Ordem do Dia/Expediente: 1 - Medida Provisória nº 338 de 2024 em 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Medida Provisória nº 338 de 2024
Altera a Lei n° 12.239, de 09 de março de 2022, que cria e regulamenta o Sistema de Integração de Passageiros no serviço regular intermunicipal de característica urbana, na região metropolitana de João
Pessoa, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Altera a Lei n° 12.239, de 09 de março de 2022, que cria e regulamenta o Sistema de Integração de Passageiros no serviço regular intermunicipal de característica urbana, na região metropolitana de João
Pessoa, e dá outras providências.
Pessoa, e dá outras providências.