Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023 em 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Institui no âmbito do Estado da Paraíba o Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down, a Semana de Conscientização da Síndrome de Down e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Institui no âmbito do Estado da Paraíba o Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down, a Semana de Conscientização da Síndrome de Down e dá outras providências.