipais que atuam no apoio à agricultura familiar, bem como colaborar com a estruturação e manutenção de agroindústrias familiares de forma sustentável.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas e Rodagens –DER, solicitando a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário que liga os municípios de Remígio e Esperança, visando proporcionar maior segurança aos ciclistas e incentivar o uso de meios de transporte sustentáveis.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), Ricardo Barbosa, e a todo o seu quadro de servidores públicos, pela notável administração junto a esta Sociedade de Economia Mista, transformando o Porto de Cabedelo, Paraíba, em um exemplo de gestão para todo o Estado e mesmo para o país, por seu destacado impacto sócio-econômico e ambiental, bem como na geração de emprego e renda para todo o Estado.

Requer a Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado a oferta de cursos de qualificação e formação profissional para os profissionais do ramo da construção civil.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado a realização de campanhas educativas de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla em escolas, universidades e comunidades.

Requer ao Secretário de Educação do Estado a organização e promoção de torneios e competições de xadrez entre as escolas da rede pública estadual de ensino.

Requer ao Secretário de Educação do Estado a realização de parcerias com entidades, federações de xadrez, universidades e organizações da sociedade civil para o fortalecimento do xadrez nas escolas.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado a criação de materiais informativos (folder, cartilhas e infográficos) visando a conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Requer ao Secretário de Educação do Estado o fornecimento de materiais didáticos e equipamentos necessários para a prática do xadrez nas escolas do estado, incluindo tabuleiros, peças, e recursos multimídia.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado a realização de palestras e seminários com especialistas na área da neurologia e psicologia, visando a conscientização sobre a Esclerose.

Requer ao Secretário de Educação do Estado a capacitação dos professores para ministrarem aulas de xadrez, por meio de cursos específicos de formação e atualização.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado a promoção de eventos alusivos ao Dia Mundial da Esclerose Múltipla, a ser celebrado no dia 30 de maio.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado o desenvolvimento de plataformas digitais (site e redes sociais) para disseminação de informações e suporte a pacientes e familiares sobre a Esclerose Múltipla.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Mulungu - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Pilõezinhos -PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Pilar - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Pedro Régis – Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Jacaraú - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Capim – PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que se registre nos Anais desta Casa "Moção de Aplauso" a APEVAM - Associação de Pesca Esportiva do Vale de Mamanguape pela particiapação do I interclubes Norte/Nordeste realizado em Pernambuco na praia de Serinhaem nos dias 22 e 23 de Março de 2025.

Requeiro ao Secretário de Educação do Estado a divulgação dos canais de denúncias de suspeita e casos de violências, atos infracionais e crimes cometidos por meios digitais na comunidade escolar.

Requeiro ao Secretário de Educação do Estado a formação da comunidade escolar em competências digitais com vista à cidadania digital.

Requeiro ao Secretário de Educação do Estado a adoção de providências para desenvolver a compreensão da cidadania digital à luz da proteção humana, principalmente de crianças e adolescentes, incentivando comportamentos adequados e responsáveis relacionados ao uso das tecnologias.

