Ordem do Dia/Expediente: 14 - Indicação nº 1187 de 2022 em 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Indicação nº 1187 de 2022
Requer-se, com fundamento no art. 111, I, da Resolução no. 1.578/2012 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba) que, após a
aprovação pelo Plenário do Poder Legislativo estadual, seja encaminhado Projeto de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, minuta de Projeto de Lei, a fim de que altere a Lei 10.296/2014, para atualização da nomenclatura da taxa de serviços de custeio operacional para a confecção de placas e tarjetas veiculares no âmbito do Estado da Paraíba, e de outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requer-se, com fundamento no art. 111, I, da Resolução no. 1.578/2012 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba) que, após a
aprovação pelo Plenário do Poder Legislativo estadual, seja encaminhado Projeto de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, minuta de Projeto de Lei, a fim de que altere a Lei 10.296/2014, para atualização da nomenclatura da taxa de serviços de custeio operacional para a confecção de placas e tarjetas veiculares no âmbito do Estado da Paraíba, e de outras providências.
aprovação pelo Plenário do Poder Legislativo estadual, seja encaminhado Projeto de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, minuta de Projeto de Lei, a fim de que altere a Lei 10.296/2014, para atualização da nomenclatura da taxa de serviços de custeio operacional para a confecção de placas e tarjetas veiculares no âmbito do Estado da Paraíba, e de outras providências.