Ordem do Dia/Expediente: 274 - Requerimento nº 16905 de 2021 em 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 16905 de 2021
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Exmo.
Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, em virtude da sua
sensibilidade política em anunciar e encaminhar a Casa de Epitácio Pessoa um Projeto
de Lei de largo alcance social que prevê a anistia dos débitos de IPVA dos últimos
cinco anos para motos de até 162 cilindradas, beneficiando desta forma mais de 284
mil proprietários que utilizam este veículo de transporte para fins de locomoção ou
obtenção de renda.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Exmo.
Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, em virtude da sua
sensibilidade política em anunciar e encaminhar a Casa de Epitácio Pessoa um Projeto
de Lei de largo alcance social que prevê a anistia dos débitos de IPVA dos últimos
cinco anos para motos de até 162 cilindradas, beneficiando desta forma mais de 284
mil proprietários que utilizam este veículo de transporte para fins de locomoção ou
obtenção de renda.
Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Exmo.
Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, em virtude da sua
sensibilidade política em anunciar e encaminhar a Casa de Epitácio Pessoa um Projeto
de Lei de largo alcance social que prevê a anistia dos débitos de IPVA dos últimos
cinco anos para motos de até 162 cilindradas, beneficiando desta forma mais de 284
mil proprietários que utilizam este veículo de transporte para fins de locomoção ou
obtenção de renda.