Ordem do Dia/Expediente: 47 - Requerimento nº 4991 de 2023 em 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 4991 de 2023
Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre os potenciais impactos socioambientais da construção da Barragem de Camaratuba, tendo como convidados o Secretário Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, representantes da CAGEPA, INCRA, Ministério Público Federal, bem como da empresa/consórcio que realizará a obra; Prefeitos dos municípios de Mamanguape, Curral de Cima, Pedro Régis e Jacaraú, representações das comunidades locais, agricultores, dentre outras entidades da sociedade civil interessadas no assunto.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre os potenciais impactos socioambientais da construção da Barragem de Camaratuba, tendo como convidados o Secretário Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, representantes da CAGEPA, INCRA, Ministério Público Federal, bem como da empresa/consórcio que realizará a obra; Prefeitos dos municípios de Mamanguape, Curral de Cima, Pedro Régis e Jacaraú, representações das comunidades locais, agricultores, dentre outras entidades da sociedade civil interessadas no assunto.