Requeiro ao Secretário de Educação do Estado a avaliação sistemática da efetividade das políticas educacionais de tecnologias digitais desenvolvidas na comunidade escolar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Dra. Fábia Cristina Dantas Pereira, Coordenadora do Centro de Apoio as Promotorias de Justiça de Defesa da Educação/MPPB, solicitando que a mesma considere a necessidade de envidar esforços no sentido de ações estratégicas de mapeamento e diagnóstico do transporte escolar intermunicipal no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos na zona rural do município de Queimadas-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos para a agricultura familiar sustentável.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Cruz do Espírito Santo - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar nos Bairros Padre Zé e Roger, Município de João Pessoa.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, pela posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, ocorrido no dia 31 de março do corrente.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santo André/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de dementes no município de Alagoa Nova/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Pilar – Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Remígio-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Lagoa de Dentro - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Riachão do Poço - PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São João do Cariri /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Boa Vista.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Campina Grande -PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTO DE APLAUSOS” à Quadrilha Junina Joia Rara pelos seus 30 anos de história de sucesso e fomento a cultura.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM, URGENTEMENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL BONIFÁCIO SARAIVA DE MOURA, LOCALIZADA NA CIDADE DE MONTE HOREBE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO, DE SALA PARA OS PROFESSORES, CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, ALÉM DE IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E A DESTINAÇÃO DA SEGURANÇA ARMADA.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Umbuzeiro-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Boa Vista-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Natuba-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Gado Bravo-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Caturité-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB , solicitando a realização de limpeza (roço) da pista que liga a cidade de Remígio e distrito de Cepilho, em Areia PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Queimadas-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Boqueirão-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Alcantil-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Barra de São Miguel-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Mogeiro-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Fagundes-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando estudos técnicos para formatação do Programa de Academia ao Ar Livre para Pessoas com Deficiências, equipadas com aparelhos adaptados com foco na multifuncionalidade, para instalação nos municípios, mediante convênio ou instrumento congênere.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Ronaldo Miranda Júnior, Comandante da Capitania dos Portos da Paraíba, solicitando que o mesmo considere a necessidade de adotar ações de inspeção no tráfego marítimo das balsas que fazem o trecho Cabedelo-Costinha, objetivando a fiscalização das condições legais de trafegabilidade das embarcações e segurança de tripulação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Mataraca-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando o fomento de estudos técnicos para viabilização da criação do Fundo Social de Emergência Climática, objetivando o auxílio para população em situação de vulnerabilidade social.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São José dos Cordeiros-PB

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Médico Anestesiologista Dr. Gualter Lisboa Ramalho, pela posse na DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE MERCADO DA UNIMED DO BRASIL, em 26 de março de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Sousa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Taperoá-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de TAVARES-PB.

Requer que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 31 anos de Emancipação Política do município de Riachão do Bacamarte-PB.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Puxinanã, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Alagoa Nova-PB

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Puxinanã/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando Reaparelhamento do Laboratório de Ciência ECIT Olivina Carneiro da Cunha, Centro, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Barra de Santana-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSOS para o docente HENRIQUE MIGUEL DE LIMA SILVA pela publicação da coletânea de e-books “Contribuições da Linguística Aplicada para o Ensino de Línguas e Literatura na Educação Básica – volumes 1, 2 e 3.”

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Gurjão-PB.

Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada à Vereadora Aurélia Anacleto Barbosa na Câmara Municipal de Poço de José de Moura/PB e a Presidenta do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da cidade de Poço de José de Moura, a Sra. Aulivam Anacleto Barbosa, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do seu pai, o Sr. Antenor Barbosa de Oliveira.

Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada aos seus familiares, na pessoa do seu genitor, o Sr. ASSIS da ÚTIL LAR, na cidade de Sousa, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do empresário o Sr. Francisco de Assis Lopes Júnior, conhecido carinhosamente por “Chico da Asfran”

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Sousa-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Coxixola -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Olivedos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Ibiara-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Ingá-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando a adoção de providências, junto à SEMOB, para substituição das placas sinaléticas no Bairro dos Bancários, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Juripiranga-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando a acolhida da sugestão de criação e implementação do Projeto Tenda da Leitura, objetivando a elaboração do lúdico e incentivando à prática da leitura.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Carlos Pereira, Diretor Superintendente do DER - PB Departamento de Estrada e Rodagem da Paraíba, solicitando o asfaltamento da PB-411 que liga Cajazeiras ao Açude Lagoa do Arroz e dá outras providências.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-075, que liga as cidades de Alagoinha a Cuitegi -PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE IBIARA, PELOS 66 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 16 DE ABRIL.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD, DIRETOR FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, EM RAZÃO DA SUA CONDECORAÇÃO COM O TÍTULO DE PRESIDENTE DE HONRA DA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, BEM COMO PELA INSTITUIÇÃO DA COMENDA DR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD NO ROL DE HOMENAGENS DAQUELA FUNDAÇÃO, FRUTOS DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARAIBANA E PELA SUA DEDICAÇÃO E ESFORÇOS EM LEVAR OS SERVIÇOS ONCOLÓGICOS DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO AOS PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER RESIDENTES EM TODA A PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE TACIMA, PELOS 66 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 30 DE ABRIL.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Estado da Educação, para que adote iniciativa para reforma da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Sebastião Guedes da Silva no município de Teixeira.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSOS para a do filme Jorge Quer ser repórter.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Gurjão-PB

