Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

Institui Gratificação para os servidores que estiverem em exercícios em comarcas de difícil provimento.

Denomina de "Geraldo Arnaud de Assis Júnior (Dr. Geraldinho)", a escola estadual em construção, localizada no município de Pombal - PB.

Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo aos atiradores desportivos integrantes de entidades legalmente constituídas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Estado, a Política Pública Paraíba Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável e dá outras providências.

Institui o dia estadual do acompanhante do paciente enfermo.

Denomina de Rodovia Genival Matias de Oliveira Filho a rodovia PB-176, que liga os municípios de Soledade e Gurjão, neste estado.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao ao Ilmº. Sr. Átila de Freitas Brandão, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Denomina de Rodovia José Almir de Sousa a rodovia PB – 348, que parte da BR-230, no Distrito de São Gonçalo – Sousa, até a cidade de São José da Lagoa Tapada.

Institui no âmbito do Estado da Paraíba o mês "Abril laranja ", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outas providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva nºs 019/2021, 023/2021, 033/2021, 036/2021, 052/2021, 072/2021, 073/2021, 144/2021, 149/2021, 150/2021, 204/2021, 212/2021, 216/2021, 237/2021, 240/2021, 241/2021, 242/2021, 252/2021, 272/2021, 273/2021, 274/2021, 275/2021, 276/2021, 277/2021, 297/2021, 304/2021, 306/2021, 307/2021, 308/2021, 309/2021, 310/2021, 315/2021, 317/2021, 321/2021, 325/2021, 345/2021, 352/2021, 354/2021, 368/2021, 424/2021, 425/2021, 426/2021 e 430/2021, constantes nos Anexos da Lei nº 12.192, de 17 de janeiro de 2022.

REQUEIRO, com fulcro no art. 111, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, indicação de PROJETO DE LEI com a finalidade de conceder as servidoras da Administração Pública do Estado da Paraíba o direito de se afastarem do exercício de suas atribuições por até 03 (três) dias por mês, durante o período menstrual (licença menstrual), mediante a devida comprovação de determinação médica, como já acontece para outras questões de saúde.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a iniciativa do poder executivo para o desenvolvimento de programas de investimento (“Venture Capital”) em startups e empresas de desenvolvimento de inovação no âmbito do Estado da Paraíba, conforme previsão da Lei Estadual nº 12.191/22.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que crie o Programa de Bolsas de Estudo na rede de ensino particular para alunos pobres e dá outras providencias.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei assegurando aos professores e demais servidores das escolas públicas estaduais o direito à alimentação pelo Programa Auxílio a Alimentação Escolar (PAAE). Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei instituindo o Passaporte Paraibano no Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a iniciativa do poder executivo para a criação do Programa de Incentivo e Divulgação das festividades juninas do Estado da Paraíba -

Indicando ao governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui a política de saúde mental para os estudantes da rede de ensino do Estado da Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar os 200 anos da Independência do Brasil.

Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em alusão ao lançamento do livro Luta antifascista: da guerrilha de Marighella ao “Fora Bolsonaro”, de autoria dos escritores Telma Dias Fernandes e Washington Rocha, no Estado da Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da privatização do abastecimento de água e esgotos do município de Santa Rita – PB e a suspensão da concessão da CAGEPA de gerir o sistema no município. Moradores reclamam da falta d’água após o rompimento do contrato de abastecimento.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Secretário Executivo da Receita da SEFAZ, solicitando a elaboração de Instrução Normativa, a fim de pacificar o entendimento acerca do conceito de Ato Cooperativo.

Requer o registro de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à nova mesa diretora da OAB-PB - Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, empossada no dia 10 de maio do corrente, para o triênio 2022-2024.

Requerimento ao Secretario de Segurança Publica, solictando ampliar o combate há roubos e furtos.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Pitimbú-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Desterro-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Desterro-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no município de Capim-PB.

Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho a fim de autorizar ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, adotar providências urgentes visando a implantação de uma rotatória na entrada do município de Borborema.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Caturité-PB.

Realizando Operação Tapa-buraco, no trecho da PB-306, que liga o município de Manaíra à Princesa Isabel-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Catolé do Rocha-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, no sentido de determinar a recuperação do ginásio poliesportivo da ECIT Agenor Clemente dos Santos, em Alagoinha - PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretario de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rômulo Polari Filho, que sejam adotadas medidas de incentivo ao turismo na cidade de Catolé do Rocha-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, que adotem medidas a fim de instalar leitos de UTI no Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos, em Catolé do Rocha/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretario de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rômulo Polari Filho, que sejam adotadas medidas de incentivo ao artesanato local na cidade de Riacho dos Cavalos-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga filho, a perfuração de poços artesianos na cidade de Catolé do Rocha-PB

