Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 693/2019 de autoria do Deputado Anderson Monteiro, que "Estabelece normas gerais sobre segurança escolar no âmbito do estado da Paraíba e dá outras providências.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 184/2023 de autoria da Deputada Danielle do Vale, que 'Institui o Programa de Valorização dos Artistas da Paraíba e o denomina de “Lei Marinês, a Rainha do Xaxado, em eventos promovidos pelo Poder Público".

Altera a Lei n° 10.974, de 20 de setembro de 2017, que instituiu o Programa de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - PRODES - PB.

Altera a Lei n° 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Cria o Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), e dá outras providências.

Institui no Calendário de Eventos do Estado da Paraíba, o “Dia Estadual da Mulher Indígena”, a ser comemorado no dia 5 de setembro e dá outras providências.

Dispõe sobre a exigência de laudo médico declarando que o competidor estar apto para a participação em corridas de meia maratona e maratona no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Denomina de “TABELIÃ MARIA DAS NEVES RAMOS VITAL RIBEIRO” a Casa da Cidadania da cidade de Queimadas/PB.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão paraibano ao Juiz de Direito HUGO GOMES ZAHER, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NO ACESSO DAS MÃES SOLO, COM FILHOS MENORES, AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Determina que as empresas concessionárias e permissionárias no âmbito do Estado da Paraíba disponibilizem a modalidade PIX ou equivalente como meio de pagamento.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A ALINE ROSA DA SILVA.

Classifica o Município de Pitimbu como “Capital Paraibana da Lagosta”, e dá outras providências.

“Institui a Rede Estadual de Acolhida e Proteção às crianças órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mãe solo, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da Paraíba.

DENOMINA DE PLINIO RAMALHO NETO O ENTRONCAMENTO DA PB-392 QUE LIGA BONITO DE SANTA FÉ A SERRA GRANDE.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O “FESTIVAL DE TALENTOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA”.

Institui o protocolo de acesso, para visitantes, nas unidades de ensino do Estado da Paraíba

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Juiz de Direito Francisco Thiago da Silva Rabelo.

Concede a Medalha Governador Pedro Gondim ao médico, Dr. Severino Batista de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao senhor Edalmo Leite Fernandes de Assis.

Indica ao Governador da Paraíba Senhor Governador João Azevedo a Obrigatoriedade de as empresas Concessionárias de Energia e água a oferecerem a opção de pagamento no cartão de Credito, referente a débitos do ato de corte do serviço, no estado da Paraíba e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva “beach tennis” nos jogos escolares regionais e abertos, no Estado da Paraíba.

Indica ao Governador do estado da Paraíba Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção animal - DEPA, no estado da Paraíba e dá outras providencias.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I do RIALPB, ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins a criação e instalação de uma unidade da Casa da Cidadania no Município de Belém, no Estado da Paraíba.

INDICO nos termos do art. 111, inciso I do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de criar implantar uma Policlínica do Estado na Cidade de Santa Rita - PB, consiste em disponibilizar atendimento médico de pacientes que dependem do Sistema Público de Saúde.

INDICANDO nos termos do art. 111, inciso I do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de criar implantar uma Policlínica do Estado na Cidade de Bayeux - PB, consiste em disponibilizar atendimento médico de pacientes que dependem do Sistema Público de Saúde.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão do açaí no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do estado da Paraíba - PB, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LlBRAS nos hospitais públicos e privados do Estado da Paraíba, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Observatório de Políticas Públicas Intersetorial de Proteção ao Idoso, medida fundamental para promover o fortalecimento e a efetivação dos mecanismos de proteção.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Capacitação para Empregabilidade e Empreendedorismo da Mulher Reclusa do Sistema Penitenciário Paraibano.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a contratação ou disponibilização de segurança nas escolas e creches, públicas e privadas, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a implantação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate a Dependência Digital no Estado da Paraíba, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Registro Estadual de Entidades Acolhedoras de Enfrentamento da Drogadição, objetivando a construção de uma visão sistêmica e multidisciplinar de apoio institucional.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Observatório das Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, objetivando o apoio intersetorial de acompanhamento, avaliação e formação de bases estratégicas de proteção e promoção social.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Programa Estadual de Apoio Multidisciplinar às Famílias de Pessoas Desaparecidas, objetivando o amparo estatal e acompanhamento efetivo da situação de desaparecimento de pessoas.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Amparo Financeiro a ser pago à criança em situação de orfandade decorrente de feminicídio.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Programa Integrado de Gestão da Qualidade e de Desperdício Zero da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas - EMPASA.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Programa Intersetorial de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Programa de Incentivos Filantrópicos e Santas Casas do Estado da Paraíba, objetivando o fortalecimento das ações beneficentes do cuidado humano.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Programa de Apoio aos Quintais Produtivos Urbanos, objetivando a celebração de parcerias com os municípios para o fomento da produção agroecológica no meio urbano para promoção da segurança alimentar e nutricional.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Incentivo à Pesquisa para Preservação do Meio Aquático, objetivando o fomento de ações estratégicas de redução dos impactos ambientais.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Inteligência Integrada de Segurança Pública, objetivando a repressão qualificada no enfrentamento e desarticulação do tráfico de drogas e seus efeitos violentos mediante incremento de inteligência e ações estratégicas integrativas.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Observatório Intersetorial de Políticas Públicas de Enfrentamento do Trabalho Infantil na Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa Especial de Atenção à Família, criando o Fundo Estadual de Apoio para acompanhamento, mobilização, fortalecimento e facilitação dos processos de convivência e cidadania.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Convivência e Mitigação dos Efeitos da Baixa Umidade do Ar, no âmbito da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Núcleo Especial de Estudos e Assessoramento das Políticas Públicas Socioeducativas – SUAS/SINASE, objetivando a articulação permanente quanto à eficácia e eficiência da medida socioeducativa de semiliberdade, internação e meio aberto.