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Soledade -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Aplausos pelo transcurso dos 26 Anos do Curso de Formação – CFSD-1999 da Polícia Militar da Paraíba, um misto de sentimentos de orgulho, de pertencimento, de dever e um contínuo de lutas pela valorização da corporação que continua mais forte e vibrante.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão nas cidades de Teixeira e Matureia, alto sertão paraibano, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no Sítio Pitanga, do município de Jacaraú-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação do Plano de Ação CT & I objetivando especificações como o fortalecimento de redes e infraestrutura de pesquisa de promoção da saúde.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que acolha a sugestão de determinar a compilação da legislação assecuratória de direitos do autista, assim como a agenda legislativa dessa Casa de enfoque dessa temática, em comemoração ao Abril Azul, com vista a disponibilização em download pelo portal institucional.

Requer a distribuição de Kits de Material Escolares com os Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Zabelê- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 221 no trecho que liga os municípios de Santa Luzia a São José do Sabugi.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Alagoa Nova-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Domingos de Pombal -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Tavares-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Mari- PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Teixeira-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Coremas – PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sossego, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Camalaú -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Assunção -PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Marizópolis-PB

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de São José dos Cordeiros/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de São José dos Cordeiros/PB.

Requer a Distribuição de Kits de Material Escolares com os Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Boa Vista- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Barra de Santana/PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Algodão de Jandaíra-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Olivedos -PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Domingos do Cariri, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Cajazeirinhas-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Boa Vista/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Puxinanã -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Sapé/PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Bentinho, em virtude da Emancipação Política, 66 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Sapé/PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com o “Programa Empreender”.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Lagoa Seca/PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boqueirão, em virtude da Emancipação Política, 66 anos, comemorado anualmente no dia 30 de abril, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Caturité - PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Juarez Távora com o “Programa Empreender”,

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Alagoa Grande/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando estudos técnicos para criação e implementação dos núcleos de Assistência Psicoterápica para Profissionais da Educação.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “COREMAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de ABRIL.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ALGODÃO DE JANDAÍRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CASSERENGUE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bernardino Batista, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santo André, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos pelos 103 anos de fundação do PC do B, Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Serra Branca -PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Poço Dantas, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “APARECIDA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MATO GROSSO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Departamento de Odontologia do Centro Médico da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo transcurso dos 31 anos de sua criação, iniciou suas atividades no dia 17 de março de 1994.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SOSSEGO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Boqueirão -PB.

: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Areia a Remígio-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca de roço e da sinalização vertical e horizontal para o trecho BR- 230 a PB 048, que dá acesso ao município de Pilar-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Tenório, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requer, com fulcro no artigo 117, XIX, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de oferecer suporte material e financeiro à jovem atleta Lara, judoca paraibana (Fagundes/PB) em plena ascensão e símbolo de superação e perseverança.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAJAZEIRINHAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Marizópolis-PB.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de Moção de Aplausos à indústria paraibana São Braz S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, pela inauguração de sua nova fábrica no município de Conceição do Jacuípe, estado da Bahia.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO BENTINHO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Ouro Velho-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO DOMINGOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Areia-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “VIEIRÓPOLIS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO BENTO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de, órgãos competentes, adotar ações de recapeamento asfáltico e renovação de sinalização do perímetro da Feira de Jaguaribe, Av. Primeiro de Maio, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Soledade-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando ações efetivas com vistas a construção da sede própria da Delegacia de Polícia no Município de Monteiro-PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSO ao secretário de cultura de Monteiro "Nanido Cavalcante" pelo festival Zabé da Loca.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Mari /PB.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Borborema, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Soledade/PB

: Requer, com fulcro no artigo 117, XIX, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro para fins de recomposição urgente dos estoques públicos de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com foco especial na demanda dos pequenos criadores do Estado da Paraíba.

