Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por contrariedade ao interesse público ao Projeto de Lei nº 3.861/2022, de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "Estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede de ensino público no estado".

Veto Total por considerar contrário ao interesse público ao Projeto de de Lei nº 4.006/2022 de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "Altera o nome da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Lins Vieira de Melo, passando a ser denominada Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria José Silva Pinto Costa".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.588/2022, de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização sobre Alergia Alimentar no estado da Paraíba".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.254/2021, de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Institui o Programa Estadual de Educação Financeira Escolar e dá outras providências".

Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Judiciário da Paraíba e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Conselheiro Nacional do Ministério Público, Advogado Rogério Magnus Varela Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Conselheiro Nacional do Ministério Público, Procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias da Costa, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

INDICO: ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de implementar, de forma descentralizada, o Mutirão de Avaliação Multidimensional do Idoso, como medida de fortalecimento da política de saúde e bem-estar do idoso no Estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Programa de Atenção à Saúde Integral da Mulher Policial.

ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa, por meio de órgãos competentes, de estudos técnicos para criação e implementação do Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente com foco no enfrentamento da pobreza multidimensional.

INDICO: [...] ao Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, por meio de órgãos competentes, de estudos técnicos para criação e implementação do Projeto Zona de Proteção Escolar.

INDICO: [...] que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, o PROJETO DE INDICAÇÃO em tela, com minuta de PROJETO DE LEI que versa sobre a criação de programa de apoio às famílias ribeirinhas da Paraíba, na forma que estabelece.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO “SOBRE A CRIAÇÃO A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA”. PARA TANTO, A TITULO DE SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHAMOS EM ANEXO, MINUTA DO PROJETO DE LEI.

EMENTA: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa a realização Sessão Especial no próximo dia 30 de março de 2023, relativa ao encerramento das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providencias.

Requer, na forma do artigo 303 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia), e após ouvido o Plenário da Casa, seja designada no âmbito da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Transparência, uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a distribuição de ICMS entre os municípios paraibanos.

Audiência Pública, no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, para tratar sobre a situação das pessoas com transtornos mentais e autismo, e outros temas pertinentes.

Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no município de Aparecida-PB, para discutir a situação dos acampamentos Paraíso, Verdes e das famílias remanescentes da Várzea do Cantinho, localizados na cidade de Aparecida-PB.

Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no município de Aparecida-PB, para discutir políticas públicas voltadas ao segmento da arte e cultura no sertão paraibano e a situação da fazenda Acauã, tombado pelo IPHAN, situada na cidade de Aparecida-PB.

Requerendo a Vossa Excelência, na Forma Regimental e ouvido o Plenário, que seja realizado Audiência Pública na Assembleia Legislativa com data prevista para o dia 10 de maio do corrente ano, para tratar do Abastecimento de Água da Cidade de Mamanguape e algumas Cidades do Vale do Mamanguape que enfrentam esse problema.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE A PARTIR DE ENERGIAS RENOVÁVEIS.

Solicita que seja realizada audiência pública para discutir o uso de agrotóxicos no estado da Paraíba.

Requer, na forma do artigo 302 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia), e após ouvido o Plenário da Casa, seja designada AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a criação e instalação do Polo Logístico de Campina Grande/PB

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Bernardino Batista no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Bom Jesus no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Bonito de Santa Fé no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Cachoeira dos Índios no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Cajazeiras no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Carrapateira no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Joca Claudino no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Monte Horebe no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Nazarezinho no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Poço Dantas no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Poço de José de Moura no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Santa Helena no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de São João do Rio do Peixe no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de São José de Piranhas no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Triunfo no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Uiraúna no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Vieirópolis no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Programa “OPERA PARAÍBA MULHER” no Hospital Geral de Mamanguape.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A FEIRA DE GADO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB.

Requer Voto de Aplauso ao município de Cruz do Espirito Santo, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 07 de março, neste Estado.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CEASA DE CAMPINA GRANDE - PB.

Requerendo a instalação de placas com sinalização vertical turística na PB-127 no trecho entre a BR 104 e a Cidade de Algodão de Jandaíra -PB.

Solicita a inclusão de sinalização turística no projeto da estrada que está em construção, ligando a PB 097 ao distrito de São Tomé (Alagoa Nova -PB).

Solicita o asfaltamento da estrada que liga o município de Alagoa Grande à comunidade quilombola Caiana dos Crioulos.

Solicita a criação de um Plano de desenvolvimento econômico focado no turismo para a região do Curimatau e Seridó paraibano.

Solicita a instalação de passagens molhada na comunidade de Timbaúba, em frei Martinho PB.

Solicita a Perfuração de poços no município de Nova Floresta.

Solicita a instalação com abastecimento nas comunidades rurais no município de Nova Palmeira.

Solicita a ampliação do açude Craibeira no município de Nova Palmeira.

Requerendo uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Dr. Ferdinando Lucena, nomeado Presidente da PBTUR.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM, URGENTEMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HOSPITAL DO BEM (BASE AVANÇADA), NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A NONA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE.

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Roberto Souza Araújo, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Cajazeiras, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requerendo ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Roberto Souza Araújo, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Brejo do Cruz, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requerendo ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Roberto Souza Araújo, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Itaporanga, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSIAS URBANAS NA CIDADE DE PRATA – ETAPA 01 V05.

Constituição da Frente Parlamentar em prol dos aterros Sanitários, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Micro, Pequenas e Médias Empresas e Micro Empreendedor Individual, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Requerendo à Mesa Diretora, com fulcro no que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, após ouvido o Douto Plenário, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, a ser comemorado no dia 08 de março.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM AÇÕES OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO SOCIAL URBANO SINHARA SOBREIRA, BEM COMO O RETORNO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES E A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA ESPORTIVA

Requerendo, na forma do artigo 114, XVII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, seja incluído nos Anais da Casa, matéria jornalística apresentada pelo jornalista Arimatéia Sousa na sua coluna no Paraíba On-Line, acerca da distribuição de ICMS entre os municípios paraibanos, especialmente Campina Grande/ PB.

Requerendo a Reforma da escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Pinto Pinto, Situada no Municipio de Jacaraú.

Solicita a construção de um mirante na Serra de Alagoa Grande, no estado da Paraíba.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 62-A, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, a criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS na Paraíba”, com o objetivo de discutir, planejar, promover e acompanhar políticas públicas e ações voltadas para aperfeiçoar e humanizar as ações para os Usuários do Sistema Único de Saúde na Paraíba.

Solicita a sinalização dos pontos turísticos localizados na região do Vale das Espinharas, entre os municípios de Assunção e Quixaba, no estado da Paraíba.

Requerendo o desenvolvimento de um programa de sinalização e proteção das nascentes de rios que se originam nos municípios de Areial e Montadas, no estado da Paraíba.

Solicita a construção de um ginásio poliesportivo no terreno ao lado da Escola Estadual Dr. Cunha Lima, localizado no município de Remígio

Solicita a aceleração da conclusão da obra de asfaltamento do trecho entre a cidade de Araruna e a Pedra da Boca, importante ponto turístico da região.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Aguiar-PB.

Requerendo a construção de um portal na entrada da cidade de Remígio, com alusão ao algodão colorido, principal vocação do município.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO TREVO NO ENTRONCAMENTO DA PB 132 Á PB 102, NO DISTRITO DE BOA VISTA DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB.

Requerendo uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Sra. Maria de Lourdes da Silva, conhecida como a palhaça social Bom Te Ver, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente no Hospital Napoleão Laureano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Brejo dos Santos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Caiçara-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Carrapateira-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Condado-PB.

REQUEIRO, nos termos na forma do artigo 111 do Regimento Interno da Casa que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, para que encaminhe ao Conselho de Proteção Ambiental – COPAM uma minuta que vise revisar a taxação das licenças ambientais, visto que é atribuição deste eminente conselho conferidas pelo art. 230 da Constituição Estadual de 1989, pela Lei 4.335, de 16 de dezembro de 1981, modificada pela Lei 6.757, de 8 de julho de 1999 em seu artigo.14, objetivando o incentivo de instalações de empreendimentos de matrizes energéticas limpas no Estado da Paraíba.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Educação, a conclusão da construção da Escola José Guimarães, no distrito de Zumbi, no Município de Alagoa Grande/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Mogeiro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Nova Olinda-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Paulista-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Santa Cecília-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Santa Cruz-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de São Domingos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de São José de Caiana-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Serra Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Serra Redonda-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Sumé-PB.

Senhor Presidente, REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos às equipes de policiais da região do 2º BPM, BPAmb/2ªCPRv e Força Tática, pelo ato de bravura, ação estratégica, sincronismo e resposta efetiva que culminou com a desarticulação e prisão dos assaltantes da agência Sicredi em Campina Grande, no dia 1º deste mês (Cf.: anexo).

