Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2108 de 2020 em 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 2108 de 2020

Declara as feiras livres do Estado da Paraíba como patrimônio histórico cultural imaterial, institui o Dia Estadual do Feirante e determina outras providências.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

Declara as feiras livres do Estado da Paraíba como patrimônio histórico cultural imaterial, institui o Dia Estadual do Feirante e determina outras providências.