Requer o encaminhamento de expediente ao Sr. Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado, solicitando o cumprimento das Instruções Normativas do Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) do Estado da Paraíba com o que dispõe sobre a equipe que deve compor as salas de parto na prestação do serviço de Obstetrícia com a contratação de médicos que tenham as especialidades de obstetrícia, cirurgia, pediatria e anestesiologia certificadas pela residência médica e da outras providencias.

Requer ao Sr. Bruno Leandro de Souza, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado, solicitando rigorosa fiscalização no cumprimento das Instruções Normativas do Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) do Estado da Paraíba com o que dispõe sobre a equipe que deve compor as salas de parto na prestação do serviço de Obstetrícia com a contratação de médicos que tenham as especialidades de obstetrícia, cirurgia, pediatria e anestesiologia certificadas pela residência médica, em todos os centro hospitalares e maternidades públicas (Estaduais e municipais) e da rede privada do Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, no uso das funções parlamentares a mim conferidas e dentro das formalidades legais, que seja providenciado o envio da Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar do Estado da Paraíba para apreciação e tramitação nesta Casa Legislativa.

Requeiro a Vossa Excelência, no uso das funções parlamentares a mim conferidas e dentro das formalidades legais, em nome dos beneficiários e ocupantes de barracas situadas na região da Frei Damião, que sejam adotadas medidas urgentes voltadas à realocação desses trabalhadores e à criação de um espaço adequado para que possam retomar suas atividades econômicas.

Requeiro a Vossa Excelência, no uso das funções parlamentares a mim conferidas e dentro das formalidades legais, em nome dos beneficiários e ocupantes de barracas situadas na região da Frei Damião, que sejam adotadas medidas urgentes voltadas à realocação desses trabalhadores e à criação de um espaço adequado para que possam retomar suas atividades econômicas.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador de Santana de Mangueira, Jaçom Virgulino, aos 77 anos, ocorrido no último dia 01 de abril.

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho que interliga a PB 391 (rodovia josé de paiva gadelha) até a comunidade de São Vicente, na cidade de Sousa-PB.

Requer que seja encaminhado APELO a Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma padaria comunitária de mulheres, na comunidade são vicente, em Sousa-PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado , solicitando a implantação de uma sala de acolhimento terapêutico voltada para os pais e cuidadores de crianças com deficiência ou com transtornos neurológicos nos espaços de atendimento educacional ou de saúde existentes no município de Arara/PB.

REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos da Senhora MARIA ANITA CORDEIRO MAROJA GUEDES, Mãe do Prefeito de Juripiranga Senhor TOM MAROJA, falecida no dia 28 de março aos 94 anos de idade.

Requer que seja encaminhado APELO a Superintendente da CONAB no Estado da Paraíba, solicitando a distribuição de sementes de milho para a Associação dos Trabalhadores Familiares de Pedras de Fogo, situada no sítio Alagadiço, s/n, zona rural de Pedras de Fogo-PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado, solicitando a implantação de uma Sala de Acolhimento Terapêutico voltada para pais e cuidadores de crianças com deficiência ou transtornos neurológicos, nos espaços de atendimento localizados na cidade de Remígio.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado , solicitando a implantação de uma Sala de Acolhimento Terapêutico voltada para os pais e cuidadores de crianças com deficiência ou com transtornos neurológicos, nos espaços de atendimento educacional ou de saúde já existentes neste município de Areia -PB.

