1 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2023
Autor: Adriano Galdino
|
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São Sebastião, em Olivedos/PB.
Obs.: Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São Sebastião, em Olivedos/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 946 de 2023
Turno: Único
Autor: Camila Toscano
|
Institui a Política de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no âmbito do Estado da Paraíba.
Obs.: Institui a Política de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no âmbito do Estado da Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1508 de 2023
Autor: Wilson Filho
|
INSTITUI O PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES DE CONCESSÃO ESTADUAL AOS INSCRITOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) NO ESTADO DA PARAÍBA NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA
Obs.: INSTITUI O PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES DE CONCESSÃO ESTADUAL AOS INSCRITOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) NO ESTADO DA PARAÍBA NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1265 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
|
Institui a Política Estadual de Conectividade em Áreas Rurais, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Obs.: Institui a Política Estadual de Conectividade em Áreas Rurais, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1758 de 2024
Autor: Silvia Benjamin
|
projeto de Lei que institui no calendário oficial do Estado da Paraíba A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
CONTRA AS MULHERES (WOLLYING)", A SER
REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO
MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: projeto de Lei que institui no calendário oficial do Estado da Paraíba A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
CONTRA AS MULHERES (WOLLYING)", A SER
REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO
MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 913 de 2023
Turno: Único
Autor: Drª Jane Panta
|
Institui o Programa “Elas no trânsito”, destinado à promoção e fortalecimento de motoristas e usuárias mulheres do Serviço de Transporte Remunerado Individual de Passageiros,no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Obs.: Institui o Programa “Elas no trânsito”, destinado à promoção e fortalecimento de motoristas e usuárias mulheres do Serviço de Transporte Remunerado Individual de Passageiros,no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 470 de 2023
Autor: Danielle do Vale
|
Institui a Semana Jovem Doador no Estado da Paraíba.
Obs.: Institui a Semana Jovem Doador no Estado da Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1681 de 2024
Autor: Chico Mendes
|
ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER REALIZADOS NO DIA 08 DE MARÇO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER REALIZADOS NO DIA 08 DE MARÇO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2023
Autor: Jutay Meneses
|
Dispõe sobre a acomodação de pessoas ostomizadas em poltronas próximas aos banheiros em viagens nos ônibus intermunicipais na Paraíba e dá outras providências
Obs.: Dispõe sobre a acomodação de pessoas ostomizadas em poltronas próximas aos banheiros em viagens nos ônibus intermunicipais na Paraíba e dá outras providências
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1123 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PRESTADO AOS ADULTOS COM NECESSIDADE CLÍNICAS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS PELAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PRESTADO AOS ADULTOS COM NECESSIDADE CLÍNICAS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS PELAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO ESTADO DA PARAÍBA.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 843 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
Institui, no âmbito estadual, a “Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia”, e dá outras providências.
Obs.: Institui, no âmbito estadual, a “Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia”, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Projeto de Resolução nº 206 de 2024
Autor: Adriano Galdino
|
Concede a Medalha “Epitácio Pessoa” ao Exmo. Senhor Ministro de Estado Chefe de Relações Institucionais da República, Doutor Alexandre Rocha Santos Padilha, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e a República Federativa do Brasil.
Obs.: Concede a Medalha “Epitácio Pessoa” ao Exmo. Senhor Ministro de Estado Chefe de Relações Institucionais da República, Doutor Alexandre Rocha Santos Padilha, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e a República Federativa do Brasil.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Projeto de Resolução nº 197 de 2024
Autor: Chico Mendes
|
Dispõe sobre a instituição da Medalha de Honra ao Mérito da Música, da Poesia Sertaneja e do Folclore “Alfredo Ricardo do Nascimento – Zé do Norte” e dá
outras providências..
Obs.: Dispõe sobre a instituição da Medalha de Honra ao Mérito da Música, da Poesia Sertaneja e do Folclore “Alfredo Ricardo do Nascimento – Zé do Norte” e dá
outras providências..
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Projeto de Resolução nº 103 de 2023
Autor: Drª Jane Panta
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO
JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA
BURITY À ROMUALDO TADEU DE
ARAÚJO DIAS E LEONARDO QUINTANS COUTINHO.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO
JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA
BURITY À ROMUALDO TADEU DE
ARAÚJO DIAS E LEONARDO QUINTANS COUTINHO.
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - Indicação nº 477 de 2024
Autor: Tarcisio Jardim
|
Indica, ao Governador do Estado da Paraíba, para que faça a realocação dos Agentes Sócioseducativos para a Secretaria da Segurança e da Defesa Social, uma vez que hoje são vinculados à Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida”.
Obs.: Indica, ao Governador do Estado da Paraíba, para que faça a realocação dos Agentes Sócioseducativos para a Secretaria da Segurança e da Defesa Social, uma vez que hoje são vinculados à Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida”.
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - Indicação nº 485 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de espécie normativa que promova junto aos órgãos competentes as medidas necessárias visando à adequação da Paraíba aos critérios estabelecidos na Portaria MAPA nº 665/2024.
Obs.: Ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de espécie normativa que promova junto aos órgãos competentes as medidas necessárias visando à adequação da Paraíba aos critérios estabelecidos na Portaria MAPA nº 665/2024.
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - Indicação nº 486 de 2024
Autor: Cida Ramos
|
Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que dispõe sobre a garantia da irredutibilidade das remunerações dos servidores públicos do estado da paraíba, nos períodos que estiverem no gozo de licenças remuneradas.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que dispõe sobre a garantia da irredutibilidade das remunerações dos servidores públicos do estado da paraíba, nos períodos que estiverem no gozo de licenças remuneradas.
|
Aprovado por unanimidade
|
18 - Indicação nº 487 de 2024
Autor: Sargento Neto
|
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Comitê para Estudos Técnicos de Reativação Modal Ferroviário, com o intuito de promover o desenvolvimento econômico regional e otimizar a eficiência logística do Estado.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Comitê para Estudos Técnicos de Reativação Modal Ferroviário, com o intuito de promover o desenvolvimento econômico regional e otimizar a eficiência logística do Estado.
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - Indicação nº 488 de 2024
Autor: Sargento Neto
|
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Observatório de Pesquisa sobre Pesca e Aquicultura Artesanal no Estado da Paraíba, objetivando o fortalecimento do desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais marinhos e hídricos.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Observatório de Pesquisa sobre Pesca e Aquicultura Artesanal no Estado da Paraíba, objetivando o fortalecimento do desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais marinhos e hídricos.
|
Aprovado por unanimidade
|
20 - Indicação nº 489 de 2024
Autor: Danielle do Vale
|
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para determinar que os estabelecimentos que comercializem alimentos ou refeições para consumo no local sirvam água potável gratuita e de qualidade aos clientes, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para determinar que os estabelecimentos que comercializem alimentos ou refeições para consumo no local sirvam água potável gratuita e de qualidade aos clientes, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
|
Aprovado por unanimidade
|
21 - Indicação nº 490 de 2024
Autor: Danielle do Vale
|
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para determinar a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para determinar a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
|
Aprovado por unanimidade
|
22 - Indicação nº 491 de 2024
Autor: Danielle do Vale
|
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para determinar os procedimentos relacionados a humanização do luto materno e parental nos hospitais públicos e privados na Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para determinar os procedimentos relacionados a humanização do luto materno e parental nos hospitais públicos e privados na Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
|
Aprovado por unanimidade
|
23 - Indicação nº 492 de 2024
Autor: Danielle do Vale
|
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para assegurar às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para assegurar às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
|
Aprovado por unanimidade
|
24 - Indicação nº 493 de 2024
Autor: Sargento Neto
|
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa Estadual de Apoio aos Agricultores Atingidos por Enchentes e/ou Secas, em decorrência dos agravos climáticos.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa Estadual de Apoio aos Agricultores Atingidos por Enchentes e/ou Secas, em decorrência dos agravos climáticos.
|
Aprovado por unanimidade
|
25 - Indicação nº 494 de 2024
Autor: Sargento Neto
|
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa Estadual Intersegmentar para o Enfrentamento do Desperdício de Alimentos, objetivando o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional e a promoção de uma gestão mais sustentável dos recursos alimentares na Paraíba.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa Estadual Intersegmentar para o Enfrentamento do Desperdício de Alimentos, objetivando o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional e a promoção de uma gestão mais sustentável dos recursos alimentares na Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
26 - Pedido de Informação nº 149 de 2024
Autor: Tarcisio Jardim
|
Requer que seja oficiado ao procurador geral do Ministério Público do Estado da Paraíba, para que este preste esclarecimentos acerca da Recomendação nº 1 da 51º Promotora de Justiça de João Pessoa/PB.
