Ordem do Dia/Expediente: 3 - Veto nº 354 de 2022 em 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Veto nº 354 de 2022
Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.588/2022, de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização sobre Alergia Alimentar no estado da Paraíba".
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.588/2022, de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização sobre Alergia Alimentar no estado da Paraíba".