Ordem do Dia/Expediente: 43 - Pedido de Informação nº 222 de 2025 em 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Pedido de Informação nº 222 de 2025
Requeiro que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações referentes aos programas habitacionais estaduais recentemente anunciados:
1. Quais são os programas habitacionais atualmente em execução pelo Governo do Estado da Paraíba?
2. Quais os critérios adotados para a seleção dos beneficiários contemplados com novas unidades habitacionais?
3. Quais os municípios paraibanos foram contemplados até o momento com a entrega de moradias ou com autorizações para início de obras habitacionais?
4. Qual o número total de unidades habitacionais entregues até a presente data, e qual a previsão para entrega de novas moradias nos próximos 12 meses?
5. Quais as metas estabelecidas pelo Governo do Estado para a redução do déficit habitacional no Estado?
6. Há parcerias em curso com o Governo Federal ou com prefeituras municipais para viabilizar essas construções?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requeiro que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações referentes aos programas habitacionais estaduais recentemente anunciados:
1. Quais são os programas habitacionais atualmente em execução pelo Governo do Estado da Paraíba?
2. Quais os critérios adotados para a seleção dos beneficiários contemplados com novas unidades habitacionais?
3. Quais os municípios paraibanos foram contemplados até o momento com a entrega de moradias ou com autorizações para início de obras habitacionais?
4. Qual o número total de unidades habitacionais entregues até a presente data, e qual a previsão para entrega de novas moradias nos próximos 12 meses?
5. Quais as metas estabelecidas pelo Governo do Estado para a redução do déficit habitacional no Estado?
6. Há parcerias em curso com o Governo Federal ou com prefeituras municipais para viabilizar essas construções?
1. Quais são os programas habitacionais atualmente em execução pelo Governo do Estado da Paraíba?
2. Quais os critérios adotados para a seleção dos beneficiários contemplados com novas unidades habitacionais?
3. Quais os municípios paraibanos foram contemplados até o momento com a entrega de moradias ou com autorizações para início de obras habitacionais?
4. Qual o número total de unidades habitacionais entregues até a presente data, e qual a previsão para entrega de novas moradias nos próximos 12 meses?
5. Quais as metas estabelecidas pelo Governo do Estado para a redução do déficit habitacional no Estado?
6. Há parcerias em curso com o Governo Federal ou com prefeituras municipais para viabilizar essas construções?