Obs.: Requer que seja oficiado ao procurador geral do Ministério Público do Estado da Paraíba, para que este preste esclarecimentos acerca da Recomendação nº 1 da 51º Promotora de Justiça de João Pessoa/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
27 - Pedido de Informação nº 150 de 2024
Autor: Danielle do Vale
|
Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 e 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, tendo em vista as informações serem provenientes do DER-PB autarquia estadual vinculada, para que forneça no prazo constitucional as informações sobre concessão pública de transporte público intermunicipal.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 e 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, tendo em vista as informações serem provenientes do DER-PB autarquia estadual vinculada, para que forneça no prazo constitucional as informações sobre concessão pública de transporte público intermunicipal.
|
Aprovado por unanimidade
|
28 - Requerimento nº 10840 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão do distrito de São José da batalha no município de Salgadinho, o Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão do distrito de São José da batalha no município de Salgadinho, o Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.
|
Matéria não votada
|
29 - Requerimento nº 10842 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Marcação/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Marcação/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
|
Matéria não votada
|
30 - Requerimento nº 10843 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Distrito de Lagoinha no município de Água Branca no Programa Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Distrito de Lagoinha no município de Água Branca no Programa Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.
|
Matéria não votada
|
31 - Requerimento nº 10844 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de santa Rosa/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de santa Rosa/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
|
Matéria não votada
|
32 - Requerimento nº 10845 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riachão-PB
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riachão-PB
|
Matéria não votada
|
33 - Requerimento nº 10846 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Damião-PB
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Damião-PB
|
Matéria não votada
|
34 - Requerimento nº 10997 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Duas Estradas/PB.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Duas Estradas/PB.
|
Matéria não votada
|
35 - Requerimento nº 10999 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins para viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Baía da Traição, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins para viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Baía da Traição, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
|
Matéria não votada
|
36 - Requerimento nº 11001 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.
|
Matéria não votada
|
37 - Requerimento nº 11046 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Rio Tinto/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Rio Tinto/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
|
Matéria não votada
|
38 - Requerimento nº 11117 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de
Aplausos para Sebastião Formiga e André Queiroga pela seleção no edital da
Lei Paulo Gustavo para produzirem o curta documental Caminhos de Cedro.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de
Aplausos para Sebastião Formiga e André Queiroga pela seleção no edital da
Lei Paulo Gustavo para produzirem o curta documental Caminhos de Cedro.
|
Matéria não votada
|
39 - Requerimento nº 11122 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal
específica (caixas amarelas) no cruzamento das Avenidas João Machado com
Vasco da Gama, da capital paraibana
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal
específica (caixas amarelas) no cruzamento das Avenidas João Machado com
Vasco da Gama, da capital paraibana
|
Matéria não votada
|
40 - Requerimento nº 11123 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização de faixa de pedestres da
Avenida 2 de fevereiro (ladeira sentindo Rangel/Jaguaribe), da capital
paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização de faixa de pedestres da
Avenida 2 de fevereiro (ladeira sentindo Rangel/Jaguaribe), da capital
paraibana.
|
Matéria não votada
|
41 - Requerimento nº 11126 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza de mato do passeio público da
Avenida São Judas Tadeu, Rangel, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza de mato do passeio público da
Avenida São Judas Tadeu, Rangel, nesta capital.
|
Matéria não votada
|
42 - Requerimento nº 11127 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e demais órgãos responsáveis, no sentido de providenciar a recuperação da Ponte do Baralho, que fica localizada no município de Bayeux/PB.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e demais órgãos responsáveis, no sentido de providenciar a recuperação da Ponte do Baralho, que fica localizada no município de Bayeux/PB.
|
Matéria não votada
|
43 - Requerimento nº 11132 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Damião/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Damião/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
|
Matéria não votada
|
44 - Requerimento nº 11133 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Juarez Távora /PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Juarez Távora /PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
|
Matéria não votada
|
45 - Requerimento nº 11135 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Duas Estradas/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Duas Estradas/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
|
Matéria não votada
|
46 - Requerimento nº 11136 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Riachão/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Riachão/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
|
Matéria não votada
|
47 - Requerimento nº 11137 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Juarez Távora/PB.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Juarez Távora/PB.
|
Matéria não votada
|
48 - Requerimento nº 11138 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Marcação/PB.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Marcação/PB.
|
Matéria não votada
|
49 - Requerimento nº 11139 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Rio Tinto PB.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Rio Tinto PB.
|
Matéria não votada
|
50 - Requerimento nº 11150 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA- Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA- Leite).
|
Matéria não votada
|
51 - Requerimento nº 11151 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
|
Matéria não votada
|
52 - Requerimento nº 11152 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Baía da Traição no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Baía da Traição no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
|
Matéria não votada
|
53 - Requerimento nº 11153 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Damião no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Damião no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
|
Matéria não votada
|
54 - Requerimento nº 11154 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Rio Tinto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Rio Tinto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
|
Matéria não votada
|
55 - Requerimento nº 11155 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Barra de Santa Rosa/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Barra de Santa Rosa/PB
|
Matéria não votada
|
56 - Requerimento nº 11156 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Rio Tinto /PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Rio Tinto /PB
|
Matéria não votada
|
57 - Requerimento nº 11157 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Baía da Traição/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Baía da Traição/PB
|
Matéria não votada
|
58 - Requerimento nº 11158 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Marcação/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Marcação/PB
|
Matéria não votada
|
59 - Requerimento nº 11165 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Juarez Távorano Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Juarez Távorano Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
|
Matéria não votada
|
60 - Requerimento nº 11166 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Duas Estradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Duas Estradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
|
Matéria não votada
|
61 - Requerimento nº 11167 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Riachão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Riachão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
|
Matéria não votada
|
62 - Requerimento nº 11168 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Marcação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Marcação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
|
Matéria não votada
|
63 - Requerimento nº 11169 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Riachão/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Riachão/PB
|
Matéria não votada
|
64 - Requerimento nº 11170 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Damião/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Damião/PB
|
Matéria não votada
|
65 - Requerimento nº 11171 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Duas Estradas/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Duas Estradas/PB
|
Matéria não votada
|
66 - Requerimento nº 11172 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Juarez Távora /PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Juarez Távora /PB
|
Matéria não votada
|
67 - Requerimento nº 11210 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Vicente Cozza, no bairro Geisel, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Vicente Cozza, no bairro Geisel, da capital paraibana.
|
Matéria não votada
|
68 - Requerimento nº 11211 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Monsenhor Valfredo Leal, Tambiá, próximo a Paróquia Mãe dos Homens, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Monsenhor Valfredo Leal, Tambiá, próximo a Paróquia Mãe dos Homens, da capital paraibana.
|
Matéria não votada
|
69 - Requerimento nº 11212 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e ControleUrbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a poda das árvores da Praça do Rangel, localizada na Avenida Dois de Fevereiro, bairro do Rangel, ao lado da igreja
São Francisco das Chagas, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e ControleUrbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a poda das árvores da Praça do Rangel, localizada na Avenida Dois de Fevereiro, bairro do Rangel, ao lado da igreja
São Francisco das Chagas, da capital paraibana.
|
Matéria não votada
|
70 - Requerimento nº 11213 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado ao Governo Estadual da Paraíba, bem como a Departamento de Estradas e Rodagem (DER) solicitando com a máxima urgência a reparação de buracos na estrada que liga as cidades de Santa Rita a Cruz do Espírito Santo (PB 004).
