Ordem do Dia/Expediente: 146 - Requerimento nº 22264 de 2022 em 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 22264 de 2022
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE LEI Nº 3.803/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Cria cargos
de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Judiciário do
Estado da Paraíba;
• PROJETO DE LEI Nº 3.804/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Institui
Gratificação para os servidores que estiverem em exercícios em comarcas de
difícil provimento;
• PROJETO DE LEI Nº 3.807/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO –
Denomina de "Geraldo Arnaud de Assis Júnior (Dr. Geraldinho)", a escola
estadual em construção, localizada no município de Pombal - PB.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE LEI Nº 3.803/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Cria cargos
de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Judiciário do
Estado da Paraíba;
• PROJETO DE LEI Nº 3.804/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Institui
Gratificação para os servidores que estiverem em exercícios em comarcas de
difícil provimento;
• PROJETO DE LEI Nº 3.807/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO –
Denomina de "Geraldo Arnaud de Assis Júnior (Dr. Geraldinho)", a escola
estadual em construção, localizada no município de Pombal - PB.
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE LEI Nº 3.803/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Cria cargos
de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Judiciário do
Estado da Paraíba;
• PROJETO DE LEI Nº 3.804/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Institui
Gratificação para os servidores que estiverem em exercícios em comarcas de
difícil provimento;
• PROJETO DE LEI Nº 3.807/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO –
Denomina de "Geraldo Arnaud de Assis Júnior (Dr. Geraldinho)", a escola
estadual em construção, localizada no município de Pombal - PB.