Ordem do Dia/Expediente: 16 - Indicação nº 485 de 2024 em 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 485 de 2024
Ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de espécie normativa que promova junto aos órgãos competentes as medidas necessárias visando à adequação da Paraíba aos critérios estabelecidos na Portaria MAPA nº 665/2024.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de espécie normativa que promova junto aos órgãos competentes as medidas necessárias visando à adequação da Paraíba aos critérios estabelecidos na Portaria MAPA nº 665/2024.