Resumo (47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor André Gama da Silva.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS ESPECIAIS PARA A PROMOÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a consignação na Identidade Funcional do Policial Militar e Bombeiro Militar que passam para a inatividade, o posto ou a graduação correspondente aos proventos que recebem.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Aprova estado de calamidade pública no município de Cuitegi/PB, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado.

CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO JORNALISTA MARCELO JOSÉ DO NASCIMENTO.

CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA A JOSÉ JURANDI CARNEIRO.

CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA A JOÃO BARBOSA DE LUCENA.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Senador Humberto Lucena à Presidente da Federação Paraibana de Futebol, Senhora Michele Ramalho Cardoso.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Senador Humberto Lucena ao Pastor Estevam Fernandes de Oliveira.

Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Pastor José Martinho de Menezes Júnior.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Senador Humberto Lucena ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza.

CONCEDE MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO CORONEL MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA.

CONCEDE MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO CORONEL LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a aquisição de poltronas confortáveis para os acompanhantes de pacientes internados em unidades de saúde públicas do Estado.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que Institua o Programa Estadual de Atendimento Médico nas Creches e Berçários no Estado da Paraíba

Requerendo providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Médio Irineu Pinto, no município de Bayeux-PB.

Requerendo intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Médio Irineu Pinto, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Médio Professor Antônio Gomes, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo realização de obras de saneamento básico na Rua Adaylme Maciel Ferreira, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo melhoria no sistema de iluminação da Rua Ricardo Luciano, no bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Médio Professor Antônio Gomes, no município de Bayeux-PB.

Requerendo implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Yolanda da Luz Medeiros, no município de Bayeux-PB.

Requerendo pavimentação da Rua Adaylme Maciel Ferreira, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Yolanda da Luz Medeiros, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Joaquim Lafayette, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Joaquim Lafayette, no município de Bayeux-PB.

Requerendo implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Romano da Silveira, no município de Bayeux-PB.

Requerendo intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Francisco Romano da Silveira, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo adequação da unidade Penitenciária João Bosco Carneiro, localizada na cidade de Guarabira às disposições da Lei de Execuções Penais.

Requerendo adequação do Presídio Regional de Guarabira, às disposições da Lei de Execuções Penais.

Requerendo Voto de Aplauso ao município de Bayeux, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 15 de dezembro, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso ao município de Gurinhém, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 19 de dezembro, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso ao município de Itapororoca, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de dezembro, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso ao município de Itatuba, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 17 de dezembro, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso ao município de Lucena, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 22 de dezembro, neste Estado.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Solânea, em decorrência da criminalidade que está assolando a localidade.

Requerendo Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Sr. António Bilro da Silva Júnior, no ocorrido em 14 de dezembro do corrente, neste Estado.

Requerendo ao Exmº Sr. Prefeito do município de João Pessoa o retorno da linha 5204, trecho Cristo/Manaíra Shopping, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso a Excelentíssima Sra. Juíza Agamenilde Dias Arruda Dantas, em virtude da sua eleição como a nova Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Arara, em decorrência da criminalidade que está assolando a localidade.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Cacimba de Dentro, em decorrência da criminalidade que está assolando a localidade.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de João Pessoa, especificamente no Bairro do Centro, próximo a Catedral, em decorrência da criminalidade que está assolando a localidade.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de João Pessoa, especificamente no Bairro do Roger, em decorrência da criminalidade que está assolando a localidade.

Requerendo à Magnifica Reitora da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, a aquisição de um Radiômetro para o curso de Odontologia.

Requerendo a implantação de sistema de prontuário eletrônico para pacientes de todo o estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 337, trecho Lagoa - Bonsucesso.

Solicitando providências no sentido de determinar a realização de manutenção em todos os equipamentos odontológicos utilizados no Campus da UEPB de Araruna.

Requerendo providências no sentido de realizar concurso público para contratação de professores efetivos para o curso de odontologia, para as disciplinas abaixo elencadas e com as respectivas quantidades: - Cirurgia bucomaxilofacial (2) - Endodontia (2) - Periodontia (3) - Dentistica (2) - Prótese dentária (2) - Patologia oral (2) - Odontopediatria (3) - Ortodontia (3)

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa/PB.

