Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 41/2023 de autoria do Deputado Felipe Leitão, que "Institui o Programa Paraíba Mais verde nas escola públicas estaduais do estado da Paraíba.

Veto Total por inconstitucionalidade ao projeto de Lei nº 4.139/2022, de autoria do Deputado Chió, que "Dispõe sobre a criação da área de Proteção ambiental Estadual denominada Pedra da Letra, nos limites dos municípios de Remígio e algodão de Jandaíra".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.201/2021 de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Dispõe sobre o estímulo ao empreendedorismo feminino no âmbito do estado da Paraíba".

Assegura aos candidatos paraibanos residentes no Estado da Paraíba a bonificação de 10 % (dez por cento) na nota obtida nos concursos públicos, na área de segurança pública

Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clinicas médicas e congèneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal, no âmbito do Estado da Paraiba.

LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM-ESTAR DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “VINI JR” DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre a prioridade na ordem de atendimento técnico pelas concessionárias de serviços públicos aos estabelecimentos de saúde, redes de ensino, casas de abrigo a idosos e creches no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui o Programa Estadual de Incentivo aos Eventos de Pequeno Porte da Cultura Popular no território do Estado da Paraíba.

Recurso contra parecer terminativo da comissão de constituição, justiça e redação nº 122/2023 que decidiu pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 153/2023 de autoria do Deputado Luciano Cartaxo Pires de Sá.

Indicando ao Governo do Estado da Paraíba que adote as providências cabíveis para promover a recomposição salarial dos servidores públicos estaduais através do cumprimento da Lei da DATA-BASE. Em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, por se tratar de matéria relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado, conforme preconizado no artigo 63 da Constituição Estadual, encaminho a presente indicação legislativa, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba que adote as providências cabíveis para promover a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para veículos elétricos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Cria programa de assistência técnica gratuita para os moradores de conjuntos habitacionais, visando orientar sobre boas práticas de sustentabilidade, manutenção e conservação das moradias, promovendo a melhoria da qualidade de vida e a preservação do patrimônio habitacional”.

Indica ao Governador do estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, a inclusão ao direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamentos digital, tais como PiX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições e dá outras providencias.

Indica ao Governador da Paraíba Senhor Governador João Azevedo a Obrigatoriedade de as empresas Concessionárias de Energia e água a oferecerem a opção de pagamento no cartão de Credito, referente a débitos do ato de corte do serviço, no estado da Paraíba e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva “beach tennis” nos jogos escolares regionais e abertos, no Estado da Paraíba.

Indica ao Governador do estado da Paraíba Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção animal - DEPA, no estado da Paraíba e dá outras providencias.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que institui a Política Estadual para o estímulo da atividade de Cuidador de Pessoas Idosas, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a realização de análise para a detecção da presença de agrotóxicos nas águas sob o domínio estadual e na água destinada ao consumo humano, e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo a instituir a Renda Paraibana para Cuidadores de Pessoas com Deficiência em vulnerabilidade social.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria incentivos para o apadrinhamento de crianças não adotadas no Estado da Paraíba e estabelece outras providências (Minuta em anexo).

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa Integrativo das Políticas Públicas de Proteção à Criança e Adolescência para o enfrentamento do trabalho e exploração infantil.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e implementação do Programa Geração Ativa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem, com acesso a capacitação, mentoria e linhas de crédito especiais para estimular a criação de novos negócios no estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e implementação do Programa de Formação e Atualização do Servidor Público – Pró Criança.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Comitê para Estudos Técnicos de Requalificação da Rede Ferroviária Cabedelo/Campina.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva, para que encaminhe matéria legislativa a esta Casa estabelecendo a Gratuidade das Custas Notariais às pessoas com idade superior a 65 anos, com hipossuficiência.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de encaminhar matéria legislativa a esta Casa implantando o Programa de Incentivo, Manutenção e Permanência do Aluno do ensino médio e técnico profissionalizante da rede pública do Estado da Paraíba – Bolsa Permanência, visando contribuir para a promoção de inclusão social na educação profissional e tecnológica.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei (minuta em anexo) que INSTITUI O PROGRAMA “ÓCULOS FALANTES” PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NAS BIBLIOTECAS E NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA PSICOEDUCACIONAL ABA (Applied Behavior Analysis) nas unidades públicas escolares de ensino fundamental e médio do Estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Observatório Interdisciplinar de Gestão dos Recursos Hídricos das Águas do São Francisco.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e implementação do PROGRAMA ESPECIAL DE INGRESSO DA PESSOA AUTISTA NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e implementação do PROGRAMA DE GERAÇÃO ENERGÉTICA FOTOVOTAICA NOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o PROGRAMA ESTADUAL DE EQUOTERAPIA - PROMOVENDO A HABILIDADE E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E TECNOLÓGICA DA PARAÍBA.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Residências Artísticas em comunidades rurais e quilombolas.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o PROGRAMA DE CURSOS E OFICINAS PARA TÉCNICOS MULTIPLICADORES DO SISTEMA AGROECOLÓGICO em comunidades rurais.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que DEFINE CRITÉRIOS PARA A PRÁTICA DA PESCA SUBAQUÁTICA AMADORA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, minuta em anexo.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que CRIA E ESTRUTURA O COMITÊ GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA AUTISTA.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o PROGRAMA DE APOIO À AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO PARA POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA PARAÍBA.

Requer, com fundamento no artigo 117, VIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de SESSÃO ESPECIAL, para apresentação aos nobres parlamentares do Núcleo de Estudos em Acidentes de Trânsito (NEAT) pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP).

Que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 9 de agosto de 2023, às 14:30, com o Senhor ROBERTO SALGADO BEATO, Superintendente Estadual do IBGE/PB, para apresentar e discussão dos dados oficiais obtidos no Censo 2022.

Sessão Especial para discutir as Leis 11.110/18 e 12.411/22 que versam sobre a Bolsa Cidadã e Bolsa Desempenho, dos profissionais da Educação do Estado da Paraíba

Requer a realização de Sessão Especial, para dialogar acerca do 11 de agosto dia do Estudante e o dia Internacional da Juventude, que é comemorada no dia 12 de Agosto.

REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução n.º 1.578, de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial para outorga de Certificados de Moção de Congratulações aprovados em Plenário aos profissionais da segurança pública, policiais militares e civis de nosso Estado em reconhecimento de méritos.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 15H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE INCENTIVO ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE NEGÓCIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE DEBATER E DIVULGAR AS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS NO SETOR MOVELEIRO NA PARAÍBA

Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre os potenciais impactos socioambientais da construção da Barragem de Camaratuba, tendo como convidados o Secretário Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, representantes da CAGEPA, INCRA, Ministério Público Federal, bem como da empresa/consórcio que realizará a obra; Prefeitos dos municípios de Mamanguape, Curral de Cima, Pedro Régis e Jacaraú, representações das comunidades locais, agricultores, dentre outras entidades da sociedade civil interessadas no assunto.

Requer que seja realizada uma audiência pública no plenário desta Casa Legislativa, para discutir a situação da educação pública no Estado da Paraíba.

Requer que seja realizada uma audiência pública conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa, para discutir as remoções forçadas e o despejo zero, objeto de análise do fórum nacional de reforma urbana, que estará em missão em João Pessoa, nos dias 24 e 25 de agosto de 2023.

Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado da Educação – SEE, Antônio Roberto de Araújo Souza, sobre o porquê do não pagamento da Bolsa Cidadã e Bolsa Desempenho para os Professores da Rede Estadual da Paraíba.

Requer que seja oficiado ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba, pedido de informações referentes ao funcionamento da polícia civil, para que forneça no prazo constitucional.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buracos", na PB 069, no trecho que liga as cidades de Duas estradas a Serra da Raíz/PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos ", na PB 071, nos trechos que liga os municípios de Mamanguape a Pedro Régis/PB

Solicita do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Rio Tinto a Marcação/PB

Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação "Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto /PB

Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buraco na PB 041, que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição/PB

Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: Midiã de França Amaral Lins, CEP: 58074-121, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerimento solicitando ao governo do Estado da Paraíba e Secretaria da Educação a Construção de uma quadra Poliesportiva dentro da Escola Cidadã Integral Raul Machado, localizada no Bairro da Ilha do Bipo - João Pessoa/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Pilar/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Fagundes/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Fagundes/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para a Prefeitura Municipal de Campina Grande e as empresas parceiras, pela realização da edição de 40 anos do Maior São João do Mundo.

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de PROVIDÊNCIAS à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, por meio de seu representante legal o sr. Marcos Vinícius, no sentido de remeter a esta Casa informações atinentes ao abastecimento d’água da localidade Barra de Gramame e Praia do Sol.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo a Defensora Pública - Geral, Maria Madalena Abrantes Silva, o encaminhamento de expediente em relação à inclusão do município de Coremas, Pombal e Catolé do Rocha no programa Defensoria Itinerante.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Tambaú, localizado na Avenida Sen. Ruy Carneiro, S/N - Tambaú, João Pessoa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pedro Firmino, n° 323, Centro- Patos- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento, principalmente no horário de início da manhã, na Rua Francisco Timóteo de Souza, 515 - Anatólia, João Pessoa - PB, no município de João Pessoa.

Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja implantado um Instituto de Política Científica no município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alagoinha.

Requerendo que seja enviado expediente de apelo à Prefeitura Municipal de Caraúbas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Uiraúna

Requerendo que seja encaminhado apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a pavimentação asfáltica da rodovia estadual PB-210 que interliga importantes Municípios do Cariri Paraibano.

Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Independência no Bairro de Tambiá.

Requerendo as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Lucena, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua Domingos Marques dos Santos, no loteamento Realengo em Fagundes, localizado no Município de Lucena/PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF JOAO PEREIRA DOS SANTOS, no município de Água Branca.

SOLICITAÇÃO Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB, na pessoa do Diretor Superintendente Sr. Carlos Pereira, para que seja envidado esforços no sentido de realizar limpeza e roçado a vegetação excessiva às margens e acostamento da rodovia PB-09, no trecho que liga os municípios de Campina Grande à Massaranduba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sertãozinho- PB.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAS PARA INCLUIR EM PROJETO A EXTENSÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE FLORESTA DE RIACHO FUNDO A BARRA DE SÃO MIGUEL - PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Aguiar no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se dirija a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba a possibilidade de construção de um Centro de Tratamento Integrativo Contra a Dor, na cidade de João Pessoa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Governo Federal, pelo relançamento do Programa Farmácia Popular.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que adote as providências necessárias para a realização de obras visando sanar o problema da rede de esgoto na Rua José Alves de Lima, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa -PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se dirija a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba a possibilidade de construção de um Centro de Tratamento Integrativo Contra a Dor, na cidade de Sousa.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Borborema no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SEVERINO FIGUEIREDO, CEP: 58074-129, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ONALDO FÉLIX PEREIRA, CEP: 58074-131, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Universidade Federal de Campina Grande, UFCG e aos Atletas que representam a UFCG nas seletivas internacionais dos JUBs 2023.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM JOSE NOMINANDO, no município de Água Branca.

