Ordem do Dia/Expediente: 16 - Indicação nº 1106 de 2022 em 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 1106 de 2022
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei instituindo o Passaporte Paraibano no Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei instituindo o Passaporte Paraibano no Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.