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Roberto Souza Araújo, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Conceição, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Roberto Souza Araújo, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Junco do Seridó, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO FORNECIMENTO DE AGUA PARA BORBOREMA ATRAVÉS DA BARRAGEM CANAFISTULA.

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Roberto Souza Araújo, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Santa Helena, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Senhor Presidente, REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moçãode Aplausos às equipes de policiais da região do 2º BPM, BPAmb/2ªCPRv e Força Tática, pelo ato de bravura, ação estratégica, sincronismo e resposta efetiva que culminou com a desarticulação e prisão dos assaltantes da agência Sicredi em Campina Grande, no dia 1º deste mês (Cf.: anexo).

EMENTA; .FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇO NAS VIAS LATERAIS DA PB – 090, COMO TAMBÉM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DE ESTRADA QUE SE ESTENDE DESDE A CONVERGÊNCIA DA BR 230 ATÉ O MUNICÍPIO DE ITATUBA, PASSANDO POR INGÁ TODOS SITUADOS NO ESTADO DA PARAÍBA

EMENTA; .FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇO NAS VIAS LATERAIS DA PB – 066, COMO TAMBÉM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DE ESTRADA QUE SE ESTENDE DESDE A CONVERGÊNCIA DA BR 230 ATÉ O MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PASSANDO POR INGÁ ENTRADA DE ACESSO A ITACOATIARA, MOGEIRO ATE ITABAIANA TODOS SITUADOS NO ESTADO DA PARAÍBA

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Aguiar-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Brejo dos Santos-PB.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO. DE SANTA CESILIA

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, para que seja instalado na antiga instalação do Programa Pão e Lei da PMJP, na Comunidade Laranjeiras uma Cozinha Comunitária, vinculada a Secretária de Desenvolvimento Social (Sedes), para a distribuição de refeições e alimentos para a população que se encontra em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional na Comunidade Laranjeiras.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A PERFURAÇÃO DE 06 (SEIS) POÇOS ARTESIANOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IMACULADA: SÍTIO MATA GRANDE (02 und.), SÍTIO VERTENTE (01 und), SÍTIO DOS HOMENS (01 und), SÍTIO CONCEIÇÃO (01 und) E SÍTIO CRIOULOS (01 und).

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cruz do Espírito Santo - PB, pela comemoração do seu aniversário de 127 anos de emancipação política no dia 07 de março de 2023.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias para viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Cruzeiro, CEP: 58354-000, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame, CEP: 58069-100, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que realize o serviço de limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote as providências necessárias para a construção de uma praça no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de aparelhar as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, CEP:58071-155, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requer por parte da Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba, a implantação de climatização das salas de aula da Central de Integração Acadêmica Paulo Freire em Campina Grande-PB, cujo projeto inicial previa que todas as salas contariam com ar condicionado.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Laura Alves de Lima, do município de Itaporanga, no dia 05 de março do corrente ano.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Luzineto Pinto, do município de Itaporanga, no dia 06 de março do corrente ano.

REQUERENDO: [...] seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Bivar de Sousa Duda, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos de viabilidade para adoção da cultura do ‘milheto’ na agricultura sustentável do semiárido

REQUERENDO: [...] que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de instalação de unidades do Espaço Bem Viver – EBV para atendimento psicossocial nas cidades, preferencialmente, de Pombal, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Monteiro, Princesa Isabel e Guarabira.

REQUERENDO: [...] que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Prof.ª Dra. Célia Regina Diniz, magnífica reitora da Universidade Estadual da Paraíba, para que a mesma considere a necessidade de, em conjunto com os departamentos dos Cursos de Fisioterapia e Educação Física, criar atividades de extensão supervisionada para atendimento do público frequentador do Parque Ecológico de Bodocongó, Campina Grande-PB.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lina Filho, e ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Roberto Souza Araújo, a adoção das medidas necessárias para a realização de reforma e ampliação da EEEF José Leite, localizada no município de Conceição, bem como a implantação do ensino médio regular na referida instituição

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que promova a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências necessárias para a reforma e ampliação do campo de futebol Chico Matemático, localizado no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos - SINE, no Município de São Bento - PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo -PB que adote as providências necessárias para a pavimentação da Avenida Presidente Delfim Moreira, localizada no Bairro Jardim América.