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado ao Governo Estadual da Paraíba, bem como a Departamento de Estradas e Rodagem (DER) solicitando com a máxima urgência a reparação de buracos na estrada que liga as cidades de Santa Rita a Cruz do Espírito Santo (PB 004).
|
Matéria não votada
|
71 - Requerimento nº 11344 de 2024
Autor: Caio Roberto
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Brejo dos Santos.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Brejo dos Santos.
|
Matéria não votada
|
72 - Requerimento nº 11350 de 2024
Autor: Caio Roberto
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Caiçara.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Caiçara.
|
Matéria não votada
|
73 - Requerimento nº 11355 de 2024
Autor: Caio Roberto
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Carrapateira.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Carrapateira.
|
Matéria não votada
|
74 - Requerimento nº 11356 de 2024
Autor: Caio Roberto
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Mogeiro.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Mogeiro.
|
Matéria não votada
|
75 - Requerimento nº 11358 de 2024
Autor: Caio Roberto
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Paulista.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Paulista.
|
Matéria não votada
|
76 - Requerimento nº 11359 de 2024
Autor: Caio Roberto
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Cecília.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Cecília.
|
Matéria não votada
|
77 - Requerimento nº 11366 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal na Rua Vicente Cozza , no Bairro do Geisel, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal na Rua Vicente Cozza , no Bairro do Geisel, da capital paraibana.
|
Matéria não votada
|
78 - Requerimento nº 11367 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano
(Sedurb), solicitando com a máxima urgência a revitalização dos brinquedos da
Praça do Rangel, localizado na Avenida Dois de Fevereiro, ao lado da Igreja
São Francisco das Chagas
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano
(Sedurb), solicitando com a máxima urgência a revitalização dos brinquedos da
Praça do Rangel, localizado na Avenida Dois de Fevereiro, ao lado da Igreja
São Francisco das Chagas
|
Matéria não votada
|
79 - Requerimento nº 11368 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a instalação de semáforo no cruzamento da
Avenida Tito Silva com a Rua Nevinha Cavalcante, no Bairro do Miramar, na
capital paraibana
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a instalação de semáforo no cruzamento da
Avenida Tito Silva com a Rua Nevinha Cavalcante, no Bairro do Miramar, na
capital paraibana
|
Matéria não votada
|
80 - Requerimento nº 11369 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a Secretaria Municipal da Juventude Esporte e
Recreação (SEJER)solicitando com a máxima urgência a revitalização da
quadra poliesportiva da Praça do Rangel, localizado na Avenida Dois de
Fevereiro, ao lado da Igreja São Francisco das Chagas
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a Secretaria Municipal da Juventude Esporte e
Recreação (SEJER)solicitando com a máxima urgência a revitalização da
quadra poliesportiva da Praça do Rangel, localizado na Avenida Dois de
Fevereiro, ao lado da Igreja São Francisco das Chagas
|
Matéria não votada
|
81 - Requerimento nº 11370 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua
Eronides Meire de Vasconcelos, em frente ao Supermercado Menor Preço,
Cristo, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua
Eronides Meire de Vasconcelos, em frente ao Supermercado Menor Preço,
Cristo, da capital paraibana.
|
Matéria não votada
|
82 - Requerimento nº 11371 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização das lombadas redutoras de
velocidade, na Rua Vicente Cozza, no Bairro do Geisel, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização das lombadas redutoras de
velocidade, na Rua Vicente Cozza, no Bairro do Geisel, da capital paraibana.
|
Matéria não votada
|
83 - Requerimento nº 11477 de 2024
Autor: Caio Roberto
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Brejo dos Santos.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Brejo dos Santos.
|
Matéria não votada
|
84 - Requerimento nº 11478 de 2024
Autor: Caio Roberto
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Caiçara.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Caiçara.
|
Matéria não votada
|
85 - Requerimento nº 11481 de 2024
Autor: Caio Roberto
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Carrapateira.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Carrapateira.
|
Matéria não votada
|
86 - Requerimento nº 11484 de 2024
Autor: Caio Roberto
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Mogeiro.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Mogeiro.
|
Matéria não votada
|
87 - Requerimento nº 11485 de 2024
Autor: Caio Roberto
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Paulista.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Paulista.
|
Matéria não votada
|
88 - Requerimento nº 11486 de 2024
Autor: Caio Roberto
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cecília.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cecília.
|
Matéria não votada
|
89 - Requerimento nº 11487 de 2024
Autor: Caio Roberto
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cruz.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cruz.
|
Matéria não votada
|
90 - Requerimento nº 11503 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Damião-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Damião-PB
|
Matéria não votada
|
91 - Requerimento nº 11504 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Barra de Santa Rosa-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Barra de Santa Rosa-PB
|
Matéria não votada
|
92 - Requerimento nº 11506 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Rio Tinto-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Rio Tinto-PB
|
Matéria não votada
|
93 - Requerimento nº 11507 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Barra de Santa Rosa -PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Barra de Santa Rosa -PB
|
Matéria não votada
|
94 - Requerimento nº 11508 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Baía da Traição - PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Baía da Traição - PB
|
Matéria não votada
|
95 - Requerimento nº 11509 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Rio Tinto - PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Rio Tinto - PB
|
Matéria não votada
|
96 - Requerimento nº 11529 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Barra de Santa Rosa – PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Barra de Santa Rosa – PB.
|
Matéria não votada
|
97 - Requerimento nº 11530 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Requerendo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Rio Tinto – PB.
Obs.: Requerendo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Rio Tinto – PB.
|
Matéria não votada
|
98 - Requerimento nº 11531 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Damião - PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Damião - PB.
|
Matéria não votada
|
99 - Requerimento nº 11532 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Marcação - PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Marcação - PB.
|
Matéria não votada
|
100 - Requerimento nº 11533 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Baia da Traição - PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Baia da Traição - PB.
|
Matéria não votada
|
101 - Requerimento nº 11534 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baía da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baía da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
|
Matéria não votada
|
102 - Requerimento nº 11535 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto– PB, visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto– PB, visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
|
Matéria não votada
|
103 - Requerimento nº 11536 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Riachão/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Riachão/PB
|
Matéria não votada
|
104 - Requerimento nº 11537 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Barra de Santa Rosa – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Barra de Santa Rosa – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
|
Matéria não votada
|
105 - Requerimento nº 11538 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Marcação/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Marcação/PB
|
Matéria não votada
|
106 - Requerimento nº 11539 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Duas Estradas-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Duas Estradas-PB
|
Matéria não votada
|
107 - Requerimento nº 11540 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Juarez Távora -PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Juarez Távora -PB
|
Matéria não votada
|
108 - Requerimento nº 11638 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a colocação de uma faixa de pedestre, na
Rua Abelardo Targino da Fonseca, no Ernesto Geisel, em frente à escola Star
Kids, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a colocação de uma faixa de pedestre, na
Rua Abelardo Targino da Fonseca, no Ernesto Geisel, em frente à escola Star
Kids, da capital paraibana.
|
Matéria não votada
|
109 - Requerimento nº 11640 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do mato do passeio público da
Rua Administrador José da Silva Perruci, esquina da Igreja Santo Antônio do
Menino Deus, Jardim Cidade Universitária, nesta capital
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do mato do passeio público da
Rua Administrador José da Silva Perruci, esquina da Igreja Santo Antônio do
Menino Deus, Jardim Cidade Universitária, nesta capital
|
Matéria não votada
|
110 - Requerimento nº 11641 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza e capinação do canteiro central e
da rotatória da Santinha, na Av. Hilton Solto Maior, em Mangabeira, nesta
capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza e capinação do canteiro central e
da rotatória da Santinha, na Av. Hilton Solto Maior, em Mangabeira, nesta
capital.
|
Matéria não votada
|
111 - Requerimento nº 11653 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Baía Da Traição – PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Baía Da Traição – PB.
|
Matéria não votada
|
112 - Requerimento nº 11654 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Marcação – PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Marcação – PB.
|
Matéria não votada
|
113 - Requerimento nº 11655 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Riachão – PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Riachão – PB.
|
Matéria não votada
|
114 - Requerimento nº 11657 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Damião/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Damião/PB
|
Matéria não votada
|
115 - Requerimento nº 11658 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Juarez Távora /PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Juarez Távora /PB
|
Matéria não votada
|
116 - Requerimento nº 11659 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Duas Estradas/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Duas Estradas/PB
|
Matéria não votada
|
117 - Requerimento nº 11660 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Damião – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Damião – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
|
Matéria não votada
|
118 - Requerimento nº 11661 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Duas Estradas – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Duas Estradas – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
|
Matéria não votada
|
119 - Requerimento nº 11664 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marcação – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marcação – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
|
Matéria não votada
|
120 - Requerimento nº 11669 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Riachão/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Riachão/PB
|
Matéria não votada
|
121 - Requerimento nº 11679 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Barra de Santa Rosa /PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Barra de Santa Rosa /PB
|
Matéria não votada
|
122 - Requerimento nº 11680 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Duas Estradas/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Duas Estradas/PB
|
Matéria não votada
|
123 - Requerimento nº 11787 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público na Rua Tenente Gil Toscano, no Bairro de Cruz das Armas, na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público na Rua Tenente Gil Toscano, no Bairro de Cruz das Armas, na capital paraibana.