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São Bento/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretario de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rômulo Polari Filho, que sejam adotadas medidas de incentivo ao turismo na cidade de Brejo do Cruz-PB.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Livraria do Luiz pelos seus 50 anos de fundação.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Belém do Brejo do Cruz/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Brejo dos Santos/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Brejo do Cruz/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para providenciarem a instalação de um Instituto Médico Legal no Município de Catolé do Rocha–PB

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento de trechos da Rodovia Estadual PB – 323, que liga os municípios de Brejo dos Santos a Bom sucesso.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral de Policia Militar, CEL. PM Sergio Fonseca de Souza, que providencie o aumento do efetivo Policial no 12º Batalhão de Policia Militar na cidade de Catolé do Rocha/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, que providencie a perfuração de poços artesianos na área rural do município de Riacho dos Cavalos-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Riacho dos Cavalos/PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Prefeito de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a conclusão do sistema de drenagem das águas fluviais da rua da Praia do Aratu no Bairro de Mangabeira VIII no município de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo que seja encaminhado Apelo ao Senhor Secretario de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Presidente da CAGEPA, solicitando a implantação de rede de abastecimento de água e esgoto na comunidade Aratu, situada no bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador que intensifique as campanhas de combate e prevenção ao Mosquito Aedes aegypti.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador que seja realizada a recuperação do gramado dos Estádios de Futebol Governador Ernani Sátyro (Amigão) e José Américo de Almeida Filho (Almeidão), e da Vila Olímpica Parahyba.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador que seja realizado reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônia Araújo, localizada no município de Patos.

Requerendo o registro de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Juiz de Direito Dr. MARCOS WILLIAM, por ter sido escolhido por unanimidade em 11 de maio do corrente, novo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJ/PB.

Solicitando ao Governador a pavimentação asfáltica iniciada na Rua Simão Patrício, (Bairro Frei Damião) até o distrito de Mata Limpa, situado município de Areia/PB.

Requerendo o registro de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Juiz Dr. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, por ter sido indicado pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, para compor como membro efetivo na categoria Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PB, em 11 de maio do corrente.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO, comemorado no dia 12 de maio.

Apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, a implantação com urgência da rede de abastecimento d’água, considerando que estudos nesse sentido já foram feitos na comunidade Boqueirão, município de Gurinhém.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para o Dia do Enfermeiro comemorado no dia 12 de maio.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretario de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rômulo Polari Filho, que sejam adotadas medidas de incentivo ao turismo religioso na cidade de Catolé do Rocha-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, que adotem medidas a fim de implantar um centro obstétrico em Catolé do Rocha/PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, no sentido de realizar obras de urbanização, paisagismo e acessibilidade na Orla de Lucena, Litoral Norte da Paraíba.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao advogado paraibano Rogério Varela Gonçalves, novo membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cuja posse ocorreu em 10 de maio de 2022.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que instale uma delegacia especializada no atendimento à mulher no Município de Catolé do Rocha/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra a mulher no município.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Brejo dos Santos no Programa Paraibatec.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Malta no Programa Paraibatec.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Malta.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Malta.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Valmir Pereira de Morais (“Caru”) no município de Pombal, no último dia 10 de maio .

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, Cícero Lucena, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), Rubens Falcão, no sentido de determinar a execução de obras de calçamento na Rua Prof. Maria da Paz Ferreira Cabral, Funcionários III, nesta Capital.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Condado.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de São José do Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Mato Grosso.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Fabricio Feitosa, Secretário Executivo do Empreendedorismo solicitando a inclusão dos comerciantes do São João de Patos nas linhas de crédito especiais do Programa Empreender.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Fabricio Feitosa, Secretário Executivo do Empreendedorismo solicitando a inclusão dos comerciantes do São Pedro de Condado nas linhas de crédito especiais do Programa Empreender.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Fabricio Feitosa, Secretário Executivo do Empreendedorismo solicitando a inclusão dos comerciantes e produtores de pequenos e médios eventos juninos rurais do interior da Paraíba nas linhas de crédito especiais do Programa Empreender.

