Ordem do Dia/Expediente: 185 - Requerimento nº 2691 de 2023 em 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 2691 de 2023
REQUEIRO, nos termos do inciso I, do art. 111, da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, minuta de PROJETO DE LEI (em anexo) que dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado dos Povos Originários da Paraíba (SEPO/PB), que tem por missão planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas de interesse dos povos indígenas, em consonância com as diretrizes dos órgãos federais, voltadas à promoção, proteção e defesa dos povos originários.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO, nos termos do inciso I, do art. 111, da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, minuta de PROJETO DE LEI (em anexo) que dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado dos Povos Originários da Paraíba (SEPO/PB), que tem por missão planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas de interesse dos povos indígenas, em consonância com as diretrizes dos órgãos federais, voltadas à promoção, proteção e defesa dos povos originários.