Requerendo ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem o recapeamento asfáltico da PB-045 que liga os Municípios de Capim a Cuité de Mamanguape.

Requerimento de apelo ao Sr. Marcus Vinícius Neves, presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, para implementação de isenção de taxa de primeira ligação de água nos imóveis residenciais para a população de baixa renda.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Municipal Marechal Castelo Branco, localizado na Praça Abdon Milanez - Castelo Branco, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a criação de um programa de incentivo fiscal para o pequeno produtor rural nas compras insumos e equipamentos voltados para a produção de alimentos.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações nas imediações do Terminal de Ônibus do Colina do Sul, localizado no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB.

Solicita uma “Moção de Aplauso” ao Museu de Arte Popular da Paraíba, pela Mostra Movimento Armorial 50.

Requerendo Voto de Aplauso a sua Excelência, Dr.ª Fátima Bezerra Maranhão, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, referente ao lançamento do livro

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a promoção de assistência técnica especializada para o pequeno agricultor na análise e correção do solo e melhoramento genético dos animais.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Anatólia, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José Aranha, Localizada no Bairro Nova Brasília, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Padre Ibiapina no Bairro Varadouro- João Pessoa/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoa Grande.

EMENTA; Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Superintende do DNIT na Paraíba, Sr Arnaldo Monteiro da Costa, que determine se possível em caráter de Urgência a operação tapa Buraco na BR 408, entre no trecho que liga Juripiranga a Itabaiana.

EMENTA; REQUERO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A ESPÉCIE HONORÍFICA “CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES”, A GUARNIÇÃO DE RÁDIO PATRULHA DO BATALHÃO E ESPECIALIZADO EM POLICIAMENTO DE APOIO AO TURISTA- BEPTUR, 3º SGT QPC 522.116- 1 JOSÉ DE ARIMATEIA GOMES DA SILVA, SD QPC 531.069-5 GERSON ROCHA DE CARVALHO NETO, SD QPC 531.132 RAFAEL GILDO DE SOUZA, QUE DURANTE A ATIVIDADE DE RONDAS OSTENSIVAS, NA ORLA DE CABO BRANCO, NO FINAL DA AVENIDA BEIRA RIO, RECEBEU OS CHAMADOS DESESPERADOS DE VÁRIOS POPULARES, DANDO CONTA QUE HAVIA UM HOMICÍDIO EM ANDAMENTO, POR MEIO DO USO DE ARMA BRANCA (FACA), NA AREIA DAQUELA REFERIDA PRAIA.

EMENTA; REQUERO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A ESPÉCIE HONORÍFICA “CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES”, AOS POLICIAIS ABAIXO MENCIONADOS; Maj QOC MATR.520.308-2 LUIZ ALBERTO SILVA DE SENA 1º TEN QOC 528.803-7 NÍVISON ALEXANDRE SILVA BRAGA 1º SGT QPC 523.494-8 ERIBERTO BARBOSA ALBINO 3º SGT QPC 521.862-4 MARCIO BARBOSA DA SILVA 3º SGT QPC 521.725-3 IRANILDO GALDINO RIBEIRO 3º SGT QPC 522.221-4 PAULO MAURICIO DA SILVA FILHO CB QPC MATR.526.331-0 CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA CB QPC 526.336-1 ELVYS RIBEIRO PLÁCIDO CB QPC 526.735-8 IRANALDO DINARTE MARIZ DA SILVA SD QPC 529.035-0 ANDERSON PATRICIO DA SILVA SD QPC 529.919-5 WELBER DA SILVA BEZERRA SD QPC 530.687-6 MESSIAS RAFAEL ARAÚJO DA SILVA SD QPC 530.963-8 ANDREWS SOUZA LOUREIRO SD QPC 531.014-8 FREDERICO NIETZSCHE ALVES DIONÍSIO

EMENTA; Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Diretor do DER PB Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que determine se possível em caráter de Urgência a operação tapa Buraco na Pb 066, entre no trecho que liga Juripiranga a Itabaiana.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO, MUNICÍPIO DE AREAL - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DO AREAL PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNAS PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DO CARAÚBAS PB.

Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal, para que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Departamento Estadual de Transito da Paraíba-DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Aderbal Piragibe, Localizada no Bairro de Jaguaribe.

Formula apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo, a ser encaminhado ao diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Cupissura a BR 101, passando pela comunidade Retirada.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Natan Estevão de Almeida, CEP: 58074-107, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Tubúrcio Miguel da Silva, CEP: 58074-109, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote as providências necessárias para a realização de serviço de pavimentação da Rua Joelma Pereira Herminio, localizada no Bairro Alto do Mateus.

Requer que conste nos anais desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos aos paratletas: Laissa Guerreira, Jovânio Lucena e Leandro Rodrigues, Paulo Victor, Weverton Rangel e Gean Patrick, em face das medalhas conquistadas nos jogos Parapanamericanos, na Colômbia.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Joelma Pereira Hermínio, localizada no Bairro Alto do Mateus, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Joelma Pereira Herminio, localizada no Bairro Alto do Mateus.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote as providências necessárias para realizar serviço de asfaltamento da estrada que liga os Municípios de Coremas-PB e Emas-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário de Estado da Educação, Antonio Roberto de Araujo Souza, para que seja feita uma reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Odilon Coutinho, em Mandacaru, em João Pessoa - PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Condado.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Itabaiana.

Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça João Pessoa localizada no Centro.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na Cidade de Itaporanga-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Quixaba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação da Rua da Importação, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira, Munícipio de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote as providências cabíveis para promover a recomposição salarial dos servidores públicos estaduais através do cumprimento da Lei da DATA-BASE

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para a União Nacional dos Legislativos Estaduais - Unale, pelo Encontro Nacional sobre violência no ambiente escolar realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com participação de deputados estaduais da Paraíba e de outros estados do Brasil.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para a Luan Promoções e Eventos pelas significativas melhorias realizadas na casa de eventos Spazzio e na Vila Forró.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Ouro Velho/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Taperoá.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Patos.

Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Do Bairro dos Estados.

Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Francisco Rodrigues Filho, no Loteamento Girassol, Santa Rita-PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • Projeto de Lei nº 630/2023 – Do Governador do Estado – Inclui o art. 16-A na Lei nº 7376, de 11 de agosto de 2003, para instituir no Estado da Paraíba o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem do Grupo Ocupacional Serviços de Saúde – SSA; e dá outras providências.

REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL da propositura a seguir discriminada, em caso de aprovação, nos termos regimentais: • Projeto de Lei nº 630/2023 – Do Governador do Estado – Inclui o art. 16-A na Lei nº 7376, de 11 de agosto de 2003, para instituir no Estado da Paraíba o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem do Grupo Ocupacional Serviços de Saúde – SSA; e dá outras providências.

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos MD Senhor Deusdete Queiroga Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB, a necessidade de implantação de redutor de velocidade (QUEBRA-MOLAS – LOMBADAS ELETRÔNICAS), nas comunidades XIQUE-XIQUE, VÁRZEA GRANDE E NO DISTRITO DE BARRA DE CIMA, na Pb. 317 município de SÃO BENTO - PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, o mapeamento da zona rural com GPS (Sistema de Posicionamento Global) para atendimento mais rápido e eficiente de chamados de produtores rurais pela polícia.

requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Jhony Bezerra, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a disponibilização de um veículo com tração 4x4 para a Secretaria de Saúde do município de Areial, com o intuito de facilitar o acesso à zona rural do município.

requerendo de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Jhony Bezerra, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no município de Remígio.

Requerendo de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que possa realizar uma ampla reforma no Parque de Exposição Carlos Pessoa Filho, localizado na cidade de Campina Grande.

requerendo de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, a aquisição de dois ônibus escolares para o município de Areial.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, a implantação do Programa Tá Na Mesa no município de Algodão de Jandaíra.

Apelando Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, a doação de cestas básicas para o município de Areial.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido da ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE ITABAINA/PB.

Requerendo apelo ao Governador do Estado, a FUNAD - Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência e a Prefeitura de Soledade, solicitando que seja providenciado atendimento e triagem com neuropediatra para 19 crianças e adolescentes com indícios de transtornos e/ou deficiência, residentes da Zona Rural de Soledade/PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM PB.

Requerendo junto ao prefeito Cicero Lucena, que seja instalada uma nova base completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Zona Norte de João Pessoa.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Café do Vento a Pilar, PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal da Educação, conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Construção de uma Creche no Conjunto José Viera Diniz, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Brilhante Jornalista e Escritor GONZAGA RODRIGUES, pelos seus 91 anos de idade, comemorado no dia 21 de junho.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ALAGOA GRANDE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ARARUNA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 10 de JULHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CURRAL VELHO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 02 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “POMBAL”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 21 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SOUZA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 10 de JULHO.

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de PROVIDÊNCIAS à Secretaria de Mobilidade Urbana de João Pessoa - SEMOB, para implantar sinalização vertical e horizontal na Rua Olívio de Moraes Magalhães, localizado no bairro do Cuiá.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Araçagi/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para Sheyner Yàsbeck Asfóra por ser o primeiro paraibano a ocupar cadeira na Academia Brasileira de Direito Criminal

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa aprove um VOTO DE APLAUSO à AGIR – Projeto Impacto Radical pelos serviços executados nos 09 (nove) anos de implantação e funcionamento em âmbito nacional e estadual.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, VIA ESTA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA COM RECURSOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pela atuação de inteligência e mobilização estratégica da Polícia Militar na sua integralidade e ao policial militar, como profissional de decisiva importância para os festejos juninos na Paraíba, com destaque para Campina Grande, na 40ª edição d’O Maior São João do Mundo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Juripiranga-PB.

Requer que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) pelos seus 30 anos e pela realização do 12º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal – EBAC.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER a realização da Operação Tapa Buraco na PB – 041, trecho da saída do município de Capim sentido à BR – 101.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de que se adotem as providências necessárias para a construção de uma Passagem Molhada sobre o Rio Taperubús localizado entre os municípios de Alhandra e Caaporã.

Solicita um “Voto de Aplauso” a Ana Flávia Chaves Uchôa e ao professor Orientador Francisco Humberto Xavier Júnior, da Universidade, Federal da Paraíba, pela premiação da 20ª edição do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica, com o trabalho intitulado Carreadores Lipídicos Nanoestruturados funcionalizados a base de óleo de copaíba aplicados ao tratamento do câncer de mama, na categoria Iniciação Científica/Ciências da vida.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento das Ruas abaixo citadas, no Bairro do Altiplano na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores de determinadas ruas do município de João Pessoa – PB.

Encaminha Apelo ao Superintendente do DER-PB, solicitando o recapeamento asfáltico da rodovia que liga os Municípios de Itapororoca e Mamanguape, no Estado da Paraíba.

Ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da recuperação da rodovia PB-233 no trecho que liga a cidade Várzea-PB a cidade de Santa Luzia-PB e dá acesso às cidades de Caicó e Ouro Branco-RN.

“Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Saúde Jhony Wesllys Bezerra Costa pelo recente anúncio da destinação de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) aos Hospitais Universitários de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras. Os recursos serão destinados à assistência de média e alta complexidade nessas unidades, contribuindo para uma prestação de serviços com mais qualidade para toda a População da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Maria Suely Alves de Oliveira Santiago, Secretária de Estado de Representação Institucional, no sentido de que considere a necessidade de implementação de estudos técnicos para viabilização do fortalecimento da política de transição energética de base Eólica Offshore.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, Exma. Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Desterro-PB

requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Governo do Estado da Paraíba, pela entrega de mas 60 ônibus escolares para diversos municípios, incluindo o ônibus entregue para o município de Areial, fruto do atendimento ao nosso Requerimento 4958/2023.

Requerimento de APELO, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a disponibilização de carros-pipas para abastecer as comunidades rurais em Areial-PB.

requerimento de APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto a Sra. Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a implantação do Programa Cidade Madura no município de Esperança-PB

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED na rua Luiz Gonzaga Vieira, na cidade de João Pessoa-PB.

Solicita a EMLUR, que adote providências para a coleta de entulhos e lixo no terreno baldio localizado na Rua Luiz Gonzaga Vieira, no Bairro dos Bancários, em João Pessoa/PB.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento das Ruas abaixo mencionadas na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores na Rua Nossa Senhora de Fátima, nos Bancários, no município de João Pessoa –PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Marcação - Paraíba.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER a operação “Tapa Buracos” na PB-054 trecho que liga ao município de Itabaiana-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Dunga Junior, Superintendente da STTP/PMCG, no sentido de que seja considerada a necessidade de delimitação de espaço exclusivo de estacionamento na Rua Venâncio Neiva, compreendendo o limite de dois carros ou micro ônibus destinado a parada e visitação turística da Casa do Artesão, localizada na Rua Venâncio Neiva, 97, município de Campina Grande-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para o jornalista Antônio Malvino pelos seus 50 anos de carreira dedicados ao jornalismo paraibano.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José Cavalcanti Brandão, conhecido como Dinho, um dos proprietários do renomado restaurante O Bananal em Campina Grande.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Professora Poeta e Escritora “DAIANA TARGINO”, pelo lançamento do livro “Marta a menina que descobriu o futebol”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, formulando apelo no sentido de que o mesmo promova a articulação estratégica interinstitucional com vistas ao fortalecimento, junto aos municípios, de políticas de proteção e apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, visando à prevenção da violência e ao fortalecimento dos laços familiares (33 Anos do ECA).

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Cabedelo/PB

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Cabedelo/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Cabedelo/PB.

Requer o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. MARIA DO SOCORRO BARBOSA e dá outras providencias.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Araruna-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 10 de julho.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Araçagi-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 22 de julho.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao empresário Ilson Mateus Rodrigues, fundador e presidente do Grupo Mateus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Requer VOTO DE APLAUSOS aos militares da Casa Militar do Governador da Paraíba pelo serviço prestado em realizar as primeiras intervenções no incêndio que ocorreu na Livraria do Luiz, em João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que sejam adotadas providências com vistas à obra de reforma e requalificação estrutural da EEEFM Major Veneziano Vital do Rego no município de Campina Grande-PB.

Solicita a EMLUR, que adote providências para a coleta de entulhos e lixo no terreno baldio localizado na Rua Ciro Troccolli, na Cidade dos Colibris, em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional de Campina Grande pela inauguração nesta quinta (13), da Clínica Escola do Autismo - AFETO, pioneira na política pública inclusiva na área de assistência à pessoa autista/TEA.

requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Jhony Bezerra, Secretário da Saúde da Paraíba, a inclusão do município de Areial na programação da próxima Caravana da Rede Cuidar.

Requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Programa Vacina Mais do Governo do Estado da Paraíba, por ter sido escolhido como finalista no Prêmio Excelência em Competitividade 2023 na categoria “Boas Práticas, do Centro de Liderança Pública (CLP)”.

Requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO, por sua posse como presidente do partido Republicanos em Campina Grande.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Gilmar Martins de Carvalho Santiago, Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação, em parceria com a CODATA, da Plataforma de Transparência Horizontal de Recursos Transferidos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que o mesmo adote providências para abertura da Delegacia de Polícia no município de Rio Tinto-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor João Alves de Albuquerque, Secretário da Administração Penitenciária, para que o mesmo considere a necessidade de construção de unidade prisional no município de Rio Tinto-PB.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Superintendente do DERPB, solicitando o recapeamento asfáltico da rodovia PB 032, que liga a BR 101 até o município de Pedras de Fogo, no Estado da Paraíba.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER a realização da Operação Tapa Buraco na PB – 073, trecho que liga os Municípios de Sapé à Mari – PB.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO ao atleta Paralímpico PETRÚCIO FERREIRA DOS SANTOS, pela conquista do TRICAMPEONATO no Mundial de Atletismo Paralimpíco em Paris (França) 2023, com a marca de 10s35.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao ilustre atleta paraolímpico Petrúcio Ferreira, em virtude de sua extraordinária conquista do Tricampeonato Mundial de Atletismo na categoria 100 metros rasos.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as providências necessárias a fim de realizar a pavimentação e recuperação asfáltica da estrada Dr. Elias Douétts, no trecho que liga a Br-230 ao Aeroporto Regional de Cajazeiras

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que realize os investimentos necessários para a melhoria do terminal de passageiros, estacionamento, área do táxi, pátio, área de segurança e recuperação de faixa preparada do aeroporto regional de Cajazeiras-PB – Pedro Vieira Moreira

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta paralímpico paraibano Petrúcio Ferreira, por ter se sagrado tricampeão nos 100m do Mundial de Paris.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Doutor George de Albuquerque Cavalcanti Mendes, coordenador de Neurocirurgia, do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde à sociedade paraibana.

