Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.411/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Institui a Política Estadual de Segurança e Saúde Física e Mental no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.250/2020 de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Instituindo a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.271/2019 de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Torna obrigatório nas unidades escolares de ensino a disponibilização de cadeira de rodas na forma que especifica, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.054/2020 de autoria do Deputado João Bosco Carneiro Júnior, que "Define diretrizes gerais para a instituição do Programa Escolar de Desenvolvimento da Inteligência Emocional, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.475/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Institui o prêmio Jovens Escritores José Lins do Rêgo nas escolas públicas do estado da Paraíba, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 2014/2020 de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Institui no calendário oficial a Semana Estadual das Culturas Populares e Tradicionais da Paraíba, a se realizar anualmente na semana do dia 17 de agosto, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.663/2021 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui o Programa de Registro de Casos de Feminicídio no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.263/2020 de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Institui o Programa de Política de Incentivo à Economia Criativa no Estado da Paraíba".

Autoriza a doação de um imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a Prefeitura Municipal de Uiraúna, e adota outras providências.

Denomina de THIANA PERAZZO GOMES FÉLIX o trecho da Estrada Vicinal que interliga a PB 079 à PB 097, entre os municípios de Areia/PB e Alagoa Nova/PB.

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE – PB AO DISTRITO DE ANAUÁ, LOCALIZADO EM MAURITI-CE.

ESTADUALIZANDO A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB AO DISTRITO DE BOM JESUS, PERTENCENTE AO REFERIDO MUNICÍPIO.

INSTITUINDO O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Concede o título de cidadã paraibana à Secretária Lidia de Moura Silva Cronemberger pelos relevantes serviços prestados no Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Secretária Executiva de Políticas Públicas do município de João Pessoa a Senhora Cristiana Maria Aroucha Lima Furtado, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Denomina de Joana Cartaxo Guimarães (Joaninha Cartaxo) o Restaurante Popular do Estado localizado no município de Cajazeiras – PB.

Institui o “Dia Estadual da Cachaça Paraibana”, a ser comemorado, anualmente, na data de 10 de junho.

Dispõe sobre a estadualização da Estrada Vicinal que interliga a PB 079 à PB 097, entre os municípios de Areia/PB e Alagoa Nova/PB, passando a responsabilidade para o Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Sr. Secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, Sérgio Fonseca de Souza, Tenente-Coronel da Polícia Militar da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Recurso ante a decisão da CCJR em relação ao PLO Nº 1483/2020

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre o programa de apoio aos alunos do ensino médio da rede pública estadual de ensino agraciados com bolsas de estudo para cursarem a graduação em universidades estrangeiras, na forma que menciona.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote iniciativa de um decreto para aprovar o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial da Paraíba – PlanePIR e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento, conforme minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo.

Indicando que seja formulado apelo ao que seja formulado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, no sentido que considere o estabelecimento de palestras educativas sobre os malefícios do uso de drogas nas escolas públicas do Estado da Paraíba, no qual segue em anexo anteprojeto a ser utilizado como base.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigação de implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades da terceira idade nos programas habitacionais executados pelo Estado da Paraíba.

Indicando ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, a instituição do Programa de Apoio e Estudos Complementares aos estudantes do último ano do ensino médio das escolas da rede pública do estado, com objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior.

Indicando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, a iniciativa para Projeto de Lei que dispõe sobre remissão e anistia de crédito tributário, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento referente ao IPVA e taxas que especifica, relativamente a motocicletas e motonetas nacionais, com até 150 (cento e cinquenta) cilindradas, de propriedade de pessoa física.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que se adotem medidas para a viabilização de construção de um Hospital Público Veterinário na cidade de Catolé do Rocha /PB

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhora Tabata Amaral, Deputado Federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial de forma híbrida, sobre a Semana Nacional de Trânsito.

Requerendo de uma SESSÃO ESPECIAL para congratular todos os paraibanos que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020.

Requerendo que seja aprovada, Sessão Especial para comemorar o aniversário do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba do CCAE/Campus IV, que comemorou 15 anos de criação no ano de 2021.

