Ordem do Dia/Expediente: 17 - Indicação nº 52 de 2023 em 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 52 de 2023
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de espécie normativa que disponha sobre a redução, reutilização, reciclagem, compostagem e não geração de resíduos sólidos; que fomente a economia solidária e a inclusão social, e que proporcione ambientes para conscientização sobre a temática dos resíduos sólidos, envolvendo a iniciativa privada, sociedade civil organizada, poder público e população em geral.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de espécie normativa que disponha sobre a redução, reutilização, reciclagem, compostagem e não geração de resíduos sólidos; que fomente a economia solidária e a inclusão social, e que proporcione ambientes para conscientização sobre a temática dos resíduos sólidos, envolvendo a iniciativa privada, sociedade civil organizada, poder público e população em geral.