Requer ao Exmº. Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza a adoção de medidas urgentes junto a ECIT Dr. Antonio Batista Santiago, município de Itabaiana-PB, objetivando o reparo da rede elétrica da escola devido a instalação atual não suportar o uso de ar-condicionado.

Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Desembargador Federal Rogério Fialho, por sua posse na Academia Paraibana de Letras Judiciárias.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO a Paratleta LAÍSSA GUERREIRA, pela conquista do Campeonato Mundial na modalidade “Bocha Paralímpica” em Portugal.

Requer que seja encaminhado apelo ao Superintendente Munícipio de João Pessoa, solicitando que seja providenciado a limpeza e poda das arvores e do entorno da USF unidade timbó 1, como também a iluminação dos postes da mesma região, situado na R. Ten. Francisco de Assis Moreira - Bancários, João Pessoa - PB, 58051-820.

Requer que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando a estadualização de estrada vicinal que liga os municípios de Casserengue à Barra de Santa Rosa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de que seja considerada a necessidade de contribuir com a nomeação dos candidatos aprovados no II Concurso Público para ingresso na categoria inicial da carreira de Defensor (a) Público (a).

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boqueirão/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Boqueirão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boqueirão/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos pelos 20 anos de fundação do Conselho Regional de Química da Paraíba.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Empresário MÚCIO FERNANDES, pela Posse na Presidência do SINDBEBIDAS-PB, para o período 2023 à 2026

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações a equipe de policiais civis 1. FRANCISCO IASLEY LOPES DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, mat. 156.073-5; 2. RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, mat. 157.311-0; 3. ANTONIO MEDEIROS DIAS, Escrivão de Polícia, mat. 155.109-4; 4. ANDRÉ LUIS ALMEIDA DANTAS, Escrivão de Polícia, mat. 155.276-7; 5. DANILO SILVA FERREIRA, Investigador de Polícia, mat. 155.284-8; 6. GILIARD PEREIRA DE SOUZA, Investigador de Polícia, 155.672-0; 7. THIAGO NUNES DE SOUZA, Investigador de Polícia, mat. 168.364-1; 8. DYEGO TELLES RIBEIRO PEREIRA, Investigador de Polícia, 181.886-4; 9. FÁBIO MONTEIRO DA SILVA, Investigador de Polícia; mat. 181.903-8; 10. JOSÉ ADRIANO VIEIRA CAVALCANTE, Investigador de Polícia, mat. 181.952-6; 11. WAGNER UBIRATAN RODRIGUES SILVA, Ag. Op. de Polícia Civil, mat 182.490-2, em reconhecimento de mérito pelo desfecho do excelente trabalho investigativo que culminou com a prisão dos envolvidos nos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver que vitimou a Profª Honorina de Oliveira Costa, ocorrido na cidade de Cuité/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Presidente do Conselho Monetário Nacional, Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, para que o mesmo determine a devida fiscalização dos bancos em atividades no Estado da Paraíba quanto ao abastecimento de cédulas de dinheiro nos terminais de autoatendimento, principalmente aos finais de semana e feriados.

Formula votos de aplauso ao Complexo de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga pelos seus 64 anos servindo a toda população paraibana.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Complexo de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga pelos seus 64 anos de existência e dedicado serviço em prol da saúde da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Exmo. Deputado Adriano Galdino, presidente da Mesa Diretora desta Douta Casa, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementar estudos técnicos para oferta do Curso de Gestão ESG para o público interno, objetivando a capacitação de agentes de transformação capazes de propor e implementar soluções inovadoras e sustentáveis maximizando as práticas das relações pessoais e organizacionais.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, E DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE BANANEIRAS, NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Dunga Jr., digno superintendente da STTP/PMCG, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para criação do Zona Azul Especial para atuação no perímetro que circunscreve a expansão do Parque do Povo por ocasião de grandes eventos que fazem parte do Calendário Oficial de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido da adoção de providências para efetivação dos serviços de recapeamento asfáltico, gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical na rodovia que liga a BR230 ao município de Ingá-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Sr. Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional de Campina Grande, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de incluir na Escola Municipal do Servidor Público – EMUSP, cursos de capacitação na modalidade EaD com foco na maximização de competências da gestão pública de pessoas, processos e sistemas.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governado do Estado, no sentido de intervir junto à Secretaria de Saúde do Estado a prorrogação do Convênio SES-PRC 061/2022, realizado entre a mesma e a Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras-PB e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governado do Estado, no sentido de intervir junto à Secretaria de Planejamento do Estado, fazendo com que seja programado o atendimento do teor do Ofício Nº 120/2023/SGAP-GP, datado de 19 de Julho de 2023, da Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB, em que encaminha projeto de execução de abertura da Avenida Desembargador Boto até a BR-230, localizada no município de Cajazeiras/PB e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando a realização de convênio com a liberação de recursos para a comemoração do aniversário do município de Cajazeiras, nos dias 19, 20 e 21 do vindouro mês de agosto dentro do Projeto São João Fora de Época e dá outras providencias.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Superintendente do DERPB, solicitando o recapeamento asfáltico da rodovia que liga os Municípios de Sapé e Guarabira, no Estado da Paraíba.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Campina Grande/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Campina Grande/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Campina Grande/PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. JOSEFA GUEDES DE AQUINO e dá outras providencias.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JOÃO PESSOA”, pelo aniversário desse importante município, comemorado em 05 de AGOSTO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DA 20ª EDIÇÃO DO TRIUNFEST, QUE OCORREU NOS DIAS 21 A 23 DE JULHO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE QUIXABA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, DE MODO DESTACADO NAS LOCALIDADES ONDE SE PRATICA A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PRATA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Exmo. Deputado Adriano Galdino, presidente da Mesa Diretora desta Douta Casa, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fazer constar no portal institucional do Poder Legislativo, menu desdobrável contendo organograma da estrutura organizacional com nomes, telefones e e-mails funcionais.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Subcomandante do 1° Batalhão de Polícia Militar, Valdemar Cândido de Souza Neto pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB, que seja construído um abrigo coberto de ponto de ônibus localizado na Rua Tito Silva, nº 257, Miramar, nesta capital.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Lucius Fabiani pela nomeação como Superintendente da Caixa Econômica Federal na Capital Paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos implantação de rotas para exploração da modalidade cicloturismo no litoral paraibano.