Solicitando nos termos do artigo 90 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada a realização de Sessão Especial para debater sobre a Reforma do Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações – ZPEs.

Solicitando nos termos do artigo 90 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada a realização de Sessão Especial para debater a figura do paralegal, com bacharelado em Direito, que não tem registro de advogado.

Requerendo a realização de uma sessão especial nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a atual situação da “pobreza menstrual” no Estado da Paraíba, a fim de que esse problema social possa ser solucionado.

Com fundamento no artigo 302 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, a fim de debater o impacto financeiro do cancelamento do

Requerendo que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Segurança Alimentar, com o intuito de apoiar a 5ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço – Julho Verde 2021 – onde será discutido o diagnóstico precoce do câncer de cabeça e pescoço no Brasil, aproximando a população para o conhecimento destes métodos de prevenção.

REQUERENDO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do RI com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma Audiência Pública, no âmbito da Frente Parlamentar Ambientalista, para debater a transposição do Rio São Francisco.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Pavimentação Asfáltica no trecho: Hospital Regional de Itabaiana à PB-054, no município de Itabaiana, neste Estado.

Requerendo Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, Secretarias e Órgãos competentes, em virtude da execução da obra da travessia urbana, calçamento e asfalto em vários trechos do município de Itabaiana, neste Estado.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, para que seja realizada a recuperação asfáltica da Rodovia PB-071, do trecho que dá acesso ao município de Curral de Cima, em nosso Estado.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam incluídas as Gestantes e Lactantes de até 12 meses sem comorbidades, no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19 no estado da Paraíba, seguindo corretamente o plano de vacinação.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, apelando no sentido de que disponibilizem para o município de Desterro, equipamentos para fazer silagem.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento da Sra. Thiana Perazzo Gomes Félix, enfermeira, aos 36 anos de idade, filha do Deputado Estadual Tião Gomes e Vice-Presidente desta Casa Legislativa, no ocorrido em 09 de junho do corrente ano, no Estado da Paraíba.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Sr. Homero de Sá Pires, aos 83 anos, pai do Deputado Estadual Lindolfo Pires, no ocorrido em 12 de junho do corrente ano, no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, apelando no sentido de que realizem a abertura das comportas da barragem de Bruscas em Curral Velho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem (roço) da PB-368, que liga Igaracy a Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem (roço) da PB-372, que liga Itaporanga a Ibiara.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recuperação com patrolamento da PB-368 que liga Igaracy a Itaporanga, principalmente nas estradas vicinais da PB-382.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem (roço) e recuperação com patrolamento da PB-392 que liga a Zona Rural de Diamante e Bonito de Santa Fé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção medidas urgentes, no sentido de doar o terreno para Sede da Associação de Reciclagem de Catadores do Conde – ARCACONDE, localizado no Loteamento Balneário Novo Mundo, ao lado da Quadra D – 57, de domínio do DER, em Jacumã, município do Conde, neste Estado.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Daniel Nunes da Silva, pelos 10 anos como Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Campina Grande/PB e da Convenção de Ministros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Campina grande e no estado da Paraíba - COMEAD-CGPB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Sr. Claudio Benedito Silva Furtado, para que providenciem a realização de uma vistoria e reforma na Escola Normal Estadual Pedro Augusto de Almeida, localizada em Bananeiras/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, apelando no sentido de que providenciem uma mesa cirúrgica nova para o Hospital Distrital de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, apelando no sentido de que providenciem um novo aparelho de anestesia com carrinho para o Hospital Distrital de Itaporanga