|
Matéria não votada
|
124 - Requerimento nº 11788 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público na Rua
Reinaldo dos Santos, Trincheiras, na capital paraiban
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público na Rua
Reinaldo dos Santos, Trincheiras, na capital paraiban
|
Matéria não votada
|
125 - Requerimento nº 11789 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra)) solicitando com a máxima urgência, reparo de bueiro na Rua Empresário João Rodrigues Alves, Bancários, próximo às Farmácias Redemed e Pague Menos, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra)) solicitando com a máxima urgência, reparo de bueiro na Rua Empresário João Rodrigues Alves, Bancários, próximo às Farmácias Redemed e Pague Menos, nesta capital.
|
Matéria não votada
|
126 - Requerimento nº 11790 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal na Rua Caetano Figueiras, no Bairro da Torre, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal na Rua Caetano Figueiras, no Bairro da Torre, da capital paraibana.
|
Matéria não votada
|
127 - Requerimento nº 11791 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua
Tenente Gil Toscano , no bairro de Cruz das Armas, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua
Tenente Gil Toscano , no bairro de Cruz das Armas, da capital paraibana.
|
Matéria não votada
|
128 - Requerimento nº 11793 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com
a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público na Rua Caetano
Figueiras, Torre, na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com
a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público na Rua Caetano
Figueiras, Torre, na capital paraibana.
|
Matéria não votada
|
129 - Requerimento nº 11815 de 2024
Autor: Dr. Romualdo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio
da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba
João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote iniciativas para as
inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de São Sebastião
do Umbuzeiro na região do Cariri, considerando que durante os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de
água foi insistentemente
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio
da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba
João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote iniciativas para as
inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de São Sebastião
do Umbuzeiro na região do Cariri, considerando que durante os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de
água foi insistentemente
|
Aprovado por unanimidade
|
130 - Requerimento nº 11816 de 2024
Autor: Dr. Romualdo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que solucione a reiteradas, inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água da cidade de Ouro Velho na região do Cariri, pois o período que compreende os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, mais uma vez houve falta de água.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que solucione a reiteradas, inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água da cidade de Ouro Velho na região do Cariri, pois o período que compreende os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, mais uma vez houve falta de água.
|
Aprovado por unanimidade
|
131 - Requerimento nº 11817 de 2024
Autor: Dr. Romualdo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que tome providências para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de São José dos Cordeiros na região do Cariri, pois durante os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água reincidiu.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que tome providências para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de São José dos Cordeiros na região do Cariri, pois durante os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água reincidiu.
|
Aprovado por unanimidade
|
132 - Requerimento nº 11818 de 2024
Autor: Dr. Romualdo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que busque uma resolução instantânea para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade de Serra Branca na região do Cariri, visto que o período que compreende os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água voltou a se torna realidade.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que busque uma resolução instantânea para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade de Serra Branca na região do Cariri, visto que o período que compreende os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água voltou a se torna realidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
133 - Requerimento nº 11819 de 2024
Autor: Dr. Romualdo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote uma resolução imediata para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água município de Monteiro na região do Cariri, uma vez que período que compreende os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água se manifestou reiteradamente.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote uma resolução imediata para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água município de Monteiro na região do Cariri, uma vez que período que compreende os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água se manifestou reiteradamente.
|
Aprovado por unanimidade
|
134 - Requerimento nº 11820 de 2024
Autor: Dr. Romualdo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio
da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba
João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que tome providências para as
inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade de São João do Cariri
na região do Cariri, pois no decurso do tempo de 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água se manteve
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio
da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba
João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que tome providências para as
inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade de São João do Cariri
na região do Cariri, pois no decurso do tempo de 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água se manteve
|
Aprovado por unanimidade
|
135 - Requerimento nº 11821 de 2024
Autor: Dr. Romualdo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações de suspensão no fornecimento e abastecimento de água no município de Gurjão, pois no período que compreende os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água se repetiu.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações de suspensão no fornecimento e abastecimento de água no município de Gurjão, pois no período que compreende os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água se repetiu.
|
Aprovado por unanimidade
|
136 - Requerimento nº 11822 de 2024
Autor: Dr. Romualdo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que viabilize a solução para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de Santo André na região do Cariri, pois no prazo que compreende os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água insistiu
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que viabilize a solução para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água do município de Santo André na região do Cariri, pois no prazo que compreende os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água insistiu
|
Aprovado por unanimidade
|
137 - Requerimento nº 11823 de 2024
Autor: Dr. Romualdo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio
da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba
João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que estabeleça uma resolução para
as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água município da Prata na região
do Cariri, uma vez que período que compreende os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água
reiteradamente se repetiu.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio
da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba
João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que estabeleça uma resolução para
as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água município da Prata na região
do Cariri, uma vez que período que compreende os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água
reiteradamente se repetiu.
|
Aprovado por unanimidade
|
138 - Requerimento nº 11824 de 2024
Autor: Dr. Romualdo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações de suspensão no fornecimento e abastecimento de água no município de Livramento, pois no período que compreende os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, houve falta de água.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações de suspensão no fornecimento e abastecimento de água no município de Livramento, pois no período que compreende os dias 18/03/2024 à 24/03/2024, houve falta de água.
|
Aprovado por unanimidade
|
139 - Requerimento nº 11825 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido oPlenário,
que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como
a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com
a máxima urgência a revitalização da sinalização de quebra-molas na Rua
Tenente Gil Toscano, no bairro de Cruz das Armas, da capital paraibana
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido oPlenário,
que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como
a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com
a máxima urgência a revitalização da sinalização de quebra-molas na Rua
Tenente Gil Toscano, no bairro de Cruz das Armas, da capital paraibana
|
Matéria não votada
|
140 - Requerimento nº 11826 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal na R. Benício de Oliveira Lima, José Américo de Almeida, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal na R. Benício de Oliveira Lima, José Américo de Almeida, nesta capital.
|
Matéria não votada
|
141 - Requerimento nº 11827 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que
seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), com a máxima urgência
a revitalização da sinalização horizontal das caixas amarelas na avenida Floriano
Peixoto, Jaguaribe nas mediações da Caixa Econômica Federal, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que
seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), com a máxima urgência
a revitalização da sinalização horizontal das caixas amarelas na avenida Floriano
Peixoto, Jaguaribe nas mediações da Caixa Econômica Federal, nesta capital.
|
Matéria não votada
|
142 - Requerimento nº 11828 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que
seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), com a máxima urgência
a revitalização da sinalização horizontal das caixas amarelas na avenida Floriano
Peixoto, Jaguaribe nas mediações da Caixa Econômica Federal, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que
seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), com a máxima urgência
a revitalização da sinalização horizontal das caixas amarelas na avenida Floriano
Peixoto, Jaguaribe nas mediações da Caixa Econômica Federal, nesta capital.
|
Matéria não votada
|
143 - Requerimento nº 11829 de 2024
Autor: Dr. Romualdo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote medidas para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade de Parari na região do Cariri, pois no período do tempo de 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água se fez presente mais uma vez.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que adote medidas para as inúmeras e insistentes suspensão no fornecimento e abastecimento de água na cidade de Parari na região do Cariri, pois no período do tempo de 18/03/2024 à 24/03/2024, a falta de água se fez presente mais uma vez.
|
Aprovado por unanimidade
|
144 - Requerimento nº 11830 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Dias de Vasconcelos, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB.
