Ordem do Dia/Expediente: 360 - Requerimento nº 5147 de 2023 em 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 5147 de 2023
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Senador Efraim de Araújo Morais Filho (Efraim Filho), Relator da Comissão do grupo de trabalho da Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, para que posse ser realizada Audiência Pública sobre a Reforma Tributária na Assembléia Legislativa “Casa de Epitácio Pessoa”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Senador Efraim de Araújo Morais Filho (Efraim Filho), Relator da Comissão do grupo de trabalho da Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, para que posse ser realizada Audiência Pública sobre a Reforma Tributária na Assembléia Legislativa “Casa de Epitácio Pessoa”.