Resumo (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.766/2021 de autoria do Deputado Ricardo Barbosa, que "Dispõe sobre a prioridade no atendimento das pessoas com deficiência – “PCDS” nas concessionarias de serviços públicos essenciais".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 3.034/2021 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de Inserção do Vlibras ou outro tradutor de Libras nos sites governamentais do Estado da Paraíba e sites privados com sede no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 3.052/2021 de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "Dispõe sobre o Programa de Prevenção ao Diabetes Infanto-Juvenil nos estabelecimentos de ensino da rede estadual e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.685/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Dispõe sobre a livre organização dos órgãos de representação dos estudantes de nível superior da Universidade Estadual da Paraíba, e dá outras providências".

"CONFERE O TÍTULO DE 'CAPITAL PARAIBANA DO MOTOCROSS' À CIDADE DE CUBATI, NO ESTADO DA PARAÍBA"

INSTITUINDO A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO HPV NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIANDO O PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A PESSOA IDOSA NA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a premiação de técnicos, orientadores esportivos equipe técnica nas competições promovidas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Obriga as concessionárias de serviço de distribuição de água, energia elétrica e gás que atuam no âmbito do Estado da Paraíba a registrar nas faturas mensais do consumidor a data da contratação do serviço.

Dispõe sobre o reembolso de taxa de inscrição de concurso público ou processo seletivo, no Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmº. Sr. Coronel de Cavalaria HILDEBRANDO BALBINO DE ANDRADE, Comandante do 16° Regimento de Cavalaria Mecanizado - Regimento PIRAGIBE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Recurso Contra o Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 570/2021, que deliberou pela declaração de inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2.595/2021, de autoria do Deputado Estadual Anísio Maia.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Alagoa Nova/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Aroeiras/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para os distritos de São José da Mata, Catolé de Boa Vista e Galante na cidade de Campina Grande/PB, para atender os pacientes daquela região.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Esperança/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Gado Bravo/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Lagoa Seca/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Matinhas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Montadas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Pocinhos/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de São Vicente de Seridó/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Areial/PB, para atender os pacientes daquela região.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Damião/PB, para atender os pacientes daquela região.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote iniciativa para conceder a efetivação do Programa Paraíba Solidária conforme minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a extensão do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Sonho Meu, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a implantação do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Grande Campina, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, e ao Gerente Regional da Cagepa Borborema, Sr. Lucílio José dos Santos Vieira, a recuperação da caixa d'água que abastece a cidade de São Domingos do Cariri, na Paraíba.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, e ao Gerente Regional da Cagepa Borborema, Sr. Lucílio José dos Santos Vieira, a expansão da rede de distribuição de água para ruas do município de Taperoá, na Paraíba.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO, A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE GARANTA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), QUE INCIDE SOBRE O GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) UTILIZADO NO ABASTECIMENTO DA FROTA DE TÁXI E VEÍCULOS DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM APLICATIVOS ESPECÍFICOS.

NDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura Dr. Deusdete Filho solicitação de construção de UMA PASSAGEM MOLHADA na comunidade rural de Piancozinho no município de Taperoá PB, para melhor garantir o acesso seguro dos moradores dessa localidade. Após aprovado, encaminhar cópia para: Prefeitura Municipal de Taperoá - Avenida Epitácio Pessoa, 363, Taperoá. CEP: 58680-000 e Câmara Municipal de Taperoá, Rua 15 de Novembro, 8, Centro, Taperoá, PB.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura Dr. Deusdete Filho solicitação de construção de UMA PASSAGEM MOLHADA na comunidade rural do Mineiro da Volta, no município de Taperoá PB, para melhor garantir o acesso seguro dos moradores dessa localidade. Após aprovado, encaminhar cópia para: Prefeitura Municipal de Taperoá - Avenida Epitácio Pessoa, 363, Taperoá. CEP: 58680-000 e Câmara Municipal de Taperoá, Rua 15 de Novembro, 8, Centro, Taperoá, PB.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura Dr. Deusdete Filho solicitação de construção de UMA PASSAGEM MOLHADA na comunidade rural de Bonito, no município de Taperoá PB, para melhor garantir o acesso seguro dos moradores dessa localidade. Após aprovado, encaminhar cópia para: Prefeitura Municipal de Taperoá - Avenida Epitácio Pessoa, 363, Taperoá. CEP: 58680-000 e Câmara Municipal de Taperoá, Rua 15 de Novembro, 8, Centro, Taperoá, PB.

INDICCANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de INFRAESTRUTURA Dr. Deusdete Filho, ao Diretor Sup. do DER Dr. Carlos Pereira disponibilidade de um TRATOR DE ESTEIRA para a cidade de Natuba/PB, para realização de serviços de melhoria nas estradas no município. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar para os seguintes: Prefeitura Municipal de Natuba - Rua Epitácio Pessoa, 209. Centro. Natuba -PB. CEP: 58494-000 e Câmara Municipal de Natuba - Rua Napoleão Laureano, 34. Natuba - PB CEP: 58494-000.

NDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a solicitação de perfuração de poço de alta profundidade nas comunidades rurais Coiteiro/Chã do Ingá, localizada na cidade de Juripiranga, na Paraiba.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a solicitação de um dessalinizador para a comunidade do Sítio Barra, localizada na cidade de Juripiranga, na Paraiba.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a utilização de

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, solicitando que o mesmo considere a necessidade de promover estudos técnicos relacionados a projetos de moradia popular de Casas Sustentáveis no Estado da Paraíba, à luz da ideia de Smart Energy.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criar incentivos fiscais de IPVA aos proprietários de veículos automotores que realizarem a conversão para biocombustível, objetivado a utilização e o consumo de gás natural – GNV.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criar, em conjunto com os órgãos responsáveis, de um sistema de intranet para a Polícia Civil do Estado da Paraíba, de modo a interligar a comunicação interna de todas as Delegacias Estaduais, em prol de uma atuação mais eficiente e célere da investigação criminal.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de proceder a instalação de Ecopontos nos órgãos estaduais que possuam estrutura suficiente e adequada para tal, a fim de evitar o descarte irregular de lixo em locais públicos, bem como atender às boas práticas de gestão ambiental.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de contratação de um maior número de profissionais de psicologia para o aumento da oferta do serviço nos presídios femininos do Estado da Paraíba.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, SEJA ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OU DE FORMA PRESENCIAL, NA HIPÓTESE DE HAVER CONDIÇÕES SANITÁRIAS DECORRENTES DO COVID-19 FAVORÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A PROPOSTA LEGISLATIVA – PLC Nº 01/2021 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONDE, QUE TRAMITA NA CÂMARA MUNICIPAL DAQUELE MUNICÍPIO, PROPOSTA ESTA QUE ALTERA SUBSTANCIALMENTE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR, DE MODO ESPECIAL ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA OCUPAÇÃO DO SOLO, NA ÁREA URBANA E DAS PRAIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CONDE.

Requerendo a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO, ao jornalista Helder Moura, eleito novo membro da Academia Paraibana de Letras (APL), no dia 10 de setembro de 2021.

Moção de Aplausos para Dr. Horácio Ferreira de Melo Junior, em virtude da investidura no cargo de juiz substituto do TRE/PB.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a inclusão no programa de pavimentação asfáltica da malha estadual, o trecho que liga o distrito de Riacho Fundo na cidade de Esperança/ PB a rodovia PB-121.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para o Dia Internacional do Idoso comemorado no dia 1º de outubro.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Comandante Geral da Polícia Militar medidas que providenciem o aumento do policiamento ostensivo nas imediações do Mercado Público e na praça Miguel Leão, no distrito de São José da Mata em Campina Grande, Paraíba.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos à Clínica Escola de Psicologia da Universidade Federal da Paraíba pelos serviços de atendimento psicológico prestados à população, especialmente no período da pandemia de Covid-19 quando se ampliaram e se agravaram os sintomas e casos de sofrimentos psíquicos.

Requerendo, nos termos do Regimento Interno, após aprovação em Plenário, que a Mesa desta Casa Parlamentar envie Moção de Apelo ao Congresso Nacional, direcionado à Mesa Diretora, às Deputadas e Senadoras da bancada feminina e aos gabinetes dos doze Deputada/os Federais do estado da Paraíba e três Senadora/es, que votem pela derrubada do Veto nº 59, do Presidente Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei 4.968/2019, que garante a dignidade menstrual de milhares de mulheres brasileiras.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos a Cooperativa de Desenvolvimento Social Monte Carmelo, responsável pela Escola Nossa Senhora do Carmo (Escola dos Sonhos) pelo trabalho de educação gratuita e inovadora que oferece aos munícipes de Bananeiras.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba que seja realizada a instalação de uma Biblioteca Pública na cidade de Rio Tinto/PB.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA ao Excelentíssimo Sr. Gerente Regional da Borborema Lucílio José dos Santos Vieira. Que sejam tomadas providências para o abastecimento de água no distrito de Catolé de Boa Vista.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA ao Excelentíssimo Sr. Gerente Regional da Borborema Lucílio José dos Santos Vieira. Que sejam tomadas providências para o abastecimento de água no distrito de Galante.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA ao Excelentíssimo Sr. Gerente Regional da Borborema Lucílio José dos Santos Vieira. Que sejam tomadas providências para o abastecimento de água no distrito de São José da Mata.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, uma ação de recuperação e ampliação de diversos Tanques de Pedra do Estado da Paraíba, especialmente nas regiões do Curimataú e Seridó paraibano, tendo em vista a sua importância na captação de água de chuva para o atendimento à população.