Solicita a aquisição de um aparelho de laser diodo cirúrgico de alta potência, com potência máxima do aparelho entre 5W a 9W, comprimento de onda infravermelho, para o curso de Odontologia/CCTS.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador Geral de Justiça, para que o Ministério Público da Paraíba fiscalize o cumprimento da Lei n° 11.284, de 29 de dezembro de 2018, a qual institui o Sistema de Educação da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Solicita a reforma e ampliação da estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental Perilo de Oliveira – Cacimba de Dentro – PB.

Solicita a adoção de providências com vistas a realização da revisão da Tabela do Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a inclusão do Município de Santa Rita/PB no Programa Condomínio Cidade Madura.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a inclusão do Município de Pombal/PB no Programa Condomínio Cidade Madura.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a inclusão do Município de Itabaiana/PB no Programa Condomínio Cidade Madura.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a inclusão do Município de Ingá/PB no Programa Condomínio Cidade Madura.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a inclusão do Município de Bayeux/PB no Programa Condomínio Cidade Madura.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Diamante /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Serra Redonda/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Gurinhém/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

Solicitando Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Barra de Santa Rosa-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Cruz do Espírito Santo/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Ingá/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Itaporanga/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Jacaraú/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Junco do Seridó/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Lastro/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Mari/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

Solicitando Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Cabaceiras, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Ageni Rosas Gabínio de Araújo, fato ocorrido em 15 de dezembro de 2022, na Paraíba.

Solicitando ao Prefeito de João Pessoa o aumento da quantidade de ônibus coletivos no Bairro Novo Geisel.

Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, a realização de uma Feira Estadual da Agricultura Familiar e Economia Solidária no ano de 2023, neste Estado.

Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Cachoeira dos Índios-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação de pavimentação tapa-buracos, assim como o serviço de poda da vegetação na rodovia PB-366, que compreende os municípios de Coremas, Cajazeirinhas e São Bentinho na Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação de pavimentação tapa-buracos, assim como o serviço de poda da vegetação na rodovia PB-077, que compreende o Município de Pilões.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação de pavimentação tapa-buracos, assim como o serviço de poda da vegetação na rodovia PB-048, que compreende o Município de Pilar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação de pavimentação tapa-buracos, assim como o serviço de poda da vegetação na rodovia PB-054, que compreende o Município de Itabaiana.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação de pavimentação tapa-buracos, assim como o serviço de poda da vegetação na rodovia PB-073.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 1º Tenente da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Abimael Tavares Junior, fato ocorrido em 18 de dezembro de 2022, na Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, assinatura de convênio para aquisição de aparelhos de ar condicionado, mobília e outros equipamentos, para escolas municipais do município de Passagem, neste Estado

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, assinatura de convênio para aquisição de aparelhos de ar condicionado, mobília e outros equipamentos, para escolas municipais do município de Pilões, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, assinatura de convênio para aquisição de aparelhos de ar condicionado, mobília e outros equipamentos, para escolas municipais do município de Picuí, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, assinatura de convênio para aquisição de aparelhos de ar condicionado, mobília e outros equipamentos, para escolas municipais do município de Pedra Lavrada, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, assinatura de convênio para aquisição de aparelhos de ar condicionado, mobília e outros equipamentos, para escolas municipais do município de Cuité, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, assinatura de convênio para aquisição de aparelhos de ar condicionado, mobília e outros equipamentos, para escolas municipais do município de Alagoa Nova, neste Estado.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Livramento.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Fagundes.

Solicitando “Voto de Aplausos” a desembargadora Fátima Bezerra, em razão de ser empossada presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para o próximo biênio, entre os anos de 2023 e 2024.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no município de Itaporanga-PB.

Solicitando Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária que providenciem a limpeza da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1).

Solicitando Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Itapororoca.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação do acesso da PB-008 Praia de Coqueirinho.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Santana de Mangueira/PB.