Requer-se, com fundamento no art. 111, I, da Resolução no. 1.578/2012 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba) que, após a aprovação pelo Plenário do Poder Legislativo estadual, seja encaminhado Projeto de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, minuta de Projeto de Lei, a fim de que altere a Lei Complementar 58/2003 e dá outras providências.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a criação de Bolsa Permanência para Estudantes em Situação de Pobreza ou Extrema Pobreza matriculados no Ensino Médio, na Educação de Jovens e Adultos ou em jornada de Tempo Integral. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre normas de transparência na rede pública de saúde do Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, no sentido de adotar a iniciativa de espécie normativa para a implantação de política pública contínua de bem-estar animal, com a construção de Clínica Pública Veterinária na região do Vale do Mamanguape e no Brejo Paraibano.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, no sentido de adotar a iniciativa de espécie normativa para criar o Fundo Estadual para Pessoa com Deficiência, visando intensificar a política pública de prevenção, integração social e atendimento especializado para as pessoas com deficiência, mediante treinamento para o trabalho e a convivência e facilitação de acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de preconceitos e obstáculos arquitetônicos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei instituindo o Fórum Estadual de Ouvidores do Sistema de Segurança Pública.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Incentivo à Prática da Ginástica Laboral nos órgãos da administração pública direta e indireta, no âmbito da Paraíba.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a realização de exame de verificação dos níveis de fosfatase alcalina em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado da Paraíba, e subsequentes avaliações genéticas quando necessárias. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

INDICO, nos termos do art. 111, da Resolução nº 1.578 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de institucionalizar o o Programa Sorriso Saudável na 3ª idade", voltado para cuidados de saúde bucal de pessoas idosas que se encontrem em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência (ILP), casas-lares ou similares do Estado do Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo para que encaminhe matéria legislativa a esta Casa, no sentido de Implantar o Programa de Monitoria Estudantil para atender discentes da rede pública de ensino do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido de encaminhar matéria legislativa a esta Casa instituindo Programa de Priorização da Inclusão da Mulher Vítima de Violência Doméstica, nos programas de geração de emprego e renda mantidos pelo poder público ou em parcerias no Estado da Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para ampliar a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo, e buscar mecanismos que fortaleçam os sistemas que cuidam da saúde mental da população paraibana.

Requerendo que seja realizada Sessão Especial com data a ser marcada na Secretaria Legislativa, para tratar da organização do trabalho dos ambulantes no Estado da Paraíba.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO.

Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial no dia 02 de Outubro do corrente ano, às 14:00hrs para tratar da Campanha Outubro Rosa e dialogar sobre a importância da prevenção do câncer de mama, tendo como convidados: autoridades, profissionais da Enfermagem, da Medicina, bem como todas as Redes de Combate ao Câncer da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, em alusão aos 40 anos de criação da Central Única dos Trabalhadores(CUT).

Requerendo que seja aprovado nesta casa requerimento de Sessão Especial em homenagem aos 18 anos do Partido Republicanos

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Audiência Pública para tratar de Políticas Públicas referentes ao Esvaziamento Axilar nas mulheres em tratamento contra o câncer.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada Audiência Pública a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre assuntos inerentes às Guardas Municipais da Paraíba.

Requer que seja realizada Audiência Pública, pela Frente Parlamentar da Seguridade Social, no dia 27 de setembro (Dia Estadual do Idoso) para tratar a situação das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIS) no estado da Paraíba.

Solicuto a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data esta que é celebrada em todo país no dia 21 de Setembro.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buracos", na PB 069, no trecho que liga as cidades de Duas estradas a Serra da Raíz/PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos ", na PB 071, nos trechos que liga os municípios de Mamanguape a Pedro Régis/PB

Solicita do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Rio Tinto a Marcação/PB

Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação "Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto /PB

Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buraco na PB 041, que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição/PB

Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: Midiã de França Amaral Lins, CEP: 58074-121, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerimento solicitando ao governo do Estado da Paraíba e Secretaria da Educação a Construção de uma quadra Poliesportiva dentro da Escola Cidadã Integral Raul Machado, localizada no Bairro da Ilha do Bipo - João Pessoa/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Borborema no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SEVERINO FIGUEIREDO, CEP: 58074-129, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ONALDO FÉLIX PEREIRA, CEP: 58074-131, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Natan Estevão de Almeida, CEP: 58074-107, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Tubúrcio Miguel da Silva, CEP: 58074-109, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requerendo junto ao prefeito Cicero Lucena, que seja instalada uma nova base completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Zona Norte de João Pessoa.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Café do Vento a Pilar, PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal da Educação, conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Construção de uma Creche no Conjunto José Viera Diniz, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa Exmo Sr. Cicero Lucena e a secretária municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento da Rua: Betina Tenório Coelho, CEP: 58074-111, no Bairro do José Américo, João Pessoa PB.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Sebastião de lagoa da Roça-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de Matureia-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requer junto ao prefeito do Município de João Pessoa EXMO. SR. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: General Ivo Borges da Fonseca neto , CEP: 58074-665, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER a implantação de lombada física na PB – 079, localizada na Comunidade do Olho D´Água, na zona rural do Município de Tacima – PB.

Requerendo ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem o recapeamento asfáltico da PB-041 no trecho que liga o município de Sapé a Capim.

Solicita ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Paraíba a construção de uma praça/espaço de vivência no Sítio Pombos, localizado na zona rural do município de Tacima – PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Etelvina Alves de Oliveira, CEP: 58074-082, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Maria Celestina da Silva, CEP: 58074-620, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Pilar a São Miguel de Taipú / PB.

Requerendo ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER a implantação de lombada física na PB – 073, localizada na Comunidade do Olho D´Água, na zona rural do Município de Tacima – PB.

Apelo ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Sr. Carlos Pereira, juntamente do Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, solicitando a inclusão da cidade de São José do Brejo do Cruz na 2° etapa do Programa de Travessias Urbanas, visando melhorar a mobilidade urbana na cidade, oferecendo mais segurança no tráfego de veículos e dos pedestres.

Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana o retorno da linha de ônibus 002 do Bairro do Roger, na cidade de João Pessoa/PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município De Baia da Traição - PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Saúde, Jhony Weslley Bezerra Costa, no sentido de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética no Município de Marcação – PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, conforme previsto no art. 112 c/c art. 117, após anuência do Plenário, que esta Casa Legislativa promova a criação, constituição, registro e instalação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura, Hugo Vieira, a necessidade de destinação de recursos financeiros para aquisição de maquinário e implementos agrícolas para ajudar o pequeno agricultor do Município de Lagoa.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando ao Excelentíssimo Secretário De Estado da Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza, Requerer a implementação de laboratório de robótica nas Escolas Cidadã Integral Técnica do Estado da Paraíba.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando ao Excelentíssimo Secretário de Estado Da Juventude, Esporte E Lazer - SEJEL, José Freire da Costa (ZEZINHO DO BOTAFOGO), a destinação de KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

O Presente Requerimento visa solicitar ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a instalação do Programa Tá na Mesa na Cidade de São João do Cariri - PB.