Requer que seja aprovado requerimento de APELO à Bancada Federal da Paraı́ba no Congresso Nacional, para que sejam envidados todos os esforços necessários à conclusão da ferrovia Transnordestina S/A.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido de sejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam adotadas as MEDIDAS NECESSÁRIAS, ATRAVÉS DOS NUTRICIONISTAS DA REDE ESTADUAL PARA FISCALIZAÇÃO DOS RESTAURANTES RESPONSÁVEIS PELA PREPARAÇÃO DAS REFEIÇÕES DO PROGRAMA “TÁ NA MESA” DO GOVERNO ESTADUAL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido o Senhor Frei Anastácio, no sentido de que seja IMPLANTADO O PROGRAMA

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de que seja IMPLANTADO UM HEMOCENTRO PARA HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA EM MONTEIRO/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de REALIZAÇÃO DA PATROLAGEM NO TRECHO DA RODOVIA PB–196, LOCALIZADO A PARTIR DO SÍTIO IPUEIRA FUNDA ATÉ O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MONTEIRO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, no sentido de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RODOVIA BR-412, DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO AO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO, DIVISA COM ESTADO DE PERNAMBUCO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de João Pessoa – PB, pela comemoração do seu aniversário de 438 anos de emancipação política no próximo dia 05 de Agosto de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pilões – PB, pela comemoração do seu aniversário de 70 anos de emancipação política no próximo dia 20 de agosto de 2023.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado Thélio Farias, presidente da Academia de Letras de Campina Grande, que foi eleito como novo imortal da Academia Paraibana de Letras.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a disponibilização de 10 ônibus para as trabalhadoras rurais que participarão da marcha das margaridas, nos dias 15 e 16/08, em Brasília.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Raymundo Asfora Neto, Secretário Municipal de Educação/PMCG, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de estudos técnicos para criação e implementação do Programa Psicoeducacional Análise do Comportamento Aplicada - ABA (Applied Behavior Analysis), na rede municipal de ensino de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Dr Gilney Porto, Secretário Municipal de Saúde/PMCG, para que o mesmo considere a necessidade de criar, em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Painel Eletrônico de Distribuição de Insulina.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Exmo. Deputado Adriano Galdino, presidente da Mesa Diretora desta Douta Casa, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementar estudos técnicos para instalação de geradores de energia fotovoltaica na sede da ALPB e imóveis anexos.

Que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, solicitando ajuda de custo para o paratleta da paracanoagem brasileira, Roberto Figueiroa, participar do Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem, em Lagoa Seca, Minas Gerais, nas datas de 20 e 24 de setembro de 2023.

Requerendo apelo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando um aumento do efetivo das polícias civil e militar, a criação de uma patrulha rural e uma operação preventiva urgente no Município de Coremas- PB.

Requerendo apelo ao Ministério Público Estadual, solicitando sua interferência na função de fiscalização da atividade policial no sentido de cobrar ações concretas por parte da Secretaria de Segurança Pública no município de Coremas- PB.

Requerendo apelo ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de um plano de Segurança Pública específico e urgente para o Município de Coremas com a atuação, trabalho de inteligência e de repressão qualificada.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar campanhas de enfrentamento ao etarismo e conscientização sobre a valorização do trabalho idoso.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), que o mesmo considere a necessidade de implementar estudos técnicos com vistas a criação do Programa de Inclusão Produtiva Digital para idosos.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande, para que providencie através da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP, a instalação de placas e/ou faixas refletivas nos locais de obras em andamento nas vias públicas da cidade de Campina Grande.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande, solicitando a construção de muretas de proteção (barreiras de concreto) ao longo de todo o percurso do Canal do Prado

requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Hospital das Clinicas de Campina Grande, pela campanha de incentivo à doação de sangue em Campina Grande.

requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), pela bem sucedida campanha de negociação de dívidas que beneficiou mais de 56 mil paraibanos.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a disponibilização de carros-pipas para abastecer as comunidades rurais em Montadas-PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande, no sentido de determinar junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a instalação nas principais vias de acesso à cidade, um letreiro ou monumento identificando o município de Campina Grande como a terra do “Maior São João do Mundo”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, para que o mesmo considere a necessidade de implementar estudos técnicos para formatação de um programa de capacitação em tradições culturais orais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Isaías José Dantas Gualberto, Diretor-Superintendente do DETRAN-PB, que considere a necessidade de criar o Mutirão Fiscal do DETRAN para fomento de regularização da situação de inadimplência junto ao órgão.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antonio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para formatação do programa de capacitação cíclica do ECA, envolvendo professores e demais funcionários das unidades escolares do Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fomentar estudos com vistas à criação do Programa de capacitação continuada de técnicos multiplicadores de sistemas agroecológicos em comunidades rurais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de articular junto à municipalidade, o fomento de estudos técnicos para criação e implementação do Consórcio Intermunicipal de Serviços de Inspeção Sanitária.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo para a Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, a necessidade de viabilizar a instalação de uma delegacia de polícia judiciária civil no Município de Catolé do Rocha, para atender a população do município e região.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de uma lombada e redutores de velocidade, sinalização e faixa de pedestres para a PB 148 distrito de Curralinho no trecho em frente ao Mercadinho Shalom, município de Caturité -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Areia/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Areia-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Santa Luzia, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Gurjão/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pedra Lavrada, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Santa Cecilia/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Alagoa Nova-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Gado Bravo -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Tenório no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Fagundes-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Gado Bravo-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Barra de São Miguel.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 325 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Coxixola.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 169 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Malta-PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cajazeiras, em virtude da Emancipação Política, 161 anos, comemorado anualmente no dia 22 de agosto, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 66 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Sumé -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, mui digno Secretário da SEINFRA/PMJP, para que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços no sentido da requalificação (pintura, recuperação de bancos e meio-fio) do conjunto que forma as balaustradas, localizadas na Rua das Trincheiras, no bairro de Jaguaribe e na Praça Aristides Lobo, no Centro, João Pessoa.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São João do Tigre- PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São José dos Cordeiros-PB

Requeiro, na forma regimental desta casa legislativa, com fulcro no Art. 272, com o Art. 138, I “f” e Art. 142, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado expediente, ao Excelentíssimo Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba o Senhor Arnaldo Monteiro da Costa NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 101 NO KM 11 NO DISTRITO DE PITANGA DA ESTRADA.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Claudio Furtado; A REFORMA DA ECIT JOÃO DA MATA NA CIDADE DE MAMANGUAPE.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Igaraci-PB

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga, ao superintende do DER o senhor, Carlos Pereira de Carvalho e Silva no sentido de realizar O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB 045 TRECHO QUE LIGA CAPIM A CUITÉ DE MAMANGUAPE

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, por ter sido o candidato mais votado a figurar na lista tríplice na eleição realizada no dia 31 de julho de 2023, para chefiar a honrosa instituição do Ministério Público do Estado da Paraíba durante o biênio de 2023-2025.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Sebastião do Umbuzeiro -PB

Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para a equipe médica da Maternidade Frei Damião, relaciono abaixo a equipe médica a ser homenageada: Dra. Marcela Tárcia Barros Pereira - Direção Geral; Dra. Laurinda Soares da Franca Pereira - Diretora administrativa; Dr. Eguimar Nivaldo Fernandes Filho - O diretor clínico; Dra. Bianca Maria Souza Virgolino Nóbrega. A Diretora técnica.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando providências junto ao Senhor Alberto Gomes Batista Coordenador Estadual Departamento Nacional de Obras contra a Seca – DNOCS, a realização de serviços de manutenção e de recuperação nas paredes do açude de Nova Olinda e Belém do Brejo Cruz.

Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para a equipe médica e Administrativa do Hospital São Vicente de Paulo: Geraldo Guedes Pereira Filho - presidente Dr. George Guedes Pereira - superintendente Dr. Cláudio Emanuel Gonçalves da Silva Filho - Diretor Técnico Sonia da Silva Delgado - Diretora Administrativa Ana Patrícia Alves Pinto - Diretora Financeira

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Monte Horebe, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, NO SENTIDO DE REALIZAR PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA CIDADE DE JACARAÚ: SEGUE ABAIXO DISCRMINAÇÃO DAS COMUNIDADES AFETADAS PELA ESCASSEZ DE ÀGUA. Sítio Umarí, 50 famílias beneficiadas; Sítio Lagoa de Dentro, 150 famílias beneficiadas; Vila Fernando, 10 famílias beneficiadas; Sítio Pitombas, 60 famílias beneficiadas.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Cabaceiras ao Distrito de Ribeira-PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Aparecida/PB, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • Projeto de Lei nº 695/2023 – Do Dep. Adriano Galdino – Assegura aos candidatos paraibanos residentes no Estado da Paraíba a bonificação de 10 % (dez por cento) na nota obtida nos concursos públicos, na área de segurança pública.

Formulando Votos de Profundo Pesar, em virtude do falecimento de José Pereira Sobrinho, conhecido como Zé Pereira, ex vice-prefeito da cidade paraibana de Carrapateira.

: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo Sr. João Azevedo Lins, no sentido de que o Complexo Industrial Aluizio Campos, em Campina Grande, seja contemplado com os negócios e empresas que serão atraídas após a missão oficial realizada para China.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Jacaraú, Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Mataraca/PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Cuité de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Curral de Cima.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Itapororoca - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Pedro Régis – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Riachão do Poço – PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhado requerimento e manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública Estadual que proceda com a instalação, na cidade de Sousa, um instituto de medicina legal (IML).

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Rio Tinto - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Capim, Estado da Paraíba.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Senador Efraim de Araújo Morais Filho (Efraim Filho), Relator da Comissão do grupo de trabalho da Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, para que posse ser realizada Audiência Pública sobre a Reforma Tributária na Assembléia Legislativa “Casa de Epitácio Pessoa”.