Solicitando Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Lucena/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, o recapeamento, construção do acostamento e sinalização na PB 033-035 que liga o município de Rio Tinto à Praia de Campina.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São Bentinho no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Carteiro Olivio Pontes, no bairro de Água Fria no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Bayeux.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Cajazeirinhas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Malta no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Pedro Alves de Andrade, no bairro de Água Fria no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Sapé.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Sapé.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Jericó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua José Elias de Franca, no bairro Cidade dos Colibris, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Mamanguape.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar Duda, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Pombal.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Mamanguape.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Riacho dos Cavalos no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Aposentada Albertina Cabral Dantas, no bairro Cidade dos Colibris, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Riacho dos Cavalos.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar Duda, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Professora Maria Pessoa da Silva, no bairro Cidade dos Colibris, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Mogeiro no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar Duda, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Bento no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São Bento no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São Bento.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de São Bento.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Cleonice Alves Dantas, no bairro Cidade dos Colibris, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Alagoa Nova no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Alagoa Nova no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Bananeiras.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Alagoa Nova.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Alagoa Nova.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua José do Carmo Lima, no bairro Cidade dos Colibris, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar Duda, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Picuí no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Condado no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Monteiro.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Lagoa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Maria Cordelia Ramalho Campos, no bairro Cidade dos Colibris, no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o asfalto da Rodovia PB-103, trecho que liga a cidade de Dona Inês ao Distrito de Tabuleiro - Bananeiras.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que seja implantado o programa LED nas ruas na Avenida Perimetral Sul - João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Cláudio Benedito Silva Furtado, que providenciem a reforma de toda a estrutura do prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio – EEFM, José Rodrigues de Ataíde, Itatuba- PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do DER-PB Carlos Pereira de Carvalho, para que providenciem a pavimentação asfáltica da Rodovia PB-132, que interliga as cidades de Boqueirão, Barra de Santana e Gado Bravo-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que realize o calçamento da Rua José de Arimatéia da Silva, localizada no bairro Paratibe.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que seja implantado o programa LED nas ruas no bairro Novo Geisel - João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que realize o calçamento da Rua Rosalva Nepomuceno do Nascimento, localizada no bairro Valentina de Figueiredo.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie o aumento do Efetivo da Polícia Civil na cidade de Catolé do Rocha.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem a construção de um acostamento na Rodovia Estadual PB-085 no trecho entre as cidades de Sertãozinho e Duas Estradas-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito de João Pessoa, que providencie o calçamento da Avenida Cidade Salgado de São Felix, localizada no bairro Mumbaba, João Pessoa-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie o aumento do efetivo dos policiais penais na cidade de Catolé do Rocha.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que providencie a construção de uma unidade do Colégio da Polícia Militar (CPM) na cidade de Catolé do Rocha -PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Lauro Adolfo Maia Serafim, Prefeito do Município de Catolé do Rocha, que seja criada a Guarda Civil Municipal na cidade de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie a criação de uma Delegacia Especializada em homicídios na Cidade de Catolé do Rocha.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São João do Rio do Peixe, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Sumé, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Sousa, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Solânea, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Sapé, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São José de Piranhas, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São Bento, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Santa Rita, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Rio Tinto, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Remígio, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Queimadas, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Princesa Isabel, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pombal, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pocinhos, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pitimbu, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Picuí, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pedras de Fogo, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Patos, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Monteiro, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Mari, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Mamanguape, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Lagoa Seca, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Juazeirinho, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de João Pessoa, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Itapororoca, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Itaporanga, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Itabaiana, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Ingá, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Guarabira, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Esperança, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Cuité, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Cruz do Espírito Santo, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Conde, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Conceição, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Catolé do Rocha, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Campina Grande, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Cajazeiras, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Cacimba de Dentro, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Cabedelo, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Caaporã, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Boqueirão, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Belém, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Bayeux, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Bananeiras, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Aroeiras, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Areia, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Araruna, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Alhandra, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Alagoa Nova, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Alagoa Grande, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento, em 21 de dezembro de 2022, do nobre ex-prefeito de João Pessoa, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Lauro Adolfo Maia Serafim, Prefeito do Município de Catolé do Rocha, que execute a implementação de Iluminação Pública de LED em toda a cidade de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, para providenciar os insumos básicos e medicamentos diversos para manter o funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF) do condomínio Anayde Beiriz, no Bairro das Indústrias, João Pessoa-PB.

Requerendo ao Senhor prefeito da cidade de Caaporã, Cristiano Monteiro, e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e de Serviços Urbanos, José Carlos Ferreira Monteiro, que providenciem a reconstrução da quadra municipal Abel Alves de Lima na cidade de Caaporã-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para instituir uma Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor prefeito da cidade de Caaporã, Cristiano Monteiro, e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e de Serviços Urbanos, José Carlos Ferreira Monteiro, para providenciarem a reforma do Ginásio Municipal Poliesportivo da cidade de Caaporã-PB