REQUEIRO: [...] que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Militar do Estado da Paraíba, o Cabo Onaldo Nóbrega Montenegro Neto, em razão da ação meritória ocorrida na capital e dos bons serviços prestados em prol da sociedade paraibana.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote as providências necessárias para a revitalização e manutenção do ginásio poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho, localizado no bairro Valentina de Figueiredo.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote as providências necessárias para a revitalização e manutenção do ginásio poliesportivo Hermes Taurino, localizado no bairro mangabeira VII.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua João Targino da Silva, localizada no Planalto da Boa Esperança, bairro Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa“Votos de Agradecimento”ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, pela entrega, no dia 6 de março do ano em curso, no Centro de Convenções de João Pessoa, de mais de 80 ônibus escolares, atendendo os pleitos dos gestores municipais e a solicitação feita através do nosso mandato parlamentar, dando continuidade à política municipalista de atender os municípios paraibanos, demonstrando sensibilidade, respeito e dignidade às pessoas, sobretudo, aquelas que mais precisam.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”a Exma. Prefeita do município de Monteiro, Sra. Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega, que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01(um) ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”a Exma. Prefeita do município de Pocinhos, Sra. Eliane Moura dos Santos Galdino, que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01(um) ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Prefeito do município de Baraúna, Sr. Manassés Gomes Dantas, que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01 ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Prefeito do município de Cabaceiras, Sr. Tiago Marcone Castro da Rocha, que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01 ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Prefeito do município de Caraúbas, Sr. José Silvano Fernandes da Silva (Silvano Dudu) , que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01 ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Prefeito do município de Livramento, Sr. Ernandes Barboza Nóbrega(Nananda), que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01 ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Prefeito do município de Olivedos, Sr. José de Deus Aníbal Leonardo - Deusinho, que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01 ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Prefeito do município de Parari, Sr. Genival Aires de Queiroz Filho, que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01 ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Prefeito do município de Pedra Lavrada, Sr. José Antônio V. da Costa - Tota Guedes, que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01 ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Prefeito do município de Piancó, Sr. Daniel Galdino de Araújo Pereira, que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01 ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Prefeito do município de Serra Branca, Sr. Vicente Fialho de Sousa Neto(Sousinha), que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01(um) ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Prefeito do município de Teixeira, Sr. Wenceslau Souza Marques, que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01 ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais.

REQUERENDO DE VOTO DE APLAUSO à Médica Cardiologista Dra. LUDHMILA ABRAHÃO HAJJAR por sua designação de Embaixadora do Programa Coração Paraibano, lançado pelo Excelentíssimo Governador João Azevedo e a Secretaria da Saúde do Estado, a ser gerenciado pela PB Saúde no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, o que consiste numa audaciosa conquista para o povo paraibano. JUSTIFICATIVA:

Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, Deusdete Queiroga, e ao Presidente da Cagepa do Estado da Paraíba, QUE SEJA EFETUADO A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O DISTRITO DO TIMBÓ NA CIDADE DE JACARAÚ.

REQUERENDO à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja consignado em Ata de nossos trabalhos, votos de louvor e congratulações às mulheres Paraibanas, pelo transcurso da data que lhes é internacionalmente dedicada. REQUEIRO mais, que essa homenagem seja publicada no Diário Oficial do Legislativo a todas as mulheres Paraibanas.

Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” PARA O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE COM REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DA CIDADE: RUA MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO, SENADOR RUY CARNEIRO, FREDERICO OZANAN E SÃO PEDRO E SÃO PAULO.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, QUE SEJA IMPLANTADO NA REGIÃO DO VALE DO MAMANGUAPE A BASE DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA CORAÇÃO PARAIBANO, COM AMBULÂNCIAS PARA TENDER A REGIÃO BEM COMO OS HOSPITAIS EXISTENTES NAS CIDADES DE MAMANGUAPE E ITAPOROROCA.

Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL GERAL DE ITAPOROROCA (HGI).

Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA O HOSPITAL GERAL DE ITAPOROROCA (HGI).

Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Claudio Furtado; A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER CRIANÇAS DE PRIMEIRA FASE PARA A COMUNIDADE DE PITANGA DA ESTRADA E TODO VALE DO CAMARATUBA.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento da PB 132 que liga os municípios de Boqueirão à Barra de Santana.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL PB 391 À COMUNIDADE SÃO VICENTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA TÁ NA MESA” NAQUELE BAIRRO.

Encaminha apelo ao Superintendente do DER-PB, solicitando a pavimentação da estrada que liga a PB-391 até a comunidade de São Vicente, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Senhor Superintendente ddo DER-PB, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rodovia PB-073, nas proximidades da alvorada no município de Mari, nesse Estado.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia Lagoa do Mato, no Município da Baía da Traição - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia Silva, no Município da Baía da Traição - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia Cumaru, no Município da Baía da Traição - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de construir uma passagem molhada para ligar o distrito de Camaratuba no município de Mamanguape - PB ao distrito Piabuçu no município de Rio Tinto-PB.

Requerendo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, o Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva para que adotem as medidas necessárias para municipalização da via local na parte inferior do viaduto

Requerendo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, o Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, para que sejam adotadas medidas para confecção e instalação de placa de identificação do nome do Viaduto “José Fernandes de Lima” localizado no trecho de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de iniciar, com a maior brevidade, as obras de Reforma e Ampliação da Escola Cidadã Integral Dr. Gustavo Fernandes De Lima Sobrinho, na cidade de Mamanguape - PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Riachão do Bacamarte.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Caturité, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Gurjão -PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Esperança -PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Olivedos-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 338, no município de São Domingos de Pombal.

Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Areia-PB

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Moção de Aplausos pelos 60 anos de fundação do Hospital Napoleão Laureano.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Alcantil-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Algodão de Jandaíra -PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Mari–PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de TEIXEIRA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Trajano Nobrega, no Município de Soledade- PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Itatuba -PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Tenório-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Baraúna-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Boa Vista-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Tenório-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sossego- PB.

Encaminhamento para a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior das seguinte medidas 1- Reajustes do valor das bolsas pela FAPESQ/PB equiparando ao valor atual das bolsas CAPES E CNPq; 2 - Criação de um aplicativo para informar quando a bolsa estiver em transação bancária (semelhante ao app da CAPES); 3 - Aumento da vigência da bolsa de estudos do doutorado para 48 (quarenta e oito) meses, contemplando os novos editais e os editais em andamento; 4 - Extensão dos contratos das bolsas de estudos da pós-graduação realizados no período da pandemia de COVID19, nos moldes das portarias da CAPES 107/2022, 121/2020 e 55/2020; 5 - Criação de um observatório do conhecimento estadual para analisar e propor alternativas para superar os desafios na ciência e tecnologia, e pós-graduação do Estado; 6 - Criação de taxa da bancada, seguindo padrões do CNPq.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São João do Tigre- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Ingá- PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Nova Palmeira com o “Programa Empreender”,

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Gurjão-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boqueirão-PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Cubati-PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Santana dos Garrotes, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Assunção -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São João do Cariri -PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Lagoa Seca, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Coremas-PB

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES MAJOR HUGO, TENENTE MATIAS, SARGENTOS HELDER, ALDELIR, SOUSA NETO E JURANDIR, LOTADOS NO 6º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE CAJAZEIRAS, PELA BRILHANTE OPERAÇÃO POLICIAL QUE RESULTOU EM UMA DAS MAIORES APREENSÕES DE DROGAS (208 KG), AÇÃO ESTA REALIZADA NESTE DIA 10 DE MARÇO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

Formula apelo ao Comandante da 3º Cia de Polícia Militar de Santa Luzia, o Capitão Thiago de Freitas Carneiro, para que adote as medidas necessárias a fim de aumentar o efetivo de policiais militares no município de Várzea-PB, intensificando as atividades de ronda urbana e rural

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São José da Lagoa Tapada, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Vieirópolis, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Uiraúna, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Marizópolis, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Coremas, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Bonito de Santa Fé, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Sousa, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Lastro, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São Francisco, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Cachoeira dos Índios, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Assunção, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Varzea, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São João do Rio do Peixe, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Santana de Mangueira, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Triunfo, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Poço José de Moura, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Nazarezinho, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Bom Jesus, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Santa Luzia, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Belém do Brejo do Cruz, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Amparo/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de João Pessoa/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Campina Grande/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Massaranduba/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Várzea/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADO A ABRIGAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTES, DAS MAIS VARIADAS ÁREAS, E QUE CONTRIBUIRÁ PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

Solicita a implantação de sinalização horizontal e vertical, nas ruas da Travessia Urbana, foram asfaltadas, que a PB – 079 atravessa, no município de Alagoa Grande- PB.