Requeiro, nos termos do art. 95, inciso III do Regimento Interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a abertura dos Restaurantes Populares para uso exclusivo por crianças e adolescentes aos sábados, domingos e feriados, garantindo acesso prioritário a essa população vulnerável.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO à Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (FUNAD), solicitando a ampliação de vagas para terapia destinadas a crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o estabelecimento de parcerias com entidades do terceiro setor para ampliar a oferta desses atendimentos especializados.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência que sejam realizadas a poda das árvores e a recuperação dos equipamentos de esportes e lazer na Praça de Mangabeira IV, localizada na confluência da Rua Jorge Ramos Maranhão com a Rua Odete Gomes de Araújo, no bairro Mangabeira.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada de lixo e entulho na calçada da lateral da Igreja São Francisco, na Rua Edmilson Silva Simão de Oliveira, Mangabeira VII., nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência para a realização do corte e retirada de uma árvore de grande porte, totalmente seca, que vem apresentando riscos de desabamento aos usuários do Parque das Águas, localizado na confluência da Rua Euclides Alcântara Lira com a Rua Comerciante José Cândido dos Santos, no Bairro Mangabeira.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência para a realização de limpeza das calçadas e retirada do lixo acumulado na Rua Severino Bento de Morais, próximo à comunidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a repintura e revitalização da faixa de pedestres localizada no cruzamento da Rua Antônio Belarmino de Santana com a Rua Severino Bento de Morais.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a se faça presente aos finais de semana na Feira do Grotão, com o objetivo de fiscalizar e organizar o trânsito, garantindo a livre circulação dos pedestres e a segurança viária.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Cacimba de Areia-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência a permanência dos banheiros químicos na Praça dos Taxistas, localizada na entrada da Feira do Grotão, durante a semana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Cacimba de Areia, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado, solicitando a implantação de uma Sala de Acolhimento Terapêutico voltada para os pais e cuidadores de crianças com deficiência ou com transtornos neurológicos, a ser instalada nos espaços de atendimento educacional ou de saúde já existentes no município de Pilões.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado, solicitando a implantação de uma Sala de Acolhimento Terapêutico voltada para os pais e cuidadores de crianças com deficiência ou com transtornos neurológicos, nos espaços de atendimento educacional ou de saúde já existentes neste município de Casserengue.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Profª. Dra. Célia Regina Diniz, Magnífica Reitora da UEPB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de estruturação de um Plano Coordenador de Evacuação de Situação de Risco nos campi da instituição.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, solicitando a implantação de políticas estaduais de qualificação técnica voltadas especificamente para jovens em situação de acolhimento institucional no Estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado, solicitando a implantação de uma Sala de Acolhimento Terapêutico voltada para os pais e cuidadores de crianças com deficiência ou com transtornos neurológicos, nos espaços de atendimento educacional ou de saúde já existentes no referido município de Barra de Sana Rosa.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja encaminhada manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), na pessoa do Diretor Superintendente, Senhor Carlos Pereira de Carvalho Silva, solicitando a imediata remoção de uma rocha que deslizou e encontra-se parte dela no acostamento da rodovia PB-079, especificamente na subida da serra entre os municípios de Alagoa Grande e Areia.​