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que garanta a proteção integral aos direitos do estudante atleta no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves e ao Excelentíssimo senhor prefeito da cidade de Caaporã, Cristiano Monteiro, para que juntos planejem e providenciem o saneamento (rede de esgoto) na cidade de Caaporã-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, que adote medidas para que o pagamento da produtividade dos servidores da saúde do Estado seja reajustado conforme a inflação.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que providencie a construção de uma ciclovia na rua Valdemar Galdino Naziazeno, bairro Ernesto Geisel, João Pessoa-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, que adote medidas que garantam a execução da Lei n° 7.376/2003.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, Prefeito do Município de Campina Grande, que execute a implementação de Iluminação Pública de LED na Rua Francisco Alves, Bairro Cruzeiro - Campina Grande/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maestro José Siqueira, na cidade de Conceição-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Antonio da Silva Sobrinho, Prefeito do Município de Alagoa Grande, que providencie uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Alagoa Grande-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o asfalto da Rodovia PB-167, trecho que liga a cidade de Sossego a Cubati.

Requerendo ao Excelentíssimo senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito de João Pessoa, que viabilize a construção de uma praça no terreno localizado em frente a UPA Célio Pires Sá, bairro Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado de Educação, senhor Claudio Benedito da Silva Furtado, que seja providenciada a reforma de toda a estrutura do prédio da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Francisca Martiniano da Rocha na cidade de Lagoa Seca - PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, para que providencie a ampliação do centro cirúrgico do Hospital Infantil Noaldo Leite da cidade de Patos -PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, que inclua no “Programa Opera Paraíba” o Complexo Hospital Reg. Dep. Janduhy Carneiro da cidade de Patos-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, para que providencie insumos e medicamentos diversos para manter o funcionamento dos Hospitais da cidade de Patos-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA a normalização do abastecimento de água no Bairro Valentina, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito de João Pessoa, para que providencie a revitalização da Praça Pedro Américo, Centro, João Pessoa-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, que adote medidas para que o pagamento do adicional de insalubridade dos servidores da saúde do Estado seja estabelecido em porcentagem e reajustado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, para que providenciem o asfalto da Rodovia PB-090, trecho que liga Itatuba a Aroeiras.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Água Branca-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo no bairro de Mangabeira VIII em João Pessoa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que providencie a construção de uma ciclovia na Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, bairro Ernesto Geisel, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Conceição, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que seja realizada a manutenção das academias públicas ao ar livre instaladas nas praças do bairro de Mangabeira VIII - João Pessoa/PB.

Solicitando ao prefeito de João Pessoa o aumento da quantidade de ônibus coletivos no Bairro João Paulo II.

Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Coremas-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Cuité.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Cuité-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Ingá.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Imaculada.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a poda da vegetação na Rodovia Estadual PB – 386, trecho Itaporanga - Entr. PB-356 para Pedra Branca.

Requeiro Votos de Aplausos em razão da Prisão dos autores do latrocínio que vitimou o Sr. Antônio Bilro conhecido por Juninho de Boy, no ocorrido no dia 14/12/2022, na cidade de São João do Cariri-PB, aos Agentes e Delegados: Delegado Seccional Gilson Duarte; Delegado de São João do Cariri Henry Fabio; Delegado de Serra Branca José Edson; Agente de Investigação Givamberto Farias; Agente de Investigação Stefan Félix; Agente de Investigação Sandro Roberto; Agente de Investigação Manoel Lopes; Agente de Investigação Marcos Lourenço; Agente de Investigação Sérgio Amaral; Agente de investigação Maria Miramar; Agente de investigação Rafael Malta; Agente de investigação Tiago Aguiar; Agente de investigação Maria José e Escrivão de Polícia Jorge Luiz.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Nova Floresta -PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Pedra Branca -PB

Requerendo Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Borges de Carvalho, no Município de Alagoa Nova- PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Algodão de Jandaíra -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Araçagi -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Barra de Santa Rosa-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Caaporã -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José do Sabugí -PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Tenório-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Olivedos -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Boa Vista - PB.

Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de quatro Passagem molhada, nas ruas: Elza Marques de Lucena, Augusto Pinto e Manoel Paulino de Medeiros, com duas passagem. No município de Junco do Seridó-PB.

Requerendo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada sobre o Rio Taperoá-PB, que dá acesso as comunidades: Campos do Coxo, Quixaba, Embocadura, Lagoa do Meio, Boa Vista e Malhada Alegre. No município de Taperoá-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município do Congo- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Marizópolis-PB

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alhandra com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Ingá com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Monteiro com o “Programa Empreender”.

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Nova Palmeira com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Tigre com o “Programa Empreender”.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem para a PB 275 no trecho que liga São José de Espinharas a BR 110.

