Ordem do Dia/Expediente: 230 - Requerimento nº 25267 de 2022 em 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 25267 de 2022
REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c
os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:
• Projeto de Lei nº 4.100/2022 – Do Dep. Felipe Leitão – Reconhece o
Distrito de Cajá, no município de Caldas Brandão, como Terra da
Tapioca;
• Projeto de Lei Complementar nº 49/2022 – Do Ministério Público -
Modifica dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c
os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:
• Projeto de Lei nº 4.100/2022 – Do Dep. Felipe Leitão – Reconhece o
Distrito de Cajá, no município de Caldas Brandão, como Terra da
Tapioca;
• Projeto de Lei Complementar nº 49/2022 – Do Ministério Público -
Modifica dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba.
os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:
• Projeto de Lei nº 4.100/2022 – Do Dep. Felipe Leitão – Reconhece o
Distrito de Cajá, no município de Caldas Brandão, como Terra da
Tapioca;
• Projeto de Lei Complementar nº 49/2022 – Do Ministério Público -
Modifica dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba.