Ordem do Dia/Expediente: 250 - Requerimento nº 11938 de 2024 em 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 11938 de 2024
Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos a Defensoria Pública da Paraíba, por meio da Defensora Pública Geral, Dra. Maria Madalena Abrantes Silva, em razão da instituição do projeto Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar, cuja finalidade é atender homens cumpridores de medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e cumpridores de penas alternativas.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos a Defensoria Pública da Paraíba, por meio da Defensora Pública Geral, Dra. Maria Madalena Abrantes Silva, em razão da instituição do projeto Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar, cuja finalidade é atender homens cumpridores de medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e cumpridores de penas alternativas.