Ordem do Dia/Expediente: 453 - Requerimento nº 6019 de 2023 em 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 6019 de 2023
Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza; no sentido de firmar TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA junto ao Governo Federal pelo Ministério dos Povos Indígenas e a FUNAI, para instalar no Estado da Paraíba a patrulha indígena, com o objetivo principal de garantir e proteger a população indígena paraibana.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza; no sentido de firmar TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA junto ao Governo Federal pelo Ministério dos Povos Indígenas e a FUNAI, para instalar no Estado da Paraíba a patrulha indígena, com o objetivo principal de garantir e proteger a população indígena paraibana.