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 210, que liga a cidade de Sumé, a cidade de São José dos Cordeiros – PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de São José dos Cordeiros -PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José dos Cordeiros- PB.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, o Tenente-Coronel Douglas Araújo, pela prisão do suspeito de dupla tentativa de homicídio ocorrida na cidade de Itaporanga no mês junho do corrente ano e, roubos na cidade de Sousa.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, o Tenente-Coronel Douglas Araújo, pelo cumprimento de mandado de prisão, apreensão de duas armas de fogo, recuperação de duas motos roubadas, drogas e balança de precisão no município de Itaporanga.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, o Tenente-Coronel Douglas Araújo, pelo cumprimento de mandado de prisão, apreensão de duas armas de fogo e drogas, no Vale do Piancó no dia 25 de junho de 2021.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, apelando no sentido de que providenciem a medicação LUPRON para a 6ª Gerência de Saúde do Estado em Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a reforma e ampliação das Escolas Estaduais Gertrudes Leite e Silveira Dantas, localizadas no município de Desterro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a construção de uma Escola Técnica Estadual no município de Desterro.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, para que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar grande para atender aos estudantes do Município de Curral de Cima – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, bem como ao Ilustríssimo Secretário de Educação, para tomar as providências cabíveis, no sentido de viabilizar a construção de uma nova escola para atender a demanda do município de Sossego – PB.

Requerendo nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, através do DER – Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, para que seja realizada drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Felinto Florentino, rua principal do Município de Nova Floresta – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, através do DER –Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Severino B. Medeiros, rua principal do Município de Nova Palmeira–PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade Escolar Rural para o Ensino Fundamental na zona rural do Município de Curral de Cima–PB.

Concede pensão por morte à criança ou ao adolescente cujo genitor, desde que não filiado a regime de previdência social, falecer em decorrência do coronavírus (covid19).

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. MAILDES MELO DE ALMEIDA, pelos 40 anos de fundação da empresa Espaço Maildes, localizada na cidade de Campina Grande/PB.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 64 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 323 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 167 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Santo André-PB.

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Taperoá-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-138, que liga a cidade de Campina Grande ao Distrito de Catolé de Boa Vista -PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca-PB.

Requerendo a inclusão do município de Joca Claudino no Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” e dá outras providencias.

Requerndo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca com o “Programa Empreender”.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Serra Branca- PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, solicitando que seja instalado o Programa Tá na Mesa no município de Santa Rita.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, solicitando que seja feita a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Cacimbas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção medidas urgentes, junto ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, objetivando a limpeza, pintura, conserto dos alambrados e marcação da quadra de esportes, local para implantação de postes para prática de vôlei, ativar os aparelhos de exercícios, limpeza, manutenção e inclusão de barras de ferro para manobras da pista de skates, entorno do Estádio Almeidão, município de João Pessoa, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso por Ato de Bravura ao Sr. MARCOS Alessandro LIMA Cruz, Cabo QPC, 15º BPM, da 4ª CIA da Polícia Militar, município de Soledade, no Estado da Paraíba.

Requerendo Voto de Aplauso por Ato de Bravura ao Sr. Wilton FIDELIS dos Santos, 3° Sargento QPC, 15º BPM, da 4ª CIA da Polícia Militar, município de Soledade, no Estado da Paraíba.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que estabeleça parceria com a prefeitura de Campina Grande no sentido de alocar recursos para custear a ampliação de leitos e aquisição de equipamentos médicos hospitalares para o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, localizado no município de Campina Grande/PB.

Requerendo, com base na Resolução n. 1.578/2012 (Regimento Interno) e no Decreto Legislativo n. 84 de 20 de maio de 1997, a outorga da Comenda Talento Esportivo Genival Leal de Menezes aos atletas olímpicos e paralímpicos que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Gurjão à Juazeirinho-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Taperoá-PB

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam construídos abrigos para a espera de ônibus ao longo da PB – 097, por solicitação do município de Alagoa Nova.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Juazeirinho - PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais,da cidade de São João do Cariri -PB

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São João do Cariri -PB

Requerendo que seja aprovado APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, a criação e implementação da

Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Caturité-PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caturité com o “Programa Empreender”,

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Caturité- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caturité com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Caturité-PB.

Requerendo Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. Prefeito Manoel Vasconcelos, em virtude da realização da 1ª Feira do Agricultor do município de Tenório, no Estado da Paraíba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de João Pessoa, a adoção medidas urgentes, no sentido de aumentar 5%(cinto por cento) a margem de consignação dos empréstimos consignados dos Servidores Públicos Municipais, Ativos, Inativos e Pensionistas.