Requer que seja feito apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo no sentido de determinar Através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Paulista com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requer que seja feito apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo no sentido de determinar Através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Jericó/PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pedras de Fogo- PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que seja realizado o calçamento da Rua Maria Isabel Ribeiro – Mangabeira VIII.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Desterro–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Emas–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Itaporanga–PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, José Roberto Araújo Santos, fato ocorrido em 27 de novembro de 2022, na Paraíba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Subtenente da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Sebastião de Souza Lima, fato ocorrido em 18 de novembro de 2022, na Paraíba.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Paulista–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Vista Serrana–PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da Avenida José Maciel de Sousa da cidade de Salgadinho-PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Major Aline Maria Lopes dos Prazeres de Luna e do 2° tenente Wagner Souza do Nascimento, devido a tragédia ocorrida na sede do 19° Batalhão da PMPE.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água através de chafarizes para atender a várias comunidades na região das serras, no município de Serra Branca-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Bananeiras-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Salgadinho-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Santa Cruz -PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de Quilombolas no município de Coremas-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São Domingos de Pombal-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Casserengue-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Damião-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Frei Martinho-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Salgado de São Félix-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Santa Cecília-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Juazeirinho-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Ouro Velho-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Pedra Branca-PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Santana dos Garrotes, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São José do Sabugí, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Triunfo, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Assunção-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Cacimba de Areia-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Cruz-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Belém do Brejo do Cruz -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Cacimba de Dentro -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Gado Bravo -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Juripiranga -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de triunfo -PB

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município de Cubati-PB

Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Pedra Lavrada, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Conde-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Alagoa Grande e Areia -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-071, que liga as cidades de Jacaraú a Nova Cruz -PB.

REQUER, QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXMº. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REJUVENESCIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 400, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS A CONCEIÇÃO, BEM COMO QUE SEJA DETERMINADO O ROÇO DO MATO DO ACOSTAMENTO DA CITADA RODOVIA.

Solicita a adoção de providências objetivando intensificar o policiamento na Comunidade Paturi em João Pessoa.

Solicita a criação a troca da iluminação pública Ruas das Imburanas e Das Castanholas, no Bairro de Anatólia, em João Pessoa.

Solicita reforço na segurança ao longo da Avenida General Osório, no Centro de João Pessoa, através do aumento do efetivo da Polícia Militar.

Solicita reforço na segurança da USF Caminho do Sol, USF Doce Mãe de Deus e USF Valentina Integrada em João Pessoa.

Solicita a presença policial intensificada no Centro Histórico de João Pessoa – PB.

Solicita a criação da delegacia especializada no atendimento a pessoa com deficiência.

Solicita o reforço da segurança na Orla de Cabo Branco, João Pessoa - PB.

Solicita o rebaixamento das calçadas nos principais logradouros localizados em João Pessoa, obedecendo as normas e critérios disponibilizados na NBR 9050:2015, proporcionando as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida uma maior segurança nas travessias entre os passeios públicos.

Solicita uma “Moção de Aplauso” ao eminente Vereador Dagmando Lopes pela sua eleição para a presidência da Câmara Municipal de Cuité para biênio 2023-2024.

Solicita ao ex-aluno Breno Salvador de Freitas, do curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Campina grande, pela criação do aplicativo Joint, que é uma solução gratuita que visa conectar presencialmente pessoas em aglomerações através de salas virtuais estrategicamente localizadas.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro do Cristo.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o calçamento da Rua Luzia Pedrosa, bairro Cristo Redentor.

solicita um “Voto de Aplauso” Elaine Cristina Araújo, orientada pelo professor Wilkerson Andrade, do curso de Ciência da Computação da UFCG, pela premiação Google Award for Inclusion Research (AIR) 2022, prêmio mundial de apoio a pesquisas inovadoras de inclusão e impacto social na área de Tecnologia da Informação (TI).

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que seja sanado o problema de alagamento na Rua Dionísio Marinho de Araújo, Mangabeira II.

Solicita a realização de obras de revitalização e/ou construção do rebaixamento das calçadas nos principais logradouros localizados em Campina Grande, obedecendo as normas e critérios disponibilizados na NBR 9050:2015, proporcionando as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida uma maior segurança nas travessias entre os passeios públicos.

Solicita um “Voto de Aplauso” a aluna do curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Juliana Nunes, e ao professor Jalberth Fernandes, pela criação do aplicativo o Conecta-Kids visa dar suporte a professores no ensino da fala, coordenação motora e disciplinas como Matemática e Português.