Requer Voto de Aplauso ao Senhor Fábio de Souza Pereira, em virtude da sua eleição para renovação do biênio da Associação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Lagoa de Dentro – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Capim - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Rio Tinto - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Mamanguape – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Riachão do Poço – PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CASSIANO SOBRINHO, LOCALIZADA NAQUELA CIDADE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - SUPLAN, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, E DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RURAL SITIO SOMBRIO, NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO (PORTAL) NA ENTRADA DAQUELA CIDADE.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se dirija ao Governador do Estado e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a retomada do Posto Policial na praça Pedro Adolfo no bairro Esplanada na cidade de João Pessoa/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de João Pessoa/PB.

Moção de Aplausos, a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR, pelos relevantes serviços prestados à população paraibana.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA TÁ NA MESA” NAQUELE BAIRRO.

Requerimento dirigido ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA solicitando melhorias no saneamento básico do município de Baraúna (PB).

Requerimento dirigido ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação solicitando a reforma na estrutura e no laboratório de informática da Escola Cidadã Integral Prefeito Severino Pereira Gomes em Baraúna - PB.

Requerimento dirigido ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando melhorias nas estradas que dão acesso à zona rural do município de Cuité (PB).

Requerimento dirigido ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação solicitando a construção de mais salas multifuncionais no município de Arara (PB), dispondo de recursos como equipamentos tecnológicos, materiais didáticos e pedagogo para atendimento educacional especializado.

Requerimento dirigido ao Prefeito de Santa Rita (PB) solicitando melhorias na pavimentação das ruas do município de Santa Rita- PB.

Requerimento dirigido ao Prefeito de Damião (PB) solicitando reforma na estrutura da escola municipal Professor Nino no município de Damião-PB, bem como a disponibilização de verbas para custar projetos escolares, como feira de ciências, entre outros.

Requerimento dirigido ao Prefeito de Bananeiras (PB) solicitando a destinação de verbas para área cultural nas escolas e para atendimento psicológico para os alunos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido da adoção de providências para efetivação dos serviços de requalificação da PB 071, incluindo gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical compreendendo os limites do Município de Jacaraú-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor João Alves de Albuquerque, Secretário da Administração Penitenciária, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para viabilização de parcerias interpoderes para criação da função trabalhista de digitalizadora de documentos oficiais nos presídios femininos geridos pelo Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo à bancada federal no Congresso Nacional no sentido que seja viabilizado o amplo debate junto à Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP consoante ao tema da “Descriminalização da Maconha”, em processo de votação no STF.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo à bancada federal no Congresso Nacional no sentido que seja considerada a necessidade de mobilização contra a PEC 45/2019 – Texto da Reforma Tributária Nacional no item que incide tributação dos bens de consumo incluindo insumos médicos utilizados na prática clínico-hospitalar.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM AMPLIADAS AS AÇÕES DA SAFDS, NO ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA E SERRA GRANDE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.

REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora NELY DE OLIVEIRA LISBOA, falecida no dia 14 de agosto do corrente aos 88 anos em João Pessoa-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ECIT CRISTIANO CARTAXO, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, BEM COMO REITERA O PEDIDO DE CLIMATIZAÇÃO DOS DEMAIS EDUCANDÁRIOS ESTADUAIS ONDE AINDA NÃO ESTIVEREM EQUIPADAS COM AR-CONDICIONADO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NOS MUNICÍPIOS DE AREIA DE BARAÚNAS, NAZAREZINHO E QUIXABA, LEVANDO EM CONTA O SETOR PRODUTIVO DAS LOCALIDADES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, NOS MUNICÍPIOS DE SALGADINHO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E TENÓRIO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE SANTA HELENA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREENDER PARAÍBA, NO SENTIDO DE AMPLIAR O NÚMERO DE MICROEMPREENDEDORES DOS MUNICÍPIOS DE SANTO ANDRÉ, SANTA CECÍLIA E TRIUNFO, COM A LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DO EMPREENDER PB, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DESSES MUNICÍPIOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE DOIS TRATORES, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA OS MUNICÍPIOS DE TRIUNFO, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E SERRA GRANDE, CUJOS BENS SERÃO DESTINADOS AO PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO PELOS AGRICULTORES DAQUELES IMPORTANTES MUNICÍPIOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA.

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e ao Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando no sentido de REATIVAR O ATENDIMENTO 190 DA POLÍCIA MILITAR, DIRETAMENTE NO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM MONTEIRO/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE PATOS.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao engenheiro eletricista Gabriel Villanova, integrante do Núcleo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia da Informação, Comunicação e Automação (Virtus), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por ter conquistado o 2º lugar em uma competição internacional de programação.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento aos professores universitários Antonio Marcus Nogueira, do curso de Engenharia Elétrica, campus Campina Grande, Claudianor de Oliveira Alves, do curso de Matemática do campus Campina Grande e Franklin Riet-Correa, do curso de Medicina Veterinária, campus Patos por figuram entre os melhores pesquisadores do Brasil e do mundo em suas áreas, segundo ranking publicado pela plataforma internacional Research.com.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NAZEREZINHO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO.

REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, pela priorização no desenvolvimento de políticas públicas que articulem prevenção e repressão qualificada à violência, proporcionando que a Paraíba figure entre os estados que apresentaram a maior redução proporcional da violência letal no primeiro semestre do ano de 2023.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Rio Tinto - PB

Requerimento de Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Riachão - PB.

Requerimento de Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido Antônio Ribeiro, solicitando a implantação do Programa

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Damião – PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o EXMO Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: São Pedro, Localizada no Bairro de Maadacaru- João Pessoa /PB CEP: 58057-415

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o EXMO Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Neuza de Vasconcelos Silva, Localizada no Bairro de Oitizeiro- João Pessoa /PB CEP: 58057-013

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Itapororoca - Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Curral de Cima – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Pedro Régis - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Riachão do Poço – PB.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cajazeiras - PB, pela comemoração do seu aniversário de 160 anos de emancipação política no dia 22 de Agosto de 2023.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Marcação/PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa “Incluir Paraíba” no município de Rio Tinto.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Lagoa de Dentro - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Pilar, Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Baia da Traição.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE PATOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE SOUSA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAVARES.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA ESTADUAL EM MARCAÇÃO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO.

REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Programa de Capacitação Periódica de Reanimação Cardiopulmonar e Cardiorrespiratória; e manobra de Heimlich para professores da rede de ensino do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que seja considerada a necessidade de intensificação de Campanha de Atualização de Vacina Imunizante e manutenção dos cuidados com grupos de riscos, objetivando a prevenção no enfrentamento das novas variantes EG.5 e BA.6.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Desembargador Dr. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, pela sua nomeação como o mais novo desembargador do TRT da 6ª Região.

Requer ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município Barra de Santa Rosa- PB.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Riachão – PB.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Damião - PB.

Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, VOTOS DE PESAR aos Familiares e amigos pelo falecimento do Vice-Prefeito do município de Damião Sr Josaildo Freitas do Nascimento, ocorrido nesta terça-feira, dia 15 de agosto do corrente ano.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Duas Estradas - PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Baía da Traição/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Barra de Santa Rosa/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Baia da Traição, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao corregedor-geral Adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO, que foi eleito presidente do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC) de João Pessoa.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Francisco - PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Solicita ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, o aumento do efetivo da Polícia Militar do município de Alagoa Grande/PB.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São João do Cariri -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Rafael Lopes de Oliveira, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Damião – PB.

Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: José Ferreira da Silva, CEP: 58052-119, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB

Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr.Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: Assistente Social Dione Filgueira de Vasconcelos, CEP: 58053-005, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Riachão - PB.

Solicita ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, a volta dos plantões noturnos na Delegacia do município de Alagoa Grande-PB.

SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Marcação - PB.

Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, a entrega das escrituras aos proprietários das casas do Conjunto CEHAP 2 e Conjunto Habitacional João Bosco Carneiro, no município de Alagoa Grande-PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a implantação de uma Delegacia do Idoso no município de Esperança-PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar a implantação de uma Casa da Cidadania no município de Esperança-PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Esperança/PB

Requerimento de APELO, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a realização de roçagem nas margens das estradas de acesso ao município de Areial.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CEASA DE CAMPINA GRANDE - PB.

REQUERENDO ao DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, na pessoa do Diretor Superintendente, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja envidado esforços no determinar que seja feita a recuperação, através de serviços de asfaltamento, na estrada vicinal que liga a BR- 104, a comunidade de Lagoa do Jucá no município de ALCANTIL - PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, para adoção de providências constante de requalificação viária e sinalização da PB 366, que interliga os municípios de São Bentinho e Cajazeirinhas.

REQUERENDO ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB, na pessoa do Diretor Superintendente Sr. Carlos Pereira, para que seja envidado esforços no sentido de realizar limpeza e roço a vegetação excessiva às margens e acostamento da rodovia PB-09, no trecho que liga os municípios de Campina Grande à Massaranduba.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município de Cajazeirinhas -PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Cassandra Eliane Figueiredo Dias, Diretora Executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP, no sentido de que a mesma considere a sugestão de formar um Grupo de Trabalho para estudos e formatação da Enciclopédia dos Municípios Paraibanos, nas versões impressa e digital.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Dunga Jr., digno superintendente da STTP/PMCG, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para desenvolvimento da tecnologia Semáforo Inteligente, capaz de administrar fluxo de trânsito em situação de congestionamento na área central de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcos Souto Maior Filho, Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa-PB/ SEMOB/PMJP, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para desenvolvimento da tecnologia Semáforo Inteligente, capaz de administrar fluxo de trânsito em situação de congestionamento nas principais artérias viárias de nossa Capital.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de São José de Caiana - pb.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município Livramento- PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Bom Sucesso - PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Sebastião do Umbuzeiro no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Ouro Velho -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Cabaceiras-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Serra Redonda/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Juru-PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Bayeux/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Boqueirão/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Boqueirão -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Itabaiana/PB.

Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Ouro Velho- PB

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Uiraúna com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE PARARI-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Bancada de Deputados Federais e Senadores da Paraíba, no sentido de envidar esforços para solucionar os problemas enfrentados pelos Prefeitos e Prefeitas em seus municípios, diante das constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a paralisação de serviços anunciada para o próximo dia 30 de agosto.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, ronda noturna na cidade de Juazeirinho- PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Juru-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Mulungu-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Serra Redonda no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município entre os bairros do Jeremias e o Promorar, município de Campina Grande -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Itatuba -PB.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE Barra de São Miguel-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Carrapateira-PB, alto sertão do Estado.

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a construção e instalação de um Núcleo de Medicina e Odontologia Legal na cidade de Santa Luzia.

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à aquisição de mobília permanente nas escolas estaduais localizadas no Município de Cajazeiras.

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios para a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais de Cachoeira dos Índios.

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à instalação de condicionadores de ar nas escolas estaduais localizadas no Município de Itaporanga.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos times paraibanos BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE, SOUZA ESPORTE CLUBE e ao NACIONAL ATLÉTICO CLUBE, pela campanha de destaque que têm realizado no Campeonato Brasileiro, nas séries que disputam, representando com garra e determinação o futebol da Paraíba.

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios com o Município para a aquisição de veículos tipo van destinados à Secretaria de Educação do Município de Monte Horebe.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Ribeiro, Secretário de Estado da Agricultura Familiar, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de inclusão do Município Cacimba de Dentro-PB, no Programa Incluir Paraíba.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao paraibano, natural do município de Malta, General de Brigada Engenheiro Militar Juraci Ferreira Galdino, Comandante do Instituto Militar de Engenharia (IME), pela conquista da equipe do IME de uma medalha de ouro e mais 6 premiações na 30ª edição da International Mathematics Competition for University Student, a mais importante competição internacional de matemática universitária do mundo, que aconteceu de 31 de julho a 6 de agosto de 2023, na cidade de Blagoevgrad, Bulgária, olimpíada que registrou a participação recorde de 393 alunos, divididos em 70 equipes de universidades de diversos países, como África do Sul, Alemanha, China, Colômbia, França, Israel, Inglaterra, México e Singapura.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de travessia urbana no município de Boa Vista.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica no trecho que liga o município de Frei Martinho à divisa do Rio Grande do Norte, na PB-177.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de ampliação da estrutura da ECIT Dr. Francisco de Albuquerque Montenegro, no município de Natuba.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de terraplanagem no trecho da PB 202 que liga os municípios de Gurjão a Santo André

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de travessia urbana no município de Diamante.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de travessia urbana no município de Frei Martinho

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Bonito de Santa Fé-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade criação de projeto de requalificação da Praça do Meio do Mundo, com construção de espaço de apoio à atividades físicas, turismo e economia criativa.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Gurjão/PB.