Requerendo com base na Resolução n. 1.578/2012 (Regimento Interno) e na Resolução 1.688/2016 que seja instituída a Medalha do Mérito empresarial ao empresário campinense Manoel Martins (in memoriam), mais conhecido como

Requerendo Voto de Aplauso por Ato de Bravura aos Policiais Militares Soldado CALIXTO e Sargento MIGUEL, da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur), município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itatuba com o “Programa Empreender”,

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Itatuba-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Itatuba -PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Itatuba - PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itatuba com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja alocados recursos para executar serviços de manutenção em toda a extensão da adutora do Congo, com implantação do sistema elevatório (caixas d’agua) onde se fizer necessário, em especial as margens da BR 412, entrada para o município de Serra Branca-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Luzia-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca dos buracos existentes na BR 230, no trecho do Km 71 e 76, no sentido João Pessoa Campina Grande-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a doação de 60 (sessenta) manilhas tubulares de 01 (um) metro de diâmetro para construção de uma Passagem Molhada no município de Salgadinho-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Sapé-PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que determine a recuperação asfáltica e estrutural da Avenida Liberdade e Ponte sobre o Rio Sanhauá, situados no Bairro do Baralho, em Bayeux/PB.

Solicitando que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Surfista Ítalo Ferreira, em razão da vitória na competição de Surf nos jogos Olímpicos de Tóquio, onde ganhou medalha de ouro.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitação da reforma e ampliação da Praça Pública Nossa Senhora da Conceição, localizado no município de Caturité na Paraíba.

Solicitando que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Severino Francisco Pereira, fato ocorrido em 19/07/2021, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba, no Hospital São Vicente.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitação de recapeamento asfáltico da rodovia PB 238, entre os municípios de Taperoá até Desterro, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de carro pipa na comunidade do Costa, localizado na zona rural da cidade de Natuba, Paraíba.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA, Senhor Marcus Vinicius Fernandes Neves, solicitando que seja construída Adutora e o sistema de Abastecimento do Distrito de Canafístula no município de Araçagi/PB.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, para encaminhar ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano, Senhor Tibério Limeira, que envie uma equipe itineirante da Casa da Cidadania, para mutirão de emissão gratuita de documentos, ao município de Belém do Brejo do Cruz/PB.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao excelentíssimo Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, senhor Carlos Pereira, solicitando que seja construída a pavimentação em asfalto na PB-097, no trecho que compreende a cidade de Alagoa Nova até o entroncamento com a PB-079.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, senhor Carlos Pereira, solicitando que seja feito o recapeamento da PB-366, no trecho que compreende os municípios de Coremas e São Bentinho.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, senhor Carlos Pereira, para que seja realizado de forma emergencial a Operação Tapa Buraco na PB-366 no trecho que compreende os municípios de Coremas e São Bentinho.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA, Senhor Marcus Vinicius Fernandes Neves, solicitando que seja realizada a melhoria no abastecimento água e a ampliação da rede de abastecimento dos bairros: Miguel Batista e Manoel Forte no município de Belém do Brejo do Cruz.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA, Senhor Marcus Vinicius Fernandes Neves, que seja viabilizada a construção da nova Estação de Tratamento de água (ETA) do município de Belém do Brejo do Cruz/PB.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Geraldo Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a aquisição dos bens abaixo especificados e autorização de melhorias na infraestrutura do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro, localizado no município de Santa Luzia - PB.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Geraldo Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a abertura da ampliação da Rede Cegonha do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro, localizado no município de Santa Luzia - PB.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação da construção de uma adutora para atender a cidade de Barra de Santana, na Paraíba.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado prorroguem por mais três meses o Programa “Tá na Mesa”.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Solânea/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a reforma e ampliação na Escola Estadual E. F. de Cumaru, localizada no Município de Pedra Lavada/PB

Requerendo a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, no sentido que adote providências para a reabertura da Casa da Cidadania, que está localizada na Rua Travessa Dr. Fonseca c/ Praça Amaro Gomes Coutinho S/N – Centro de Santa Rita.