REQUERENDO “VOTO DE APLAUSO” à Fundação Napoleão Laureano pela mais recente conquista, alcançando o Certificado ISO 9001 pelo excelente nível de gestão alcançado nos últimos anos. A norma ISO 9001 fornece uma série requisitos específicos destinados a um sistema de gerenciamento de qualidade, aumentando a capacidade de fornecer produtos e serviços de maneira consistente, atendendo às demandas do cliente e/ou usuário do serviço, bem como às demandas estatutárias e regulamentares. Dessa forma, a Fundação Napoleão Laureano notabilizou-se, ao prestar com excelência há cerca de 71 anos, serviços e atividades cirúrgicas em oncologia, desde a entrada, até a alta do paciente.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, ao Dr. Jonildo Cavalcanti, titular da Secretaria de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Dr. Omar Gama, Coordenador Geral do Projeto Cooperar, solicitando a distribuição de Kits de Equipamentos de Energia Solar com Irrigação ao município do Alto Sertão paraibano de Santa Helena e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, ao Dr. Jonildo Cavalcanti, titular da Secretaria de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Dr. Omar Gama, Coordenador Geral do Projeto Cooperar, solicitando a distribuição de Kits de Equipamentos de Energia Solar com Irrigação ao município do Alto Sertão paraibano de Uiraúna e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, ao Dr. Jonildo Cavalcanti, titular da Secretaria de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Dr. Omar Gama, Coordenador Geral do Projeto Cooperar, solicitando a distribuição de Kits de Equipamentos de Energia Solar com Irrigação ao município do Alto Sertão paraibano de Carrapateira e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, ao Dr. Jonildo Cavalcanti, titular da Secretaria de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Dr. Omar Gama, Coordenador Geral do Projeto Cooperar, solicitando a distribuição de Kits de Equipamentos de Energia Solar com Irrigação ao município do Alto Sertão paraibano de Bonito de Santa Fé e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, ao Dr. Jonildo Cavalcanti, titular da Secretaria de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Dr. Omar Gama, Coordenador Geral do Projeto Cooperar, solicitando a distribuição de Kits de Equipamentos de Energia Solar com Irrigação ao município do Alto Sertão paraibano de Bernardino Batista e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, ao Dr. Jonildo Cavalcanti, titular da Secretaria de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Dr. Omar Gama, Coordenador Geral do Projeto Cooperar, solicitando a distribuição de Kits de Equipamentos de Energia Solar com Irrigação ao município do Alto Sertão paraibano de Nazarezinho e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, ao Dr. Jonildo Cavalcanti, titular da Secretaria de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Dr. Omar Gama, Coordenador Geral do Projeto Cooperar, solicitando a distribuição de Kits de Equipamentos de Energia Solar com Irrigação ao município do Alto Sertão paraibano de Poço Dantas e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, ao Dr. Jonildo Cavalcanti, titular da Secretaria de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Dr. Omar Gama, Coordenador Geral do Projeto Cooperar, solicitando a distribuição de Kits de Equipamentos de Energia Solar com Irrigação ao município do Alto Sertão paraibano de Poço de José de Moura e dá outras providencias.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Areia de Baraúnas.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Salgadinho.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Lagoa de Roça–PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Lagoa de Roça.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Parari.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Boa Vista.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Caturité–PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Caturité.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Mogeiro.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Lucena

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Salgadinho–PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Barra de Santana

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Caraúbas -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Tavares -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Barra de Santana- PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Cabaceiras–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Areia–PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Mogeiro-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Condado-PB

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Prata com o “Programa Empreender”.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água através de chafarizes para atender a várias comunidades na região das serras, no município de Serra Branca-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede, no distrito de Floriano, Chá do Marinho e Campo do Baia, no município de Lagoa Seca-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 30 poços artesianos no município de Campina Grande- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Salgado de São Félix- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pedra Lavrada- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Fagundes- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Alagoa Nova -PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Juarez Távora-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Cabaceiras/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de AREIA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município do Prata-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Algodão de Jandaíra -PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Caturité, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Areia, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Junco do Seridó com o “Programa Empreender”.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Caturité -PB

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE PROFESSOR RENATO NUNES RAMALHO, DA ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL (ECI) PROF. CRISPIM COELHO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, POR TER DESENVOLVIDO, JUNTO COM OS SEUS ALUNOS, O PROJETO “REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E CINZAS NAS ESCOLAS DO SEMIÁRIDO PARAIBANO”, COM O OBJETIVO DE RESOLVER O PROBLEMA DA ESCASSEZ DE ÁGUA NESSA REGIÃO, TRABALHO ESTE QUE FOI RECONHECIDO POR MEIO DO PRÊMIO PROFESSOR TRANSFORMADOR.

Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Deputado Adriano Galdino, Presidente desta Casa Legiferante, a adoção de medidas urgentes, objetivando a constituição de uma Comissão Especial, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, a fim de realizar visitas em todas as Obras do Governo do Estado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Catolé do Rocha no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Junco do Seridó no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Cajazeirinhas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Assunção no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de São Domingos.

Instalação de sonorizadores asfálticos, quebra-molas e placas de sinalização no Municipio de Pirpirituba-PB

Requeiro ao Excelentíssimo Governador que seja realizado a reforma das instalações elétrica e o restabelecimento da ligação de energia elétrica para que os alunos da ECIT Dr. Trajano Pires da Nóbrega possam retornar as atividades de forma presencial.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Secretário de Saúde que disponibilize em caráter de urgência- o serviço do carro “fumacê” nas cidades da Paraíba com a finalidade de combater o mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: dengue, zika e chikungunya.

