Ordem do Dia/Expediente: 271 - Requerimento nº 19728 de 2025 em 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 19728 de 2025
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que acolha a sugestão de determinar a compilação da legislação assecuratória de direitos do autista, assim como a agenda legislativa dessa Casa de enfoque dessa temática, em comemoração ao Abril Azul, com vista a disponibilização em download pelo portal institucional.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que acolha a sugestão de determinar a compilação da legislação assecuratória de direitos do autista, assim como a agenda legislativa dessa Casa de enfoque dessa temática, em comemoração ao Abril Azul, com vista a disponibilização em download pelo portal institucional.