Requerendo a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba, no sentido que adote providências para a recuperação de pavimentação asfáltica da Rua Pedro Baldino Ribeiro e Rua Barão Adauto Lúcio Cardoso, vias laterais da BR 230 – Rodovia Governador Antonio Mariz, que liga Santa Rita a João Pessoa.

Requerendo a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem – DER - PB, no sentido que adote providências para a pavimentação asfáltica da Av Senhor dos Passos em Santa Rita, via de acesso a BR 101.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social -SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a Reforma da Delegacia de Polícia do Município de Santana dos Garrotes - PB

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a limpeza da Lagoa de Matias, no município de Belém/PB.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de construção de uma adutora para atender o município de Esperança, na Paraíba

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Domingos Marques Barbosa Filho, Prefeito do Município de Aroeiras, a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Aroeiras/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Claudino, Prefeito do Município de São João do Rio do Peixe, a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de São João do Rio do Peixe/PB.

Requerendo ao Sr. Domingos Marques Barbosa Filho, prefeito de Aroeiras, a reforma e manutenção do Hospital Municipal Doroteia Marques de Aguiar, na cidade de Aroeiras-PB.

Requerendo a Prefeita do Município de Pitimbu, Adelma Cristovam Passos, a criação de uma nova praça com acessórios de atividades física no Município de Pitimbu-PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de São João do Rio do Peixe, Luiz Claudino, a construção de uma nova praça com acessórios de atividades física no Município de São João do Rio do Peixe-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a reforma e manutenção do Hospital e Maternidade, na cidade de Conceição-PB.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr.João Azevedo solicitação das obras e pavimentação em diversas ruas do município de São Domingos do Cariri, na Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a reforma e manutenção da Maternidade, na cidade de Alagoinha-PB.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de construção de uma adutora para atender o distrito de Catolé de Boa Vista na cidade de Campina Grande, Paraíba.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do conterrâneo e amigo, Bruno Pita, agrônomo, que faleceu no dia 05 de agosto do corrente ano, em decorrência de infarto.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Lucena, no Estado da Paraíba.

Requerendo votos de aplauso ao Advogado Solon Henriques de Sá Benevides e Benevides pelo lançamento do livro “Investigación Postdoctoral: Facções Criminosas e Ideologia de Poder no Brasil”

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o encaminhamento de carros pipas para abastecer a zona rural do município de Junco do Seridó – PB, em razão da grande estiagem atualmente enfrentada pela região.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos no município de Junco do Seridó – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a recuperação da parede, bem como seu calçamento e calhas de escoamento de água, do manancial Casa de Pedra, localizado no município de Picuí – PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Companhia Estadual de Habitação Popular, a construção de 50 moradias populares no município de Alagoa Nova. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação a Câmara Municipal de Alagoa Nova.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, a construção de quebra-molas ou redutores de Velocidades, na PB 097, antes e depois da Escola Municipal Mariana Lígia de Ataíde.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba, solicitando o Cadastramento dos Cursos Superior de Bacharelado em Agroecologia do Campus II da UEPB, do Campus III da UFPB, nos mesmos termos dos cursos Superior de Tecnologia em Agroecologia da UFCG, com o cadastramento aceito em 2018.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, para que seja viabilizada a reforma da ECIT Professor Lordão no Município de Picuí – PB.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Francisco das Neves do Nascimento, popularmente conhecido como Professor Das Neves, no município de Cajazeiras - PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, providências para normalização do abastecimento de água na cidade de Riacho dos Cavalos-PB.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Etelvina Ferreira de Oliveira, genitora do ex-prefeito do município de Coremas, Edilson Pereira.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Marcação-PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Geraldo Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de convênio entre o Estado da Paraíba e o município de São Bento, neste estado, com fins de aquisição de uma ambulância tipo B para o Hospital Municipal Maria Paulino.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, reforma e ampliação na Escola Estadual E. F. Indígena José Ferreira Padilha, localizada no Município de Marcação/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Claudio Antônio Marques de Sousa, Prefeito do Município de São José de Lagoa Tapada, a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de São José de Lagoa Tapada/PB.