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Natuba-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade a necessidade de inclusão do Município de Natuba no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Educação do Estado, solicitando a implantação de uma Sala de Acolhimento Terapêutico voltada para os pais e cuidadores de crianças com deficiência ou com transtornos neurológicos, a ser estruturada nos espaços de atendimento educacional ou de saúde já existentes no município de Picuí.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa, solicitando a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre a proteção e o bem-estar animal nos meios de transporte público do Estado da Paraíba, a exemplo de ônibus, terminais rodoviários e estações de integração.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Alagoinha-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Alagoa Nova-PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, apelando para que sejam adotadas providências no sentido de assegurar a aquisição e a distribuição regular de medicamentos de alto custo para pacientes portadores de doenças crônicas em todo o Estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de pavimentação e recuperação da rodovia estadual PB-051, que se encontra em estado crítico de conservação.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, apelando para que sejam criados programas estaduais de capacitação profissional voltados prioritariamente para jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social, com foco na inclusão produtiva, autonomia econômica e inserção no mercado de trabalho.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de pavimentação e recuperação da rodovia estadual PB-063, que se encontra em estado crítico de conservação.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam adotadas providências visando à construção de novas moradias populares, em parceria com o Governo Federal, nos municípios paraibanos com maior déficit habitacional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, apelando para que sejam executadas ações de reflorestamento em áreas degradadas e promovidas obras de revitalização de rios e açudes estaduais, com foco na preservação ambiental, segurança hídrica e recuperação de ecossistemas locais.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de pavimentação e recuperação da rodovia estadual PB-057, que se encontra em estado crítico de conservação.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, apelando para que sejam implantadas feiras regionais permanentes voltadas à valorização e comercialização do artesanato local, com apoio logístico e institucional do Governo do Estado.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, apelando para que sejam fortalecidas as ações da rede de proteção à mulher no Estado, com a ampliação da oferta de atendimento psicológico e jurídico gratuito em todos os municípios paraibanos, especialmente nas regiões com maior índice de violência de gênero.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de pavimentação e recuperação da rodovia estadual PB-069, que se encontra em estado crítico de conservação.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, apelando para que sejam adotadas providências no sentido de ampliar o programa de videomonitoramento por câmeras, especialmente nas escolas da rede pública estadual e em áreas de maior vulnerabilidade social.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, apelando para que sejam implantadas novas unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) em bairros que ainda não contam com cobertura desses equipamentos públicos.

Requeiro que sejam implantadas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) com funcionamento em regime de plantão 24 horas em todas as regiões do Estado.

Requeiro que sejam desenvolvidos e implementados programas estaduais de combate à desertificação e à degradação ambiental no semiárido paraibano, com ações voltadas à recuperação de áreas degradadas e à promoção do desenvolvimento sustentável da região.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Olivedos/PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo da Paraíba, apelando para que sejam reforçadas as ações do programa Empreender-PB, com especial atenção à ampliação da sua abrangência geográfica e à adoção de critérios mais transparentes e equitativos na concessão de crédito aos pequenos empreendedores.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Ministério Publico da Paraíba, para que esclareça quais iniciativas tem tomado para fiscalizar o disposto na Lei Estadual nº 12.831/2023, que trata da obrigatoriedade da implementação de um protocolo de acesso de visitantes nas instituições de ensino da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, apelando para que sejam viabilizadas, com urgência, a designação e contratação de mais profissionais da saúde, especialmente médicos especialistas, para atuação nas unidades do SUS localizadas nos municípios do Brejo Paraibano.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Coxixola/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de São Domingos de Pombal/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando, que se proceda mediante Secretaria de Educação, a celeridade de conclusão da obra de reforma da Escola Municipal Leônidas Santiago no Bairro do Rangel, João Pessoa-PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, apelando para que sejam criados programas estaduais de incentivo à instalação de sistemas de energia solar, com foco em famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, especialmente nas regiões com menor acesso à infraestrutura energética convencional.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São Vicente do Seridó-PB.

Requeiro que sejam viabilizadas, com urgência, a designação e contratação de mais profissionais da saúde, especialmente médicos especialistas, para atuação nas unidades do SUS localizadas nos municípios do Sertão Paraibano.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de São Sebastiao de Lagoa de Roça/PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 090, que liga a cidade de Itatuba, a cidade de Aroeiras– PB