Requerendo, nos termos do Regimento Interno, após aprovação em Plenário, que a Mesa desta Casa Parlamentar envie Moção de Apelo ao Congresso Nacional, direcionado à Mesa Diretora da Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, e Deputada/os Federais do estado da Paraíba que votem pela contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2011, que propõe alterar a Constituição Federal a fim de autorizar o trabalho sob regime de tempo parcial a partir dos 14 anos, o que o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando se pretende reduzir a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho.

Requer ao senhor Diretor Presidente do departamento de Estrada de Rodagem do Estado Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as acoes necessárias para a instalação de redutores de velocidade ou equipamentos congeneres, na Rua Santos Dumont, no bairro Vila Regina, no município de Rio Tinto, interligando com a rodovia PB-041, tendo em vista o risco exorbitante de acidentes do local.

Requerendo ao Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Nivaldo Moreno de Magalhães, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de avelinos aos psicultores do município de Rio Tinto.

Requerendo ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Jean Cel. Euller de Assis Chaves, apelando para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de intensificar a segurança preventiva no município de Mulungu/PB aumentando o quantitativo de rondas da polícia militar, visando a diminuição da criminalidade.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de intensificar a segurança preventiva no município de Mulungu/PB, aumentando o quantitativo de rodas da polícia militar, visando a diminuição da criminalidade.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Claudio Benedito Silva Furtado, apelando para que sejam adotadas as providências cabíveis para retificar a placa nominativa da Escola Cidadã Integral Estadual Compositor Luis Ramalho para Escola Cidadã Integral Estadual Compositor Luiz Ramalho, localizada na Av. Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, no bairro de Magabeira, nesta capital, em razão do erro de grafia existe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências que propiciem a renovação da frota de ônibus que atende aos moradores do Loteamento Cidade Verde, localizado no Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências que resultem na ampliação das linhas de ônibus: 104, 115 e 1001, que atendem a região do bairro das indústrias.

Solicita ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho a instalação de placas indicativas do perímetro urbano, bem como a construção de sonorizadores nas proximidades da entrada da cidade de Picuí, PB, principalmente nas rodovias no sentido Barra de Santa Rosa, Nova Palmeira e Carnaúba dos Dantas, visando alertar os condutores para a redução de velocidade.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Prof. Manoel Pessoa de Oliveira, localizada no Bairro do Cruz das Armas, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município do Congo/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, localizada no município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Itapororoca/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Juru-PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Barra de Gramame, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM FRANCISCA MARTINIANO DA ROCHA, localizada no Município de Lagoa Seca/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Manaíra/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Passagem/PB.

“Moção de Aplausos” para o Professor Françuarly Santana dos Santos, pela realização de projeto educacional” Eletiva, a cara da voz”, desenvolvido na ECIT José Rocha Sobrinho, no município de Bananeiras, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Rio Tinto/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

“Moção de Aplausos” para a Escola Cidadã Integral José Rocha Sobrinho, situada em Bananeiras (PB), pela realização do projeto “Eletiva, A Cara da Voz”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador.

Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e à Secretária de Educação e Cultura, América Assis Castro, solicitando que sejam viabilizados estudos no sentido de construir um Centro de Referência da Educação Infantil (Crei) no Bairro de Gramame, em João Pessoa

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Ministério do Desenvolvimento Regional e a Agência Nacional de Águas - ANA a recomposição dos 8 milhões m³ perdidos na troca de válvula no açude de São Gonçalo.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) que realizem a ampliação da fiscalização nos canais e nas barragens que compõe o Programa de Integração do Rio São Francisco.