Requerendo apelo ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran – PB), Isaías Gualberto, para que sejam realizados estudos técnicos para análise da viabilidade de abertura de um posto de atendimento do Detran no município de Bonito de Santa Fé – PB.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade a construção de estrada ligando a BR 230 à BR 104, entre o município de Barra de Santana e Boqueirão, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena, pelo seu aniversário ocorrido no dia 05 de Agosto.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao curso de Bacharelado em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba do CCAE/Campus IV pela comemoração dos seus 15 anos de criação no próximo dia 04 de julho de 2021, sendo representado neste ato a pessoa do coordenador do curso Profº. Dimmitre Morant Vieira Gonçalves Pereira..

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, o Prefeito de Patos Nabor Wanderley, o Deputado Federal Paraibano Hugo Motta e a toda bancada federal paraibana pela conquista do primeiro voo comercial no sertão.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, por já estar trabalhando na implantação do voo comercial nas cidades de Cajazeiras e Sousa, no sertão da Paraíba.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Município de João Pessoa pelo seu aniversário de 436 anos.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO para a Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa, Nena Martins, e a toda a Secretaria pelo excepcional trabalho desempenhado na pasta municipal.

Que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido de autorizar o asfaltamento, pavimentação em CBUQ, no perímetro urbano do município de Arara-PB.

Que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido de autorizar o asfaltamento, pavimentação em CBUQ, da rua principal do município de Dona Inês

Requerendo à Prefeitura Municipal de Duas Estradas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido de autorizar o asfaltamento, pavimentação em CBUQ, no perímetro urbano do distrito de TABULEIRO, considerando que será asfaltada a estrada interligando os municípios de Bananeiras e Dona Inês.

Que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido de autorizar o asfaltamento, pavimentação em CBUQ,no perímetro urbano da cidade de Serraria-PB

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Esperança/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM JOAO DA SILVA MONTEIRO, localizada no município de Gado Bravo/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEF DR MANOEL DINIZ, localizada no Município de Itaporanga/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos o

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Geiza Maria De Sousa, localizada no Bairro do José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Lagoa/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Lastro/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Malta, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Integrada José Américo, localizada no Bairro José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Zabelê.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a realização de uma reforma e ampliação na Escola Estadual Primeiro Grau de Cubati, localizada no Município de Cubati/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a Reforma da Delegacia do Município de São Miguel de Taipu - PB

Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Policia Militar do Estado da Paraíba, Alberes Cruz Ferreira.

Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Reserva Remunerada da Policia Militar do Estado da Paraíba, Francisco Gomes da Silva, fato ocorrido em 02 de agosto de 2021.

Requerendo ao Prefeito do Município de Sousa, Fabio Tyrone Braga de Oliveira, a construção de uma nova praça com acessórios de atividades física no Município de Sousa-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Pedra Lavada-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água na cidade de São Bentinho/PB.

Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Policia Militar do Estado da Paraíba, Nerivaldo de Oliveira Silva, fato ocorrido em 26 de junho de 2021.

Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Policia Militar do Estado da Paraíba, Jarbas Firmino Dias, fato ocorrido em 16 de junho de 2021.

Requerendo ao ao Excelentíssimo Senhor Nóbson Pedro de Almeida, Prefeito do município de Esperança, para Incluir o Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Nóbson Pedro de Almeida, Prefeito do município de Esperança, para que seja implantado o modelo de Escola Cívico-Militar proposto pelo Governo Federal.

Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Policia Militar do Estado da Paraíba, José Batista Sobrinho, fato ocorrido em 22 de junho de 2021.

Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Soldado da Reserva Remunerada da Policia Militar do Estado da Paraíba, Geraldo de Araújo, fato ocorrido em 22 de junho de 2021.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento asfáltico da PB-048, que liga os municípios Juripiranga a Pilar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento asfáltico da PB-066, que liga os municípios de Juripiranga a Itabaiana.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço da travessia urbana asfáltica da Avenida Brasil do município de Juripiranga.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Esperança - PB.

Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Tenente da Reserva Remunerada da Policia Militar do Estado da Paraíba, Antônio José de Oliveira, fato ocorrido em 09 de agosto de 2021.

Requerendo ao Prefeito do Município de Sumé, Eden Duarte Pinto de Sousa, a construção de uma nova praça com equipamentos de atividades física no Município de Sumé-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Cubati-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a reforma e manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes, na cidade de Piancó-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Jericó-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a reforma e manutenção do Hospital e Maternidade Dr. Estevam Marinho, na cidade de Coremas-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a realização da Reforma da Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Casserengue - PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, uma reforma e ampliação na Escola Estadual E. F. M. Bernardino José Batista, localizada no Município de Triunfo/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a realização da Reforma da Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Casserengue - PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, uma reforma e ampliação na Escola Estadual E. F. M. Francisco Maia, localizada no Município de Jericó/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais e verticais do cruzamento da Av. Monsenhor Odilon Coutinho com a R. Dr. Frutuoso Dantas em João Pessoa-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Pombal/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Mato Grosso/PB

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Promotor Dr. ANTONIO HORTÊNCIO ROCHA NETO pela sua nomeação em 13 de agosto de 2021 ao cargo de Procurador-Geral de Justiça da Paraíba.

Requerendo, depois de cumpridas as formalidades regimentais e aprovação deste Douto Plenário, que seja inserida na ata dos nossos trabalhos a MOÇÃO DE APLUSOS aos atletas Paraibanos que participaram das Olimpíadas de Tóquio 2020 elevando o nome da Paraíba e do Brasil, trazendo orgulho e alegria a toda nação, além de se tornarem fonte de inspiração desportiva, exemplo de fé e dedicação para milhares de outros jovens que almejam conquistas na área do esporte.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação na drenagem das águas pluviais da Rua Joaquim Manoel no município de Esperança, na Paraíba.

Requerendo aprovação da Moção de Aplausos ao Projeto “Enegrecer”, que surgiu na Paraíba a partir do Programa Jovens Embaixadores e objetiva combater a falta de representatividade da cultura afro-brasileira e seus efeitos na sociedade.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos o "VOTO DE PESAR" pelo falecimento do Senhor Dr Carlos Alberto de Oliveira Andrade, fundador e presidente do conselho da CAOA . Dr Carlos foi médico e um empreendedor magistral, tendo atraído importantes marcas para o portfólio da CAOA, como a Ford, a Hyundai, a Caoa Chery e a Subaru, tendo se tornado um ícone para a Indústria Automobilística Brasileira.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Sr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, Promotor de Justiça, por sua nomeação para ocupar, por um mandato de dois anos, o cargo de Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, conforme Ato Governamental nº 2.528, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 13 de agosto de 2021

Requerendo ao excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de um ginásio esportivo no distrito de Várzea de Emas, município de Santa Helena – PB.

Requerendo nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de Uma Escola Estadual no Complexo Habitacional Aluízio Campos, no município de Campina Grande-PB

Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a realização de serviços de saneamento básico (esgotamento sanitário) no município de Lucena – PB.

Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a conclusão da rede de distribuição de água de Costinha à Lucena, na Paraíba.

:Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cajazeiras, em virtude da Emancipação Política, 159 anos, comemorado anualmente no dia 22 de agosto, neste Estado.

Requerendo que seja oficializado manifestação de apelo ao Governador da Paraíba, por meio do Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido de que adote providências necessárias para que se conclua o asfalto da Rodovia Estadual PB- 008, no trecho compreendido no município de Lucena, Paraíba.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Assunção -PB.

Requerendo a construção e reforma de casas populares no Município de Lucena, na Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da avenida principal da cidade de Zabelê.

Requerendo a recuperação dos gabiões na comunidade de Costinha (distrito de Lucena), no Município de Lucena, Estado da Paraíba.

Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Gurjão–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Taperoá–PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Santa Luzia-PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Parari- PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Parari com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Tenório-PB

Requerendo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de realizar o fechamento dos buracos existentes na PB – 359, principalmente no trecho de estrada que liga os municípios de Aparecida e São Francisco.