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, apelando para que sejam adotadas providências urgentes no sentido de promover a reestruturação física das escolas estaduais que se encontram em situação precária, com a realização de reformas estruturais e de manutenção corretiva e preventiva.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Coxixola -PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, apelando para que sejam implementadas medidas efetivas visando à redução da mortalidade infantil no município de João Pessoa, incluindo investimentos em pré-natal adequado e melhorias no atendimento neonatal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando a acolhida da sugestão de instalação, através da STTP, de semáforo Auditivo, na área central de Campina Grande, privilegiando locais de alta concentração de tráfego de veículos, objetivando o auxílio na mobilidade de pessoas com deficiência visual e baixa visão.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Tavares/PB.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE PARARI-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando a criação do programa estadual de distribuição de medidor de glicose para crianças com diabetes tipo I.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Aplausos em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrada no dia 07 de abril. Nossas felicitações e reconhecimento aos profissionais do jornalismo paraibano, pelo importante papel na construção da democracia, na promoção da liberdade de expressão e na garantia do direito à informação.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam implantadas adutoras e executadas obras hídricas emergenciais e estruturantes para garantir o abastecimento regular de água nos municípios que compõem a região do Cariri paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Aroeiras/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de pavimentação e recuperação da rodovia estadual PB-073, que se encontra em estado crítico de conservação.

Requeiro que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” à Câmara Municipal de Itapororoca, pela realização de sessão especial em homenagem às mulheres, destacando-se como um gesto de valorização, reconhecimento e respeito à luta feminina em todas as esferas da sociedade.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de pavimentação e recuperação da rodovia estadual PB-085, que se encontra em estado crítico de conservação.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São Domingos de Pombal/PB.

Requeiro que sejam ampliadas as obras de saneamento básico nos bairros com baixa cobertura de infraestrutura urbana das cidades de Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras, com a expansão dos sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água tratada.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam implantadas adutoras e executadas obras hídricas emergenciais e estruturantes para garantir o abastecimento regular de água nos municípios que compõem a região do Curimataú paraibano.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, apelando para que sejam criadas unidades da Patrulha Maria da Penha nos municípios-polo do Estado, a fim de fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, apelando para que sejam implantadas feiras regionais permanentes, com infraestrutura adequada, a fim de estimular a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar e fortalecer a economia local nos municípios paraibanos.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, apelando para que sejam viabilizadas, com urgência, a designação e contratação de mais profissionais da saúde, especialmente médicos especialistas, para atuação nas unidades do SUS localizadas nos municípios do Brejo Paraibano.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, apelando para que sejam asseguradas a oferta de internet de qualidade e a disponibilização de equipamentos tecnológicos adequados às escolas públicas da rede estadual de ensino.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo da Paraíba, apelando para que sejam criados polos de desenvolvimento regional, com oferta de incentivos fiscais e infraestrutura adequada, a fim de atrair indústrias e estimular a geração de emprego e renda nas diversas regiões do Estado.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, apelando para que sejam adotadas providências no sentido de reforçar o efetivo das Polícias Militar e Civil, com prioridade para as regiões da Zona da Mata e do Sertão, que atualmente enfrentam altos índices de criminalidade e violência.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, apelando para que sejam criados e/ou reforçados os programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS), com a contratação de mais psicólogos e psiquiatras para atendimento à população em todo o território paraibano.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de pavimentação e recuperação da rodovia estadual PB-075, que se encontra em estado crítico de conservação.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, apelando para que sejam reforçadas e ampliadas as políticas públicas voltadas à população em situação de rua, com a garantia de acolhimento digno, acesso à saúde, alimentação, higiene, capacitação e oportunidades de reinserção social.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, apelando para que sejam adotadas providências urgentes para a ampliação do número de leitos hospitalares, especialmente de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), na região que a atende o Brejo Paraibano.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de pavimentação e recuperação da rodovia estadual PB-089, que se encontra em estado crítico de conservação.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, apelando para que sejam adotadas providências urgentes para a ampliação do número de leitos hospitalares, especialmente de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), na região que a atende o Sertão Paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada de lixo acumulado na Rua Agente Fiscal Ulrico José de Guimarães, mais precisamente na calçada da lateral do Parque das Águas, no bairro de Mangabeira, ao lado do Presídio Sílvio Porto, em Mangabeira VIII.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Rede Globo de Televisão, especialmente ao programa Tela Quente, pela exibição do filme paraibano "Jorge Quer Ser Repórter", produzido pela Rede Paraíba de Comunicação.

