Ordem do Dia/Expediente: 34 - Pedido de Informação nº 22 de 2023 em 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Pedido de Informação nº 22 de 2023
REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 52, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado pedido de informação ao Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, constando o seguinte:
1. Quais tem sido as ações efetivas de implementação das Políticas/Programas de Ação de Combate à Desertificação por meio dos Instrumentos previstos no art. 5º da Lei Estadual n.º 9.950/2013;
2. Quais as metodologias e resultados do monitoramento e Avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação;
3. Qual o diagnóstico das Unidades de Conservação no Bioma Caatinga na perspectiva do avanço da desertificação; e
4. Quais as atuais ações visando o enfrentamento à Desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias Sociais Hídricas.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 52, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado pedido de informação ao Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, constando o seguinte:
1. Quais tem sido as ações efetivas de implementação das Políticas/Programas de Ação de Combate à Desertificação por meio dos Instrumentos previstos no art. 5º da Lei Estadual n.º 9.950/2013;
2. Quais as metodologias e resultados do monitoramento e Avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação;
3. Qual o diagnóstico das Unidades de Conservação no Bioma Caatinga na perspectiva do avanço da desertificação; e
4. Quais as atuais ações visando o enfrentamento à Desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias Sociais Hídricas.
1. Quais tem sido as ações efetivas de implementação das Políticas/Programas de Ação de Combate à Desertificação por meio dos Instrumentos previstos no art. 5º da Lei Estadual n.º 9.950/2013;
2. Quais as metodologias e resultados do monitoramento e Avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação;
3. Qual o diagnóstico das Unidades de Conservação no Bioma Caatinga na perspectiva do avanço da desertificação; e
4. Quais as atuais ações visando o enfrentamento à Desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias Sociais Hídricas.