Requerendo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, bem como a Diretoria de Operações, para que sejam adotadas as medidas necessárias, atendendo ao pedido solicitado no requerimento nº 16/2021, da Câmara Municipal de Cajazeiras, de autoria dos vereadores Lindberg Lira e João da Coca, reivindicando a instalação de um redutor de velocidade na PB 393, Km 10,5, nas imediações da entrada do Sítio Serrinha, zona rural do município de Cajazeiras – PB.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja inserido nos anais desta casa legislativa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE ARAGÃO, no dia 14 de agosto do corrente ano.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da professora Maria do Socorro Oliveira de Alencar, neste último dia 14 de agosto de 2021.

Requerendo Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Hortêncio Rocha Neto pela sua nomeação ao cargo de Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba no biênio 2021-2023.

REQUERNDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Brejo dos Santos, levando em conta o setor produtivo da localidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Aparecida /PB.

REQUERNDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que considere a viabilidade de disponibilização de ambulâncias em quantidade suficiente para o atendimento do Hospital Regional, instalado na cidade de Cajazeiras.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Cícero Lucena, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhoria na iluminação pública do bairro de Cruz das Armas.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-325.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Município, solicitando a melhorias na estrutura do Hospital Trauminha, nesta capital.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Jericó /PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Pombal.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes em estado grave no Hospital Regional De Patos Deputado Janduhy Carneiro, situado no Município de Patos

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade de melhorias estruturais e de pessoal na UPA - Alto Branco em Campina Grande/PB, em atuação conjunta com os órgãos da Prefeitura local

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, no sentido de que considere a viabilidade de melhorias estruturais e de pessoal na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE USF Nova Aliança (Cristo Rei, Mangabeira VI 1a Etapa, Prosind II).

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de São José do Brejo do Cruz /PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Belém do Brejo do Cruz, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade, com um considerável número de assaltos e mortes, causando pânico na população.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Paulista.

Requerndo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitação de doação de um micro-ônibus para o transporte de estudantes do município de Juripiranga, na Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitação de doação de um ônibus para o transporte de estudantes do município de Barra de Santana, na Paraíba.

Requerendo o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à população sertaneja do município de CAJAZEIRAS pela comemoração de mais um aniversário de nascimento do Padre Inácio de Souza Rolim, e seus 158 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requerendo ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Geraldo Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a ampliação da rede de hemocentros em nosso estado, com a instalação de hemonúcleos nos município de Pombal, Bayeux e Santa Rita.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Geraldo Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de aquisição de 3 unidades móveis de coleta de sangue para nosso estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Mariano, localizada no município de Santa Rita.

Requerendo ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Geraldo Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de ampliar e modernizar a quantidade de profissionais do serviço social nos hemocentros do estado.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitação de vistoria, reforma e reativação no parque de Bodocongó localizado no município de Campina Grande, Paraíba.

Requerendo ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Geraldo Medeiros, para a realização de estudos técnicos para aperfeiçoamento e modernização do sistema de distribuição de sangue no nosso estado.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitação de pavimentação asfáltica na rodovia PB 082 do Km 11 ao Km 07 entre os municípios de Umbuzeiro e Natuba, Paraíba.

Requerndo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitação de doação de um ônibus para o transporte de estudantes do município de Natuba, na Paraíba.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, em virtude da sua sensibilidade política em anunciar e encaminhar a Casa de Epitácio Pessoa um Projeto de Lei de largo alcance social que prevê a anistia dos débitos de IPVA dos últimos cinco anos para motos de até 162 cilindradas, beneficiando desta forma mais de 284 mil proprietários que utilizam este veículo de transporte para fins de locomoção ou obtenção de renda.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva,Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para efetuar,com a devida urgência, serviços de roço nas estradas estaduais PB-383 e PB-387,que ligam os municípios de Lastro e Vieirópolis a Sousa, uma vez que as mesmas estão colocando em risco a vida da população, em decorrência de acidentes que possam ocorrer pelo excesso de matos e pequenas árvores que invadem as pistas das referidas rodovias.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município de Cajazeirinhas/PB