Obs.: Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Dias de Vasconcelos, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
145 - Requerimento nº 11831 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Juarez Távora /PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Juarez Távora /PB
|
Matéria não votada
|
146 - Requerimento nº 11832 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas.
|
Aprovado por unanimidade
|
147 - Requerimento nº 11833 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Juarez Távora – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Juarez Távora – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
|
Matéria não votada
|
148 - Requerimento nº 11834 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Riachão– PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Riachão– PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
|
Matéria não votada
|
149 - Requerimento nº 11835 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Baía da Traição-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Baía da Traição-PB
|
Matéria não votada
|
150 - Requerimento nº 11836 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Marcação-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Marcação-PB
|
Matéria não votada
|
151 - Requerimento nº 11837 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Riachão-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Riachão-PB
|
Matéria não votada
|
152 - Requerimento nº 11838 de 2024
Autor: Tanilson Soares
|
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Duas Estradas – PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Duas Estradas – PB.
|
Matéria não votada
|
153 - Requerimento nº 11839 de 2024
Autor: Branco Mendes
|
Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize à Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Sra. Pollyanna Dutra, efetuar estudos de viabilidade técnica visando a instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Caaporã.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize à Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Sra. Pollyanna Dutra, efetuar estudos de viabilidade técnica visando a instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Caaporã.
|
Aprovado por unanimidade
|
154 - Requerimento nº 11840 de 2024
Autor: Silvia Benjamin
|
Requerimento de apelo ao Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para que este determine junto à Defesa Cívil Municipal, a realização de uma vistoria em todas as pontes e passarelas que atravessam os canais de escoamento d’água em Campina Grande.
Obs.: Requerimento de apelo ao Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para que este determine junto à Defesa Cívil Municipal, a realização de uma vistoria em todas as pontes e passarelas que atravessam os canais de escoamento d’água em Campina Grande.
|
Aprovado por unanimidade
|
155 - Requerimento nº 11841 de 2024
Autor: Wilson Filho
|
Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Governador da Paraíba João Azevedo pela ampliação da política de combate ao câncer na Paraíba.
Obs.: Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Governador da Paraíba João Azevedo pela ampliação da política de combate ao câncer na Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
156 - Requerimento nº 11842 de 2024
Autor: Wilson Filho
|
Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Jhony Bezerra, pelo papel desempenhado na implantação de uma política de combate ao câncer na Paraíba.
Obs.: Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Jhony Bezerra, pelo papel desempenhado na implantação de uma política de combate ao câncer na Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
157 - Requerimento nº 11843 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juru.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juru.
|
Aprovado por unanimidade
|
158 - Requerimento nº 11844 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
159 - Requerimento nº 11845 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
Obs.: Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
|
Aprovado por unanimidade
|
160 - Requerimento nº 11847 de 2024
Autor: Wilson Filho
|
Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de pavimentação asfáltica da estrada da PB-387 até a comunidade rural de Santa Umbelina.
Obs.: Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de pavimentação asfáltica da estrada da PB-387 até a comunidade rural de Santa Umbelina.
|
Aprovado por unanimidade
|
161 - Requerimento nº 11848 de 2024
Autor: Galego Souza
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ALGODÃO DE JANDAÍRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ALGODÃO DE JANDAÍRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
|
Aprovado por unanimidade
|
162 - Requerimento nº 11849 de 2024
Autor: Galego Souza
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “APARECIDA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “APARECIDA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
|
Aprovado por unanimidade
|
163 - Requerimento nº 11850 de 2024
Autor: Galego Souza
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAJAZEIRINHAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAJAZEIRINHAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
|
Aprovado por unanimidade
|
164 - Requerimento nº 11851 de 2024
Autor: Galego Souza
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “COREMAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de ABRIL.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “COREMAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de ABRIL.
|
Aprovado por unanimidade
|
165 - Requerimento nº 11852 de 2024
Autor: Galego Souza
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO BENTINHO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO BENTINHO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
|
Aprovado por unanimidade
|
166 - Requerimento nº 11853 de 2024
Autor: Galego Souza
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO BENTO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO BENTO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
|
Aprovado por unanimidade
|
167 - Requerimento nº 11854 de 2024
Autor: Galego Souza
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO DOMINGOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO DOMINGOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
|
Aprovado por unanimidade
|
168 - Requerimento nº 11855 de 2024
Autor: Galego Souza
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
|
Aprovado por unanimidade
|
169 - Requerimento nº 11856 de 2024
Autor: Galego Souza
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SOSSEGO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SOSSEGO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
|
Aprovado por unanimidade
|
170 - Requerimento nº 11857 de 2024
Autor: Galego Souza
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “VIEIRÓPOLIS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “VIEIRÓPOLIS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
|
Aprovado por unanimidade
|
171 - Requerimento nº 11858 de 2024
Autor: Chico Mendes
|
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, sugerindo a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Abrigo de Idosos Luca Zorn, localizado na cidade de Cajazeiras, para liberação de recursos destinados a aquisição de materiais permanentes necessários para a manutenção daquela Casa de acolhida.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, sugerindo a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Abrigo de Idosos Luca Zorn, localizado na cidade de Cajazeiras, para liberação de recursos destinados a aquisição de materiais permanentes necessários para a manutenção daquela Casa de acolhida.
|
Aprovado por unanimidade
|
172 - Requerimento nº 11859 de 2024
Autor: Chico Mendes
|
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a construção de uma praça no Distrito de Serra da Arara, no Município de Cajazeiras.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a construção de uma praça no Distrito de Serra da Arara, no Município de Cajazeiras.
|
Aprovado por unanimidade
|
173 - Requerimento nº 11860 de 2024
Autor: Chico Mendes
|
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a execução da pavimentação em paralelepípedo das Ruas: Joaquim Abilio Abrantes, localizada no Bairro Pio X; e Angelina Maria de Figueiredo, localizada no Bairro Cristo Rei; ambas na cidade de Cajazeiras.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a execução da pavimentação em paralelepípedo das Ruas: Joaquim Abilio Abrantes, localizada no Bairro Pio X; e Angelina Maria de Figueiredo, localizada no Bairro Cristo Rei; ambas na cidade de Cajazeiras.
|
Aprovado por unanimidade
|
174 - Requerimento nº 11861 de 2024
Autor: Chico Mendes
|
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a construção de passagens molhadas no Município de Cajazeiras, mediante execução direta pelo Estado da Paraíba, nas seguintes localidades rurais: Sítios Catolé dos Mangueiras e Catolé dos Gonçalves.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a construção de passagens molhadas no Município de Cajazeiras, mediante execução direta pelo Estado da Paraíba, nas seguintes localidades rurais: Sítios Catolé dos Mangueiras e Catolé dos Gonçalves.
|
Aprovado por unanimidade
|
175 - Requerimento nº 11862 de 2024
Autor: Chico Mendes
|
Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, sugerindo a reforma e ampliação das instalações físicas das Unidades Básicas de Saúde da Família São Francisco e Amélia Estrela, no Município de Cajazeiras.
Obs.: Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, sugerindo a reforma e ampliação das instalações físicas das Unidades Básicas de Saúde da Família São Francisco e Amélia Estrela, no Município de Cajazeiras.
|
Aprovado por unanimidade
|
176 - Requerimento nº 11863 de 2024
Autor: Chico Mendes
|
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a construção de passagem molhada na estrada que de acesso a Vila Jardilino, localizada por traz do Loteamento Santa Maria, no Município de Cajazeiras
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a construção de passagem molhada na estrada que de acesso a Vila Jardilino, localizada por traz do Loteamento Santa Maria, no Município de Cajazeiras
|
Aprovado por unanimidade
|
177 - Requerimento nº 11864 de 2024
Autor: Chico Mendes
|
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a execução da pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisca Fernandes Claudino, localizada no centro da cidade de Cajazeiras.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a execução da pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisca Fernandes Claudino, localizada no centro da cidade de Cajazeiras.
|
Aprovado por unanimidade
|
178 - Requerimento nº 11865 de 2024
Autor: Chico Mendes
|
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, sugerindo a construção de um Posto de Saúde (Ancora) na comunidade Assentamento Mãe Rainha, no Município de Cajazeiras.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, sugerindo a construção de um Posto de Saúde (Ancora) na comunidade Assentamento Mãe Rainha, no Município de Cajazeiras.
|
Aprovado por unanimidade
|
179 - Requerimento nº 11866 de 2024
Autor: Chico Mendes
|
Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba e à Superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba da SUPLAN, sugerindo a construção de ginásio poliesportivo no Sítio Almas, no Município de Cajazeiras.
