Ordem do Dia/Expediente: 22 - Indicação nº 491 de 2024 em 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Matéria

Indicação nº 491 de 2024

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para determinar os procedimentos relacionados a humanização do luto materno e parental nos hospitais públicos e privados na Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para determinar os procedimentos relacionados a humanização do luto materno e parental nos hospitais públicos e privados na Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.