REQUER que seja enviado apelo ao GOVERNO FEDERAL, Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para que sejam elaborados Projetos de Incentivo a implantação de ônibus elétricos nos Estados e Municípios.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital Napoleão Laureano pela conquista do certificado de qualidade ISO 9001.

REQUER ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA a elaboração de um CENSO das principais atividades agropecuárias da Paraíba para fins de criação de um Plano Estadual para incentivo de cada uma delas.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS à Companhia de Águas e Esgoto do Estado da Paraíba - CAGEPA, para que determine a apuração de denúncias relacionadas ao despejo de esgoto no canal da Transposição situado no município de Monteiro/PB (Eixo Leste - meta 31).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, que seja realizada urgentemente a reforma estrutural e a ampliação da E.E.E.F. João de Freitas Mouzinho, localizada no município de Sertãozinho.

Requeiro de Vossa Excelência, que seja aprovado por esta casa, solicitação de instalação de um Campus Avançado do Instituto Federal da Paraíba na cidade de Sapé, junto ao Excelentíssimo Senhor Reitor, Cícero Nicácio do Nascimento Lopes.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que seja realizada urgentemente a reforma estrutural e a ampliação da E.E.E.F. João de Freitas Mouzinho, localizada no município de Sertãozinho.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, que seja realizada urgentemente a reforma estrutural no ginásio da Escola Estadual Alzira Lisboa, localizada no município de Jacaraú.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja realizada urgentemente a reforma estrutural no ginásio da Escola Estadual Alzira Lisboa, localizada no município de Jacaraú.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Renata Nóbrega, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a criação de uma campanha nas instituições de ensino estaduais voltada a realização de exames oftalmológicos nos alunos, com o objetivo de melhorar o rendimento escolar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resoluçã o no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco de do Parnaíba - CODEVASF, para que determine a apuração de denúncias relacionadas ao despejo de esgoto no canal da Transposição situado no município de Monteiro/PB (Eixo Leste - meta 31).

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba requer, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2022 – DA MESA DIRETORA – Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva nºs 019/2021, 023/2021, 033/2021, 036/2021, 052/2021, 072/2021, 073/2021, 144/2021, 149/2021, 150/2021, 204/2021, 212/2021, 216/2021, 237/2021, 240/2021, 241/2021, 242/2021, 252/2021, 272/2021, 273/2021, 274/2021, 275/2021, 276/2021, 277/2021, 297/2021, 304/2021, 306/2021, 307/2021, 308/2021, 309/2021, 310/2021, 315/2021, 317/2021, 321/2021, 325/2021, 345/2021, 352/2021, 354/2021, 368/2021, 424/2021, 425/2021, 426/2021 e 430/2021, constantes nos Anexos da Lei nº 12.192, de 17 de janeiro de 2022.

Seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero de Lucena Filho, no sentido de viabilizar estudos no sentido de criar na capital do estado o Banco de Ração e o Banco de Utensílios para animais de estimação.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI Nº 3.803/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado da Paraíba; • PROJETO DE LEI Nº 3.804/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Institui Gratificação para os servidores que estiverem em exercícios em comarcas de difícil provimento; • PROJETO DE LEI Nº 3.807/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Denomina de "Geraldo Arnaud de Assis Júnior (Dr. Geraldinho)", a escola estadual em construção, localizada no município de Pombal - PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Pombal.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Catolé do Rocha.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), solicitando providências acerca do derramamento de esgoto nas águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) no município de Monteiro, constatados a partir de diligência do Ministério Público Federal, no dia 09 de maio de 2022.

Solicita a limpeza do Açude Barreiros, que abastece a Comunidade Quilombola Senhor do Bomfim, no município de Areia, nesse Estado.

Solicita transporte escolar para os alunos do Comunidade Quilombola Novo Mundo, que estudam na Escola Estadual Álvaro Machado localizada no município de Areia-PB, nesse Estado.

Apelando ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação Tapa-buraco, na PB-085, nos trechos em que cortam os municípios de Pirpirituba, Sertãozinho, Lagoa de Dentro e Pedro Régis-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de trêS poços artesianos no município de Barra de Santa Rosa - PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de trêS poços artesianos no município de Baraúna - PB

Requerendo que seja aprovada criação de Comissão de Acompanhamento de Obras Públicas Da Paraíba.

INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ALÍRIO TRINDADE LEITE , EMPRESÁRIO PARAIBANO.

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Ilmª. Dra Adriana Lobão de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Empresário Francisco Venâncio Nobre Alencar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.