Solicita ao Excelentíssimo Governados do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, providências no sentido da operação tapa buraco e roço das margens da PB-087, no trecho que corta do município Areia-PB até Pilões-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Carlos Hermógenes da Costa Lira, Sítio olho D’água no município de Pilões, neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma pista de atletismo no município de Remígio, neste Estado.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, a construção de uma lombada, passagem de pedestres e também a instalação de placas com sinalização vertical indicativa na PB-087,nas proximidade da Escola Municipal José Lins Sobrinho e PSF Sólon Lins, no km 09, no trecho da PB-087 que corta os municípios de Areia e Pilões-PB.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Cabaceiras/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Economista Celso Monteiro Furtado, localizada no Bairro João Paulo II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no Município de Riacho de Santo Antônio/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim Planalto, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riacho dos Cavalos-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a instalação de um redutor de velocidade na PB-087 próximo a comunidade de Chã de Manoel Vovô, município de Pilões.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Antônio Euflasino dos Santos, localizada no Ilha do Bispo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM RIACHAO DO POCO, localizada no município de Riachão do Poço/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Salgadinho/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Cecília.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São Bento-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Santa Helena/PB.

Requerendo ao presidente desta casa Legislativa, o Excelentíssimo Deputado Adriano Galdino, a contratação de mais intérpretes de Libras para dar acessibilidade sempre que houver trabalhos nesta casa.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitação de recapeamento asfáltico da BR 230, entre km 71 a 82, próximo a região do Café do Vento no município de Santa Rita, Paraíba.

REQUERENDO as Vossas Excelências, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao CAPESC – Clube Esportivo de Pesca de Arremesso pela realização do PESCFEST-2021, gincana de pesca amadora realizada na Cidade de Baía da Traição nos dias 23 e 24 de outubro passado.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Picuí – PB.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Teixeira/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Taperoá/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Serra Branca/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de São Vicente do Seridó/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de São José dos Cordeiros/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de São José do Sabugi/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Santo André/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Riacho de Santo Antônio/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Puxinanã/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Pilar/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Piancó/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Parari/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Olivedos/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Monteiro/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Montadas/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Maturéia/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Juazeirinho/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Itabaiana/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Caraúbas/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Areial/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Frei Martinho – PB.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado um voto de pesar pelo falecimento precoce de Roniere Farias Barreto, esposo da secretária de saúde do município de Barra de Santana, na Paraíba.

Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Borborema, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 12 de novembro, neste Estado.

Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Livramento, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 11 de novembro, neste Estado.

Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Caiçara, em virtude da Emancipação Política, 113 anos, comemorado anualmente no dia 07 de novembro, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Coremas–PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Coremas -PB

Requerendo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Coremas -PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 30 poços artesianos no município de Coremas- PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Coremas-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coremas com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 20 poços artesianos no município de Lastro- PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua do distrito de São Joãozinho para o distrito da Malhada de Roça município de São João do Cariri-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, que preste esclarecimentos acerca dos critérios utilizados para a seleção da senhora Olivia Motta Wanderley da Nóbrega, como apta a exercer o cargo de médica ultrassonografista, disponibilizando documentação que ateste a aptidão da candidata em questão, para a convocação em certame realizado para o provimento de vagas da rede municipal de saúde do referido município.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex vereador e primeiro presidente da Câmara Municipal de Bernardino Batista, Sr. Joaquim Gomes Neto, ocorrido na manhã deste sábado, 13/11, nesta Capital.

Requerendo que seja formulado Convite aos Excelentíssimos Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, para realização de visita as obras do Governador do Estado da Paraíba.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba para quem sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a realização de mutirões de cirurgias ortopédicas e oftalmológicas no sertão do Estado da Paraíba.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Ministério do Desenvolvimento Regional a Agencia Nacional de Aguas e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que realizem a troca de energia elétrica por energia solar nas vilas e nos perímetros irrigados do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

REQUERENDO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA QUE SEJA FIRMADO CONTRATO DE PARCERIA/CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, ENTRE A TV ASSEMBLEIA E ÀS ENTIDADES DO AUDIOVISUAL PARAIBANO: AMORA PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.439.297/0001-51, ROSBUD, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.549.240/0001-85, CARAMBOLA PRODUÇÃO FILME LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.087.285/0001-61, ESTRATO DE CINEMA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.124.984/0001-64, LÚMINA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 32.175.276/0001-05, RENDEIRA FILMES PRODUÇÕES LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.031.373/0001-08, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR O PROJETO DE DIFUSÃO DE CONTEÚDOS DO AUDIOVISUAL PARAIBANO, COMO FORMA DE VALORIZAR ESTE IMPORTANTE SEGMENTO DA CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA.