Ordem do Dia/Expediente: 19 - Indicação nº 488 de 2024 em 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 488 de 2024
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Observatório de Pesquisa sobre Pesca e Aquicultura Artesanal no Estado da Paraíba, objetivando o fortalecimento do desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais marinhos e hídricos.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Observatório de Pesquisa sobre Pesca e Aquicultura Artesanal no Estado da Paraíba, objetivando o fortalecimento do desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais marinhos e hídricos.