Ordem do Dia/Expediente: 358 - Requerimento nº 25996 de 2022 em 47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 25996 de 2022
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba requer, na
forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, I, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno), seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA para fins
de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2022 – DA MESA
DIRETORA - Aprova Estado de Calamidade Pública no município de
Cuitegi/PB, para os fins do art. 65 da lei complementar nº 101, de 04 de maio de
2000, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas
do ente federado;
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 484/2022 – DA MESA DIRETORA - Altera e
acrescenta dispositivo na Resolução nº 1.578/2012, da Assembleia Legislativa
da Paraíba.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba requer, na
forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, I, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno), seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA para fins
de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2022 – DA MESA
DIRETORA - Aprova Estado de Calamidade Pública no município de
Cuitegi/PB, para os fins do art. 65 da lei complementar nº 101, de 04 de maio de
2000, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas
do ente federado;
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 484/2022 – DA MESA DIRETORA - Altera e
acrescenta dispositivo na Resolução nº 1.578/2012, da Assembleia Legislativa
da Paraíba.
forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, I, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno), seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA para fins
de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2022 – DA MESA
DIRETORA - Aprova Estado de Calamidade Pública no município de
Cuitegi/PB, para os fins do art. 65 da lei complementar nº 101, de 04 de maio de
2000, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas
do ente federado;
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 484/2022 – DA MESA DIRETORA - Altera e
acrescenta dispositivo na Resolução nº 1.578/2012, da Assembleia Legislativa
da Paraíba.