Obs.: Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba e à Superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba da SUPLAN, sugerindo a construção de ginásio poliesportivo no Sítio Almas, no Município de Cajazeiras.
|
Aprovado por unanimidade
|
180 - Requerimento nº 11867 de 2024
Autor: Adriano Galdino
|
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Sr. Oscar Mamede Santiago Melo, por sua notável trajetória e contribuição exemplar ao Tribunal de Contas da Paraíba.
Obs.: REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Sr. Oscar Mamede Santiago Melo, por sua notável trajetória e contribuição exemplar ao Tribunal de Contas da Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
181 - Requerimento nº 11868 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
Requer que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 30 anos de Emancipação Política do município de Riachão do Bacamarte.
Obs.: Requer que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 30 anos de Emancipação Política do município de Riachão do Bacamarte.
|
Aprovado por unanimidade
|
182 - Requerimento nº 11869 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-077, que liga as cidades de Pilões a Cuitegi-PB.
Obs.: : Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-077, que liga as cidades de Pilões a Cuitegi-PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
183 - Requerimento nº 11870 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alagoa Nova -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alagoa Nova -PB
|
Aprovado por unanimidade
|
184 - Requerimento nº 11871 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Itabaiana-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Itabaiana-PB
|
Aprovado por unanimidade
|
185 - Requerimento nº 11872 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Olivedos-PB.
Obs.: : Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Olivedos-PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
186 - Requerimento nº 11873 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Santo André -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Santo André -PB
|
Aprovado por unanimidade
|
187 - Requerimento nº 11874 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Juarez Távora/PB.
Obs.: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Juarez Távora/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
188 - Requerimento nº 11875 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Assunção com o “Programa Empreender”.
Obs.: Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Assunção com o “Programa Empreender”.
|
Aprovado por unanimidade
|
189 - Requerimento nº 11876 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
: Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alcantil com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
Obs.: : Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alcantil com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
|
Aprovado por unanimidade
|
190 - Requerimento nº 11877 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do Programa do Leite no Município de Massaranduba/PB
Obs.: Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do Programa do Leite no Município de Massaranduba/PB
|
Aprovado por unanimidade
|
191 - Requerimento nº 11878 de 2024
Autor: Adriano Galdino
|
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Centro Universitário UNIFACISA pela exitosa e brilhante posição de melhor Residência Médica de Oftalmologia do Nordeste e 10ª melhor do Brasil, na prova do Conselho Brasileiro de Oftalmologia.
Obs.: REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Centro Universitário UNIFACISA pela exitosa e brilhante posição de melhor Residência Médica de Oftalmologia do Nordeste e 10ª melhor do Brasil, na prova do Conselho Brasileiro de Oftalmologia.
|
Aprovado por unanimidade
|
192 - Requerimento nº 11879 de 2024
Autor: Adriano Galdino
|
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” aos Policiais Penais Lucas Barbosa Farias Leal, coordenador-geral da missão brasileira; Juliherbert Silva Leite; Ivana Leite Ribeiro; Felipe Alan da Silva Souza; Williamylton José Nunes Maia Santos; Anderson Landim e Cicero Santos, que representaram o nosso Estado em uma missão internacional, ministrando o Primeiro Curso Internacional de Operações Penitenciárias, que aconteceu na
cidade de Huancayo, Peru.
Obs.: REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” aos Policiais Penais Lucas Barbosa Farias Leal, coordenador-geral da missão brasileira; Juliherbert Silva Leite; Ivana Leite Ribeiro; Felipe Alan da Silva Souza; Williamylton José Nunes Maia Santos; Anderson Landim e Cicero Santos, que representaram o nosso Estado em uma missão internacional, ministrando o Primeiro Curso Internacional de Operações Penitenciárias, que aconteceu na
cidade de Huancayo, Peru.
|
Aprovado por unanimidade
|
193 - Requerimento nº 11880 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Mari/PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Mari/PB
|
Aprovado por unanimidade
|
194 - Requerimento nº 11881 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Gurjão -PB.
Obs.: : Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Gurjão -PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
195 - Requerimento nº 11882 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Boa Vista -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Boa Vista -PB
|
Aprovado por unanimidade
|
196 - Requerimento nº 11883 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a Limpeza do Olho d’água do Assentamento de Santa Teresa no Município de Soledade - PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a Limpeza do Olho d’água do Assentamento de Santa Teresa no Município de Soledade - PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
197 - Requerimento nº 11884 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Lagoa Seca/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Lagoa Seca/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
198 - Requerimento nº 11885 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Alcantil/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Alcantil/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
199 - Requerimento nº 11886 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Campina Grande/PB
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Campina Grande/PB
|
Aprovado por unanimidade
|
200 - Requerimento nº 11887 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Soledade /PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Soledade /PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
201 - Requerimento nº 11888 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Taperoá- PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Taperoá- PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
202 - Requerimento nº 11889 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Mogeiro/PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Mogeiro/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
203 - Requerimento nº 11890 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Olivedos/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Olivedos/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
|
Aprovado por unanimidade
|
204 - Requerimento nº 11891 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Borborema/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Borborema/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
205 - Requerimento nº 11892 de 2024
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), que seja considerada a necessidade de implementação de Campanha de Incentivo à Inclusão Digital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), que seja considerada a necessidade de implementação de Campanha de Incentivo à Inclusão Digital.
|
Aprovado por unanimidade
|
206 - Requerimento nº 11893 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Cajazeirinhas/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Cajazeirinhas/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
|
Aprovado por unanimidade
|
207 - Requerimento nº 11894 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Gurinhém/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Gurinhém/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.
|
Aprovado por unanimidade
|
208 - Requerimento nº 11895 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Patos/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Patos/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
209 - Requerimento nº 11896 de 2024
Autor: Danielle do Vale
|
Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Pilar – PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Pilar – PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
210 - Requerimento nº 11897 de 2024
Autor: Danielle do Vale
|
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Pedro Régis - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Pedro Régis - Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
211 - Requerimento nº 11898 de 2024
Autor: Danielle do Vale
|
Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a todos os integrantes da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio Cacique Domingos Barbosa dos Santos (Aldeia Jaraguá - Rio Tinto – PB), a saber a sua gestora, professores, funcionários, alunos e familiares; enfim, todos os protagonistas do Projeto “Se Sabe de Repente”, pelo feito notável de serem uma das 10 escolas de todo o Brasil agraciadas com o prêmio “Territórios” do Instituto Tomie Ohtake, em sua sétima edição, dando-lhe ciência de tal homenagem.
Obs.: Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a todos os integrantes da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio Cacique Domingos Barbosa dos Santos (Aldeia Jaraguá - Rio Tinto – PB), a saber a sua gestora, professores, funcionários, alunos e familiares; enfim, todos os protagonistas do Projeto “Se Sabe de Repente”, pelo feito notável de serem uma das 10 escolas de todo o Brasil agraciadas com o prêmio “Territórios” do Instituto Tomie Ohtake, em sua sétima edição, dando-lhe ciência de tal homenagem.
|
Aprovado por unanimidade
|
212 - Requerimento nº 11900 de 2024
Autor: Danielle do Vale
|
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedra Branca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 30 de Março de 2024.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedra Branca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 30 de Março de 2024.
|
Aprovado por unanimidade
|
213 - Requerimento nº 11901 de 2024
Autor: Danielle do Vale
|
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José do Bonfim - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 31 de Março de 2024.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José do Bonfim - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 31 de Março de 2024.
|
Aprovado por unanimidade
|
214 - Requerimento nº 11902 de 2024
Autor: Danielle do Vale
|
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a implantação do Programa
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a implantação do Programa
|
Aprovado por unanimidade
|
215 - Requerimento nº 11903 de 2024
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Araruna-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Araruna-PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
216 - Requerimento nº 11904 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Solânea/PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Solânea/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
217 - Requerimento nº 11905 de 2024
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Areia de Baraúnas-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Areia de Baraúnas-PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
218 - Requerimento nº 11906 de 2024
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar ações de pavimentação das seguintes ruas no Bairro de Mangabeira: Rua Tiburtino Rabelo de Sá; Rua Doméstica Rosa Maria Barros Pontes; e a Rua Luiz Martins.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar ações de pavimentação das seguintes ruas no Bairro de Mangabeira: Rua Tiburtino Rabelo de Sá; Rua Doméstica Rosa Maria Barros Pontes; e a Rua Luiz Martins.