Requerimento no sentido de adotar providencias cabíveis em criar um acesso direto da BR 230 para a rua marginal próxima a entrada do Instituto Federal da Paraíba - IFPB Santa Rita, localizado na BR 230, KM 42, S/N, Bairro Popular, Santa Rita – PB, bem como asfaltar toda essa via paralela.

Requerimento de VOTO DE APLAUSO ao Governo do Estado da Paraíba/PB pela Obra referente a construção da PB-004 que liga os municípios de Bayeux e Santa Rita.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência solicitando a retirada de entulho acumulado na travessa localizada entre a Rua Edmilson Silva Simão e a Rua Maria Alves da Silva, no bairro de Mangabeira VII.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a conclusão das obras de esgotamento sanitário na Rua Herotildes Bulhões, no bairro de Mangabeira VIII, em João Pessoa/PB, com interligação dos tubos já instalados à rede de esgoto principal.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a realização de serviços de poda de árvores e retirada de lixo em toda a extensão da Rua Atleta Cássio Barros da Silva, localizada no bairro de Mangabeira VIII, nesta capital.

Solicita ao Prefeito do Município de João Pessoa – PB e à Secretaria de Infraestrutura a revitalização da Escadaria de Nossa Senhora da Penha, nesta capital.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Ex-Prefeito de Vista Serrana, Monaci Marques Dantas, pelo falecimento precoce de sua esposa HERTHA FRAGOSO SOARES MARQUES, ocorrido no dia 06 de abril do corrente aos 48 anos de idade.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da ex-primeira-dama de Vista Serrana, Hertha Fragoso Soares Marques, aos 48 anos, ocorrido no último domingo(06) em João Pessoa.

Solicita ao Superintendente da CODEVASF, a perfuração e instalação de dez poços artesianos na Zona Rural de Pilões-PB.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor e compositor paraibano Antônio Barros, aos 95 anos, ocorrido no último domingo(06) em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor SEVERINO JORGE DEFENSOR DA CUNHA NETO, conselheiro fiscal e associado da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – ASPLAN, ocorrido no dia 02 de abril de 2025.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Alagoa Nova-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

Nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno desta Casa, requeiro VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Hertha Fragoso Soares Marques, ex-primeira-dama de Vista Serrana, enfermeira, historiadora e dedicada servidora pública.

Solicita ao Superintendente Regional da CODEVASF, a doação de um Trator para o município de Pilões-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento de água no Distrito de Montevidéo, em Conceição.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao representante legal do Departamento de Estrada e Rodagens (DER), apelando no sentido de que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica no Distrito de Montevideo, município de Conceição.

Com fulcro no art. 117, XVII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja consignado em ata dos trabalhos e enviado VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor, compositor e poeta paraibano Antônio Barros Silva, ocorrido no último domingo (6 de abril de 2025), aos 95 anos, em João Pessoa.

Ao Secretário de Estadual de Saúde, recomendando a presença do Médico Obstetra de Alto Risco em todas as unidades de saúde do estado que prestem o serviço de obstetrícia.

Requer o encaminhamento de expediente ao Sr. Bruno Leandro de Souza, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado, solicitando rigorosa fiscalização no cumprimento das Instruções Normativas do Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) do Estado da Paraíba, com o que dispõe sobre a imperiosa necessidade técnica da presença do Médico Obstetra de Alto Risco, compondo o serviço de Obstetrícia das unidades hospitalar (Públicas e privadas) do Estado da Paraíba e da outras providencias.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, SUGERINDO A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DO PROGRAMA BOM DE BOLA, NA CIDADE DE APARECIDA.

REQUERENDO Voto de Aplauso à equipe policial militar da Força Tática do 5º BPM, em razão de sua ação exemplar durante uma ocorrência de grande relevância e humanidade.