Ordem do Dia/Expediente: 81 - Requerimento nº 18718 de 2021 em 48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Matéria

Requerimento nº 18718 de 2021

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) que realizem a ampliação da fiscalização nos canais e nas barragens que compõe o Programa de Integração do Rio São Francisco.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) que realizem a ampliação da fiscalização nos canais e nas barragens que compõe o Programa de Integração do Rio São Francisco.