|
Aprovado por unanimidade
|
219 - Requerimento nº 11907 de 2024
Autor: Danielle do Vale
|
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Sumé - PB, pela comemoração do seu aniversário de 73 anos de emancipação política no dia 01 de Abril de 2024.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Sumé - PB, pela comemoração do seu aniversário de 73 anos de emancipação política no dia 01 de Abril de 2024.
|
Aprovado por unanimidade
|
220 - Requerimento nº 11908 de 2024
Autor: Danielle do Vale
|
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Coremas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 70 anos de emancipação política no dia 04 de Abril de 2024.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Coremas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 70 anos de emancipação política no dia 04 de Abril de 2024.
|
Aprovado por unanimidade
|
221 - Requerimento nº 11909 de 2024
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Aroeiras-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Aroeiras-PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
222 - Requerimento nº 11910 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Quixaba/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Quixaba /PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Quixaba/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Quixaba /PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
223 - Requerimento nº 11911 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
|
Aprovado por unanimidade
|
224 - Requerimento nº 11912 de 2024
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Cacimbas-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Cacimbas-PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
225 - Requerimento nº 11913 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de São João do Cariri/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de São João do Cariri/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
226 - Requerimento nº 11914 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Pedra Lavrada- PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Pedra Lavrada- PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
227 - Requerimento nº 11915 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Caturité/PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Caturité/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
228 - Requerimento nº 11916 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Pilar -PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Pilar -PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
229 - Requerimento nº 11917 de 2024
Autor: Chico Mendes
|
Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a execução da pavimentação em paralelepípedo das Ruas: Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Tancredo Neves, Joaquim de Sousa Bandeira, localizada no Bairro São José, José Leôncio da Silvam localizada no Bairro Epitácio leite Rolim; e José Caetano do Nascimento, localizada no Distrito de Engenheiro Avidos, todas no Município de Cajazeiras.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a execução da pavimentação em paralelepípedo das Ruas: Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Tancredo Neves, Joaquim de Sousa Bandeira, localizada no Bairro São José, José Leôncio da Silvam localizada no Bairro Epitácio leite Rolim; e José Caetano do Nascimento, localizada no Distrito de Engenheiro Avidos, todas no Município de Cajazeiras.
|
Aprovado por unanimidade
|
230 - Requerimento nº 11918 de 2024
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social em parceria com os municípios, no sentido de que seja considerada a necessidade da implementação de formação continuada de multiplicadores para desenvolver atividades preventivas, educativas contra múltiplas violências contra crianças e adolescentes, incluindo o bullying e o cyberbullying, nas escolas.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social em parceria com os municípios, no sentido de que seja considerada a necessidade da implementação de formação continuada de multiplicadores para desenvolver atividades preventivas, educativas contra múltiplas violências contra crianças e adolescentes, incluindo o bullying e o cyberbullying, nas escolas.
|
Aprovado por unanimidade
|
231 - Requerimento nº 11919 de 2024
Autor: Júnior Araújo
|
Apresenta “Votos de Aplauso” ao estudante cajazeirense João Cícero Oliveira Neves pela conquista da medalha de bronze na Olimpíadas Copernicus de Matemática realizada pela universidade Columbia, em Nova York, requerendo ainda que seja realizada a devida comunicação ao homenageado
Obs.: Apresenta “Votos de Aplauso” ao estudante cajazeirense João Cícero Oliveira Neves pela conquista da medalha de bronze na Olimpíadas Copernicus de Matemática realizada pela universidade Columbia, em Nova York, requerendo ainda que seja realizada a devida comunicação ao homenageado
|
Aprovado por unanimidade
|
232 - Requerimento nº 11920 de 2024
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Belém do Brejo do Cruz
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Belém do Brejo do Cruz
|
Aprovado por unanimidade
|
233 - Requerimento nº 11921 de 2024
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de convênio com a prefeitura de Belém do Brejo do Cruz-PB, para doação de um caminhão equipados com tanque pipa para suprir demanda de acesso à água de comunidades rurais.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de convênio com a prefeitura de Belém do Brejo do Cruz-PB, para doação de um caminhão equipados com tanque pipa para suprir demanda de acesso à água de comunidades rurais.
|
Aprovado por unanimidade
|
234 - Requerimento nº 11922 de 2024
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Mato Grosso
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Mato Grosso
|
Aprovado por unanimidade
|
235 - Requerimento nº 11923 de 2024
Autor: Júnior Araújo
|
Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Assunção
Obs.: Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Assunção
|
Aprovado por unanimidade
|
236 - Requerimento nº 11924 de 2024
Autor: Júnior Araújo
|
Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Triunfo, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos
Obs.: Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Triunfo, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos
|
Aprovado por unanimidade
|
237 - Requerimento nº 11925 de 2024
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de São João do Rio do Peixe
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de São João do Rio do Peixe
|
Aprovado por unanimidade
|
238 - Requerimento nº 11926 de 2024
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Poço José de Moura
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Poço José de Moura
|
Aprovado por unanimidade
|
239 - Requerimento nº 11927 de 2024
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de São José de Piranhas
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de São José de Piranhas
|
Aprovado por unanimidade
|
240 - Requerimento nº 11928 de 2024
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Santa Helena, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue
Obs.: Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Santa Helena, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue
|
Aprovado por unanimidade
|
241 - Requerimento nº 11929 de 2024
Autor: Chico Mendes
|
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considerem a necessidade de disponibilizarem silagem para o rebanho dos agricultores familiares dos Municípios de Prata, Barra de São Miguel, Salgadinho, Vista Serrana, Nova Palmeira e Quixaba.
Obs.: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considerem a necessidade de disponibilizarem silagem para o rebanho dos agricultores familiares dos Municípios de Prata, Barra de São Miguel, Salgadinho, Vista Serrana, Nova Palmeira e Quixaba.
|
Aprovado por unanimidade
|
242 - Requerimento nº 11930 de 2024
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Santana de Mangueira
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Santana de Mangueira
|
Aprovado por unanimidade
|
243 - Requerimento nº 11931 de 2024
Autor: Chico Mendes
|
REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de implantarem Laboratórios de Ciências nas escolas públicas da rede estadual de ensino, localizadas nos Municípios de Cajazeiras, São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, Triunfo e Poço de José de Moura.
Obs.: REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de implantarem Laboratórios de Ciências nas escolas públicas da rede estadual de ensino, localizadas nos Municípios de Cajazeiras, São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, Triunfo e Poço de José de Moura.
|
Aprovado por unanimidade
|
244 - Requerimento nº 11932 de 2024
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Lastro, no âmbito do programa PB Rural Sustentável
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Lastro, no âmbito do programa PB Rural Sustentável
|
Aprovado por unanimidade
|
245 - Requerimento nº 11933 de 2024
Autor: Júnior Araújo
|
Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de São Francisco, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de São Francisco, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha
|
Aprovado por unanimidade
|
246 - Requerimento nº 11934 de 2024
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Marizópolis
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Marizópolis
|
Aprovado por unanimidade
|
247 - Requerimento nº 11935 de 2024
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Bonito de Santa Fé
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Bonito de Santa Fé
|
Aprovado por unanimidade
|
248 - Requerimento nº 11936 de 2024
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Uiraúna
Obs.: Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Uiraúna
|
Aprovado por unanimidade
|
249 - Requerimento nº 11937 de 2024
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Itaporanga, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal
Obs.: Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Itaporanga, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal
|
Aprovado por unanimidade
|
250 - Requerimento nº 11938 de 2024
Autor: Camila Toscano
|
Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos a Defensoria Pública da Paraíba, por meio da Defensora Pública Geral, Dra. Maria Madalena Abrantes Silva, em razão da instituição do projeto Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar, cuja finalidade é atender homens cumpridores de medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e cumpridores de penas alternativas.
Obs.: Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos a Defensoria Pública da Paraíba, por meio da Defensora Pública Geral, Dra. Maria Madalena Abrantes Silva, em razão da instituição do projeto Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar, cuja finalidade é atender homens cumpridores de medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e cumpridores de penas alternativas.
|
Aprovado por unanimidade
|
251 - Requerimento nº 11939 de 2024
Autor: Camila Toscano
|
Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos à promotora de justiça Dulcerita Soares Alves, pelo recebimento do Diploma Bertha Lutz, no dia 06 de março, no Senado Federal.