Solicita que seja retirado da pauta o Projeto de Resolução Número: 17/2023.

Solicita a implantação de sinalização horizontal e vertical, nas ruas da Travessia Urbana, foram asfaltadas, que a PB – 079 atravessa, no município de Juarez Távora- PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Fagundes/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Ouro Velho/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Camalaú/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Cruz do Espírito Santo/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social providências no sentido de determinar o reforço na segurança pública no Município de Lagoa Seca/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas cidades que compreende o compartimento da Borborema, em especial no município de Lagoa Seca/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário do Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de um Açude Público no município de Lagoa Seca/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Lagoa Seca, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Montadas/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Riachão do Bacamarte/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Serra Redonda/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Massaranduba/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Queimadas/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Areial/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Alagoa Nova/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Matinhas/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Puxinanã/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Pocinhos/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de São Vicente do Seridó/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Arara/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Areia/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Ingá/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Olivedos/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Soledade/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Alagoa Grande/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Cubati/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de São Miguel de Taipu/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Fagundes/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Gurjão/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Juazeirinho/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Sapé/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Sossêgo/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Boqueirão/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico no Conjunto Sebastião de Paula Rêgo, popularmente conhecido como “Conjunto Cássio Cunha Lima”, na cidade de Queimadas/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário do Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de concluir com maior brevidade às obras da Adutora de Queimadas/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Boqueirão/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos animais domésticos de pequeno porte, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Remígio/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar

Constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Vale Paraíba, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Areia/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Boa Vista/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Sumé/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Alagoa Nova/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Pilar/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Araruna/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Gurjão/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Solicita que a TV Assembleia faça a divulgação e cobertura da Paixão de Cristo realizada na cidade de Cuité.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Riachão do Poço no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS NO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba, neste Estado.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bayeux, neste Estado.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mogeiro, neste Estado.

Encaminha Apelo a Prefeita do Município de Araçagi-PB, solicitando a cessão de uso do prédio onde funcionava a creche Violeta de Lourdes Maroja Morato, para a instalação de uma unidade da APAE.

Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba a instalação do “Programa Cidadão” no bairro do Geisel, nesta capital.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Rio Tinto, neste Estado.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Dr. Nicodemos de Paiva Gadelha, carinhosamente conhecido como Dr. Cozinho Gadelha.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Salgado de São Félix, neste Estado.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pirpirituba, neste Estado.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Tenório, neste Estado.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Araruna, neste Estado.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Araçagi, neste Estado.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Conceição, neste Estado.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ingá, neste Estado.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sapé, neste Estado.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Gurinhém, neste Estado.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Santa Inês, neste Estado.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, solicitando que seja destinado efetivo fixo da Policia Militar para a cidade de São José do Brejo do Cruz.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José dos Ramos, neste Estado.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sobrado, neste Estado.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Lucena, neste Estado.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itapororoca, neste Estado.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:  114/2023 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Judiciário da Paraíba e dá outras providências.  PLO Nº 123/2023 – DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO - Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Conselheiro Nacional do Ministério Público, Advogado Rogério Magnus Varela Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana;  PLO Nº 124/2023 – DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO - Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Conselheiro Nacional do Ministério Público, Procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias da Costa, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado Paraíba, diligência para o cumprimento das Leis e retorno dos pagamentos dos direitos adquiridos por lei dos profissionais da enfermagem na Paraíba, retirados pelo Governador em fevereiro do corrente ano.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Ministério Público, diligência para o cumprimento das Leis e retorno dos pagamentos dos direitos adquiridos por lei dos profissionais da enfermagem na Paraíba, retirados pelo Governador em fevereiro do corrente ano.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, diligência para o cumprimento das Leis e retorno dos pagamentos dos direitos adquiridos por lei dos profissionais da enfermagem na Paraíba, retirados pelo Governador em fevereiro do corrente ano.

SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AI SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE GALANTE, A PARTIR DA CHÃ, PASSANDO PELOS SÍTIOS SANTANA E MASSAPÊ AO LIGEIRO ATÉ O COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS, EM CAMPINA GRANDE - PB.

Sessão Especial, alusiva ao Dia Estadual do Método de Ovulação Billings, comemorado no dia 01 de abril.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DENOMINADA “MICARANHAS”, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

Concede o Título de Cidadã Paraibana para a Senhora Giulliana Murgel Mesquita.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Daniel Marino Bicudo.