Assunto: Solicita a Secretaria de Saúde de João Pessoa, melhorias no atendimento do PSF 4 Estações, em Mangabeira VII.

Assunto: Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais em Mangabeira II e VII, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB que seja feita a manutenção e revitalização da Praça do Coqueiral.

Solicita a Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura -SEINFRA, a construção de uma Praça na Rua Recife, no Planalto da Boa Esperança, em João Pessoa.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de faixas de pedestres nas ruas abaixo mencionadas, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento das Ruas abaixo mencionadas, no bairro do Valentina, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED nas ruas abaixo mencionadas, no Bairro do Valentina, na cidade de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de destinação de recursos técnicos e de insumos para desenvolvimento econômico sustentável da piscicultura no município de Bonito de Santa Fé-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de implementar Campanha de Conscientização para Convivência e Mitigação dos Efeitos da Baixa Umidade no território paraibano.

Requer que seja encaminhado Apelo a Prefeitura do Município de João Pessoa, solicitando que seja construida na Praça da USF timbó I, localizada na rua Adalgisa Luna de Meneses, uma àrea de lazer para atender a toda população residente nesta localidade.

Requer que seja encaminhado Apelo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando a limpeza da praça e arredores da USF timbó I, como também melhoria na iluminação situada na rua Adalgisa Luna de Meneses, 665, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Polícia Civil da Paraíba pelo seu 42º aniversário de serviço dedicado à segurança, ordem e justiça em nosso Estado.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” a Prefeita do município de Pocinhos-PB, Eliane Moura dos Santos Galdino, ao Prefeito do município de Camalaú-PB, Alecsandro Bezerra dos Santos, ao Prefeito do município de Livramento-PB, Ernandes Barboza Nóbrega, e a todos os Contadores e equipe técnica que fazem parte da gestão contábil dos respectivos municípios e que integram o CONPLAN CONTABILIDADE SS LTDA, por terem sido, dentre os 223 municípios paraibanos, os únicos a obterem a nota A no Ranking Nacional da Qualidade da Informação Contábil, referente aos dados do ano de 2022, divulgado pelo Tesouro Nacional, em agosto de 2023.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” juiz do Trabalho e paraibano Virgínio Henriques de Sá e Benevides, nomeado no dia 18 de agosto de 2023 pelo Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em uma decisão que reconhece sua dedicação exemplar à justiça e ao serviço público.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação de Campanha de Divulgação para o fortalecimento do Programa Família Acolhedora, no âmbito do Estado da Paraíba.

“Voto de Aplausos” à série Cangaco Novo, da Prime Vídeo, que estreou no último dia 18 de agosto, e vem fazendo grande sucesso no Brasil e no mundo, estando 1º Lugar em nosso país e no Top 10 nos outros países. Grande parte da série foi gravado em nossa região, Pocinhos, minha terra natal, e nas cidades de Cabaceiras, Puxinanã, Queimadas, Campina Grande, São João do Cariri, Boa Vista, Boqueirão e Conde, sendo motivo de grande orgulho para todos vernosso povo e nossa terra figurando com destaque nas telas.

Solicita a Secretaria de Saúde de João Pessoa, melhorias no atendimento do PSF Parque do Sol, em Gramame, João Pessoa-PB.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a ampliação da quantidade de ônibus das linhas destinadas ao Bairro de Mangabeira VII, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado da Paraíba e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a implantação/ampliação do Programa Patrulha Maria da Penha nos municípios da região do Vale do Piancó (Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Olho D’Água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana Dos Garrotes, São José de Caiana, Serra Grande).

“Voto de Aplausos” à série Cangaco Novo, da Prime Vídeo, que estreou no último dia 18 de agosto, e vem fazendo grande sucesso no Brasil e no mundo, estando 1º Lugar em nosso país e no Top 10 nos outros países. Grande parte da série foi gravado em nossa região, Pocinhos, minha terra natal, e nas cidades de Cabaceiras, Puxinanã, Queimadas, Campina Grande, São João do Cariri, Boa Vista, Boqueirão e Conde, sendo motivo de grande orgulho para todos vernosso povo e nossa terra figurando com destaque nas telas.

“Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado João Azevêdo Lins Filho pelo recente anúncio da desoneração dos serviços extras nos contracheques dos policiais militares. A remuneração passará a entrar como ajuda de custo, o que isentará os policiais de descontos como o de Imposto de Renda. Além disso, também anunciou que o pagamento de 20%, que atualmente incide apenas sobre o soldo, passará a ser calculado sobre toda a remuneração do posto de Coronel. Isso proporcionará a estes um ganho real incorporado ao salário de forma permanente nos contracheques de todos os oficiais Coronéis que entrarem para a reserva.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural no município de Livramento- PB

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam construídos abrigos para a espera de ônibus ao longo da PB – 097, por solicitação do município de Alagoa Nova.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Amparo -PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Ibiara-PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e a Secretaria Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São Bentinho, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Desterro- PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São Domingos do Cariri no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Gurinhém- PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 148, entre os municípios de Cabaceiras e Boqueirão - PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Boqueirão/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Alagoinha /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Alagoinha -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Santa Rita/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Alagoa Grande-PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Salgado de São Felix/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Mari-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Bom Sucesso -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Borborema-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município Pilões - PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itatuba com o “Programa Empreender”.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação no Lotes do Perímetro Irrigado de São Gonçalo em Sousa.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais do município de São Francisco.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segunça Pública que proceda com a instalação de um posto policial no Perímetro Irrigado de São Gonçalo em Sousa.

Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a pavimentação do trecho que liga a zona urbana ao açude do Paraíso na zona rural de São Francisco.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de redutores de velocidade na PB 150 no perímetro Urbano no município de Alcantil-PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de São José da Lagoa Tapada, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Sousa.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Marizópolis.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Santa Cruz.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São Francisco.

Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Lastro/PB, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Sousa/PB no Bairro Jardim Sorrilândia I.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Mataraca - PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana -SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada na Rua João Miguel de Souza, Localizada no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para realizar serviço de pavimentação da Rua Cidade Catolé do Rocha, localizada no Bairro das Industrias.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar CFS QPC Walfrido Siqueira Neto, pela menção honrosa conferida pelo 1º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba (Nota nº 191512 de 18 Agosto 2023 - 1º BPM), por ação descrita como “ato altruísmo, dedicação, abnegação, denodo e preparo profissional, servindo de exemplo para os demais pares.”

Requeiro,VOTO DE APLAUSOS ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), na pessoa do seu Presidente, Conselheiro Nominando Diniz, pela realização do Seminário sobre a Transparência e Gestão das

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Jureminha, localizado na zona rural do Município de Itabaiana -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Emas-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que sejam adotadas as devidas providências para que seja solucionado definitivamente o problema de alagamentos na Ponte sobre o Rio Cuiá, localizada entre os bairros de Mangabeira e Valentina Figueiredo.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana- SEMOB, adote providências para implantação de sinalização de trânsito, na rua Severino Vicente de Amorim, localizada no bairro Colinas do Sul.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à Secretário de Infraestrutura, no sentido de que sejam adotadas as devidas providências para dar uma solução definitiva para a obra do terminal de integração localizado no bairro do Valentina Figueiredo.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de INCLUIR NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A RUA JOANA DOMINGOS ALVES, CRISTO REDENTOR.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTE DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO – PB.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Secretária, Sra. Pollyanna Dutra, para que seja envidado esforços no sentido de incluir o município de FAGUNDES no “Programa do Leite” do Governo do Estado da Paraíba e da competência daquela Secretaria.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Rio Tinto, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governado do Estado, no sentido de intervir junto à Secretaria de Educação para que seja possível a instalação da estrutura de Climatização das salas de aula da Escola Estadual Cristiano Cartaxo, Polivalente de Cajazeiras, e da ECIT-Nicea Claudino e dá outras providencias.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à Secretaria de Infraestrutura, no sentido de que adotem as devidas providências para a recuperação da pavimentação da Rua Tenente Luiz Batista de Oliveira, localizada no bairro de Mangabeira.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à Secretaria de Infraestrutura, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Manaus, localizada no bairro do Grotão.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo a Prefeita de Bayeux, senhora Luciene Andrade Gomes Martinho, que seja feita o aterro, a terraplanagem e calçamento da Rua Projetada, Quadra 35, Jardim Planalto, Bayeux.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Cuité de Mamanguape – PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Damião.

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA OZIEL RÉGIS DA SILVA, CEP: 58074-610, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DA RODOVIA PB–160, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO E O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de REALIZAÇÃO DA PATROLAGEM NO TRECHO DA RODOVIA PB–160, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO E O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Jacaraú - PB.

Requerendo que seja providenciada a melhoria da iluminação do Loteamento Jardins, situado no Bairro das Indústrias, bem como que seja efetuada a troca da iluminação por lâmpadas “LED” e, de igual forma, colocando iluminação nos postes carentes de lâmpadas.

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO DE MELO FONSECA, CEP: 580053-007, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a instalação, com a urgência que o caso requer, de uma “passarela” na rodovia federal BR-230, em frente aos estabelecimentos comerciais Carrefour e São Braz, nesta urbe.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, no sentido de que seja providenciada uma melhor adequação pública para a Praça Esperança, localizada no bairro Ernani Sátiro.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, SOLICITANDO O ENVIO DE CAMINHÕES PIPA PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB.

Requerendo que que seja encaminhado expediente ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, no sentido de que adote as devidas providências para o aprimoramento da iluminação da Área de Lazer das Três Lagoas, localizada no bairro Cristo Redentor, oferecendo melhoria do serviço público local.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de Sapé, senhor SIDNEI PAIVA DE FREITAS, que seja feita a pavimentação das ruas Mario Cavalcante de Albuquerque e Francisco de A. Andrade, do Conjunto José Feliciano, em Sapé.

Requer que seja encaminhado Apelo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando melhoria na infraestrutura das paradas de ônibus de toda João pessoa, nesse Estado.

RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DA PB 057 QUE LIGA MAMANGUAPE A ITAPOROROCA.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao jornalista Jaimacy Andrade, ao produtor Breno Henrique e ao Diretor Presidente João Gregório do sistema Arapuã, pelos relevantes serviços prestados no programa televisivo “Minha Cidade”, por mostrar as potencialidades turísticas, artísticas, econômicas, histórias, políticas e culturais das cidades da Paraíba.

Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias a incluir o município de Vieirópolis no Programa Travessias Urbanas.

Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à construção de cisternas, na zona rural do munícipio de Marizópolis.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Dona Inês-PB.

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde para que sejam priorizadas as ações voltadas à atenção básica de saúde no Estado da Paraíba.

Formula apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que adote as providências necessárias ao desenvolvimento e criação de programa de incentivo ao emprego, voltado para pessoas idosas, no Estado da Paraíba.

Apresenta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e ao Secretário de Educação do Estado, Antonio Roberto de Araujo Souza, a fim de que adote as providências necessárias à inclusão da disciplina optativa de LIBRAS nas unidades escolares regulares do Estado da Paraíba.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governador da Paraíba, senhor João Azevêdo Lins, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e de Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga FIlho, a Superintendente da Suplan, Simone Cristina Coelho Guimarães e ao Diretor do DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, pela construção/instalação de uma passarela sobre a rodovia

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de faixas de pedestres nas ruas abaixo mencionadas, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento das Ruas abaixo mencionadas, no bairro do Valentina, na cidade de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos setorizados no município de Frei Martinho-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer para atendimento da população das comunidades de Vila de Cachoeirinha e Vila de Várzea Redonda, município de Ibiara -PB.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES, e reconhecimento público aos “CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA”, pelo Dia Nacional do Corretor de Imóveis, comemorado no dia 27 de agosto.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, senhor Cícero Lucena, pela construção/instalação de uma passarela sobre a rodovia

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar.

RequerendoApelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Rio Tinto/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Marcação PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Barra de Santa Rosa-PB, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 025 até o trecho que liga a Rua Davi Falcão, no Municipio de Lucena - PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Damião, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Damião-PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Riachão - PB.

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA SEVERINA MARTINS OLIVEIRA, CEP: 58074-125, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO DE LIMA PEREIRA, CEP: 58074-123, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos do Cariri-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais no Valentina e Muçumagro, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a ampliação da quantidade de ônibus das linhas 504/1001, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento das Ruas abaixo mencionadas na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED na rua Geovani Marinho de Melo, no Bairro de Mangabeira II, na cidade de João Pessoa-PB.

Solicita a CAGEPA a realização do saneamento básico das ruas abaixo mencionadas, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores na Rua Flodolado Peixoto Filho, no Valentina, no município de João Pessoa –PB.

Assunto: Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada Eletrônica na rua Flodoaldo Peixoto Filho, Valentina na cidade de João Pessoa/PB

Solicita a Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura -SEINFRA, a construção de uma Praça na Rua Adriano Tozzi de Carvalho, Gramame, em João Pessoa.

Solicita a Secretaria de Saúde de João Pessoa, melhorias no atendimento do PSF Rosa de Fátima, em Paratibe

Requer que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando que seja resolvida a situação do retorno das atividades da Escola Estadual Normal Pedro Augusto de Almeida , no Município de Bananeiras – PB . paralizadas em junho do corrente ano , devido a reconstrução e reforma do prédio atual

Requer que conste nos anais desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao jornal Brasil de Fato, pela matéria que aborda a saúde mental no município de João Pessoa, publicada no dia 22 de agosto do corrente ano.

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração e instalação de poço artesiano na Comunidade Chã de Barra, Barra de Antas e Anta dos Anjos, no município de Sobrado-PB.

Solicitação para que seja oficiado manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido de que adote providências necessárias para que se realize os serviços de rosso e operação “tapa-buraco” na Rodovia Estadual PB- 079, no trecho que liga Alagoa Grande a BR- 230.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua das Colinas, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro Gramame, CEP: 58069-370.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para o roço do mato na rodovia PB-025.

Requerendo à ENERGISA, que providencie a remoção dos postes deteriorados, e, por conseguinte, a instalação de novos postes na rua Engenheira Rosa Lúcia Ribeiro Fireman, localizada no bairro das indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana -SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada na Rua Severino Vicente de Amorim, Localizada no bairro Colinas do Sul.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Educação, Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para fins de cumprimento da lei estadual nº 8728, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental e complementa a Lei Federal n° 9.795/1999, no âmbito do Estado da Paraíba, assegurando-lhe a sua plena efetividade, sobretudo na rede de ensino pública e privada, alinhando, desta forma, o compromisso do Estado da Paraíba, na qualidade de ente federativo, na promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Pesquisadora Meteorologista da Agência Americana de Oceano e Atmosfera (NOAA), Sra. Viviane Silva, paraibana, natural de Cubati, por gerenciar as operações de um grupo criado pelo Governo do Estados Unidos, objetivando aconselhar um comitê da Casa Branca em temas relacionados à ciência e políticas oceânicas.

Requer que conste nos anais desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao 6º Festival Internacional de Música de Câmara, realizado de 11 a 19 de agosto do corrente ano, na UFPB.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento das Ruas abaixo mencionadas na cidade de João Pessoa/PB.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Teixeira - PB, pela comemoração do seu aniversário de 164 anos de emancipação política no dia 29 de Agosto de 2023.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Sr. João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, junto ao Secretário de Saúde desse Estado, Sr. Jhonny Bezerra, para que sejam adotadas medidas necessárias para aquisição de uma ambulância destinada ao município de São Bento/PB, trazendo melhorias para a saúde dos cidadãos do nosso estado e dessa região.

Formula apelo que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à Secretaria de Infraestrutura da cidade de João Pessoa, no sentido de que seja providenciada a melhoria da iluminação da rua São Sebastião, localizada nesta cidade, no bairro da Torre, bem como que seja efetuada a troca da iluminação por lâmpadas “LED” e, de igual forma, colocando iluminação nos postes carentes de lâmpadas.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de São Bento/PB para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região do Médio Piranhas.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de ar condicionados para unidades escolares do município de São Bento/PB, ressaltando a necessidade de um ambiente escolar adequado, que gere conforto e comodidade para quem o utiliza.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrutura da Paraíba e também o Sr. Lindolfo Pires, secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para construção de um Ginásio Poliesportivo no município de São Bento/PB, a fim de proporcionar oportunidades para o desenvolvimento social e esportivo no município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de mobília escolar para o município de São Bento/PB, com intuito de beneficiar diversos âmbitos municipais, trazendo, dessa forma, melhorias para toda população.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de São Bento/PB, afim de conduzir alunos e professores para eventos, formações, visitas pedagógicas e outros compromissos educacionais externos.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar o programa “Prato Cheio” para o Município de Pirpirituba - Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de providenciar a ampliação do bloco cirúrgico do Hospital Geral de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB.

Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de obras de reforma e melhoria, bem como a construção de um ginásio de esporte e climatização da ECI Antônio Gregório de Lacerda, localizada na cidade de São José da Lagoa Tapada - PB

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Cachoeira dos Índios

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Brejo do Cruz – PB para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região do Médio Piranhas

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de mobília escolar para as instituições de ensino estaduais do município de Uiraúna

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Aparecida que ainda não dispõem desse recurso

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Lastro destinado a aquisição de um veículo do tipo van para a Secretaria de Educação do referido município

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Marizópolis com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa aprove um VOTO DE APLAUSO pelo transcurso de 18 anos de história política do Partido REPUBLICANOS.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” em razão do trágico falecimento do adolescente Júlio César Filho, de 13 anos, natural do município de Pocinhos, Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da Cagepa – para que o realize a reforma nas caixas d´água em São José dos Cordeiros, Sumé e São Domingos do Cariri.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público aos jovens profissionais do marketing político da paraíba, JUAREZ GUEDES NETO, BRUNO GUEDES, ANDRESSA SANTOS, EMANOELTON BORGES, JADER FRANCA E ALEK MARACAJÁ, pela premiação concedida no “Prêmio Camp da Democracia”, que é uma das principais premiações da América Latina.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Governo da Paraíba, através da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, pela elevação da cidade de João Pessoa, Campina Grande e Patos ao 1º lugar nacional no índice de abastecimento de água no Ranking da Competividade dos Municípios.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de viabilizarem a reforma e ampliação da Escola Estadual Stela da Cunha Santos no município de Sapé – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza; no sentido de firmar TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA junto ao Governo Federal pelo Ministério dos Povos Indígenas e a FUNAI, para instalar no Estado da Paraíba a patrulha indígena, com o objetivo principal de garantir e proteger a população indígena paraibana.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais nos bairros de Mangabeira I, Mangabeira II e Mangabeira VII, da cidade de João Pessoa - PB.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB que as linhas de ônibus 118 e 2300, volte a circular no horário das 05:00 da manhã na cidade de João Pessoa/PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA SOLICITANDO A CONDECORAÇÃO E A PROMOÇÃO POR ATOS DE BRAVURA DO POLICIAL MILITAR, SARGENTO FRANCISCO CHAGAS MARQUES DA NÓBREGA, LOTADO NO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR SEDIADO EM CAJAZEIRAS, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS NORMATIVOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PELAS SUAS AÇÕES DE CORAGEM E DE BRAVURA REALIZADAS AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhorias no sistema de iluminação de diversas ruas do Bairro Planalto da Boa Esperança, na cidade de João Pessoa/PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREENDER PARAÍBA, NO SENTIDO DE AMPLIAR O NÚMERO DE MICROEMPREENDEDORES DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TENÓRIO E RIO TINTO, COM A LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DO EMPREENDER PB, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DESSES MUNICÍPIOS

Solicita à SEDURB (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) a reforma e revitalização da Praça Encanto Verde, no Bairro Cidade Verde, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a reforma da E.E.E.F.M. Prof. José Baptista de Mello, na Rua Adm. Manoel Ângelo de Oliveira, no Bairro de Mangabeira, nesta capital.

Solicita à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - o calçamento e saneamento de algumas ruas do Bairro de Valentina, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores na Rua Flodoaldo Peixoto Filho, no Bairro do Valentina, João Pessoa – PB.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física em frente à Praça da Família, na Rua João Evangelista da Silva, no Bairro de Mangabeira VII, João Pessoa – PB.

Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana que a linha 301 do Bairro de Mangabeira chegue até o Bairro do Valentina, contorne a Arena e volte para o ponto final, inclusive chegando à Nova Integração, na cidade de João Pessoa/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, e ao Secretário Executivo da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Bivar de Sousa Duda, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais do município de Cajazeiras - PB

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa – PB melhorias no atendimento do USF 4 Estações, no Bairro de Mangabeira VII, na cidade de João Pessoa – PB.

Declara a Marcha Para Jesus como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba.

Denomina de Dr. João de Deus Quirino toda a área do entorno do Estádio Perpétuo Correia Lima, “O Perpetão”, na cidade de Cajazeiras - PB

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” a toda equipe médica que realizou a primeira cirurgia ortopédica do Vale do Mamanguape no Hospital Geral de Mamanguape, no dia 25 de agosto de 2023, tendo como responsáveis o Dr. Joaquim Fernandes de Oliveira Neto; Dr. Paulo Tarcísio de Albuquerque Cavalcanti Neto e Dr. George Kennedy Dantas Rocha.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a toda a diretoria do Hospital Geral de Mamanguape – HGM e toda a equipe; nas pessoas dos diretores: Diretor – Geral, Dr. Rodrigo Adriano; Diretora Técnica, Dra. Mirella Bezerra; e a Diretora-Administrativa, Dra. Yasmilla Ribeiro, pelo exitoso trabalho de serviço especializado em ortopedia, tornando o HGM no primeiro hospital regional do Estado da Paraíba a instalar tais serviços.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AS SEGUINTES PERSONALIDADES DE DESTAQUE NO ÃMBITO JURÍDICO PARAIBANO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS, SANNY JAPIASSÚ DOS SANTOS, SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E WALTER DE AGRA JÚNIOR.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY À HARRISON ALEXANDRE TARGINO.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de providenciar a implantação de um ambulatório de fisioterapia no Hospital Geral de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a reforma do Ginásio Poliesportivo “CIEF Profa. Maria Das Graças Gerbasi De Oliveira ‘O Gerbasão’”, na cidade de Rio Tinto - PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba DER-PB a construção de uma passagem molhada que liga o município de Sobrado a Comunidade Barra de Antas.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada Eletrônica na rua Valdovino Gregório de Andrade, Valentina na cidade de João Pessoa/PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à aquisição de mobília permanente nas escolas estaduais localizadas no Município de Bonito de Santa Fé.

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, que adote providências para a limpeza da Praça do Coqueiral, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa/PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à instalação de condicionadores de ar nas escolas estaduais localizadas no Município de Cachoeira dos índios.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Reitora, aos Pró-reitores, Dirigentes, Professores, Técnicos administrativos e Estudantes do Campus V da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB – João Pessoa), pelos 17 anos de fundação do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas (CCBSA).

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios com o Município para a aquisição de veículos tipo van destinados à Secretaria de Educação do Município de Cajazeiras.

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios para a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais de Itaporanga.

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a construção e instalação de um Núcleo de Medicina e Odontologia Legal na cidade de Coremas.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de esportes o Senhor Lindolfo Pires: QUE SEJA DISPONIBILIZADO MATERIAL ESPORTIVO

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, O Secretário de saúde o Senhor Jhony Bezerra QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE MAMANGUAPE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DA MULHER.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais na Integração do Valentina, na cidade de João Pessoa/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA ALDEIA SÃO MIGUEL ATE ALDEIA TRACOEIRA.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento das Ruas abaixo mencionadas, no bairro do Valentina, na cidade de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando com a máxima urgência o retorno dos serviços de Raio-X, Ultrassom e Exames Laboratoriais da Policlínica do Cristo.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coxixola, com o “Programa Empreender”.

Assunto: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, pela realização do ciclo de palestras “Atendimento ao cliente e vendas: o novo olhar”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa (SEDURB), solicitando com a máxima urgência providências para manutenção dos parques infantis localizados no Parque Solon de Lucena - Lagoa.