Solicitando ao Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Conceição-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município do Conde, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos à professora e fisioterapeuta, Dra. Emanuely Rolim Nogueira, pela realização do projeto social Amiguinhos do Trânsito, coordenado pela 5.ª Companhia de Trânsito da Polícia Militar em Cajazeiras.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Bairro de Muçumagro, Município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de um abatedouro regulamentado no município de Aparecida-PB.

Solicitando ao Presidente da Organização dos Estados Americanos no Brasil (OEA-BR), Embaixador Otávio Brandelli, para que nas funções estabelecidas pela OEA, estabeleça instrumento jurídico de controle dos excessos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal, que estão em flagrante desarmonia do princípio da separação dos poderes.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Isabelle Cabral de Araújo, fato ocorrido dia 26 de dezembro de 2022, na Paraíba.

Solicitando ao senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura, que seja sanado o problema de alagamento na Rua Dionísio Marinho de Araújo, Mangabeira II.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Esperança/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Solicitando ao Presidente da Corte Interamericana dos Direitos Humanos, o senhor James Cavallaro, para que nas funções estabelecidas pelo organismo internacional, estabeleça métodos de coerção ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Senhor Alexandre de Moraes, pelo cometimento do crime de tortura contra os brasileiros que questionam os métodos praticados por esta autoridade (crime de opinião).

Solicitando a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, o aumento da quantidade de ônibus coletivos no Bairro do Jardim Aeroporto, Município de Bayeux-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Secretário Municipal da Saúde, a utilização do “Carro fumacê” na Comunidade do Aratu, Mangabeira-VIII.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Congo-PB.

Solicitando ao Presidente do Tribunal Penal Internacional, senhor CHILE EBOE-OSUJI, para que nas funções estabelecidas pelo Tribunal Penal Internacional, se instaure processo criminal em desfavor do Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Cajá-PB.

Solicitando ao Prefeita do Município de Bayeux o aumento da quantidade de ônibus coletivos no Bairro do Jardim Aeroporto, Município de Bayeux-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Secretário Municipal da Saúde, a utilização do “Carro fumacê” na Comunidade do Aratu, Mangabeira-VIII.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Boqueirão/PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Camalaú-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma casa de acolhimento para familiares de pacientes que vêm das cidades do interior da Paraíba para fazerem tratamento de saúde no Hospital Metropolitano.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Casserengue-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Boqueirão-PB.

Solicitando Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Ibiara-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Conceição/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Santana de Mangueira/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Santana de Itaporanga.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Ibiara-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação do acesso da PB-391 - Joca Claudino.

Solicitando ao “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Tenente da Polícia Militar da Paraíba, José Eugênio dos Santos, fato ocorrido em 03 de outubro de 2022.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor André Gadelha Pires, carinhosamente conhecido por Andrezinho, fato ocorrido no dia 21 de dezembro de 2022, em João Pessoa.

requerimento solicitando às superintendências dos Bancos do Brasil e da Caixa Econômica Federal, providências no sentido de ofertar todos os serviços bancários no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado.

requerimento solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia a inclusão da disciplina “Educação no Trânsito” nas escolas integrantes da rede estadual de ensino.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Tenente da Polícia Militar da Paraíba, Inalda Araújo Vieira, fato ocorrido em 11 de setembro de 2022.

requerimento solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD, solicitando a construção de uma unidade da FUNAD no município de Esperança, neste Estado.

requerimento solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido a abertura de uma Gerência Regional do Cooperar no município de Areia, neste Estado.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do SubTenente da Polícia Militar da Paraíba, Sebastião de Souza Lima, fato ocorrido em 18 de novembro de 2022.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba requer, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2022 – DA MESA DIRETORA - Aprova Estado de Calamidade Pública no município de Cuitegi/PB, para os fins do art. 65 da lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado; • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 484/2022 – DA MESA DIRETORA - Altera e acrescenta dispositivo na Resolução nº 1.578/2012, da Assembleia Legislativa da Paraíba.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à(s) propositura(s) abaixo discriminada(s): • Projeto nº 4.158/2022 – DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA – Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor André Gama da Silva; • Projeto nº 4.173/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO - Dispõe sobre critérios especiais para a promoção dos Militares das Forças de Segurança e dá outras providências.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, anunciou no dia de hoje a realização de concurso público com mil vagas para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros em 2023, oportunidade em que também anunciou a criação de uma Agência de Defesa Animal.

Incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 199/22, e dá outras providências.