Obs.: Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos à promotora de justiça Dulcerita Soares Alves, pelo recebimento do Diploma Bertha Lutz, no dia 06 de março, no Senado Federal.
|
Aprovado por unanimidade
|
252 - Requerimento nº 11940 de 2024
Autor: Camila Toscano
|
Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos ao Tribunal Regional do Trabalho, por meio do seu Presidente, Des. Thiago de Oliveira Andrade, pela instituição do Centro Integrado da Justiça Social (CIJUS).
Obs.: Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos ao Tribunal Regional do Trabalho, por meio do seu Presidente, Des. Thiago de Oliveira Andrade, pela instituição do Centro Integrado da Justiça Social (CIJUS).
|
Aprovado por unanimidade
|
253 - Requerimento nº 11941 de 2024
Autor: Camila Toscano
|
Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos”ao Tribunal Regional do Trabalho, por meio do seu Presidente, Des. Thiago de Oliveira Andrade, pelas iniciativas voltadas à equidade de gênero e promoção da saúde mental.
Obs.: Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos”ao Tribunal Regional do Trabalho, por meio do seu Presidente, Des. Thiago de Oliveira Andrade, pelas iniciativas voltadas à equidade de gênero e promoção da saúde mental.
|
Aprovado por unanimidade
|
254 - Requerimento nº 11942 de 2024
Autor: Camila Toscano
|
Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos ao Tribunal Regional do Trabalho, por meio do seu Presidente, Des. Thiago de Oliveira Andrade, pela realização do projeto Ruas que Falam, com o objetivo dar visibilidade e gerar oportunidades de formação à população em situação de rua.
Obs.: Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos ao Tribunal Regional do Trabalho, por meio do seu Presidente, Des. Thiago de Oliveira Andrade, pela realização do projeto Ruas que Falam, com o objetivo dar visibilidade e gerar oportunidades de formação à população em situação de rua.
|
Aprovado por unanimidade
|
255 - Requerimento nº 11943 de 2024
Autor: Camila Toscano
|
Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos ao Tribunal Regional do Trabalho, por meio do seu Presidente, Des. Thiago de Oliveira Andrade, pela criação do projeto Aquilomba, Paraíba.
Obs.: Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos ao Tribunal Regional do Trabalho, por meio do seu Presidente, Des. Thiago de Oliveira Andrade, pela criação do projeto Aquilomba, Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
256 - Requerimento nº 11944 de 2024
Autor: Camila Toscano
|
Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos ao Tribunal Regional do Trabalho, por meio do seu Presidente, Des. Thiago de Oliveira Andrade, pela criação do Programa Empregabilidade na Diversidade do TRT13.
Obs.: Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos ao Tribunal Regional do Trabalho, por meio do seu Presidente, Des. Thiago de Oliveira Andrade, pela criação do Programa Empregabilidade na Diversidade do TRT13.
|
Aprovado por unanimidade
|
257 - Requerimento nº 11945 de 2024
Autor: Camila Toscano
|
Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos ao Tribunal Regional do Trabalho, por meio do seu Presidente, Des. Thiago de Oliveira Andrade, pela criação do Projeto Rede Aprendiz.
Obs.: Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos ao Tribunal Regional do Trabalho, por meio do seu Presidente, Des. Thiago de Oliveira Andrade, pela criação do Projeto Rede Aprendiz.
|
Aprovado por unanimidade
|
258 - Requerimento nº 11946 de 2024
Autor: Camila Toscano
|
Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos ao Tribunal Regional do Trabalho, por meio do seu Presidente, Des. Thiago de Oliveira Andrade, pela criação do Programa Emprega Margaridas.
Obs.: Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos ao Tribunal Regional do Trabalho, por meio do seu Presidente, Des. Thiago de Oliveira Andrade, pela criação do Programa Emprega Margaridas.
|
Aprovado por unanimidade
|
259 - Requerimento nº 11947 de 2024
Autor: Eduardo Carneiro
|
Requeiro, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que esta Casa formule apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo, a ser encaminhado ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica da Travessia Urbana do município de Itapororoca.
Obs.: Requeiro, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que esta Casa formule apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo, a ser encaminhado ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica da Travessia Urbana do município de Itapororoca.
|
Aprovado por unanimidade
|
260 - Requerimento nº 11948 de 2024
Autor: Eduardo Carneiro
|
Requeiro, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que esta Casa formule apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo, a ser encaminhado ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica da Travessia Urbana do município de Araçagi.
Obs.: Requeiro, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que esta Casa formule apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo, a ser encaminhado ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica da Travessia Urbana do município de Araçagi.
|
Aprovado por unanimidade
|
261 - Requerimento nº 11949 de 2024
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Hemocentro de Campina Grande, pelo transcurso dos 24 anos de sua criação, localizado na rua Profa. Eutécia Vital Ribeiro, s/n no bairro do Catolé, em Campina Grande/PB.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Hemocentro de Campina Grande, pelo transcurso dos 24 anos de sua criação, localizado na rua Profa. Eutécia Vital Ribeiro, s/n no bairro do Catolé, em Campina Grande/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
262 - Requerimento nº 11950 de 2024
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Caiçara-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Caiçara-PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
263 - Requerimento nº 11951 de 2024
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Itaporanga-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Itaporanga-PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
264 - Requerimento nº 11952 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
|
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de Juripiranga/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de Juripiranga/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
265 - Requerimento nº 11953 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
|
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a construção de barragens subterrâneas no município de Juripiranga/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a construção de barragens subterrâneas no município de Juripiranga/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
266 - Requerimento nº 11954 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
|
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a construção de uma casa de apoio para idosos no município de Juripiranga/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a construção de uma casa de apoio para idosos no município de Juripiranga/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
267 - Requerimento nº 11955 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
|
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Juripiranga/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Juripiranga/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
268 - Requerimento nº 11956 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
|
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de que viabilize a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento de animais no Município de Juripiranga/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de que viabilize a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento de animais no Município de Juripiranga/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
269 - Requerimento nº 11957 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
|
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Juripiranga/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Juripiranga/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar.
|
Aprovado por unanimidade
|
270 - Requerimento nº 11958 de 2024
Autor: Chico Mendes
|
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a necessidade de implantação do Curso Técnico em Agropecuária na Escola Cidadã Integral Técnica Professora Nicéa Claudino Pinheiro, na cidade de Cajazeiras.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a necessidade de implantação do Curso Técnico em Agropecuária na Escola Cidadã Integral Técnica Professora Nicéa Claudino Pinheiro, na cidade de Cajazeiras.
|
Aprovado por unanimidade
|
271 - Requerimento nº 11959 de 2024
Autor: Chico Mendes
|
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre na Paraíba – DNIT-PB, com endereço na Av. Coronel Estevão D' Ávilla Lins, 392 - Bairro Cruz das Armas, João Pessoa – PB, reiterando Requerimentos anteriores, solicitando daquele Órgão Federal, medidas urgentes e necessárias no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para redução de velocidade na seguinte localidade: BR 116, no KM 9,2 (Sitio Cipó dos Dias), no Município de Cachoeira dos Índios, mais precisamente em uma curva acentuada existente naquela localidade.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre na Paraíba – DNIT-PB, com endereço na Av. Coronel Estevão D' Ávilla Lins, 392 - Bairro Cruz das Armas, João Pessoa – PB, reiterando Requerimentos anteriores, solicitando daquele Órgão Federal, medidas urgentes e necessárias no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para redução de velocidade na seguinte localidade: BR 116, no KM 9,2 (Sitio Cipó dos Dias), no Município de Cachoeira dos Índios, mais precisamente em uma curva acentuada existente naquela localidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
272 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Governador do Estado da Paraíba
|
Dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba; revoga as Leis nº 8.443, de 28 de dezembro de 2007 e nº 8.444, de 28 de dezembro de 2007, e determina outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba; revoga as Leis nº 8.443, de 28 de dezembro de 2007 e nº 8.444, de 28 de dezembro de 2007, e determina outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
273 - Projeto de Lei Ordinária nº 1975 de 2024
Autor: Eduardo Carneiro
|
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmo. Senhor Secretário Especial, de Assuntos Federativos, Andre Luiz Ceciliano, pelos serviços prestados à sociedade paraibana.
Obs.: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmo. Senhor Secretário Especial, de Assuntos Federativos, Andre Luiz Ceciliano, pelos serviços prestados à sociedade paraibana.
|
Aprovado por unanimidade
|
